DOEAM 11/04/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, segunda-feira, 11 de abril de 2022 7
RESOLVE:
RETIFICAR a Portaria GS nº 341, de 16/03/2022, publicada no Diário Oficial 
do Estado no dia 18 de março de 2022, na parte referente à Simbologia da 
Coordenadoria Regional de Educação do Município de Envira/AM, conforme 
abaixo:
Onde se lê: Simbologia FGC-4;
Leia-se: Simbologia FGC-3.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 07 de abril de 2022.
MARIA JOSEPHA PENELLA PÊGAS CHAVES
Secretária de Estado de Educação e Desporto
<#E.G.B#84727#7#86467/>
Protocolo 84727
<#E.G.B#84730#7#86470>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
PORTARIA GSE Nº 187, de 07 de abril de 2022.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, no uso de 
suas atribuições,
CONSIDERANDO a necessidade de publicação de ato de admissão com 
efeitos retroativos ao período da prestação do serviço;
CONSIDERANDO o determinado no art. 6º, XII, da Resolução nº 02/2014- 
TCE/AM;
CONSIDERANDO a manifestação da Procuradoria Geral do Estado, por 
meio do Parecer nº 38/2017-PPT/PGE,
RESOLVE:
CONVALIDAR, nos termos do art. 55 da Lei nº 2.794, de 06 de maio de 
2003, o ato de admissão para fins de regularização funcional, sem ônus 
atual para a Secretaria de Estado de Educação e Desporto, do (a) servidor 
(a), conforme processo abaixo:
01.01.028101.008462/2022-22/SEDUC/SIGED
LENIZE BEZERRA DE MORAES DE ABREU, no cargo de ASSISTENTE 
ADMINISTRATIVO, Município de Manicoré/AM, matrícula 006.653-2A, 
referente ao período laborado de 01/12/1997 a 31/01/1999.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 07 de abril de 2022.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Secretária Executiva de Educação e Desporto
<#E.G.B#84730#7#86470/>
Protocolo 84730
<#E.G.B#84739#7#86479>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
PORTARIA GSE Nº 185, de 06 de abril de 2022.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, no uso de 
suas atribuições,
CONSIDERANDO o teor do processo nº 01.01.028101.007295/2022-00-
SEDUC/SIGED, e do laudo médico nº 208982/2022,
RESOLVE:
I. READAPTAR definitivamente, nos termos do art. 32 e Parágrafo Único 
da Lei nº 1778/87, o (a) servidor (a) GUTYERREZ OLIVEIRA MONTEIRO, 
Professor PF40.LPL-IV, matrícula n° 139883-0B, lotado na Escola Estadual 
de Tempo Integral Maria Eva dos Santos, município de Presidente 
Figueiredo/AM, atuando como Auxiliar de Biblioteca, no turno integral, a 
contar de 16/02/2022;
II. DETERMINAR ao Departamento de Gestão de Pessoas/Gerência de 
Lotação que atribua ao professor às atividades, conforme estabelecido no 
art. 4º e seus parágrafos, da Portaria nº 017, de 09 de janeiro de 1997.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 06 de abril de 2022.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Secretária Executiva de Educação e Desporto
<#E.G.B#84739#7#86479/>
Protocolo 84739
<#E.G.B#84740#7#86480>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
PORTARIA GSE Nº 186, de 07 de abril de 2022.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, no uso de 
suas atribuições,
CONSIDERANDO a necessidade de publicação de ato de admissão com 
efeitos retroativos ao período da prestação do serviço;
CONSIDERANDO o determinado no art. 6º, XII, da Resolução nº 02/2014- 
TCE/AM;
CONSIDERANDO a manifestação da Procuradoria Geral do Estado, por 
meio do Parecer nº 38/2017-PPT/PGE,
RESOLVE:
CONVALIDAR, nos termos do art. 55 da Lei nº 2.794, de 06 de maio de 
2003, o ato de admissão para fins de regularização funcional, sem ônus 
atual para a Secretaria de Estado de Educação e Desporto, do (a) servidor 
(a), conforme processo abaixo:
01.01.028101.008178/2021-75/SEDUC/SIGED
ANA LUCIA COSTA DO VALE, no cargo de Professor, Município de 
Pauini/AM, referente aos períodos laborados de 01/05/1995 a 31/12/1995, 
01/09/1996 a 31/12/1996 e de 07/03/2000 a 28/02/2001.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 07 de abril de 2022.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Secretária Executiva de Educação e Desporto
<#E.G.B#84740#7#86480/>
Protocolo 84740
<#E.G.B#84746#7#86486>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO dos Contratos de 
Regime Temporário de Professores, que atuam nas Escolas Estaduais 
da Capital e do Interior - Processo Seletivo Simplificado/PSS-2019/2020, 
Homologação publicada no Diário Oficial, edição de 11 e 21.02.2020, e de 
05 e 10.03.2020, de acordo com a Lei n° 2.607, de 28.06.2000, a seguir 
denominado simplesmente CONTRATO, tendo em vista o que consta no 
processo administrativo de nº 002723/2014-PGE, doravante referido por 
PROCESSO e o despacho autorizativo, consoante a alteração introduzida 
pela Lei nº 2.673, de 28.08.2001, é assinado o presente TERMO DE 
ADITAMENTO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, na 
presença de testemunhas adiante nominados, de acordo com o Parecer 
nº 0024/2014-PPT/PGE, que se regerá pelas normas da Lei nº 2.607, de 
28.06.2000, conforme Memo nº 040/2022-GAAS/SEDUC/SIGED,
CAPITAL
Nº
COORDENADO-
RIA DISTRITAL DE 
EDUCAÇÃO-CDE
NOME
PERÍODO
01
CDE 01
GABRIEL ARAUJO DE 
SOUSA
28.03.2022 a 
31.12.2022
02
CDE 03
LEONICE CAVALCANTE 
PEREIRA
10.03.2022 a 
31.12.2022
03
CDE 04
MARIA DO ROSARIO 
SANTOS MOURA
09.03.2022 a 
31.12.2022
04
CDE 06
MARIA CLEUDENICE LOPES 
FREITAS
24.03.2022 a 
31.12.2022
05
CDE 07
MARIA JOSE PORTILHO 
MARINHO FILHA
28.03.2022 a 
31.12.2022
06
CDE 07
SUZANE CAMPOS OLIVEIRA 16.03.2022 a 
31.12.2022
07
CDE 07
MANOEL FRANCISCO 
CARVALHO TEIXEIRA
29.03.2022 a 
31.12.2022
08
CDE 07
ENYOELLEN BARBOSA DA 
SILVA
23.03.2022 a 
31.12.2022
09
CDE 07
VLADIMIR VIRGOLINO DE 
OLIVEIRA
18.03.2022 a 
31.12.2022
10
CDE 07
IVANE MARIANO DOS 
SANTOS
21.03.2022 a 
31.12.2022
INTERIOR
Nº
COORDENADORIA 
REGIONAL DE 
EDUCAÇÃO
NOME
PERÍODO
01
ATALAIA DO NORTE EDSON OLIVEIRA DOS 
SANTOS
23.03.2022 a 
31.12.2022
02
BARCELOS
SUZY DA COSTA GOMES
14.03.2022 a 
31.12.2022
03
BARREIRINHA
MARIA ROSENE SEIXAS 
COSTA
14.02.2022 a 
31.12.2022
04
BARREIRINHA
SILVANA NERY DAMACENA
14.02.2022 a 
31.12.2022
05
BARREIRINHA
MARCIEL RIBEIRO 
MARINHO
14.02.2022 a 
31.12.2022
07
BERURI
JOILSON SOUZA DA SILVA
14.02.2022 a 
31.12.2022
08
CARAUARI
JOSEFA ALVES DE 
OLIVEIRA
07.03.2022 a 
31.12.2022
09
COARI
EDNELZA DE OLIVEIRA 
LIMA
14.03.2022 a 
31.12.2022
10
COARI
SIMONE COELHO DA SILVA
14.02.2022 a 
31.12.2022
11
COARI
IVAN SILVA DOS SANTOS
22.03.2022 a 
31.12.2022
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO