DOEAM 13/04/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, quarta-feira, 13 de abril de 2022
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RESENHA 045//2022- ADAF
O Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal 
do Estado do Amazonas, autorizou o(s) seguinte(s) deslocamento(s) de 
servidor (es) e colaborador (es) conforme o art. .4º do Decreto nº 26.337 de 
12 de dezembro de 2006:
Nome: Rafael Rodrigues de Sousa ; Cargo: Coordenador Local II-AD3- 
Médico Veterinário; Nome: Fladson Augusto Martinez da Silva; Cargo: 
Coordenador Local II-AD 3-Médico Veterinário; Nome: Eudimar Costa 
Rocha; Cargo: Gerente; Destino e Período: Foz do Iguaçu, 25/04 a 
30/04/2022; Objetivo: Participar do X congresso latino-americano e xvi 
congresso brasileiro de higienistas de alimentos que será realizado na 
cidade de Foz do Iguaçu- Paraná de 26 a 29 de abril de 2022; Nome: 
Michel Bruno Santos Melo; Cargo: Colaborador; Destino e Período: 
Manaus/Novo Aripuanã, 25/04 a 05/05/2022; Objetivo: cumprir as 
metas do Convênio 839205/2016/MAPA/ADAF/AM, como realização de 
vigilância ativa em propriedades de risco e georreferenciamento na EAC 
de Novo Aripuanã; Nome: Jonilson Rolim Macedo; Cargo: Técnico de 
Fiscalização Agropecuária; Destino e Período: Manacapuru, 25/04 a 
05/05/2022; Objetivo: realizar apoio nas atividades de escritório e campo, 
faz-se necessário o apoio técnico para a realização das metas estabele-
cidas pelas coordenações dos programas sanitários de defesa animal e 
pelo Convênio/MAPA; Nome: Alzemeri Martins Ribeiro de Brito; Cargo: 
Colaboradora Eventual; Destino e Período: Manaus, 05/04 a 09/04/2022; 
Objetivo: realizar a ideação dos Projetos dos objetivos específicos do 
Planejamento Estratégico da PGE/AM, fazer palestra de apresentação do 
plano estratégico e orientação técnica do projeto de gestão estratégica da 
PGE/AM; Nome: Graziele Domingues; Cargo: Assessora; Destino e 
Período: Apuí/Manaus, 22/04 a 28/04/2022; Objetivo: complementação de 
diárias a servidora para realização de visita técnica ao Posto de Fiscalização 
Agropecuário em Sucunduri assim como a ULSAV/Apuí para verificação 
de escritórios considerando auditória do MAPA; Nome: Fabricio Santos 
Ferreira; Cargo; Colaborador; Nome: Marmude Marques da Fonseca; 
Cargo: Colaborador; Destino e Período: Ipixuna, 18/04 a 27/04/2022; 
Objetivo: realizar sacrifício de equinos positivos em reteste de AIE, bem 
como coleta de amostras nas propriedades foco para o processo de de-
sinterdição das mesmas; Nome: Michael Leal Rocha; Cargo: Motorista/
Colaborador Eventual; Destino e Período: Itacoatiara, 25/04 a 29/04/2022; 
Objetivo: conduzir e dar apoio aos servidores da ADAF para realização 
de sindicância administrativa no município de Itacoatiara; Nome: Wiles 
Santos Silva; Cargo: Fiscal Agropecuário-Médico Veterinário; Destino 
e Período: Manaus, 07/04 a 08/04/2022; Objetivo: realizar saneamento 
em propriedades com animais positivos para MORMO, considerando que a 
Fiscal Médica Veterinária da ULSAV/MANAUS, está respondendo a pré-au-
ditoria; Nome: Joelma Serrão da Silva; Cargo: Fiscal Agropecuária-Médi-
ca Veterinária; Destino e Período: Apuí(Sucunduri), 10/05 a 12/05/2022; 
Objetivo: acompanhar o Auditor Fiscal do MAPA que irá realizar supervisão 
do plano de ação QUALI-SV, na Barreira de Vigilância Agropecuária, 
tendo em vista que a ADAF receberá auditoria do Ministério da Agricultura, 
Pecuária e Abastecimento - MAPA, ainda no primeiro semestre de 2022; 
Nome: Ajax de Sousa Ferreira; Cargo: Gerente; Destino e Período: 
Apuí, 19/05 a 24/05/2022; Objetivo: participar de reunião com represen-
tantes do Centro De Referência Estadual em Saúde do Trabalhador do 
Amazonas - CEREST, e integrantes do Grupo Trabalho - GT Agrotóxicos 
(FVS, ADAF, UEA e outras instituições), para tratar de assuntos referentes 
à Vigilância em Saúde de Populações Expostas a Agrotóxicos - VSPEA, 
e tomadas de decisão sobre o tema em Apuí; Nome: Joel Paula Freitas; 
Cargo: Motorista; Destino e Período: Novo Remanso, 18/04 a 20/04/2022; 
Objetivo: conduzir servidores para realização de atividades de defesa 
agropecuária, fiscalização de estabelecimento e visita técnica no escritório, 
e ainda buscar veículo institucional para realização de manutenção e revisão 
em oficina especializada em Manaus;
GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA 
AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 12 de abril de 2022.
ALEXANDRE HENRIQUE FREITAS DE ARAÚJO
Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal
<#E.G.B#84992#18#86741/>
Protocolo 84992
<#E.G.B#85101#18#86851>
RESENHA 047//2022- ADAF
O Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal 
do Estado do Amazonas, autorizou o(s) seguinte(s) deslocamento(s) de 
servidor (es) e colaborador (es) conforme o art. .4º do Decreto nº 26.337 de 
12 de dezembro de 2006:
Nome: Adriele Victoria de Souza Ferreira; Cargo: Técnica de Fiscalização 
Agropecuária; Destino e Período: Acrelândia-AC, 01/05/2022; 02/05/2022; 
03/05/2022; 04/05/2022; 05/05/2022; 06/05/2022; 07/05/2022; 08/05/2022; 
09/05/2022; 10/05/2022; Objetivo: realizar atividades de fiscalização e 
barreira visando impedir a entrada da Praga Monilíase no Cacaueiro e apoiar 
o IDARON; Nome: Júlio Augusto Moraes Martins; Cargo: Técnico de 
Fiscalização Agropecuária; Destino e Período: Manaus; São Gabriel 
da Cachoeira; Santa Isabel do Rio Negro; Barcelos; 03/05 a 25/05/2022; 
Objetivo: auxiliar fiscal agropecuário/médico veterinário durante as ações 
da primeira etapa/2022, de vacinação contra febre aftosa; Nome; Cristiane 
da Silva Klehm; Cargo: Fiscal Agropecuária-Eng. Agrônoma; Destino 
e Período: 15/05 a 28/05/2022; Objetivo: orientar e fiscalizar o comercio 
de agrotóxicos com base no decreto estadual nº 36.107/2015, assim 
como, fiscalizar o uso de agrotóxicos em propriedades e realizar ações 
de educação sanitárias sobre agrotóxicos; Nome: Raimundo Ferreira 
das S. Filho; Cargo: Técnico de Fiscalização Agropecuária; Destino e 
Período: Manaquiri, 18/04 a 29/04/2022; Objetivo: apoiar nas atividades 
de escritórios e campo durante a 1 etapa de campanha contra febre aftosa e 
apoio técnico na realização das metas, tendo em vista, que a ADAF receberá 
auditoria do MAPA.
GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA 
AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 13 de abril de 2022.
ALEXANDRE HENRIQUE FREITAS DE ARAÚJO
Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal
<#E.G.B#85101#18#86851/>
Protocolo 85101
<#E.G.B#85106#18#86856>
RESENHA 048/2022- MAPA/ADAF
O Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal 
do Estado do Amazonas, autorizou o(s) seguinte(s) deslocamento(s) de 
servidor (es) e colaborador (es) conforme o art. .4º do Decreto nº 26.337 de 
12 de dezembro de 2006:
Nome: Italo Correa de Lima: Técnico de Fiscalização Agropecuária; 
Destino e Período: Rorainópolis-RR, 09/05 a 18/05/2022; Nome: Luiz 
Alves de Arruda Neto; Cargo: Técnico de Agropecuária; Destino 
e Período: Manaus; Rorainópolis-RR, 09/05 a 18/05/2022; Nome: 
Paulo Pedro Torres Barros Filho; Cargo: Técnico de Fiscalização 
Agropecuária; Destino e Período: Manaus; Rorainópolis-RR, 30/04 a 
09/05/2022; Objetivo: realizar a Meta 9, etapa 9.1-Fiscalização do Trânsito 
Interestadual de Vegetais na Barreira de Vigilância Agropecuária, situada no 
Jundiá-RR; Nome: Daniel Machado Rocha; Cargo: Fiscal Agropecuária; 
Destino e Período; Manaus; São Gabriel da Cachoeira; Santa Isabel 
do Rio Negro; Barcelos; Objetivo: execução das metas de convenio 
839205/2016 MAPA-SFA/AM/ADAF e realização da 1ª etapa 2022 da 
campanha de vacinação contra febre aftosa.
GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA 
AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 13 de abril de 2022.
ALEXANDRE HENRIQUE FREITAS DE ARAÚJO
Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal
<#E.G.B#85106#18#86856/>
Protocolo 85106
Unidade Gestora de Projetos Especiais 
-  UGPE
<#E.G.B#85053#18#86802>
UNIDADE GESTORA DE PROJETOS ESPECIAIS - UGPE
EXTRATO
ESPÉCIE: Termo de Convênio nº 006/2022-UGPE. DATA DA ASSINATURA: 
11/04/2022. PARTES: O Estado do Amazonas por intermédio da Unidade 
Gestora de Projetos Especiais - UGPE e o Município de Novo Aripuanã/AM. 
OBJETO: Construção de 46.487,74 metros lineares de calçadas, meio - fio e 
sarjeta, na sede do município de Novo Aripuanã/AM. VIGÊNCIA: abril/2022 
a abril/2023, contados da data de sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 
11.215.796,91 (onze milhões, duzentos e quinze mil, setecentos e noventa 
e nove reais e noventa e um centavos). Valor do Repasse da Concedente: 
R$10.919.189,98 (dez milhões, novecentos e dezenove mil, cento e 
oitenta e nove reais e noventa e oito centavos). DOTAÇÃO: UO: 25103; 
PT: 17.512.3300.1547.0003; ND: 44404245; Fonte: 03600000; tendo sido 
emitida em 06/04/2022, a Nota de Empenho nº 2022NE0000119, no valor 
de R$ 2.729.797,50 (dois milhões, setecentos e vinte e nove mil, setecentos 
e noventa e sete reais e cinquenta centavos). O restante da despesa será 
empenhado no decorrer do presente exercício. Valor do Repasse do 
Proponente: R$ 296.606,93 (duzentos e noventa e seis mil, seiscentos e 
seis reais e noventa e três centavos). FUNDAMENTO: Processo Adminis-
trativo SIGED nº 01.01.025103.000365/2022-83-UGPE e Parecer Jurídico nº 
51/2022-SSJURI-UGPE. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE 
NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO - DOE. Manaus, 11 de abril de 2022.
MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO
Coordenador Executivo da Unidade Gestora de Projetos Especiais-UGPE
<#E.G.B#85053#18#86802/>
Protocolo 85053
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO

                            

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