DOEAM 13/04/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, quarta-feira, 13 de abril de 2022
12
Secretaria de Estado de Infraestrutura e
Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#85128#12#86878>
RESENHA DE AUTORIZAÇÃO DE VIAGEM-PORTARIA/SEINFRA/GS/
Nº. 00422/2022.
GERALDO DA SILVA COSTA - Assessor II. PCDP 272/2022 - Destino:
Japurá/Uarini/AM. Período: 23 à 29/05/2022. Objetivo: Realizar Fiscalização
da
referente
ao
CV.001/2019-SEINFRA,
CV.007/2020-SEINFRA,
CV.0029/2021-SEINFRA,
CV.0031/2021-SEINFRA,
CT.004/2021-SEIN-
FRA. RAIMUNDO CARNEIRO DE CASTRO - Motorista. PCDP 274/2022
- Destino: Itacoatiara/AM. Período: 31/03 à 01/04/2022. Objetivo: Conduzir
Engenheiro Rogério Genício em supervisão nas Obras para a Reforma
da Rodovia AM-010. MARCELO TAVARES DE CARVALHO - Assessor
Técnico. PCDP 288/2022 - Destino: Iranduba/Manacapuru/Novo Airão/
AM. Período: 12 à 14/04/2022. e PCDP 289/2022 - Destino: Iranduba/
Manacapuru/Novo Airão/AM. Período: 18 à 20/04/2022. Objetivo: Proceder
fiscalização
do
CT.00001/2022-SEINFRA,
CT.093/2012-SEINFRA,
CT.042/2019-SEINFRA, CT 041/2020-SEINFRA, CT.06/2020-SEINFRA,
CT.047/2020-SEINFRA,
CT.00047/2021-SEINFRA,
CT.071/2020-SEIN-
FRA, CT.023/2021-SEINFRA, CV.12/2021-SEINFRA. ANA CRISTINA
SOUZA DE CAMPOS - Consultor Técnico. PCDP 296/2022 - Destino:
Apuí/AM. Período: 30/04 à 03/05/2022 e RODRIGO PEREIRA DA SILVA
- Engenheiro de Transporte. PCDP 297/2022 - Destino: Apuí/AM. Período:
30/04 à 08/05/2022. e NIVALDO DE ASSUNÇÃO CORDEIRO - Técnico
em Edificações. PCDP 298/2022 - Destino: Apuí/AM. Período: 30/04 à
08/05/2022. Objetivo: Realizar diagnóstico do Sistema de Abastecimento de
Água do Município. PCDP 305/2022 - Destino: Tabatinga/AM. Período: 27
à 29/04/2022. Objetivo: Realizar avaliação técnica, das instalações elétricas
da unidade prisional. HUGO LEONARDO MENEZES DE SALES - Assessor
II. PCDP 299/2022 - Destino: Apuí/AM. Período: 30/04 à 08/05/2022 e
RAISA SOARES DOS SANTOS COSTA - Assessor III. PCDP 300/2022
- Destino: Apuí/AM. Período: 30/04 à 08/05/2022. Objetivo: Realizar
diagnóstico do Sistema de Abastecimento de Água do Município. JANICE
FERNANDES CARVALHO - Cadista. PCDP 301/2022 - Destino: Itacoatiara/
AM. Período: 09 à 10/04/2022. Objetivo: Proceder vistoria dos serviços a
serem executados no Sistema Viario da Vila de Novo Remanso. EDGAR
LUIZ PINHEIRO DE SOUZA - Assessor I. PCDP 303/2022 - Destino: Maués/
AM. Período: 14 à 17/04/2022. Objetivo: Proceder com a visita nas obras do
CT. 011/2021-SEAP e CV 024/2021-SEINFRA. MÔNICA REJANE BUZAR
DUAILIBE - Assessor I. PCDP 304/2022 - Destino: Tefé/AM. Período: 02 à
04/05/2022. Objetivo: Proceder fiscalização na Obra do CT.008/2022-SEIN-
FRA. NATHALIE WALLACE LIMA - Assessor III. PCDP 306/2022 - Destino:
Rio Preto da Eva/AM. Período: 01/04/2022. Objetivo: Realizar Visita aos
ramais ao longo da BR-174. FRANCISCO DAS CHAGAS ROSA DE LIMA
- Motorista. PCDP 307/2022 - Destino: Itapiranga/AM. Período: 11/04/2022.
Objetivo: Conduzir servidor Carlos Eduardo A. de Oliveira para proceder
fiscalização ao CV.013/2021-SEINFRA. SANDRO RAMALHO BEZERRA -
Assessor I. PCDP 308/2022 - Destino: Apuí/AM. Período: 23 à 29/05/2022.
Objetivo: Proceder fiscalização das obras, CT.009/2022-SEINFRA, CT.024/
2022-SEINFRA. Manaus, 13 de abril de 2022.
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#85128#12#86878/>
Protocolo 85128
<#E.G.B#85050#12#86799>
EXTRATO DE ADITIVO
ESPÉCIE: Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 014/2021-SEINFRA. DATA
DA ASSINATURA: 12/04/2022. PARTES: O Estado do Amazonas, por
intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região Metropoli-
tana de Manaus, e a empresa FORT FACILITIES ADMINISTRAÇÃO DE
OBRAS LTDA. OBJETO: O presente aditamento tem por objeto o acréscimo
de serviços correspondentes a R$ 149.201,02 (Cento e quarenta e nove
mil, duzentos e um reais e dois centavos), correspondente ao percentual de
10,83% (Dez vírgula oitenta e três por cento) do valor inicial, assim como a
supressão na ordem de R$ 11.385,65 (Onze mil, trezentos e oitenta e cinco
reais e sessenta e cinco centavos), representando um percentual de 0,83%
(zero vírgula oitenta e três por cento) do valor originário, resultando em um
reflexo financeiro positivo no valor de R$ 137.815,37 (Cento e trinta e sete
mil, oitocentos e quinze reais e trinta e sete centavos), equivalente a 10,03%
(dez vírgula três por cento) ao valor do Contrato, tudo em conformidade
com as razões e documentações constantes dos autos do Processo nº
01.01.025101.007203/2021-05-SEINFRA. Manaus, 12 de abril de 2022.
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#85050#12#86799/>
Protocolo 85050
<#E.G.B#85165#12#86915>
EXTRATO ADITIVO
ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 049/2021-SEINFRA.
DATA DA ASSINATURA: 13/04/2022. PARTES: O Estado do Amazonas,
por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região Metropo-
litana de Manaus e a empresa CONSTRUTORA TOCANTINS INDÚSTRIA
E COMÉRCIO LTDA. OBJETO: Prorrogar o prazo de execução do Contrato
nº 049/2021-SEINFRA por mais 60 (sessenta) dias, a contar de 15/04/2022,
respectivamente, de acordo com o cronograma físico e financeiro atualizado.
Processo
Administrativo
nº
01.01.025101.001767.2022/15-SEINFRA.
Manaus, 13 de março de 2022.
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#85165#12#86915/>
Protocolo 85165
<#E.G.B#85079#12#86828>
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E REGIÃO METRO-
POLITANA DE MANAUS, no uso de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO a decisão do Centro de Serviços Compartilhados - CSC,
relativa ao Pregão Eletrônico nº 171/2022-CSC;
CONSIDERANDO a inexistência de qualquer recurso pendente ao referido
procedimento licitatório; CONSIDERANDO, ainda, que a referida licitação
transcorreu de acordo com a legislação prevista no preâmbulo do Edital cor-
respondente; e CONSIDERANDO, por fim, o que mais consta do Processo
nº 01.01.025101.005349.2021-16-SEINFRA,
RESOLVE:
I - HOMOLOGAR o resultado do Pregão Eletrônico nº 171/2022-CSC,
referente à CONTRATAÇÃO, PELO MENOR PREÇO GLOBAL, DE
PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO
CONTINUADO DE LIMPEZA, ASSEIO E CONSERVAÇÃO PREDIAL,
COM FORNECIMENTO DE TODOS OS MATERIAIS E EQUIPAMENTOS
NECESSÁRIOS PARA A EXECUÇÃO DESTE SERVIÇO, PARA ATENDER
AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRU-
TURA E REGIÃO METROPOLITANA DE MANAUS - SEINFRA, conforme
Despacho do Presidente do Centro de Serviços Compartilhados - CSC, à fl.
1160, tendo sido adjudicado à empresa MAXX LIMP SERVIÇOS DE LIMPEZA
E CONSERVAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 04.095.806/0001-61,
no valor global de R$ 214.224,00 (duzentos e quatorze mil, duzentos e vinte
e quatro reais).
II - AUTORIZAR à Secretaria Executiva Adjunta de Administração e Finanças
a emitir a respectiva Nota de Empenho.
Publique-se no Diário Oficial do Estado do Amazonas. Manaus, 13 de abril
de 2022
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#85079#12#86828/>
Protocolo 85079
<#E.G.B#85047#12#86796>
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E REGIÃO METRO-
POLITANA DE MANAUS, no uso de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO a decisão do Centro de Serviços Compartilhados -
CSC, no Processo nº 01.01.025101.006676/2021-95-SEINFRA, relativa à
Concorrência nº 005/2022-CSC; CONSIDERANDO a inexistência de qualquer
recurso pendente ao citado procedimento licitatório; CONSIDERANDO,
ainda, que a referida licitação transcorreu de acordo com a legislação prevista
no preâmbulo do Edital correspondente; e CONSIDERANDO, por fim, o que
mais consta do Processo nº 01.01.025101. 006676/2021-95-SEINFRA,
RESOLVE:
I - HOMOLOGAR o resultado da Concorrência nº 005/2022-CSC, atinente
à CONTRATAÇÃO, PELO MENOR PREÇO UNITÁRIO, DE PESSOA
JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE OBRA E SERVIÇO
DE ENGENHARIA, PARA AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE BALSA
FLUTUANTE E DE RAMPA METÁLICA DO TERMINAL FLUTUANTE DE
PASSAGEIROS NO MUNICÍPIO DE URUCARÁ/AM;
II - ADJUDICAR o objeto da Concorrência em referência à empresa
ERAM ESTALEIRO RIO AMAZONAS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº
02.709.163/0001-73, no valor global de R$ 3.590.641,99 (três milhões,
quinhentos e noventa mil, seiscentos e quarenta e um reais e noventa e
nove centavos);
III - AUTORIZAR a Secretaria Executiva Adjunta de Administração e
Finanças a emitir a respectiva Nota de Empenho.
Publique-se no Diário Oficial do Estado do Amazonas. Manaus, 12 de abril
de 2022.
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#85047#12#86796/>
Protocolo 85047
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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