DOEAM 11/04/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, segunda-feira, 11 de abril de 2022
14
Julyane Lopes de Souza
262.387-0 A
01
28/03/2022
Mara Socorro de Souza Lobo 
Leite
159.462-1 F
01
11/03/2022
Maria Emília Leite França 
020.048-4 G
03
16 a 18/03/2022
Paulo Rogério de Oliveira Leite
009.867-1 F
01
21/03/2022
Rafaela Almeida Guimarães
196.311-2 G
05
07 a 11/03/2022
Regiane Campos de Castro
196.288-4 E
01
15/03/2022
IV-CONCEDER LICENÇA ESPECIAL Quinquênio aos servidores abaixo:
Servidor (a)
Matrícula
Quinquênio
Período
Katia Maria 
Soares Barbosa 
de Carvalho
132.307-5 D
09/05/1994 a 08/05/1999 
01/03/2022 a 
31/08/2022
09/05/1999 a 08/05/2004
 Manaus, 07 de abril de 2022.
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#84622#14#86345/>
Protocolo 84622
<#E.G.B#84731#14#86471>
PORTARIA/SEINFRA/GS/Nº. 0405/2022.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E REGIÃO 
METROPOLITANA DE MANAUS, no uso de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO o disposto no Decreto n. 24.634 de 16 de 
novembro de 2004;
CONSIDERANDO o Plano de Trabalho apresentado pelo FUNDO 
ESTADUAL DE HABITAÇÃO, no Processo n. 01.01.025101.006710/2021-
21 SIGED.
R E S O L V E:
CONCEDER Destaque de Crédito Orçamentário em favor do 
FUNDO ESTADUAL DE HABITAÇÃO no valor de R$ 10.687,60 (dez mil, 
seiscentos e oitenta e sete reais e sessenta centavos), destinados à ação 
de desapropriação movida pela SUHAB em face de Maria Matias Bekman e 
Álvaro de Araújo Bekman, em trâmite na 2° Vara da Fazenda Pública, sob o 
n° 0616927-50.2013.8.04.0001, do imóvel identificado como CG-343/343A, 
localizado no igarapé Cachoeira Grande.
Destaque n. 00014/2022.
Função Sub
função
Programa Ação Região Natureza da 
despesa
Fonte de 
Recurso
Valor
15
512
3300
1547 0011
449093
160
10.687,60
CERTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTU-
RA E REGIÃO METROPOLITANA DE MANAUS, em Manaus, 11 de abril 
de 2022.
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#84731#14#86471/>
Protocolo 84731
<#E.G.B#84734#14#86474>
PORTARIA/SEINFRA/GS/Nº. 0406/2022.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E REGIÃO 
METROPOLITANA DE MANAUS, no uso de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO o disposto no Decreto n. 24.634 de 16 de 
novembro de 2004;
CONSIDERANDO o Plano de Trabalho apresentado pelo FUNDO 
ESTADUAL DE HABITAÇÃO, no Processo n. 01.01.025101.006718/2021-
98 SIGED.
R E S O L V E:
CONCEDER Destaque de Crédito Orçamentário em favor do 
FUNDO ESTADUAL DE HABITAÇÃO no valor de R$ 10.911,06 (dez mil, 
novecentos e onze reais e seis centavos), destinados ao pagamento do 
saldo remanescente do precatório, conforme proc. Judicial n. 0642552-
18.2015.8.04.0001- oriundo de cumprimento provisório de sentença proc. 
0211064-08.2018.8.04.001- remanescente do precatório n. 0002414-
22.2019.8.04.0000, possuidor do imóvel localizado no Igarapé Cachoeira 
Grande.
Destaque n. 00015/2022.
Função Sub
função
Programa Ação Região Natureza 
da despesa
Fonte de 
Recurso
Valor
15
512
3300
1547 0011
449051
160
10.911,06
CERTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTU-
RA E REGIÃO METROPOLITANA DE MANAUS, em Manaus, 11 de abril 
de 2022.
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#84734#14#86474/>
Protocolo 84734
<#E.G.B#84735#14#86475>
PORTARIA/SEINFRA/GS/Nº. 0407/2022.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E REGIÃO 
METROPOLITANA DE MANAUS, no uso de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO o disposto no Decreto n. 24.634 de 16 de 
novembro de 2004;
CONSIDERANDO o Plano de Trabalho apresentado pela 
COMPANHIA DE SANEAMENTO DO AMAZONAS - COSAMA, no Processo 
n. 01.01.025101.001777/2022-50 SIGED.
R E S O L V E:
CONCEDER Destaque de Crédito Orçamentário em favor da 
COMPANHIA DE SANEAMENTO DO AMAZONAS - COSAMA no valor de 
R$ R$ RS 800.000,00 (oitocentos mil reais), destinados à Despesas com 
Auxílio Alimentação aos empregados, no período de maio a agosto de 2022.
Destaque n. 00013/2022.
Função Sub
função
Programa Ação Região Natureza 
da despesa
Fonte de 
Recurso
Valor
17
331
0001
2004 0001
339046
160
800.000,00
CERTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTU-
RA E REGIÃO METROPOLITANA DE MANAUS, em Manaus, 11 de abril 
de 2022.
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#84735#14#86475/>
Protocolo 84735
Secretaria de Estado de Justiça,  
Direitos Humanos e Cidadania -  
SEJUSC
<#E.G.B#84658#14#86394>
SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS E 
CIDADANIA - SEJUSC
Extrato nº 20/2022-SEJUSC
Espécie: Quarto Termo Aditivo ao Contrato de Gestão nº 001/2020 
-SEJUSC; Partes: ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da 
SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS E 
CIDADANIA - SEJUSC e AGÊNCIA AMAZONENSE DE DESENVOL-
VIMENTO ECONÔMICO, SOCIAL E AMBIENTAL - AADESAM; CNPJ: 
13.272.780/0001-70; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do 
Contrato de Gestão n° 001/2020 - SEJUSC, por mais 09 (nove) meses, com 
vigência de 11.04.2022 a 11.01.2023, para continuidade da execução do 
PROGRAMA NOVA REDE MULHER, e supressão de 18,00% (dezoito por 
cento) no valor do contrato, conforme Plano de Trabalho e Nota Técnica; 
Data da Assinatura: 08/04/2022; Processo Administrativo: 0353/2022-
18-SEJUSC; Fundamento do ato: Art. 57 da Lei n.º 8.666/93. Manaus, 08 
de abril de 2022.
EMERSON JOSÉ RODRIGUES DE LIMA
Secretário de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania
<#E.G.B#84658#14#86394/>
Protocolo 84658
<#E.G.B#84656#14#86392>
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO