DOEAM 13/04/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, quarta-feira, 13 de abril de 2022 13
Secretaria de Estado da Assistência 
Social -  SEAS
<#E.G.B#85058#13#86807>
ÓRGÃO: SEAS/SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso de
suas atribuições legais, RESOLVE autorizar a concessão de adiantamento 
ao(s) servidor(es) de acordo com o artigo 6º, inciso I, do Decreto 42.655, de 
21.08.2020
PORTARIA Nº 0165/2022 - GSEAS
I - FRANCISCA BENTES DE ALMEIDA
VALOR: R$ 4.000,00 (quatro mil reais); 33903089 - 4.000,00.
APLICAÇÃO: 60 dias PRESTAÇÃO DE CONTAS: 30 dias
Manaus, 12 de abril de 2022
KELY PATRÍCIA PAIXÃO SILVA
Secretária de Estado da Assistência Social
<#E.G.B#85058#13#86807/>
Protocolo 85058
<#E.G.B#85065#13#86814>
ÓRGÃO: SEAS/SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso de
suas atribuições legais, RESOLVE autorizar a concessão de adiantamento 
ao(s) servidor(es) de acordo com o artigo 6º, inciso I, do Decreto 42.655, de 
21.08.2020
PORTARIA Nº 0167/2022 - GSEAS
I - AURICELIA DOS SANTOS CONSERVA
VALOR: R$ 4.000,00 (quatro mil reais); 33903989 - 4.000,00.
APLICAÇÃO: 60 dias PRESTAÇÃO DE CONTAS: 30 dias
Manaus, 13 de abril de 2022
KELY PATRÍCIA PAIXÃO SILVA
Secretária de Estado da Assistência Social
<#E.G.B#85065#13#86814/>
Protocolo 85065
<#E.G.B#85076#13#86825>
ÓRGÃO: SEAS/SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso de
suas atribuições legais, RESOLVE autorizar a concessão de adiantamento 
ao(s) servidor(es) de acordo com o artigo 6º, inciso I, do Decreto 42.655, de 
21.08.2020
PORTARIA Nº 0170/2022 - GSEAS
I - AURICELIA DOS SANTOS CONSERVA
VALOR: R$ 4.000,00 (quatro mil reais); 33903089 - 4.000,00.
APLICAÇÃO: 60 dias PRESTAÇÃO DE CONTAS: 30 dias
Manaus, 13 de abril de 2022
KELY PATRÍCIA PAIXÃO SILVA
Secretária de Estado da Assistência Social
<#E.G.B#85076#13#86825/>
Protocolo 85076
<#E.G.B#85077#13#86826>
PORTARIA N° 148/2022/GSEAS
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEAS, no uso 
de suas atribuições legais que assim competem, e:
CONSIDERANDO a Portaria n° 632/2014, de 29 de outubro de 2014, 
publicada no DOE do dia 6 de novembro de 2014;
CONSIDERANDO o inciso V do art. 6º da Lei 8.742, de 1993, Lei Orgânica 
de Assistência Social - LOAS, que estabelece como objetivo do Sistema 
Único de Assistência Social - SUAS a implementação da Gestão do Trabalho 
e a Educação Permanente na Assistência Social;
CONSIDERANDO o disposto na Política de Assistência Social - PNAS, 
aprovado pela Resolução CNAS nº 145, de 15 de outubro de 2004;
CONSIDERANDO o disposto na Resolução CNAS nº 269, de 13 de 
dezembro de 2006, que aprova a Norma Operacional Básica de Recursos 
Humanos do SUAS - NOB/RH - SUAS;
CONSIDERANDO o disposto na Norma Operacional Básica do SUAS - NOB/
SUAS, aprovada pela Resolução CNAS nº33, de 12 de dezembro de 2012;
CONSIDERANDO o disposto na Resolução CNAS nº 04, de 03 de março 
de 2013, que aprova a Política Nacional de Educação Permanente - PNEP/
SUAS.
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR a composição dos membros representantes do Núcleo de 
Educação Permanente do SUAS/AM, constituído pelos seguintes órgãos e 
representações:
I - SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL:
TITULAR
SUPLENTE
Milane Lima Reis
Daiana Araújo de Souza
Hyony Braga Lopes
karolina Aguiar Nemer
Débora de Alencar Arruda
Karla Marques da Silva
Márcia Francisca Matuzinho
Hortência Macamira de Souza
Edmara Travassos de Andrade
Paulení Viana Ramos
Eliane Fecundes de Souza
Alison Ferreira Batista
Suanny Valéria Tavares Nogueira
Leandro Jorge de Lima
Débora Aparecida Araújo Galli
Anne Jacqueline Luna Esteves
II - PELO CONSELHO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CEAS/
AM:
TITULAR
SUPLENTE
Marinízia Barroso Kanehira Sato
Ana Claudia Pereira Martins
III - REPRESENTANTE DOS TRABALHADORES DO SUAS/AM - 
FETSUAS/M:
TITULAR
SUPLENTE
Lucijane Lima de Almeida
Letícia Priscila de Almeida Borel
IV - INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR - INTEGRANTES DA REDE 
NACIONAL DE CAPACITAÇÃO E EDUCAÇÃO PERMANENTE DO SUAS 
E CONVIDADA:
Faculdade Metropolitana de Ensino - FAMETRO
TITULAR
SUPLENTE
Maria Auxiliadora Barbosa Ferreira
Laurisana Maria Branco Camargo
Faculdade Salesiana Dom Bosco - FSDB
TITULAR
SUPLENTE
Katlen Caroline Nazaré Furtado
Hildelene Assis das Neves Simões
Universidade Federal do Amazonas - UFAM
TITULAR
SUPLENTE
Dr. Heloísa Helena Corrêa da Silva
Dr. Jefferson William Pereira
Universidade Nilton Lins - UNINILTONLINS
TITULAR
SUPLENTE
Ângela Emília Gama da Silva
Mariza Souza Sato
V - COLEGIADO ESTADUAL DE GESTORES MUNICIPAIS DE 
ASSISTÊNCIA SOCIAL - COEGEMAS-AM
TITULAR
SUPLENTE
Jane Mara Silva de Moraes
Jocélio B. Camargo
VI - REPRESENTANTE ESTADUAL DE USUÁRIOS E/OU BENEFICIÁ-
RIOS DO SUAS.
TITULAR
SUPLENTE
Beatriz Marques de Lima
Dibson Flores Bastos
Art. 2º Designar para a coordenação do NUEP/SUAS/AM a representante 
titular, pela Secretaria de Estado de Assistência Social - SEAS, Milane Lima 
Reis;
Art. 3º Designar para secretária executiva do NUEP/SUAS/AM a represen-
tante pela Secretaria de Estado de Assistência Social - Daiana Araújo de 
Souza;
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
KELY PATRÍCIA PAIXÃO SILVA
Secretária de Estado da Assistência Social
<#E.G.B#85077#13#86826/>
Protocolo 85077
<#E.G.B#85120#13#86870>
PORTARIA Nº 172/2022-GRH/GSEAS
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL/SEAS, autoriza 
o pagamento de Passagens e Diárias a seguir: Nome: Márcia Madureira 
Castilho/Colaborador; Destino e Período: Lábrea/AM - De 06/05 a 
15/05/2022; Objetivo: Realizar apoio técnico, visando garantir capacitações, 
orientações e apoio qualificado aos Serviços Socioassistenciais, assim como 
realizar capacitação quanto as ações estratégicas do CEPPI, no município 
de Lábrea. Fonte de Recurso 445 - PBF.
Manaus, 13 de abril de 2022
KELY PATRÍCIA PAIXÃO SILVA
Secretária de Estado da Assistência Social
<#E.G.B#85120#13#86870/>
Protocolo 85120
<#E.G.B#85124#13#86874>
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO