DOEAM 11/04/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, segunda-feira, 11 de abril de 2022 15
SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA DIREITOS HUMANOS E 
CIDADANIA - SEJUSC
Resenha de Autorização de Deslocamento
Conforme o Inciso II, Art. 16º do Decreto Nº. 40.691, de 16 de maio de 2019. 
Órgão De Origem: SEJUSC/AM
Nome e cargo: SEBASTIAO MARCELO BEZERRA GUIMARAES, 
Assessor III.
Destino e período: Manaus/ Rio Preto da Eva/ Manaus - 01/03/2022
Objetivo: participar de ação de cidadania no município.
Nome e cargo: LEVI DE OLIVEIRA RAMOS, Assessor III; SAMUEL 
MAGALHAES BICHARA, Colaborador; NILDSON VIANA DE ARAUJO, 
Colaborador.
Destino e período: Manaus/Itacoatiara/Manaus - 13/04/2022
Objetivo: Entrega de material no PAC Itacoatiara.
Nome e cargo: RAQUEL SILVA CAMPOS, Subgerente; CRISTINA FREIRE 
DA COSTA, Colaborador; JOAO DAS CHAGAS DANTAS, A. Tec. I; 
RAIMUNDO KLINGER DE OLIVEIRA, Colaborador; JUBSLEU CARNEIRO 
MACIEL DE ARAÚJO, Colaborador; GILENO MONTEIRO DA ROCHA, 
Colaborador; LARISSA PEQUENO TENACOL, Colaborador; KHARTRYS 
VALLERIAN ROSS LOUREIRO BARBOSA, Assessor IV; RAIMUNDA 
NONATA DA SILVA MENTA, Monitor 3ª Classe; ALEX JOSE BRITO 
SILVEIRA, Aux. S.G - III; ANDRE DOS SANTOS LOUREIRO, Assessor III.
Destino e período: Manaus/Carauari/Manaus - 12 a 15/04/2022
Objetivo: Ação de governo no município.
Nome e cargo: PAULO EDUARDO SANTOS DE SOUZA, Assessor IV.
Destino e período: Manaus/Boa Vista do Ramos/Manaus - 11 a 13/03/2022
Objetivo: ação de governo no município.
EMERSON JOSÉ RODRIGUES DE LIMA
Secretário de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania
<#E.G.B#84656#15#86392/>
Protocolo 84656
<#E.G.B#84651#15#86384>
SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS E 
CIDADANIA - SEJUSC
PORTARIA N° 063/2022 - GS/SEJUSC
O Secretário de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania - SEJUSC, 
nomeado por meio do Decreto de 31 de março de 2022, publicado no Diário 
Oficial do Estado, edição n° 34.714, de 31 de março de 2022, às fls. 18, do 
Poder Executivo, no exercício de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO 
o Convênio n° 782748/2013/SENAD/MJ, cujo objeto são ações de prevenção 
e reaparelhamento dos órgãos envolvidos nas políticas de enfrentamento à 
redução da demanda de crack e outras drogas no Estado do Amazonas; 
CONSIDERANDO o Memorando n° 56/2022 - DPDD/SEJUSC que solicita a 
designação de coordenador, fiscal titular e fiscal substituto para o Convênio 
782748/2013 - SENAD/MJ; RESOLVE: I - SUBSTITUIR: ALEXANDRE 
PINTO DOS SANTOS, pela servidora FLAVIA RIBEIRO BATISTA, cargo 
Assessor IIl, matricula n° 263.530-5A; ANGELA KARINNE MOTA ALMEIDA 
pela servidora GABRIELLA LEONORA CAMPEZATTO, cargo Assessor l, 
matrícula n° 259.263-0B, bem como, SAMANTHA DE MARILAC VIEIRA 
BARBOSA, pela servidora CLARA LUIZA DA SILVA CABRAL cargo 
Assessor IV, matrícula n° 261.386-7A, para a partir desta data e durante 
toda a vigência do ajuste, ou até que seja determinada a sua substituição 
por outro servidor, proceder à fiscalização técnica, como COORDENADOR, 
FISCAL TITULAR E FISCAL SUBSTITUTO, respectivamente, do Convenio 
nº 782748/2013 - SENAD/MJ; II - Esta Portaria entrará em vigor na data 
de sua publicação. Publique-se, Cientifique-se e Cumpra-se. Gabinete do 
Secretário de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania - SEJUSC. 
Manaus, 07 de Abril de 2022.
EMERSON JOSÉ RODRIGUES DE LIMA
Secretário de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania
<#E.G.B#84651#15#86384/>
Protocolo 84651
Secretaria de Estado da Assistência 
Social -  SEAS
<#E.G.B#84698#15#86436>
EXTRATO Nº 036/2022-SEAS
Espécie: 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO n° 005/2020-FEAS. Partes: 
ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO 
DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEAS, através do FUNDO ESTADUAL DE 
ASSISTÊNCIA SOCIAL - FEAS, e a empresa T M DA FROTA; Objeto: 
Renovação do prazo de vigência do Termo de Contrato de Locação Predial 
por mais 12 (doze) meses; Vigência: 14/04/2022 a 13/04/2023; Processo 
Siged: 01.01.031101.003116/2021-81; Fundamento do Ato: Art. 57, II da 
Lei 8.666/93. Manaus, 8 de abril de 2022.
KELY PATRÍCIA PAIXÃO SILVA
Secretária de Estado da Assistência Social
<#E.G.B#84698#15#86436/>
Protocolo 84698
<#E.G.B#84701#15#86439>
EXTRATO Nº 034/2022-SEAS
Espécie: 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO n° 014/2021-SEAS. 
Partes: ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da SECRETARIA DE 
ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEAS, e a empresa NORTHWARE 
COMERCIO E SERVIÇOS LTDA; Objeto: Renovação do prazo por mais 120 
(cento e vinte) dias, para fins de dar continuidade a prestação de serviços 
de entrega de 167 (cento e sessenta e sete) computadores desktops com 
monitores Lenovo; Vigência: 06/04/2022 a 04/08/2022; Processo Siged: 
01.01.031101.000399/2022-90; Fundamento do Ato: Art. 57, II da Lei 
8.666/93. Manaus, 8 de abril de 2022.
KELY PATRÍCIA PAIXÃO SILVA
Secretária de Estado da Assistência Social
<#E.G.B#84701#15#86439/>
Protocolo 84701
<#E.G.B#84702#15#86440>
EXTRATO Nº 035/2022-SEAS
Espécie: 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO n° 008/2021-FEAS. Partes: 
ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO 
DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEAS, através do FUNDO ESTADUAL DE 
ASSISTÊNCIA SOCIAL - FEAS, e a empresa NORTHWARE COMERCIO 
E SERVIÇOS LTDA; Objeto: Renovação do prazo por mais 120 (cento 
e vinte) dias, para fins de dar continuidade a prestação de serviços de 
entrega de 165 (cento e sessenta e cinco) computadores desktops com 
monitores Lenovo; Vigência: 06/04/2022 a 04/08/2022; Processo Siged: 
01.01.031101.000398/2022-46; Fundamento do Ato: Art. 57, II da Lei 
8.666/93. Manaus, 8 de abril de 2022.
KELY PATRÍCIA PAIXÃO SILVA
Secretária de Estado da Assistência Social
<#E.G.B#84702#15#86440/>
Protocolo 84702
Secretaria de Estado do Meio Ambiente 
-  SEMA
<#E.G.B#84714#15#86451>
RESENHA N.º 011/2022 - SECOMP/SEMA
O SECRETÁRIO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, no uso de suas 
atribuições legais e, conforme o Decreto nº 40.691, de 16 de maio de 
2019, AUTORIZA o deslocamento e o pagamento de diárias, conforme 
especificado: Nome e Cargo: DANYELA ALMEIDA PAIVA, Colaboradora, 
SCDP: 469589. Período: 14 a 15/4/2022. Destino: Manaus/Autazes/
Manaus. Objetivo: Realizar reunião para revisão do acordo de pesca do 
rio Mutuca, situado nos municípios de Careiro da Várzea e Autazes-AM. 
Processo referência: 01.01.030101.0001258/2022-22-SIGED.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO 
SECRETÁRIO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, em Manaus, 11 de abril 
de 2022.
EDUARDO COSTA TAVEIRA
Secretário de Estado do Meio Ambiente
<#E.G.B#84714#15#86451/>
Protocolo 84714
<#E.G.B#84639#15#86366>
Espécie: 3º Termo Aditivo ao Termo de Fomento N.º 008/2020. Processo 
n.º: 01.01.030101.000786/2022-64 (SIGED). Data: 10/04/2022. Partes: 
Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA e o Instituto Amazonense 
de Ação Social e Cultural - IAMASOL. Objeto: O presente 3º Termo 
Aditivo ao Termo de Fomento nº 008/2020 tem por objeto a prorrogação 
de prazo por mais 04 (quatro) meses, bem como realizar a alteração 
do Plano de Trabalho, para aquisição de 02 (duas) prensas de material 
plástico e materiais permanentes com o objetivo da implementação de 
projeto social de ´´Educação Ambiental e Coleta Seletiva de Material 
Plástico nas Comunidades na Cidade de Manaus´´. Valor: O termo 
aditivo não altera o valor consignado no Termo de Contrato Primitivo. 
Vigência: O Termo de aditivo terá sua vigência prorrogada pelo prazo de 
04 (quatro) meses. Dotação Orçamentária: As despesas decorrentes do 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO