DOEAM 18/04/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO I  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, segunda-feira, 18 de abril de 2022
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GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 18 de abril de 2022.
WILSON MIRANDA LIMA
Governador do Estado do Amazonas
FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO
Secretário de Estado Chefe da Casa Civil
FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA
Secretário de Estado de Administração e Gestão
ALEX DEL GIGLIO
Secretário de Estado da Fazenda
<#E.G.B#85771#4#87534/>
Protocolo 85771
<#E.G.B#85772#4#87535>
DECRETO DE 18 DE ABRIL DE 2022
O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, no exercício da 
competência que lhe confere o artigo 54, XIX, da Constituição Estadual, e
CONSIDERANDO o disposto no artigo 58 da Lei n.o 3.656, de 01 de 
setembro de 2011, combinado com o artigo 6.o da Lei n.o 2.637, de 12 de 
janeiro de 2001;
CONSIDERANDO o disposto na Resolução n.o 09/2014 - CONSUNIV, 
e no Decreto n.o 34.433, de 31 de janeiro de 2014, que aprovou as normas 
para a realização de processo de escolha do Reitor e Vice-Reitor com a 
finalidade de alterar o Estatuto vigente adequando-o ao que dispõe o artigo 
58 da Lei n.o 3.656, de 01 de setembro de 2011;
CONSIDERANDO o Decreto 38.704, de 19 de fevereiro de 2018, que 
altera, na forma que especifica, o artigo 30 do Regulamento da Eleição 
Direta para Reitor e Vice-Reitor, constante do Anexo Único do Decreto n° 
34.433, de 31 de janeiro de 2014, que trata da equação com a qual será 
obtido o resultado da votação;
CONSIDERANDO o Edital n.o 14/2022, da Comissão Eleitoral Geral, que 
dispõe sobre o processo de escolha do reitor e vice-reitor da Universidade 
do Estado do Amazonas, em consonância com o Decreto n.o 34.433, de 31 
de janeiro de 2014 e Decreto 38.704, de 19 de fevereiro de 2018;
CONSIDERANDO a Portaria n.o 01/2022-CEG-UEA, que tornou público 
o resultado final da votação do processo de escolha do Reitor e Vice-reitor 
da Universidade do Estado do Amazonas, e o que consta do Processo n.o 
01.02.011304.009091/2022-52, resolve
EXONERAR, a contar de 16 de abril de 2022, nos termos do artigo 
55, II, a, da Lei n.° 1.762, de 14 de novembro de 1986, o Professor CLETO 
CAVALCANTE DE SOUZA LEAL, do cargo de confiança de Vice-Reitor da 
Universidade do Estado do Amazonas - UEA, constante do Anexo Único, 
Parte 52, da Lei Delegada n.º 123, de 31 de outubro de 2019.
GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 18 de abril de 2022.
WILSON MIRANDA LIMA
Governador do Estado do Amazonas
FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO
Secretário de Estado Chefe da Casa Civil
FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA
Secretário de Estado de Administração e Gestão
ALEX DEL GIGLIO
Secretário de Estado da Fazenda
<#E.G.B#85772#4#87535/>
Protocolo 85772
<#E.G.B#85773#4#87536>
DECRETO DE 18 DE ABRIL DE 2022
O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, no exercício da 
competência que lhe confere o artigo 54, XIX, da Constituição Estadual, e
CONSIDERANDO o pedido constante no expediente subscrito pelo 
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas, e o que mais consta do 
Processo n.º 01.02.011304.009095/2022-30, resolve
I - EXONERAR, a contar de 16 de abril de 2022, nos termos do artigo 55, 
II, a, da Lei n.° 1.762, de 14 de novembro de 1986, os ocupantes dos cargos 
de provimento em comissão da Universidade do Estado do Amazonas - 
UEA, constantes do Anexo Único, Parte 52, da Lei Delegada n.º 123, de 31 
de outubro de 2019, conforme as especificações abaixo:
NOME
CARGO
SIMB.
MARCOS ANDRÉ FERREIRA ESTÁCIO
Pró-Reitor
UEA. 01
MARIA OLÍVIA DE ALBUQUERQUE RIBEIRO 
SIMÃO
MARIA PAULA GOMES MOURÃO
Pró-Reitor
UEA. 01
KELLY CHRISTIANE SILVA DE SOUZA
ANDRÉ LUIZ TANNUS DUTRA
II - NOMEAR, a contar de 16 de abril de 2022, nos termos do artigo 7.º, 
II, da Lei n.° 1.762, de 14 de novembro de 1986, para exercerem os cargos 
de provimento em comissão da Universidade do Estado do Amazonas - 
UEA, constantes do Anexo Único, Parte 52, da Lei Delegada n.º 123, de 31 
de outubro de 2019, conforme as especificações abaixo:
NOME
CARGO
SIMB.
NILSON JOSÉ DE OLIVEIRA JÚNIOR
Pró-Reitor UEA. 01
JOÉSIA MOREIRA JULIÃO PACHECO
ROBERTO SANCHES MUBARAC SOBRINHO
RAIMUNDO DE JESUS TEIXEIRA BARRADAS
DARLISOM SOUSA FERREIRA
GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 18 de abril de 2022.
WILSON MIRANDA LIMA
Governador do Estado do Amazonas
FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO
Secretário de Estado Chefe da Casa Civil
FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA
Secretário de Estado de Administração e Gestão
ALEX DEL GIGLIO
Secretário de Estado da Fazenda
<#E.G.B#85773#4#87536/>
Protocolo 85773
<#E.G.B#85774#4#87537>
DECRETO DE 18 DE ABRIL DE 2022
O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, no exercício da 
competência que lhe confere o artigo 54, XIX, da Constituição Estadual, e
CONSIDERANDO a solicitação contida no Ofício n.º 0815/2022-GS/
SSP, subscrito pelo Secretário de Estado de Segurança Pública, e o que 
mais consta do Processo n.º 01.01.022101.011088/2022-66, resolve
EXONERAR, nos termos do artigo 55, II, a, da Lei n.º 1.762, de 14 de 
novembro de 1986, ALYSSON CEZAR POPLADE, do cargo de provimento 
em comissão de Assessor II, AD-2, da Secretaria Executiva Adjunta de 
Inteligência, órgão integrante da estrutura da Secretaria de Estado de 
Segurança Pública, constante do Anexo Único, Parte 16, da Lei Delegada 
n.º 123, de 31 de outubro de 2019.
GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 18 de abril de 2022.
WILSON MIRANDA LIMA
Governador do Estado do Amazonas
FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO
Secretário de Estado Chefe da Casa Civil
GEN CARLOS ALBERTO MANSUR
Secretário de Estado de Segurança Pública
FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA
Secretário de Estado de Administração e Gestão
ALEX DEL GIGLIO
Secretário de Estado da Fazenda
<#E.G.B#85774#4#87537/>
Protocolo 85774
<#E.G.B#85775#4#87538>
DECRETO DE 18 DE ABRIL DE 2022
O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, no exercício da 
competência que lhe confere o artigo 54, XIX, da Constituição Estadual, e
CONSIDERANDO a solicitação contida no Ofício N.º Of.SECOM22-
73/2022, subscrito pela Secretária de Estado de Comunicação Social, e o 
que mais consta do Processo n.º 01.01.037101.001555/2022-17, resolve
I - EXONERAR, a contar de 12 de abril de 2022, nos termos do artigo 
55, II, a, da Lei n.° 1.762, de 14 de novembro de 1986, LUCIANA CARDOSO 
DOS SANTOS, do cargo de provimento em comissão de Assessor II, AD-2, 
da Secretaria de Estado de Comunicação Social, constante do Anexo Único, 
Parte 6, da Lei Delegada n.º 123, de 31 de outubro de 2019;
II - NOMEAR, a contar de 12 de abril de 2022, nos termos do artigo 7.°, 
II, da Lei n.° 1.762, de 14 de novembro de 1986, LIA VICTORIA CARDOSO 
DE SOUZA, para exercer, na Secretaria de Estado de Comunicação Social, 
o cargo de provimento em comissão mencionado no item I deste Decreto.
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO