DOEAM 11/04/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, segunda-feira, 11 de abril de 2022
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SILVANA CORREA DOCE - Cargo: PEDAGOGO PD40.LPL-IV; Matrícula: 
133013-6 B; Período: 17.09.2021 a 01.10.2021.
TANAIANE MANUELA DA SILVA SOUSA - Cargo: PROFESSOR PF40.
LPL-IV; Matrícula: 235325-3A; Período: 19.01.2022 a 08.03.2022.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 06 de abril de 2022.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Secretária Executiva de Educação e Desporto
<#E.G.B#84759#12#86499/>
Protocolo 84759
<#E.G.B#84764#12#86504>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
EXTRATO da Licença Maternidade da servidora efetiva da Secretaria de 
Estado de Educação e Desporto-CAPITAL, conforme Memo nº 661/2022-
GPREV/SEDUC/SIGED.
CHEYLIANE SAMARA OLIVEIRA BARROS - Cargo: ASSISTENTE 
TECNICO PNM.ANM-III; Matrícula: 227416-7A; Período: 05.11.2021 a 
03.05.2022.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 06 de abril de 2022.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Secretária Executiva de Educação e Desporto
<#E.G.B#84764#12#86504/>
Protocolo 84764
<#E.G.B#84776#12#86518>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
EXTRATO das Licenças Maternidade das servidoras efetivas da Secretaria 
de Estado de Educação e Desporto-INTERIOR, conforme Memo nº 
661/2022-GPREV/SEDUC/SIGED.
CARLA JOSEFA BRAGA AZEVEDO - Cargo: PROFESSOR PF20.LPL-IV; 
Matrícula: 201348 7 D; Período: 19.07.2021 a 14.01.2022.
CHRYSTIANNE REGINA MOREIRA DACIO - Cargo: PROFESSOR PF20.
ESP-III; Matrícula: 219227 6 A; Período: 01.10.2021 a 29.03.2022.
DEISSIANE LIMA ANDRADE - Cargo: PROFESSOR PF20.LPL-IV; 
Matrícula: 253016 3 A; Período: 20.03.2021 a 15.09.2021.
FERNANDA RENATA PEREIRA RODRIGUES - Cargo: MERENDEIRO 
PNF.MNF-III; Matrícula: 258247 3 A; Período: 14.12.2021 a 11.06.2022.
JANAINA CONDES PACHECO - Cargo: MERENDEIRO PNF.MNF-III; 
Matrícula: 243152 1 B; Período: 02.09.2021 a 28.02.2022;
JOSIVALDA TERESINHA DE VASCONCELOS REIS - Cargo: PROFESSOR 
PF20.LPL-IV; Matrícula: 213444 6 D; Período: 27.09.2021 a 25.03.2022;
KARINA DA SILVA MUNIZ - Cargo: PROFESSOR PF20.LPL-IV; Matrícula: 
253420 7 A; Período: 01.10.2021 a 29.03.2022;
KARLA REGINA DE FREITAS MARQUES - Cargo: PROFESSOR PF20.
LPL-IV; Matrícula: 253588 2 A; Período: 02.12.2021 a 30.05.2022.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 06 de abril de 2022.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Secretária Executiva de Educação e Desporto
<#E.G.B#84776#12#86518/>
Protocolo 84776
<#E.G.B#84777#12#86519>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
PORTARIA GS Nº 429, de 07 de abril de 2022.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, no uso de 
suas atribuições,
CONSIDERANDO que o art. 25 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 
1993, preceitua ser inexigível a licitação quando houver inviabilidade de 
competição;
CONSIDERANDO que a futura contratada é a única fornecedora do serviço 
de distribuição de água e coleta de esgoto no município de Manaus-AM;
CONSIDERANDO a Nota Técnica exarada pelo Centro de Serviços Com-
partilhados-CSC, no qual salienta que não é de competência desta analisar 
processos de contratação direta, conforme disposto no Art. 2, VIII, da Lei nº 
3.875/13, que alterou a Lei Delegada nº 93/2007;
CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.004683/2021-40/
SEDUC/SIGED,
RESOLVE:
I - DECLARAR inexigível o procedimento licitatório, nos termos do art. 25, 
da Lei nº 8.666/93, para contratar empresa especializada em serviços de 
distribuição de água e coleta de esgoto, para atender as Escolas Estaduais 
e Unidades Administrativas localizadas na capital do Estado do Amazonas, 
pertencentes à Secretaria de Estado de Educação e Desporto-SEDUC, no 
exercício de 2022-2027;
II - ADJUDICAR em favor da empresa MANAUS AMBIENTAL S/A, CNPJ 
nº 03.264.927/0001-27, objeto da inexigibilidade no valor global de R$ 
10.500.000,00 (Dez milhões e quinhentos mil reais), por um período de 60 
(sessenta) meses.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, de 07 de abril de 2022.
MARIA JOSEPHA PENELLA PÊGAS CHAVES
Secretária de Estado de Educação e Desporto
<#E.G.B#84777#12#86519/>
Protocolo 84777
<#E.G.B#84778#12#86520>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
EXTRATO de Concessão das Licenças de Interesse Particular dos 
servidores efetivos da Secretaria de Estado de Educação e Desporto - 
CAPITAL, conforme Memo. nº 687/2022- GPREV/SEDUC/SIGED.
CLAUDEILTON SOUTO ARRAZ - Cargo: PROFESSOR PF40.LPL-IV; 
Matrícula: 218531-8A; Período: 01.02.2018 a 31.01.2020.
GIOVANNA MARIA DE OLIVEIRA RAID - Cargo: PROFESSOR PF40.
LPL-IV ; Matrícula: 234304-5A; Período: 02.03.2022 a 01.03.2024.
GLICERIANA MACIEL DE MORAIS ARAUJO - Cargo: PROFESSOR PF20.
ESP-III; Matrícula: 132053-0C; Período: 28.03.2022 a 27.03.2024.
JOVANA DE LUCENA RODRIGUES - Cargo: PEDAGOGO PD20.LPL-IV; 
Matrícula: 166726-2A; Período: 11.03.2022 a 10.03.2024.
KEILA NASCIMENTO FERREIRA ALVES - Cargo: MERENDEIRO PNF.
MNF-III; Matrícula: 232038-0A; Período: 04.04.2022 a 03.04.2024.
MARCIA CARDOSO DA CONCEICAO - Cargo: PROFESSOR PF40.
LPL-IV; Matrícula: 222846-7A; Período: 28.03.2022 a 27.03.2024.
REGINA LUCIA MOTA DOS SANTOS - Cargo: ASSISTENTE TECNICO 
PNM.ANM-III; Matrícula: 217908-3A; Período: 21.05.2018 a 20.05.2020.
SAMANTA SOUZA SANTOS - Cargo: PROFESSOR PF40.LPL-IV; 
Matrícula: 217073-6A; Período: 29.03.2022 a 28.03.2024.
SUELENE MESQUITA - Cargo: PROFESSOR; Matrícula: 162830-5B; 
Período: 28.03.2022 a 27.03.2024.
SUELENE MESQUITA - Cargo: PEDAGOGO PD20.ESP-III; Matrícula: 
162830-5C; Período: 28.03.2022 a 27.03.2024.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 08 de abril de 2022.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Secretária Executiva de Educação e Desporto
<#E.G.B#84778#12#86520/>
Protocolo 84778
<#E.G.B#84781#12#86523>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
EXTRATO de Concessão da Licença de Interesse Particular do servidor 
efetivo da Secretaria de Estado de Educação e Desporto - INTERIOR, 
conforme Memo. nº 687/2022- GPREV/SEDUC/SIGED.
HILKMAR ALVES DA SILVA - Cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III; 
Matrícula: 235031-9A; período: 01.03.2022 a 28.02.2024.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 08 de abril de 2022.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Secretária Executiva de Educação e Desporto
<#E.G.B#84781#12#86523/>
Protocolo 84781
<#E.G.B#84782#12#86524>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
EXTRATO de Cancelamento da Licença de Interesse Particular do servidor 
efetivo da Secretaria de Estado de Educação e Desporto - CAPITAL, 
conforme Memo. nº 687/2022-GPREV/SEDUC/SIGED.
GLAUCIO DA CUNHA GUIMARAES - Cargo: PROFESSOR II - 
NMM-02-055; Matrícula: 143699-6A; a contar de 30.01.2002.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 08 de abril de 2022.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Secretária Executiva de Educação e Desporto
<#E.G.B#84782#12#86524/>
Protocolo 84782
<#E.G.B#84783#12#86525>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
EXTRATO de Cancelamento da Licença de Interesse Particular da servidora 
efetiva da Secretaria de Estado de Educação e Desporto - INTERIOR, 
conforme Memo. nº 687/2022-GPREV/SEDUC/SIGED.
MARIA IZABEL PINTO BARBOSA - Cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III; 
Matrícula: 187771-2A; a contar: 16.02.2022.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 08 de abril de 2022.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Secretária Executiva de Educação e Desporto
<#E.G.B#84783#12#86525/>
Protocolo 84783
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO