DOEAM 13/04/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, quarta-feira, 13 de abril de 2022
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PORTARIA Nº 171/2022-GRH/GSEAS
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL/SEAS, autoriza
o pagamento de Passagens e Diárias a seguir: Nome: Elaine Cristina
Carlos da Costa/Colaborador; Destino e Período: Lábrea/AM - De 06/05
a 15/05/2022; Objetivo: Realizar visita de apoio técnico no município de
Lábrea, visando garantir qualificação da Gestão Municipal de Assistência
Social, por meio do Monitoramento e Avaliação das Metas de Pactuação
Nacional e de Indicadores de Gestão, do Programa Auxilio Brasil e Cadastro
Único. Fonte de Recurso 444 - PBF.
Manaus, 13 de abril de 2022.
KELY PATRÍCIA PAIXÃO SILVA
Secretária de Estado da Assistência Social
<#E.G.B#85124#14#86874/>
Protocolo 85124
<#E.G.B#85130#14#86880>
PORTARIA Nº 173/2022-GRH/GSEAS
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL/SEAS, autoriza
o pagamento de Diárias a seguir: Nome: Anderson Oliveira de Souza/
Secretário Executivo; Destino e Período: Humaitá/AM, Manicoré/AM
e Lábrea/AM - De 12/04 a 13/04/2022; Objetivo: realizar visita técnica
aos municípios, visando garantir apoio qualificado à Gestão Municipal de
Assistência Social, Monitoramento e Avaliação das Metas de Pactuação
Nacional e de Indicadores de Gestão, bem como, o Aprimoramento Da
Gestão e a continuidade das Ações Dos Programas, Projetos E Serviços
Socioassistenciais. Fonte de Recurso 160 - FTI
Manaus, 13 de abril de 2022.
KELY PATRÍCIA PAIXÃO SILVA
Secretária de Estado da Assistência Social
<#E.G.B#85130#14#86880/>
Protocolo 85130
<#E.G.B#85134#14#86884>
PORTARIA Nº 164/2022-GRH/GSEAS
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL/SEAS, autoriza
o pagamento de Diárias a seguir: Nome: Ernesto José de Souza Filho/
Colaborador; Destino e Período: Novo Airão/AM - Dia 24/04 a 25/04/2022;
Objetivo: Deslocar equipe técnica ao município de Itacoatiara. Fonte de
Recurso 160 - FTI.
Manaus, 12 de abril de 2022.
KELY PATRÍCIA PAIXÃO SILVA
Secretária de Estado da Assistência Social
<#E.G.B#85134#14#86884/>
Protocolo 85134
Secretaria de Estado da Produção Rural
- SEPROR
<#E.G.B#85020#14#86771>
RESENHA Nº26/2022 - GSE/SEPROR O Secretário Executivo da SEPROR
autorizou o deslocamento dos servidores abaixo discriminado. 01. Alberico
Rodrigues Ferreira - Everson Gomes da Silva. Cargo: Colaborador.
Período: 11 e 12/04/2022. Destino: Rio Preto da Eva. Objetivo: Para
Transporte de colaboradores da SEPA que irão fazer a despesca para o
programa peixe no prato solidário, no município. 02. Emerson da Silva
Martins. Cargo: Colaborador. Período: 12 a 14/04/2022. Destino: Carauari.
Objetivo: Cobertura de Matéria Jornalística no município Eirunepé, Itamarati
e Carauari nas ações de fomento do Governo do Estado, nos municípios
da bacia do Juruá. 03. Edimar Vizolli. Cargo: Assessor I. Período: 19
a 26/04/2022. Destino: Apuí. Objetivo: Realizar o acompanhamen-
to de entrega das mudas do Programa Amazonas Mais Verde. 04. Ellen
Gonçalves Mendonça. Cargo: Colaborador. Período: 31/03 a 01/04/2022.
Destino: Rio Preto da Eva. Objetivo: Participar da doação de peixe no prato
solidário. 05. Greicimar da Silva de Almeida. Cargo: Colaborado. Período:
06/04/2022. Destino: Iranduba. Objetivo: Visita técnica do Curso de Horta
Caseira. 06. Jose Erenilson Soares da Silva. Cargo: Colaborador. Período:
25 a 30/04/2022. Destino: Rio Preto da Eva. Objetivo: Identificar o processo
de acompanhamento do repasse das mudas de citros e os beneficiários com
suas áreas. 07. Joilce Socorro Nascimento Tavares. Cargo: Assessor I.
Período: 09 a 11/04/2022. Destino: Careiro da Várzea. Objetivo: Apoio
logístico para atender ao evento de atos reuniões de fomento, no município
comtemplado pela ação do Governo Estadual. 08. Jose Everardo Torres
Portugal. Cargo: Assessor II. Período: 06/04/2022. Destino: Iranduba.
Objetivo: Visita técnica do curso de caseiro rural. 09. Luís Alexandre da
Silva Fernandes. Cargo: Colaborador. Período: 18 e 19/04/2022. Destino:
Manacapuru. Objetivo: Transportar sementes de açaí para o referido no
município. 10. Marileidia Carvalho Colares - Kelly Pereira Rocha - Marcos
Vinicius de Andrade Rodrigues - Tarcicicley Vasconcelos de Lima.
Cargo: Colaborador - Assessor II. Período: 10 e 11/04/2022. Destino:
Careiro da Várzea. Objetivo: Apoio logístico para atender ao evento de
atos reuniões de entrega de fomento, no município, contemplado pela ação
do Governo Estadual. 11. Mayana Tomaz Costa. Cargo: Colaborador.
Período: 11/042022. Destino: Careiro da Várzea. Objetivo: Cobertura
de Matéria Jornalística no município de careiro da várzea o Governo do
Amazonas, por meio do Idam irá entregar 50 Cartões do Produtor Primário
7 cadastramentos junto ao CAR e 350 kits sementes incluindo sementes de
milho feijão cauipi alface coentro cebolinha couve maxixe melancia abobora
pimenta do cheiro mamão e maracujá. 12. Maria Lucia Aires Batos. Cargo:
Colaborado. Período: 26 a 28/04/2022. Destino: Iranduba. Objetivo: Apoio
no curso de caseiro rural, que será realizado na comunidade morado do
sol. 13. Marcelo Arruda da Silva. Cargo: Colaborado. Período: 27 a
29/04/2022. Destino: Itacoatiara. Objetivo: Apoio logístico para o transporte
de sementes. - Período: 18 e 19/04/2022. Destino: Presidente Figueiredo.
Objetivo: Apoio logístico no transporte de alevinos de tambaqui. 14. Nassib
da Cunha Monassa Neto. Cargo: Assessor AD-3. Período: 11 a 14/04/2022.
Destino: Barcelos. Objetivo. Acompanhar as atividades do Programa
Peixe no Prato na cidade de Barcelos. 15. Olímpio Antônio Batalha de
Andrade. Cargo: Colaborador. Período: 11 e 12/04/2022. Destino: Careiro
da Várzea. Objetivo: Participar de atividades do Programa Peixe no Prato
Solidário. 16. Pedro Luiz Trevisan de Araújo Biondo. Cargo: Colaborador.
Período: 25 a 27/04/2022. Destino: Rio Preto da Eva. Objetivo: Identificar
o processo de acompanhamento do repasse das mudas de citros e os bene-
ficiários com suas áreas.
GEORGE NASCIMENTO CODÁ DOS SANTOS
Secretário Executivo de Estado da Produção Rural
<#E.G.B#85020#14#86771/>
Protocolo 85020
<#E.G.B#85098#14#86847>
EXTRATO Nº 03
Extrato de 1° TERMO ADITIVO AO TERMO DE CONVÊNIO Nº01/2021-
SEPROR/PARTES: Secretaria de Estado de Produção Rural-SEPROR
e a Prefeitura Municipal de Apuí. Objeto: Prorrogar a vigência por um
período de 09 (nove) meses, contados a partir da data de assinatura.
CIENTIFIQUE-SE, COMUNIQUE-SE E PUBLIQUE-SE.
PETRUCIO PEREIRA DE MAGALHÃES JUNIOR
Secretário de Estado da Produção Rural
<#E.G.B#85098#14#86847/>
Protocolo 85098
<#E.G.B#85016#14#86767>
PORTARIA Nº 029/2022
O SECRETARIO EXECUTIVO DA SEPROR, no uso de suas atribuições
legais, e;
CONSIDERANDO, que o art. 24, XVI da Lei nº 8.666 de 21 de junho
de 1993, preceitua ser dispensável a licitação para a contratação da
CEPAGRO para capacitação técnica.
CONSIDERANDO, a justificativa da escolha da contratante às fls. 25 - 31;
CONSIDERANDO, finalmente o que consta do Processo nº
01.01.018101.001179/2022-16 - SEPROR;
RESOLVE:
I - DECLARAR dispensável o procedimento licitatório, nos termos do art. 24,
inciso XVI, da Lei nº 8.666/93, a contratação de empresa especializada em
visita técnica em agricultura urbana.
II ADJUDICAR o objeto da dispensa em favor da empresa em questão pelo
valor global de R$ 3.600, 00.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
O GABINETE DO SECRETARIO EXECUTIVO.
GEORGE NASCIMENTO CODÁ DOS SANTOS
Secretário Executivo de Estado da Produção Rural
<#E.G.B#85016#14#86767/>
Protocolo 85016
Centro de Serviços Compartilhados –
CSC
<#E.G.B#85000#14#86750>
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO E CONVOCAÇÃO
O CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS - CSC, no uso
de
suas
atribuições
legais,
CONSIDERANDO
o
teor
do
Proc.
01.01.013102.002089/2022-19, referente ao PE 179/22, para formalização
de Sistema de Registro de Preços; e, CONSIDERANDO os termos da Lei
Delegada n.º 122, de 15 de outubro de 2019.
RESOLVE:
HOMOLOGAR o resultado do PE 179/22, legalmente adjudicado à(s)
empresa(s): TELTEX TECNOLOGIA S/A - item(ns) 1; CONVOCAR o(s) res-
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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