DOEAM 13/04/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, quarta-feira, 13 de abril de 2022
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Departamento Estadual de Trânsito do
Amazonas – DETRAN
<#E.G.B#85085#16#86834>
ERRATA que se faz ao Termo de Contrato nº 063/2022 - DETRAN/AM,
publicado no D.O.E. de 05/04/2022, Edição 34.717, Poder Executivo, Seção
II, Págs.10-11.PARTES: DETRAN/AM, representado pelo Diretor-Presiden-
te, em exercício, José Amurinê Feitosa Tomaz Filho e o Shopping Manaus
Via Norte SPES/A.ONDE SE LÊ:Valor mensal de R$ 158.000,00 (cento e
cinquenta e oito mil reais, totalizando o valor global de R$ 1.896.000,00 (um
milhão, oitocentos e noventa e seis mil reais). LEIASE:3.1. Pela locação,
o LOCATÁRIO pagará ao LOCADOR pelos 03 (três) primeiros meses, a
contar da data de início da vigência, o valor mensal de R$ 79.000,00 (setenta
e nove mil reais) correspondente a 50% do valor do aluguel, e a partir do 4º
(quarto) mês, o valor mensal de R$ 158.000,00 (cento e cinquenta e oito mil
reais), totalizando o valor global de R$ 1.659.000,00 (um milhão, seiscentos
e cinquenta e nove mil reais). 3.2. O LOCADOR concedeu ao LOCATÁRIO
um desconto de 50% (cinquenta por cento) no valor mensal da locação,
correspondente aos 3 (três) primeiros meses, totalizando o valor de R$
237.000,00 (duzentos e trinta e sete mil reais). 3.3. O aluguel mensal poderá
ser reajustado a cada 12 (doze) meses, a contar de sua vigência, com base na
correspondente variação do IGP-M - Índice Geral de Preços do Mercado ou,
se for extinto, de outro índice que venha a substituí-lo, a critério do locatário.
PROCESSO ADMINISTRATIVO:01.03.022201.012197/2021-62 - DETRAN/
AM. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DO DI-
RETOR-PRESIDENTE DO DETRAN/AM, em Manaus, 12 de abril de 2022.
JOSÉ AMURINÊ FEITOSA TOMAZ FILHO
Diretor-Presidente, em exercício
<#E.G.B#85085#16#86834/>
Protocolo 85085
<#E.G.B#85014#16#86765>
Resenha da Portaria nº 288.2022, de 05.04.2022.
O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE
TRÂNSITO DO AMAZONAS-DETRAN-AM, no uso de atribuições que
lhe são conferidas por Lei, RESOLVE: I- DESIGNAR os servidores 1)
HELIO MONTEIRO MOTA 2) VILSON EVANGELISTA DE ARAUJO e 3)
ZAIRA NOGUEIRA QUEIROZ, para se deslocarem aos municípios NOVO
AIRÃO-AM E MANACAPURU-AM, no período de 08/04/2022 a 11/04/2022,
a fim de realizarem a aplicação dos Exames Teórico-Técnico de Legislação
de Trânsito e de Direção Veicular.
JOSÉ AMURINÊ FEITOSA TOMAZ FILHO
Diretor-Presidente, em exercício
<#E.G.B#85014#16#86765/>
Protocolo 85014
<#E.G.B#85015#16#86766>
Resenha da Portaria nº 269/2022 de 05.04.2022.
O DIRETOR-PRESIDENTE, DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE
TRÂNSITO DO AMAZONAS, no uso de atribuições legais que ilhe são
conferidas por Lei, RESOLVE: I- DESIGNAR os servidores 1) WENDELL
DANTAS MENEZES 2) HELIO MONTEIRO MOTA e 3) MICHELE FARIAS
DIAS, para se deslocarem aos municípios de CAREIRO CASTANHO-AM e
MANAQUIRI-AM, a fim de aplicar o Exame Teórico-Técnico de Legislação
de Trânsito e Teste prático de Direção Veicular no período de 18/04/2022
a 21/04/2022.
JOSÉ AMURINÊ FEITOSA TOMAZ FILHO
Diretor-Presidente, em exercício
<#E.G.B#85015#16#86766/>
Protocolo 85015
<#E.G.B#85018#16#86769>
Resenha da Portaria nº 265.2022, de 30.03.2022.
O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE
TRÂNSITO DO AMAZONAS-DETRAN-AM, no uso de atribuições que lhe são
conferidas por Lei, RESOLVE: I- DESIGNAR o servidor 1) MARCIO JOSE
SILVA DE AZEVEDO, para se deslocar à Cidade de VILA VELHA-ES, no
período de 29/03/2022 a 31/03/2022, a fim de participar do 72° Encontro
Nacional dos DETRAN´s, concomitantemente como o XIV FOCOTRAN, na
aludida cidade.
JOSÉ AMURINÊ FEITOSA TOMAZ FILHO
Diretor-Presidente, em exercício
<#E.G.B#85018#16#86769/>
Protocolo 85018
<#E.G.B#85019#16#86770>
Resenha da Portaria nº 268/2022, de 04.04.2022.
O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE
TRÂNSITO DO AMAZONAS-DETRAN-AM, no uso de atribuições que lhe
são conferidas por Lei, RESOLVE: I- DESIGNAR os servidores 1) WENDELL
DANTAS MENEZES 2) HELIO MONTEIRO MOTA e 3) ADEMIR ROCHA
RODRIGUES, com a finalidade de compor a Comissão Volante que irá
aplicar o Exame Teórico-Técnico de Legislação de Trânsito e Teste prático
de Direção Veicular, no período de 15/04/2022 a 17/04/2022, no município
de PRESIDENTE FIGUEIREDO-AM.
JOSÉ AMURINÊ FEITOSA TOMAZ FILHO
Diretor-Presidente, em exercício
<#E.G.B#85019#16#86770/>
Protocolo 85019
<#E.G.B#85023#16#86774>
RESENHA DA PORTARIA Nº 292/2022, DE 07.04.2022.
O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE
TRÂNSITO DO AMAZONAS-DETRAN-AM, no uso de atribuições que lhe
são conferidas por Lei, RESOLVE: I- DESIGNAR: o servidor 1) HÉLIO
MONTEIRO MOTA, com a necessidade de realizar atendimento a Ação
Governamental Detran Cidadão através do projeto Motociclista Legal, no
município de EIRUNEPÉ-AM, no período de 12/04/2022 a 14/04/2022.
JOSÉ AMURINÊ FEITOSA TOMAZ FILHO
Diretor-Presidente, em exercício
<#E.G.B#85023#16#86774/>
Protocolo 85023
<#E.G.B#85024#16#86775>
RESENHA DA PORTARIA Nº 291/2022, DE 07.04.2022.
O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE
TRÂNSITO DO AMAZONAS-DETRAN-AM, no uso de atribuições que lhe
são conferidas por Lei, RESOLVE: I- DESIGNAR: os servidores 1) CLEVER
GLÓRIA DE LIMA 2) CECELIENE RAIMUNDA PEDROSA e 3) MÁRCIO
JOSÉ SILVA AZEVEDO, com a necessidade de realizar atendimento a
Ação Governamental Detran Cidadão através do projeto Motociclista Legal,
no município de EIRUNEPÉ-AM, no período de 10/04/2022 a 14/04/2022.
JOSÉ AMURINÊ FEITOSA TOMAZ FILHO
Diretor-Presidente, em exercício
<#E.G.B#85024#16#86775/>
Protocolo 85024
<#E.G.B#85083#16#86832>
RESENHA DA PORTARIA Nº314/2022-DETRAN/AM
O DIRETOR PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE
TRÂNSITO DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais e,CON-
SIDERANDO a complementação do módulo de recebimento de Materiais
no Sistema e-compras da SEFAZ mediante o processo licitatório;
CONSIDERANDO a necessidade de cadastrar servidor responsável pelo
recebimento e aceitação de bens de consumo ou permanente. RESOLVE: I
SUBSTITUIR o servidor Isaias de Paiva Vieira pelo servidor Pedro Cláudio
Ramos da Silva na COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DE RECEBIMENTO E
ACEITAÇÃO DE MATERIAIS de consumo e permanente adquiridos nesta
autarquia. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.GABINETE DO
DIRETOR PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO
DO AMAZONAS, em Manaus, 12 de abril de 2022.
JOSÉ AMURINÊ FEITOSA TOMAZ FILHO
Diretor-Presidente, em exercício
<#E.G.B#85083#16#86832/>
Protocolo 85083
<#E.G.B#85084#16#86833>
TERMO DE CONTRATO Nº 064/2022 - DETRAN/AM
DATA DA ASSINATURA: 01 de abril de 2022. PARTES: DETRAN/AM,
representado por seu Diretor-Presidente, em exercício, Sr. José Amurinê
Feitosa Tomaz Filho, e a empresa OCA VIAGENS E TURISMO DA
AMAZÔNIA LTDA.OBJETO:serviços de agenciamento (reserva, marcação,
emissão, remarcação e cancelamento) de passagens terrestres para atender
as necessidades do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas-
DETRAN/AM. VIGÊNCIA:O prazo de duração dos serviços ora contratados
é de 12 (doze meses), a contar de 01/04/2022 até 01/04/2023, podendo ter
sua duração prorrogada por iguais e sucessivos períodos conforme art. 57,
II da lei 8.666/93.VALOR:Pelos serviços ora contratados, a CONTRATADA
receberá o valor global estimado de R$ 89.731,80 (oitenta e nove mil,
setecentos e trinta e um reais e oitenta centavos);O pagamento será
realizado por demanda, correspondendo ao quantitativo de 783 (setecentos
e oitenta e três) passagens ao ano.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:Progra-
ma de Trabalho: 06.122.0001.2001.0001, Natureza da Despesa: 33903301,
Fonte: 201, Nota de Empenho n.º 2022NE0000381, datada de 31/03/2022,
no valor de R$ 67.298,85 (sessenta e sete mil, duzentos e noventa e oito
reais e oitenta e cinco centavos). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Edital nº
005/2021/DP/DETRAN/AM, Lei nº 8.666/93 com suas alterações; Lei nº
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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