DOEAM 13/04/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, quarta-feira, 13 de abril de 2022 9
5° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 203/2017.
DATA DA ASSINATURA: 13.04.2022. PARTES CONTRATANTES: O
Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e
Desporto e, do outro lado, a DIOCESE DE COARI. OBJETO: Prorrogar o
prazo de vigência por mais doze (12) meses, contados de 20.04.2022 até
20.04.2023, para dar continuidade na locação imóvel de sua propriedade
localizado na Rua João Pessoa, S/N, Bairro: Centro, Município de Codajás/
AM, onde acomodam as instalações físicas e administrativas da Escola
Estadual Nossa Senhora das Graças, conforme Memo. nº. 010/2022-
NGCC, Projeto Básico, Parecer nº. 0652/2022-ASSJUR e especificações
da Nota de Empenho, partes integrantes do ajuste. VALOR GLOBAL:
R$ 199.543,56 (cento e noventa e nove mil, quinhentos e quarenta e três
reais e cinquenta e seis centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade
Orçamentária: 028101; Programa de Trabalho: 12.361.3283.2710.0005;
Natureza da Despesa: 33903910; Fonte de Recurso: 0227, tendo sido
emitida em 01.04.2022 a Nota de Empenho n°. 0001823 no valor de R$
138.571,92 (cento e trinta e oito mil quinhentos e setenta e um reais e
noventa e dois centavos). O valor de R$ 60.971,64 (sessenta mil novecentos
e setenta e um reais e sessenta e quatro centavos) correspondente ao
restante da contratação correrá a conta da dotação que for consignada no
orçamento vindouro. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo
nº. 01.01.028101.001551/2022-09.
ROSEDILSON LOPES DE ASSIS JÚNIOR
Coordenador do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios
<#E.G.B#85102#9#86852/>
Protocolo 85102
<#E.G.B#85103#9#86853>
TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº. 56/2022.
DATA DA ASSINATURA: 12.04.2022. PARTES CONTRATANTES: O
Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e
Desporto e, do outro lado, o MUNICÍPIO DE NOVO ARIPUANÃ. OBJETO:
O presente Termo de Cooperação Técnica tem por objeto promover o
intercâmbio de profissionais entre a Secretaria de Estado de Educação e
Desporto e o município de Novo Aripuanã/AM, através da prefeitura municipal,
bem como demais Secretarias do município, para atender à comunidade
escolar, em conformidade com o requerimento expedido pela Prefeitura,
Plano de Trabalho e Parecer n°. 0498/2022-ASSJUR, partes integrantes do
ajuste. PRAZO: Este Termo vigorará por sessenta (60) meses, contados da
assinatura do termo. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo
n°. 01.01.028101.001833/2022-45-SEDUC.
ROSEDILSON LOPES DE ASSIS JÚNIOR
Coordenador do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios
<#E.G.B#85103#9#86853/>
Protocolo 85103
<#E.G.B#85108#9#86858>
TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº. 57/2022.
DATA DA ASSINATURA: 12.04.2022. PARTES CONTRATANTES: O
Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e
Desporto e, do outro lado, o MUNICÍPIO DE ENVIRA. OBJETO: O presente
Termo de Cooperação Técnica tem por objeto promover o intercâmbio
de profissionais entre a Secretaria de Estado de Educação e Desporto e
o município de Envira/AM, através da prefeitura municipal, bem como
demais Secretarias do município, para atender à comunidade escolar,
em conformidade com o requerimento expedido pela Prefeitura, Plano de
Trabalho e Parecer n°. 00466/2021-ASSJUR, partes integrantes do ajuste.
PRAZO: Este Termo vigorará por sessenta (60) meses, contados da
assinatura do termo. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo
n°. 01.01.028101.013346.2020-SEDUC.
ROSEDILSON LOPES DE ASSIS JÚNIOR
Coordenador do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios
<#E.G.B#85108#9#86858/>
Protocolo 85108
<#E.G.B#85114#9#86864>
TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº. 54/2022.
DATA DA ASSINATURA: 12.04.2022. PARTES CONTRATANTES: O
Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e
Desporto e, do outro lado, o CENTRO DE INGRAÇÃO EMPRESA-ES-
COLA-CIEE. OBJETO: O objeto do presente Acordo tem por finalidade a
cooperação técnica entre SEDUC e o CIEE, por meio das Escolas Estaduais
da Rede de Ensino Médio do Estado do Amazonas, para o desenvolvimen-
to de atividades conjuntas, visando à operacionalização de Programas de
Estágio para alunos regularmente matriculados e frequentando o Ensino
Médio nos termos estabelecidos pela Lei 9.934/1996 - LDB e Lei 11.788/2008
- Lei de Estágio, em atendimento a Carta n°. 262/SUP/CIEE-AM, Plano de
Trabalho e Parecer n°. 0881/2020-ASSJUR, partes integrantes do ajuste.
PRAZO: O presente Termo de Cooperação Técnica terá início a partir
da data de assinatura, com prazo de vigência de 60 (sessenta) meses,
podendo ser denunciado por umas das partes, mediante comunicado por
escrito, com antecedência mínima de 30 (trinta) dias. FUNDAMENTO DO
ATO: Processo Administrativo n°. 01.01.028101.031138/2019-SEDUC.
ROSEDILSON LOPES DE ASSIS JÚNIOR
Coordenador do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios
<#E.G.B#85114#9#86864/>
Protocolo 85114
<#E.G.B#85118#9#86868>
5° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 205/2017.
DATA DA ASSINATURA: 13.04.2022. PARTES CONTRATANTES: O
Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e
Desporto e, do outro lado, a DIOCESE DE COARI. OBJETO: Prorrogar o
prazo de vigência por mais doze (12) meses, contados de 20.04.2022 até
20.04.2023, para dar continuidade na locação imóvel de sua propriedade,
localizado na Rodovia Manoel Urbano, S/N, Bairro Centro, município de
Manacapuru/AM, para comportar as instalações físicas e administrativas da
Escola Estadual Nossa Senhora de Nazaré, conforme Memo. nº 012/2022-
NGCC, Projeto Básico, Parecer nº 803/2022-ASSJUR e especificações
da Nota de Empenho, partes integrantes do ajuste. VALOR GLOBAL: R$
237.945,72 (duzentos e trinta e sete mil, novecentos e quarenta e cinco
reais e setenta e dois centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade
Orçamentária: 028101; Programa de Trabalho: 12.362.3283.2736.0011;
Natureza da Despesa: 33903910; Fonte de Recurso: 0227, tendo sido emitida
em 05.04.2022 a Nota de Empenho n° 0001935 no valor de R$ 165.901,04
(cento e sessenta e cinco mil novecentos e um reais e quatro centavos). O
valor de R$ 72.044,68 (setenta e dois mil quarenta e quatro reais e sessenta
e oito centavos) correspondente ao restante da contratação será empenhado
conforme dotação orçamentária do orçamento vindouro. FUNDAMENTO
DO ATO: Processo Administrativo nº. 01.01.028101.001750/2022-56.
ROSEDILSON LOPES DE ASSIS JÚNIOR
Coordenador do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios
<#E.G.B#85118#9#86868/>
Protocolo 85118
<#E.G.B#85156#9#86906>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
PORTARIA GS Nº 433 de 11 de abril de 2022.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇAO E DESPORTO, no uso de
suas atribuições,
CONSIDERANDO o teor do Memorando nº 308/2021-GPREV/SEDUC,
CONSIDERANDO o disposto no Art. 180 da Lei n.º 1778/87.
RESOLVE:
INSTAURAR Processo Administrativo Disciplinar-PAD, para apurar
denúncia por descumprimento do dever funcional e possível desrespeito ao
Artigo 164, II, § 1º, da Lei Nº 1.778/1987, em desfavor da servidora ANA
PAULA DE MIRANDA CAMPOS, ocupante do cargo de Professor PF20.
LPL-IV, matrícula nº 123.809-4D, do quadro efetivo da Secretaria de Estado
de Educação e Desporto.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 11 de abril de 2022.
MARIA JOSEPHA PENELLA PÊGAS CHAVES
Secretária de Estado de Educação e Desporto
<#E.G.B#85156#9#86906/>
Protocolo 85156
<#E.G.B#85158#9#86908>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
PORTARIA GSEAC Nº 044, de 07 de abril de 2022.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA ADJUNTA DA CAPITAL, no uso de suas
atribuições,
CONSIDERANDO o teor do processo nº 01.01.028101.010372/2022-00 e
do MEMO nº 202/2022-DEGESC/SEDUC/SIGED,
RESOLVE:
I. DISPENSAR da função de Secretário(a) da Escola Estadual Ângelo
Ramazzotti, (Tipo II, Simbologia FGS-6), Coordenadoria Distrital de
Educação 03/Manaus, o(a) servidor(a) RODRIGO DA SILVA GRANGEIRO,
Assistente Técnico PNM.ANM-III, matrícula nº 241328-0B, a contar de
01/04/2022;
II. DESIGNAR para exercer a função, o(a) servidor(a) GEYZA LIMA DA
ROCHA, Auxiliar de Serviços Gerais PNF.ASG-II, matrícula nº 184498-9A,
a contar de 01/04/2022.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 07 de abril de 2022.
ARLETE FERREIRA MENDONÇA
Secretária Executiva Adjunta da Capital
<#E.G.B#85158#9#86908/>
Protocolo 85158
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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