DOEAM 11/04/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, segunda-feira, 11 de abril de 2022
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Matrícula n.º 153.690-7B, a contar de 04/02/2022, nos termos do artigo 1º, 
da Lei n.º 1.941, de 04 de janeiro de 1990. Manaus, 05.04.2022.
RICARDO APARECIDO LEITE
Delegado Geral
<#E.G.B#84659#18#86395/>
Protocolo 84659
<#E.G.B#84669#18#86406>
RESENHA DA PORTARIA Nº 430/2022-GDG/PC
Processo SIGED nº 01.01.022102.018878/2021-81. O DELEGADO-GERAL 
DE POLÍCIA, no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: 
AUTORIZAR o pagamento da GRATIFICAÇÃO DE CURSO com incidência 
de 25% (vinte e cinco por cento) ao servidor ARTUR PEREIRA LIMA, 
Investigador de Polícia, Matrícula nº 119.024-5D, a ser calculado sobre 
seus vencimentos e com efeitos financeiros, a contar de 13/12/2021, em 
conformidade com a Lei nº 2.875/2004 e na forma do artigo 201, inciso V, da 
Lei nº 2.271/94-Estatuto do Policial Civil do Estado do Amazonas, alterado 
pela Lei nº 3.721/2012. Manaus, 07/04/2022.
RICARDO APARECIDO LEITE
Delegado Geral
<#E.G.B#84669#18#86406/>
Protocolo 84669
<#E.G.B#84676#18#86413>
RESENHA DA PORTARIA Nº 435/2022-GDG/PC
O DELEGADO-GERAL DE POLÍCIA, no uso de suas atribuições e prerro-
gativas, etc. RESOLVE: DISPENSAR das atribuições funcionais e o que 
mais consta no Processo Nº 01.01.022102.003962/2022-81, de interesse de 
JOSE RAIMUNDO RIBEIRO, Motorista, Mat. nº 008008-0 C, a contar de 
12/03/2022. Manaus, 08 de abril de 2022.
RICARDO APARECIDO LEITE
Delegado Geral
<#E.G.B#84676#18#86413/>
Protocolo 84676
<#E.G.B#84677#18#86414>
RESENHA DA PORTARIA Nº 437/2022-GDG/PC
Proc. 01.01.022102.005780/2022-45. O DELEGADO-GERAL DE POLÍCIA, 
no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: AUTORIZAR, 
em conformidade com o art. 51, § 1º da Lei 1.762/1986, a prorrogação do 
pagamento do cargo em provimento em comissão, simbologia AD-1, Chefe 
de Departamento, a ABISAI MACHADO MENDES, IPC, Mat nº 171443-0A, 
em razão de exercer temporariamente a função de Chefe de Departamento, 
em substituição a ALYNNE SIQUEIRA DE PAULA, Comissária de Polícia, 
Mat nº 172044-9 A, no período de 11.04.2022 a 10.05.2022. Manaus, 
08.04.2022.
RICARDO APARECIDO LEITE
Delegado Geral
<#E.G.B#84677#18#86414/>
Protocolo 84677
<#E.G.B#84678#18#86415>
RESENHA DA PORTARIA Nº 429/2022-GDG/PC
Processo SIGED nº 01.01.022102.002845/2022-09. O DELEGADO-
-GERAL DE POLÍCIA, no uso de suas atribuições e prerrogativas, 
etc. RESOLVE: AUTORIZAR o pagamento da GRATIFICAÇÃO DE 
CURSO com incidência de 25% (vinte e cinco por cento) ao servidor 
MATHIAS PEREIRA DOS SANTOS MATIAS, IPC, Mat. nº 112.847-7B, 
a ser calculado sobre seus vencimentos e com efeitos financeiros, a 
contar de 23/02/2022, em conformidade com a Lei nº 2.875/2004 e na 
forma do artigo 201, inciso V, da Lei nº 2.271/94-Estatuto do Policial 
Civil do Estado do Amazonas, alterado pela Lei nº 3.721/2012. Manaus, 
07/04/2022.
RICARDO APARECIDO LEITE
Delegado Geral
<#E.G.B#84678#18#86415/>
Protocolo 84678
Corpo de Bombeiros Militar do Estado 
do Amazonas – CBMAM
<#E.G.B#84685#18#86423>
PORTARIA Nº 106/DRH-1, DE 08 DE ABRIL DE 2022
O COMANDANTE GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO 
AMAZONAS, no uso das atribuições estabelecidas no art. 58, § 2º, da 
Constituição do Estado do Amazonas de 1989, conforme o art. 8º combinado 
com o art. 10, inciso I, e art. 11, inciso IV, da Lei nº 4.163, de 09 de março 
de 2015, de acordo com as competências definidas no art. 5º, inciso I, e art. 
6º, da Lei Delegada n.º 89, de 18 de maio de 2.007, e que lhe confere o art. 
16, inciso I, e art. 17, inciso IV, da Lei Delegada n.º 67, de 18 de maio de 
2.007, resolve:
1. ATRIBUIR O PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÃO DE CURSO COM 
INCIDÊNCIA DE 30% (trinta) a serem calculados sobre a remuneração 
(SOLDO E GT) em conformidade com a Lei nº 5.748 de 23 de dezembro 
de 2021 ao seguinte servidor: LEANDRO LIMA CASTRO - MATRÍCULA: 
255.656-1A, com efeitos financeiros a contar de 06 de janeiro de 2022;
2. ATRIBUIR O PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÃO DE CURSO COM 
INCIDÊNCIA DE 25% (vinte e cinco) a serem calculados sobre a 
remuneração (SOLDO E GT) em conformidade com a Lei nº 5.748 de 23 
de dezembro de 2021 aos seguintes servidores: JOÃO CARLOS DOS 
SANTOS - MATRÍCULA: 204.416-1B, ALAN BARREIROS DE ANDRADE 
- MATRÍCULA: 187.598-1A, FABÍOLA SARTORI COLLA - MATRÍCULA: 
255.330-9A, DEYSE NASCIMENTO GIFFONI - MATRÍCULA: 236.186-8B, 
EDUARDO ARAÚJO DOS SANTOS NETO - MATRÍCULA: 181.324-2A 
e DÂMILA MHAYARA ANDRADE SOARES - MATRÍCULA: 257.955-3A, 
com efeitos financeiros a contar de 06 de janeiro de 2022; Aos servidores: 
JEAN CLISLEY FEITOSA E SILVA - MATRÍCULA: 181.309-9A e 
DAYANY HELENA GUARLLOT DA CRUZ - MATRÍCULA: 185.978-1A, 
com efeitos financeiros a contar de 07 de janeiro de 2022; As servidora: 
ANDREIA REJANE RODRIGUES FERREIRA - MATRICULA: 154.694-5D 
e MONIQUE SOUZA CREDIE - MATRÍCULA: 245.632-0A, com efeitos 
financeiros a contar de 10 de janeiro de 2022; O servidor: ESTEVÃO 
LINCOLN DE SOUZA - MATRÍCULA: 238.857-0B, com efeitos financeiros 
a contar de 11 de janeiro de 2022; O servidor: ERICK DE MELO BARBOSA 
- MATRICULA: 182.596-8A, com efeitos financeiros a contar de 28 de 
janeiro de 2022.
3. A DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS para as providências admi-
nistrativas pertinentes. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO COMANDANTE GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS 
MILITAR DO AMAZONAS, em Manaus, 08 de abril de 2022.
CEL QOBM ORLEILSO XIMENES MUNIZ
Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas
<#E.G.B#84685#18#86423/>
Protocolo 84685
<#E.G.B#84686#18#86424>
RESENHA DA PORTARIA Nº.002-CBC/2022
(Publicada no BG Nº. 063 de 04.04.2022)
O CMT G do CBMAM; RESOLVE: Autorizar o Pagamento do Serviço Extra 
Gratificado, referente ao mês de março de 2022, aos 99 Bombeiros Militares 
nela especificados. Manaus, 08 de março de 2022.
CEL QOBM ORLEILSO XIMENES MUNIZ
Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas
<#E.G.B#84686#18#86424/>
Protocolo 84686
Subcomando de Ações de Defesa Civil 
-  SUBCOMADEC
<#E.G.B#84726#18#86466>
Espécie: Extrato Nº 009/2022 do Contrato nº 009/2022-SUBCOMADEC. 
Partes: Subcomando de Ações de Defesa Civil, CNPJ: 10.599.903/0001-
94 e a empresa Aqua Ete Tecnologia em Tratamento de Agua e Efluentes 
LTDA, com CNPJ 21.793.305/0001-78. Objeto: Aquisição de 300 (trezentos) 
Kits de Solução Alternativa Coletiva de Tratamento de Água. Valor Global: 
R$ 6.900.000,00. D.O: 06.182.3264.2190.0001, Fonte: 160, ND: 44905237. 
2022NE0000090 e 2022NE0000091 de 04/04/2022. Vigência: 04/2022 a 
06/2022, Assinatura: 07/04/2022. Manaus, 11 de abril de 2022.
CEL QOBM FRANCISCO FERREIRA MÁXIMO FILHO
Subcomandante de Ações de Defesa Civil
<#E.G.B#84726#18#86466/>
Protocolo 84726
<#E.G.B#84663#18#86399>
Resenha da Portaria nº 031/2022-GSUBCOMADEC. O SUBCOMANDAN-
TE DE AÇÕES DE DEFESA CIVIL, no uso de suas atribuições legais que 
lhe compete o art. 5º da lei nº 3.330 de 23 de dezembro 2008. AUTORIZA 
os deslocamentos dos servidores nela especificada, CERTIFIQUE-SE, 
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE NO DOE. Manaus 06 de abril de 2022.
CEL QOBM FRANCISCO FERREIRA MÁXIMO FILHO
Subcomandante de Ações de Defesa Civil
<#E.G.B#84663#18#86399/>
Protocolo 84663
<#E.G.B#84679#18#86416>
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO