DOEAM 13/04/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, quarta-feira, 13 de abril de 2022
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PORTARIA Nº0044/2022-GDP/FMT-HVD.
O DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE MEDICINA TROPICAL, 
no uso de suas atribuições legais; e CONSIDERANDO o que consta no 
Processo Nº01.02.017304.001176/2022-79-SIGED/FMT-HVD.
R E S O L V E:
I - AUTORIZAR, pelo período de dois (02) anos, a partir do dia 01/05/2022 
a 30/04/2024, Licença para Tratamento de Interesses Particulares para a 
servidora Katia de Souza Damasceno - Técnico de Enfermagem desta 
FMT-HVD, mat. nº197.347-9A, de acordo com o art. 78, da Lei 1762 de 
14.11.86, Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Amazonas.
Gabinete do Diretor Presidente da FMT-HVD, em Manaus, 13 de abril de 
2022.
MARCUS VINITIUS DE FARIAS GUERRA
Diretor-Presidente da Fundação de Medicina Tropical
<#E.G.B#85153#20#86903/>
Protocolo 85153
Fundação Hospitalar Alfredo da Matta – 
FUHAM
<#E.G.B#85075#20#86824>
EXTRATO N 034/2022-FUHAM
PORTARIA Nº 044/2022-GDP/FUHAM. O DIRETOR PRESIDENTE 
DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE DERMATOLOGIA TROPICAL E 
VENEREOLOGIA “ALFREDO DA MATTA” - FUHAM, no uso de suas 
atribuições legais; CONSIDERANDO que o Projeto APELI - Ação para 
Eliminação da Hanseníase é uma das mais importantes ações de saúde 
de enfrentamento a uma endemia no Estado; CONSIDERANDO que a 
Fundação Hospitalar “Alfredo da Matta” - FUHAM coordena em todo o Estado 
do Amazonas o Programa de Controle da Hanseníase; CONSIDERANDO 
a importância de ter na equipe, profissionais capacitados para realizar a 
prevenção e reabilitação através de cirurgias, dos pacientes portadores de 
Hanseníase na execução das ações do Projeto APELI da FUHAM; R E S 
O L V E: DESIGNAR o Dr. Elifaz de Freitas Cabral, RG: 52435615, CPF: 
512.617.407-00, Médico Ortopedista e Mauricio Lisboa Nobre, RG: 542.003 
SSP/RN, CPF: 538.184.744-00, Médico Dermatologista, para atuarem junto 
às ações do Projeto APELI na realização das avaliações e procedimentos 
cirúrgicos em reabilitação e prevenção de incapacidades em pacientes 
sequelados pela Hanseníase em todos os municípios onde o Projeto APELI 
alcançar. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE, ANOTE-SE E PUBLIQUE-SE. 
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR “ALFREDO 
DA MATTA”, Manaus, 11 de abril de 2022.
RONALDO DERZY AMAZONAS
Diretor-Presidente da Fundação Alfredo da Matta - FUAM
<#E.G.B#85075#20#86824/>
Protocolo 85075
Fundação Hospitalar de Hematologia e 
Hemoterapia do Amazonas – FHEMOAM
<#E.G.B#85056#20#86805>
FUNDAÇÃO HEMOAM
EXTRATO Nº 031/2022
ESPÉCIE: Termo de Contrato p/ Prestação de Serviços de Locação 
de Equipamentos Laboratoriais com Fornecimento de Insumos nº 
007/2022 - HEMOAM; ASSINAT.: 31/03/2022. PARTES: HEMOAM 
e A R RODRIGUEZ & CIA LTDA; OBJETO: Serviços de Locação 
de Equipamentos Laboratoriais (Analisador para Gases Sanguíneos, 
Eletrólitos e Metabólitos), incluindo Manutenções Preventivas, Corretivas e 
Preditivas dos Equipamentos e o Fornecimento Insumos p/ realização de 
Testes Automatizados bem como o Material Complementar p/ realização 
dos Testes, conforme descritos no Anexo I, visando os procedimentos de 
Testes de Gasometria Arterial e/ou Venosa, p/ atender as necessidades do 
Lab. de Análises Clínicas - LAC do HEMOAM; PE Nº 1417/2021 - CSC, 
homologado no DOE de 22/12/2021, Poder Executivo - Seção II, pág. 16; 
VALOR GLOBAL: R$ 582.000,00 (Quinhentos e oitenta e dois mil reais); 
VIGÊNCIA: 31/03/2022 a 30/03/2023; DOT. ORÇAM.: Un. Orçam.: 17701; 
Prog. Trab.: 10.302.3305.2084.0011; Nat. Desp.: 33903912; Fonte: 0231, 
em 28/03/2022, a NE Nº 0248/2022, no valor de R$ 48.500,00 (Quarenta e 
oito mil e quinhentos reais), ficando o restante a empenhar no exercício 
vigente e vindouro. PROC. ADM.: 2895/2021-46- SIGED. RESP. EXTRATO: 
Luana V. M. de Souza - Subgerente de Contratos, em Substituição. Manaus, 
06/04/2022.
MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO SAMPAIO CARVALHO
Presidente da Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia do 
Amazonas
LUANA VITÓRIA MOTA DE SOUZA
Subgerente de contratos, em exercício
<#E.G.B#85056#20#86805/>
Protocolo 85056
<#E.G.B#85059#20#86808>
FUNDAÇÃO HEMOAM
EXTRATO Nº 032/2022
ESPÉCIE: Termo de Contrato para Fornecimento de Medicamento nº 
008/2022 - HEMOAM; ASSINAT.: 31/03/2022. PARTES: HEMOAM e 
CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA; OBJETO: 
Fornecimento do Medicamento ANFOTERICINA B (ID-110421), Forma 
Farmacêutica: pó liofilizado p/ solução injetável; Concentração: 50mg; 
Forma de Apresentação: Frasco-Ampola. Quantitativo Total: 3.000 (Três Mil) 
frascos, em atendimento às necessidades do HEMOAM; PE Nº 964/2021-
CSC, homologado no DOE de 16/09/2021, Poder Executivo - Seção II, pág. 
18; VALOR GLOBAL: R$ 87.840,00 (Oitenta e sete mil, oitocentos e 
quarenta reais); VIGÊNCIA: 31/03/2022 a 30/07/2022; DOT. ORÇAM.: Un. 
Orçam.: 17701; Prog. Trab.: 10.303.3305.2089.0001; Nat. Desp.: 33903009; 
Fonte: 0121, em 22/03/2022, a NE Nº 202/2022, no valor de R$ 21.960,00 
(Vinte e um mil, novecentos e sessenta mil reais), ficando o restante 
a empenhar no exercício vigente. PROC. ADM.: 1185/2022-80 - SIGED. 
RESP. EXTRATO: Luana V. M. de Souza - Subgerente de Contratos, em 
Substituição. Manaus, 11/04/2022.
MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO SAMPAIO CARVALHO
Presidente da Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia do 
Amazonas
LUANA VITÓRIA MOTA DE SOUZA
Subgerente de contratos, em exercício
<#E.G.B#85059#20#86808/>
Protocolo 85059
Fundação de Vigilância em Saúde do 
Amazonas -  Dra. Rosemary Costa 
Pinto – FVS-RCP
<#E.G.B#85096#20#86845>
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO
P.A nº 01.02.017306.003514/2021-06- FVS-RCP P.E n° 1278/21-CSC. I - 
HOMOLOGAR a decisão do Centro de Serviços Compartilhados-CSC; II 
- ADJUDICAR as empresas NORTH BIO DA AMAZÔNIA LTDA, CNPJ: 
00.780.568/0001-72 arrematante do item 01 no valor de R$ 89.780,00 
(oitenta e nove mil, setecentos e oitenta reais); INDREL INDUSTRIA DE 
REFRIGERAÇÃO LONDRINENSE LTDA, CNPJ: 78.589.504/0001-86 
arrematante do item 06 no valor de R$ 174.300,00 (cento e setenta e quatro 
mil e trezentos reais) o valor total dos itens apregoados importam em R$ 
264.080,00 (Duzentos e sessenta e quatro mil e oitenta reais). Os itens 
02, 03, 04 e 05 foram considerados FRACASSADOS. CIENTIFIQUE-SE, 
CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DA DIRETORA PRESIDENTE, 
Interina, da FVS-RCP, em Manaus-AM, 13 de abril de 2022.
TATYANA COSTA AMORIM RAMOS
Diretora Presidente, Interina, da Fundação de Vigilância em Saúde do 
Amazonas - Dra. Rosemary Costa Pinto
<#E.G.B#85096#20#86845/>
Protocolo 85096
Fundação de Amparo à Pesquisa do 
Estado do Amazonas – FAPEAM
<#E.G.B#85126#20#86876>
FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO
ESTADO DO AMAZONAS - CONSELHO DIRETOR
05.04.2022 - Decisão n.º 198/2022 - I CANCELAR a bolsa da interessada 
Selma de Jesus Cobra, no âmbito do Programa de Apoio a Pós-Gra-
duandos Fora do Estado do Amazonas - POSGEF - Edital n.º 012/2021. 
Decisão n.º 199/2022 - I AUTORIZAR a substituição do Coordenador 
Pedro Henrique Campelo Felix pelo pesquisador Carlos Victor Lamarão 
Pereira na Coordenação do projeto intitulado “Aprimoramento da cadeia 
produtiva da farinha do cará-roxo: desenvolvimento de produtos de alto 
valor agregado”, no âmbito do Programa Estratégico de Desenvolvimento 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO