DOEAM 18/04/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, segunda-feira, 18 de abril de 2022
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RESENHA DA PORTARIA Nº 477/2022-GDG/PC
Processo Nº 01.01.022102.016062/2021-13-Siged. O DELEGADO-GERAL 
DE POLÍCIA, no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: 
AUTORIZAR o pagamento da GRATIFICAÇÃO DE CURSO com incidência 
de 25% a MARCELO GUIMARAES CARDOSO, IPC, Mat nº 159493-1 C, a 
ser calculado sobre seus vencimentos e com efeitos financeiros a contar 
de 10.11.2021. Manaus, 13 de abril de 2022.
RICARDO APARECIDO LEITE
Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas
<#E.G.B#85335#14#87089/>
Protocolo 85335
<#E.G.B#85337#14#87091>
RESENHA DA PORTARIA Nº 424/2022 - GDG/PC
Processo Siged nº 01.01.022102.005995/2022-66. O Delegado-Geral da 
Polícia Civil, no uso de suas atribuições legais, etc. RESOLVE: DECIDIR 
pela CULPABILIDADE do servidor EUNAUDO GOMES RODRIGUES, 
Comissário de Polícia, Matrícula n.º 172.090-2A, impondo a reprimenda 
fixada em 13 (treze) dias de suspensão, conforme a dosimetria sugerida 
pelo DESPACHO N.º 15.402/2021-CORREGEDORIA GERAL/SSP/AM, em 
razão de ter cometido transgressão disciplinar prevista no art. 10, § 3º, inciso 
II, da Lei n.º 3.278, de 21 de julho de 2008, de acordo com a Sindicância 
Administrativa 
Disciplinar 
n.º 
39.19.08.03.9952/19, 
PROTOCOLO 
SPROweb n.º 2485.0012175.2019; considerando a conveniência para 
o serviço, converto a penalidade em multa, na base de 50% por dia 
de vencimento, ficando o servidor obrigado a permanecer em serviço, 
consoante autoriza o art. 8º, § 3º, da Lei nº 3.278/2008. CIENTIFIQUE-SE, 
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Manaus, 06/04/2022.
RICARDO APARECIDO LEITE
Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas
<#E.G.B#85337#14#87091/>
Protocolo 85337
<#E.G.B#85340#14#87094>
RESENHA DA PORTARIA Nº 472/2022-GDG/PC
Processo SIGED nº 01.01.022102.003850/2022-20. O DELEGADO-GERAL 
DE POLÍCIA, no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: I - 
AUTORIZAR o pagamento da GRATIFICAÇÃO DE CURSO com incidência 
de 15% (quinze por cento) o servidor RUY DE MEDEIROS RIBEIRO, 
Investigador de Polícia, Matrícula nº 137.435-4D, a ser calculado sobre 
seus vencimentos e com efeitos financeiros, a contar de 14/03/2022, em 
conformidade com a Lei nº 2.875/2004 e na forma do artigo 201, inciso III, da 
Lei nº 2.271/94-Estatuto do Policial Civil do Estado do Amazonas, alterado 
pela Lei nº 3.721/2012. Manaus, 13/04/2022.
RICARDO APARECIDO LEITE
Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas
<#E.G.B#85340#14#87094/>
Protocolo 85340
Polícia Militar do Amazonas – PMAM
<#E.G.B#85324#14#87078>
POLÍCIA MILITAR DO AMAZONAS
PORTARIA Nº 058/2022/DPA-PAG, DE 18ABR2022
O COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO AMAZONAS, no 
uso de suas atribuições legais, e em razão de deferimento de processos 
individuais de Gratificação de Curso, sob a Lei nº 5.748 de 23 de dezembro 
de 2021, dos militares abaixo relacionados:
RESOLVE:
1. ATRIBUIR O PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÃO DE CURSO COM 
INCIDÊNCIA DE 25% (vinte e cinco) a serem calculados sobre a remuneração 
(SOLDO e GT) em conformidade com a Lei nº 5.748 de 23 de dezembro de 
2021, ao servidor: DIEGO SILVA DE OLIVEIRA, MATRÍCULA: 199.443-3 
B, com efeitos financeiros a contar de 01 de janeiro de 2022. Aos 
servidores: JOSIVAN DOS SANTOS ANDRADE, MATRÍCULA: 204.719-5 
A; DANIEL HARLEM AGUIAR DA SILVA, MATRÍCULA: 199.502-2 A; 
WAGNER DIONES MIRANDA, MATRÍCULA: 174.362-7 B, com efeitos 
financeiros a contar de 02 de janeiro de 2022. Aos servidores: GLAUCIA 
ABREU DA COSTA, MATRÍCULA: 155.154-0 A; EDINELSON PEREIRA 
DE SIQUEIRA, MATRÍCULA: 159.329-3 A; FRANK ALEX DA ROCHA, 
MATRÍCULA: 228.487-1 A; FRANCISCO CARLOS BRITO TEIXEIRA, 
MATRÍCULA: 150.116-0 A; THIAGO DA SILVA BRANDAO, MATRÍCULA: 
189.392-0 C; ADRIANA LEÃO DE LIMA, MATRÍCULA: 169.629-7 A; 
CLAUDIOMAR TEIXEIRA DO NASCIMENTO, MATRÍCULA: 169.619-0 A; 
MARCEL BRELAZ CANTUARIO, MATRÍCULA: 200.209-4 A; GESSIKA DE 
CASSIA MARQUES RABELO, MATRÍCULA: 217.245-3 A; DEMOSTHENES 
MONTEIRO E SILVA, MATRÍCULA: 142.966-3 B; CLEVERTON JOSE 
FRANCA DA SILVA, MATRÍCULA: 161.255-7 A, com efeitos financeiros 
a contar de 03 de janeiro de 2022. Aos servidores: MARCELO SANTOS 
DA SILVA, MATRÍCULA: 186.504-8 A; MARCELO CASTRO RIBEIRO, 
MATRÍCULA: 199.746-7 A; MAX DOS SANTOS RUBEM, MATRÍCULA: 
217.879-6 A, com efeitos financeiros a contar de 04 de janeiro de 2022. 
Aos servidores: MOISES ISRAEL BUZAGLO, MATRÍCULA: 159.595-4 
A; ADRIANO SERRÃO LOBATO, MATRÍCULA: 228.460-0 A; WILCIELE 
SOUZA MARINHO, MATRÍCULA: 218.697-7 A; FELIPE SANTANA BRAGA, 
MATRÍCULA: 179.653-4 A; KARINE DA SILVA MACEDO, MATRÍCULA: 
215.682-2 A; EVA DE VASCONCELOS MORAES, MATRÍCULA: 218.051-0 
A; PATRICK HAYNE BATISTA CARDOSO, MATRÍCULA: 199.995-8 A; 
WIRLEY BRAGA MORAES, MATRÍCULA: 199.920-6 A, com efeitos 
financeiros a contar de 05 de janeiro de 2022. Aos servidores: RAFAEL 
REIS VILAS BOAS, MATRÍCULA: 197.811-0 C; SAIRA REIS DA SILVA 
ROCHA, MATRÍCULA: 204.883-3 A; CLAUDIO DA SILVA CAVALCANTE, 
MATRÍCULA: 228.412-0 A; FERNANDO JUNIOR ALVES FERREIRA, 
MATRÍCULA: 215.763-2 A; KEILANY BARBOZA VALSKO, MATRÍCULA: 
218.696-9 A; RUY DA PAIXÃO VASCONCELOS, MATRÍCULA: 230.604-2 
A; LUIS ALBERTO DA SILVA CARVALHO, MATRÍCULA: 186.488-2 A; 
MOISES PAULINO MAIA GOMES DE ALMEIDA PASSOS, MATRÍCULA: 
170.057-0 A, com efeitos financeiros a contar de 06 de janeiro de 2022. 
Aos servidores: DIEGO DE SOUZA BARROSO, MATRÍCULA: 200.607-3 
B; CHRISTIANO PIRES DE OLIVEIRA, MATRÍCULA: 204.478-1 A; 
HERBERT PACHECO COIMBRA, MATRÍCULA: 169.827-3 A; KRYSLEY 
SILVA GAMA, MATRÍCULA: 186.485-8 A; ELDON NASCIMENTO DE 
SOUSA, MATRÍCULA: 216.179-6 A; ERCULES CORREA DOS SANTOS, 
MATRÍCULA: 204.606-7 A, com efeitos financeiros a contar de 07 de 
janeiro de 2022. Ao servidor: MARCOS NERY DE OLIVEIRA, MATRÍCULA: 
159.504-0 A, com efeitos financeiros a contar de 09 de janeiro de 2022. 
Aos servidores: LUIS FELIPE DA COSTA ARAGAO, MATRÍCULA: 200.460-7 
A; ADRIANO DA COSTA CARVALHO, MATRÍCULA: 152.089-0 B, com 
efeitos financeiros a contar de 10 de janeiro de 2022. Aos servidores: 
CLEMILSA MAIA DE SOUZA, MATRÍCULA: 205.009-9 A; JEVERSON 
VARGAS LOBO, MATRÍCULA: 169.913-0 A, com efeitos financeiros a 
contar de 12 de janeiro de 2022. Aos servidores: HELAYNE DA SILVA 
OLIVEIRA, MATRÍCULA: 199.523-5 A; ALAY JOSE TEIXEIRA PEREIRA, 
MATRÍCULA: 217.782-0 A; KELLY VASCONCELOS DE LIMA SANTOS, 
MATRÍCULA: 149.820-7 A, com efeitos financeiros a contar de 13 de 
janeiro de 2022. Ao servidor: SIDNEY SOUZA DOS SANTOS, MATRÍCULA: 
204.811-6 A, com efeitos financeiros a contar de 16 de janeiro de 2022. 
Ao servidor: EUZEBIO SOARES DE SOUSA, MATRÍCULA: 161.449-5 A, 
com efeitos financeiros a contar de 17 de janeiro de 2022. Ao servidor: 
CLAUDOMIRO SOUTO MORAES JUNIOR, MATRÍCULA: 186.031-3 B, com 
efeitos financeiros a contar de 19 de janeiro de 2022. Aos servidores: 
ISRAEL BRAGA PINTO, MATRÍCULA: 216.616-0 A; EDINEY PEREIRA 
DE SOUZA, MATRÍCULA: 218.060-0 A; GRACINALDO PINHO DE 
SOUZA, MATRÍCULA: 228.556-8 A; FABIO OLIMPIO SILVA, MATRÍCULA: 
189.531-1 A; JOSE ALEXANDRO CAMPELO DA SILVA, MATRÍCULA: 
216.288-1 A, com efeitos financeiros a contar de 20 de janeiro de 2022. 
Ao servidor: RUBERVAL MAIA DE MELO JUNIOR, MATRÍCULA: 216.536-8 
A, com efeitos financeiros a contar de 22 de janeiro de 2022. Ao servidor: 
RODRIGO CORREA DE SOUZA, MATRÍCULA: 217.974-1 A, com efeitos 
financeiros a contar de 24 de janeiro de 2022. Ao servidor: ADRIRLEY DE 
FREITAS PEREIRA, MATRÍCULA: 200.085-7 A, com efeitos financeiros a 
contar de 27 de janeiro de 2022. Aos servidores: CLEDEMIR ARAUJO DA 
SILVA, MATRÍCULA: 137.120-7 A; SIDNEY FERREIRA CANDIDO JUNIOR, 
MATRÍCULA: 215.495-1 A, com efeitos financeiros a contar de 28 de 
janeiro de 2022. Ao servidor: DEIVID ROLDAO VIEIRA, MATRÍCULA: 
218.033-2 A, com efeitos financeiros a contar de 02 de fevereiro de 2022. 
Ao servidor: MARCIO FIGUEIREDO DO NASCIMENTO, MATRÍCULA: 
169.718-8 A, com efeitos financeiros a contar de 10 de fevereiro de 2022. 
Ao servidor: FABIANO DE OLIVEIRA MAUES, MATRÍCULA: 216.467-1 A, 
com efeitos financeiros a contar de 11 de fevereiro de 2022. Ao servidor: 
MARLON RIBAS ANDRADE, MATRÍCULA: 216.517-1 A, com efeitos 
financeiros a contar de 22 de fevereiro de 2022.
2. A DIRETORIA DE PESSOAL DA ATIVA para as providências adminis-
trativas pertinentes.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO 
AMAZONAS, em Manaus, 18 de abril de 2022.
MARCUS VINICIUS OLIVEIRA DE ALMEIDA
Comandante-Geral da Polícia Militar do Amazonas
<#E.G.B#85324#14#87078/>
Protocolo 85324
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO