DOEAM 11/04/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, segunda-feira, 11 de abril de 2022
16
Termo Aditivo correrão da dotação orçamentária consignada do Termo 
de Contrato Primitivo.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Gabinete da SEMA, em Manaus, 11 de abril de 2022.
EDUARDO COSTA TAVEIRA
Secretário de Estado do Meio Ambiente
<#E.G.B#84639#16#86366/>
Protocolo 84639
<#E.G.B#84716#16#86456>
RESENHA N.° 012/2022 - SECOMP/SEMA
O SECRETÁRIO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, no uso de suas 
atribuições legais e, conforme o Decreto nº 40.691, de 16 de maio de 
2019, AUTORIZA o deslocamento e o pagamento de diárias, conforme 
especificado: Nomes e Cargos: BRUNA BARBOSA ALVES, Servidora, 
SCDP: 469400. DANYELA ALMEIDA PAIVA, Colaboradora, SCDP: 
469436. Período: 22 a 25/4/2022. Destino: Manaus/Parintins/Manaus. 
Objetivo: Realizar reunião para a construção de acordos de pesca nas 
regiões do Paraná de Parintins e Lago do Máximo, situados no município de 
Parintins. Processos referência: 01.01.030101.0001234/2022-73-SIGED e 
01.01.030101.0001231/2022-30-SIGED.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO 
SECRETÁRIO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, em Manaus, 11 de abril 
de 2022.
EDUARDO COSTA TAVEIRA
Secretário de Estado do Meio Ambiente
<#E.G.B#84716#16#86456/>
Protocolo 84716
Centro de Serviços Compartilhados – 
CSC
<#E.G.B#84728#16#86468>
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO E CONVOCAÇÃO
O CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS - CSC, no uso 
de 
suas 
atribuições 
legais, 
CONSIDERANDO 
o 
teor 
do 
Proc. 
01.01.013102.007711/2021-02, referente ao PE 1550/21, para formalização 
de Sistema de Registro de Preços; e, CONSIDERANDO os termos da Lei 
Delegada n.º 122, de 15 de outubro de 2019.
RESOLVE:
HOMOLOGAR o resultado do PE 1550/21, legalmente adjudicado à(s) 
empresa(s): AMAZON COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES 
EIRELI - item(ns) 6, 7; J R BASTOS - item(ns) 1, 4; K. E. COMERCIO DE 
PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA - item(ns) 3; OLIDEF 
CZ INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE APARELHOS HOSPITALARES LTDA - 
item(ns) 5, 8; CONVOCAR o(s) responsável(eis) legal(is) da(s) empresa(s) 
acima citadas, para assinar Ata de Registro de Preços, no prazo de 05 
(cinco) dias úteis, a contar da publicação do presente ato.
Manaus, 11 de abril de 2022.
ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS
Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#84728#16#86468/>
Protocolo 84728
<#E.G.B#84733#16#86473>
AVISO DE ADEQUAÇÃO DE PROPOSTA DE PREÇOS -
PREGÃO ELETRÔNICO N.º 082/22 - e-Compras.AM
O CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS - CSC torna público 
a adequação de valor proposto no curso do PE n.º 082/22, aos preços 
praticados no mercado.
OBJETO: Adequar o preço do item 10 do Pregão Eletrônico n.º 082/22, com 
base no disposto art.17 do Decreto Federal n.º 7.892/13 e art. 23, §1.º do 
Decreto Estadual n.º 40.674/2019.
ALTERAÇÃO:
Manaus, 11 de abril de 2022.
ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS
Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#84733#16#86473/>
.G.B#84733#16#86473>
.G.B84733#16#86473/>
E.G.#84737#16#86477>
DESPACHO DE CANCELAMENTO DO ITEM 6 DA ATA DE 
REGISTRO DE PREÇOS N.º 0376/2021-3
O CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS - CSC, no uso de suas 
atribuições legais, CONSIDERANDO o que dispõe o Decreto n.º 40.674, de 
14 de maio de 2019, que regulamenta o Sistema de Registro de Preços no 
Estado do Amazonas, os termos da Lei Delegada n.° 122 de 15 de outubro 
de 2019, e o teor da Nota Técnica n.º 056/22, da CCGov/CSC;
R E S O L V E:
CANCELAR o item 6 da Ata de Registro de Preços n.º 0376/2021-3, 
oriunda do Pregão Eletrônico n.º 1189/21-CSC, pertencente ao processo 
n° 01.01.013102.005421/2021-16, devido situação superveniente impeditiva 
para a continuidade do compromisso.
DETERMINAR à Coordenadoria de Compras e Contratos Governamen-
tais - CCGov, que adote as providências necessárias a confecção de novo 
registro de preços para o referido produto.
Manaus, 11 de abril de 2022
ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS
Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#84737#16#86477/>
Protocolo 84737
<#E.G.B#84742#16#86482>
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO E CONVOCAÇÃO
O CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS - CSC, no uso 
de 
suas 
atribuições 
legais, 
CONSIDERANDO 
o 
teor 
do 
Proc. 
01.01.013102.008846/2021-87, referente ao PE 001/22, para formalização 
de Sistema de Registro de Preços; e, CONSIDERANDO os termos da Lei 
Delegada n.º 122, de 15 de outubro de 2019.
RESOLVE:
HOMOLOGAR o resultado do PE 001/22, legalmente adjudicado à(s) 
empresa(s): ANDREI CARLOS BARROSO MUNIZ EIRELI - item(ns) 2, 
7; DECARES COMERCIO LTDA - item(ns) 4, 8, 10; EBRAM PRODUTOS 
LABORATORIAIS LTDA - item(ns) 1; INSTRUMENTAL TÉCNICO LTDA - 
item(ns) 9;
CONVOCAR o(s) responsável(eis) legal(is) da(s) empresa(s) acima citadas, 
para assinar Ata de Registro de Preços, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a 
contar da publicação do presente ato.
Manaus, 11 de abril de 2022.
ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS
Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#84742#16#86482/>
Protocolo 84742
<#E.G.B#84743#16#86483>
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO E CONVOCAÇÃO
O CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS - CSC, no uso 
de 
suas 
atribuições 
legais, 
CONSIDERANDO 
o 
teor 
do 
Proc. 
01.01.013102.002363/2022-50, referente ao PE 158/22, para formalização 
de Sistema de Registro de Preços; e, CONSIDERANDO os termos da Lei 
Delegada n.º 122, de 15 de outubro de 2019.
RESOLVE:
HOMOLOGAR o resultado do PE 158/22, legalmente adjudicado à(s) 
empresa(s): ASTRAZENECA DO BRASIL LTDA - MATRIZ - item(ns) 6; 
CALL MED COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E REPRESENTAÇÃO 
LTDA - item(ns) 5; CIENTIFICA MEDICA HOSPITALAR LTDA - item(ns) 1; 
DECARES COMERCIO LTDA - item(ns) 2; ONCO PROD DISTRIBUIDO-
RA DE PRODUTOS HOSPITALARES E ONCOLOGICOS LTDA - FILIAL 
- item(ns) 3, 10; UNI HOSPITALAR LTDA - item(ns) 4, 8; CONVOCAR o(s) 
responsável(eis) legal(is) da(s) empresa(s) acima citadas, para assinar 
Ata de Registro de Preços, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar da 
publicação do presente ato.
Manaus, 11 de abril de 2022.
ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS
Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#84743#16#86483/>
Protocolo 84743
<#E.G.B#84745#16#86485>
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO E CONVOCAÇÃO
O CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS - CSC, no uso 
de 
suas 
atribuições 
legais, 
CONSIDERANDO 
o 
teor 
do 
Proc. 
01.01.013102.000220/2022-03, referente ao PE 046/22, para formalização 
de Sistema de Registro de Preços; e, CONSIDERANDO os termos da Lei 
Delegada n.º 122, de 15 de outubro de 2019.
RESOLVE:
HOMOLOGAR o resultado do PE 046/22, legalmente adjudicado à(s) 
empresa(s): ARAUJO COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES 
Protocolo 84733
 
Item 
Especificação do 
Material 
Marca 
Preço 
Adjudicado 
Preço 
Atual 
10 
(ID-119355) 
PEMBROLIZUMABE, 
Forma Farmacêutica: 
solução 
injetável, 
Concentração: 
100mg/4ml, 
Forma 
De 
Apresentação: 
frasco-ampola. 
MERCK 
SHARP & 
DOHME 
FARMACE
UTICA 
LTDA 
16.184,3700 
14.497,8
200 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO