DOEAM 04/04/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, segunda-feira, 04 de abril de 2022 7
<#E.G.B#83805#7#85529/><#E.G.B#83811#7#85535>
PORTARIA Nº 184/2022 - GAB/SES-AM.
ALTERA o Detalhamento da Despesa para o exercício de 2022, aprovado
na Lei Orçamentária nº 5.758 de 29 de dezembro de 2021 e em seus
créditos adicionais. O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso
de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no Art. 46 da Lei
nº 5.558 de 04 de agosto de 2021, e; CONSIDERANDO o Processo nº
01.01.017101.008407/2022-16
CONSIDERANDO
a
necessidade
de
adequar algumas classificações das despesas, quanto aos subtítulos e/ou
as modalidades do gasto.
R E S O L V E: I - Alterar o Detalhamento da Despesa para o exercício 2022,
da Unidade Orçamentária indicada no Anexo I desta Portaria; II - Anexo I:
com uma movimentação no valor de R$16.597.038,77 (dezesseis milhões,
quinhentos e noventa e sete mil, trinta e oito reais e setenta e sete centavos);
III - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo
seus efeitos à data do lançamento no mês de março de 2022. CIENTIFI-
QUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO SECRETÁRIO
DE ESTADO DE SAÚDE/SES-AM, Manaus, 31 de Março de 2022.
ANOAR ABDUL SAMAD
Secretário de Estado de Saúde
<#E.G.B#83811#7#85535/>
ANEXO I
17000 SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
17701 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
TIPO
AÇÃO
GRP.
DSP.
FR
DETALHAMENTO
SUPLEMENTAÇÃO
ANULAÇÃO
ND REG
VALOR(R$)
ND
REG
VALOR(R$)
10.122.0001.2001
A
3
100 3391 0001
5.035,62 3390 0001
5.035,62
Administração da
Unidade
10.122.3308.1554
P
3
121 3390 0011
643.209,84 3390 0001
616.501,87
Fortalecimento do
Estado nas Ações
Emergenciais de
Combate à
Pandemia
Causada pelo
Novo Coronavírus
P
3
121 3390 0011
789.340,31 3390 0001
26.707,97
P
3
100
3390 0001
640.156,12
P
3
100
3390 0001
149.184,19
P
3
100 3350 0011
4.441.500,08 3390 0001
1.521.941,38
P
3
100
3390 0001
2.919.558,70
P
3
100 3350 0011
109.189,92 3390 0001
109.189,92
P
3
431 3390 0011
121.361,38 3390 0001
121.361,38
10.130.3305.2215
A
3
231 3350 0011
420.000,00 3350 0008
420.000,00
Implementação
de Convênios e
Parcerias com o
Estado
10.302.3267.1529
P
4
100 4490 0011
1.988.056,29 4490 0003
1.988.056,29
Construção e
Ampliação da
Estrutura Física
da Saúde
10.302.3267.1530
P
4
100 4490 0007
2.760.539,38 4490 0011
2.760.539,38
Reforma e
Adequação da
Estrutura Física
da Saúde
P
4
100 4490 0011
137.815,37 4490 0007
137.815,37
P
4
100 4490 0011
1.445.649,94 4490 0007
1.445.649,94
10.302.3267.1531
P
4
432 4490 0011
4.272,00 4490 0001
4.272,00
Aquisição de
Equipamento e
Material
Permanente
10.302.3305.2224
A
3
121 3390 0001
416.672,25 3390 0011
416.672,25
Operacionalizaçã
o dos Serviços
Especializados de
Média
Complexidade
das Policlínicas,
CAICs e CAIMIs
10.302.3305.2240
A
3
100 3390 0007
114.100,00 3390 0011
114.100,00
Operacionalizaçã
o da Rede de
Urgência e
Emergência
A
3
100 3390 0007
152.171,50 3390 0011
152.171,50
A
3
100 3390 0007
86.778,50 3390 0011
86.778,50
A
3
100 3390 0008
231.217,26 3390 0011
231.217,26
A
3
100 3390 0007
238.950,00 3390 0011
238.950,00
A
3
100 3390 0008
17.000,00 3390 0011
17.000,00
10.302.3305.2250
A
3
121 3390 0007
129.425,00 3390 0011
129.425,00
Contratualização
dos Serviços
Assistenciais
Terceirizados
A
3
121 3390 0007
64.422,75 3390 0011
64.422,75
A
3
121 3390 0007
823.590,25 3390 0011
823.590,25
A
3
121 3390 0007
225.600,00 3390 0008
225.600,00
A
3
121 3390 0011
13.693,97 3390 0008
13.693,97
10.302.3305.2283
A
3
121 3390 0011
468.600,00 3390 0001
468.600,00
Operacionalizaçã
o do Serviço de
Remoção
Assistencial do
Estado
10.302.3305.2691
A
3
100 3390 0011
519.300,00 3390 0001
519.300,00
Qualificação da
Coleta e
Adequação da
Logística de
Transporte das
Amostras
Biológicas
A
3
100 3390 0011
195.165,16 3390 0001
195.165,16
10.305.3274.2538
A
3
231 3391 0001
34.382,00 3390 0001
34.382,00
Operacionalizaçã
o das Ações
Estratégicas da
FVS-RCP
16.597.038,77
16.597.038,77
TOTAL (R$)
ANEXO I
17000 SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
17701 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
TIPO
AÇÃO
GRP.
DSP.
FR
DETALHAMENTO
SUPLEMENTAÇÃO
ANULAÇÃO
ND REG
VALOR(R$)
ND
REG
VALOR(R$)
10.122.0001.2001
A
3
100 3391 0001
5.035,62 3390 0001
5.035,62
Administração da
Unidade
10.122.3308.1554
P
3
121 3390 0011
643.209,84 3390 0001
616.501,87
Fortalecimento do
Estado nas Ações
Emergenciais de
Combate à
Pandemia
Causada pelo
Novo Coronavírus
P
3
121 3390 0011
789.340,31 3390 0001
26.707,97
P
3
100
3390 0001
640.156,12
P
3
100
3390 0001
149.184,19
P
3
100 3350 0011
4.441.500,08 3390 0001
1.521.941,38
P
3
100
3390 0001
2.919.558,70
P
3
100 3350 0011
109.189,92 3390 0001
109.189,92
P
3
431 3390 0011
121.361,38 3390 0001
121.361,38
10.130.3305.2215
A
3
231 3350 0011
420.000,00 3350 0008
420.000,00
Implementação
de Convênios e
Parcerias com o
Estado
10.302.3267.1529
P
4
100 4490 0011
1.988.056,29 4490 0003
1.988.056,29
Construção e
Ampliação da
Estrutura Física
da Saúde
10.302.3267.1530
P
4
100 4490 0007
2.760.539,38 4490 0011
2.760.539,38
Reforma e
Adequação da
Estrutura Física
da Saúde
P
4
100 4490 0011
137.815,37 4490 0007
137.815,37
P
4
100 4490 0011
1.445.649,94 4490 0007
1.445.649,94
10.302.3267.1531
P
4
432 4490 0011
4.272,00 4490 0001
4.272,00
Aquisição de
Equipamento e
Material
Permanente
10.302.3305.2224
A
3
121 3390 0001
416.672,25 3390 0011
416.672,25
Operacionalizaçã
o dos Serviços
Especializados de
Média
Complexidade
das Policlínicas,
CAICs e CAIMIs
10.302.3305.2240
A
3
100 3390 0007
114.100,00 3390 0011
114.100,00
Operacionalizaçã
o da Rede de
Urgência e
Emergência
A
3
100 3390 0007
152.171,50 3390 0011
152.171,50
A
3
100 3390 0007
86.778,50 3390 0011
86.778,50
A
3
100 3390 0008
231.217,26 3390 0011
231.217,26
A
3
100 3390 0007
238.950,00 3390 0011
238.950,00
A
3
100 3390 0008
17.000,00 3390 0011
17.000,00
10.302.3305.2250
A
3
121 3390 0007
129.425,00 3390 0011
129.425,00
Contratualização
dos Serviços
Assistenciais
Terceirizados
A
3
121 3390 0007
64.422,75 3390 0011
64.422,75
A
3
121 3390 0007
823.590,25 3390 0011
823.590,25
A
3
121 3390 0007
225.600,00 3390 0008
225.600,00
A
3
121 3390 0011
13.693,97 3390 0008
13.693,97
10.302.3305.2283
A
3
121 3390 0011
468.600,00 3390 0001
468.600,00
Operacionalizaçã
o do Serviço de
Remoção
Assistencial do
Estado
10.302.3305.2691
A
3
100 3390 0011
519.300,00 3390 0001
519.300,00
Qualificação da
Coleta e
Adequação da
Logística de
Transporte das
Amostras
Biológicas
A
3
100 3390 0011
195.165,16 3390 0001
195.165,16
10.305.3274.2538
A
3
231 3391 0001
34.382,00 3390 0001
34.382,00
Operacionalizaçã
o das Ações
Estratégicas da
FVS-RCP
16.597.038,77
16.597.038,77
TOTAL (R$)
Protocolo 83811
<#E.G.B#83824#7#85548/>
<#E.G.B#83811#7#85535>
<#E.G.B#83811#7#85535/><#E.G.B#83824#7#85548>
FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE
PORTARIA N. 0187/2022-GFES/SES-AM
O ORDENADOR DE DESPESAS DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE -
FES/SES-AM, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista a Portaria
n.º 146/2022 - GAB/SES-AM, em que Autoriza por delegação a função de
Ordenador, e; CONSIDERANDO as solicitações das Unidades Gestoras;
CONSIDERANDO a necessidade de adequar algumas classificações das
despesas, quanto a sua natureza. CONSIDERANDO o que consta no
Processo SIGED 01.01.017101.008415/2022-62.
R E S O L V E: I - CONCEDER Destaque de Crédito Orçamentário, no valor
de R$ 299.995.814,49 (duzentos e noventa e nove milhões, novecentos e
noventa e cinco mil, oitocentos e quatorze reais e quarenta e nove centavos)
para atender as Unidades Gestoras indicadas no Anexo I desta Portaria. II
- Esta PORTARIA entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo
seus efeitos ao dia 03 de março de 2022. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE
E CUMPRA-SE. GABINETE DO ORDENADOR DE DESPESAS DO FUNDO
ESTADUAL DE SAÚDE - FES/SES-AM, Manaus, 31 de março de 2022.
JANI KENTA IWATA
Ordenador de Despesa do Fundo Estadual de Saúde/FES
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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