DOEAM 11/04/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, segunda-feira, 11 de abril de 2022
22
Fundação de Vigilância em Saúde do 
Estado do Amazonas – FVS/AM
<#E.G.B#84649#22#86380>
PORTARIA Nº 059/2022/GRH/DAF/FVS-RCP.
A DIRETORA PRESIDENTE, INTERINA, DA FUNDAÇÃO DE VIGILÂNCIA 
EM SAÚDE DO AMAZONAS/FVS-RCP, no uso de suas atribuições que lhe 
são conferidas pela Lei 4.163 de 09 de março de 2015 e Lei Delegada n° 
123, de 31 de outubro de 2019; e;
CONSIDERANDO o disposto na PRT GM/MS nº 49, de 12 de janeiro de 
2021, PRT nº 009/DIPRE/FVS-AM e PRT SVS/MS de Consolidação nº 6, de 
28 de setembro de 2017.
RESOLVE: Excluir da Portaria nº 008/2022/GRH/DAF/FVS-RCP, os 
servidores Geraldo Roberto de Amorim Barroso, José Alves de Noronha 
e Lucideia Varela Pereira e Incluir os servidores Alzemar dos Santos 
Farias, Marcondes Santos da Silva e Gelson Silva dos Santos.
CIENTIFIQUE-SE, 
CUMPRA-SE, 
PUBLIQUE-SE. 
GABINETE 
DA 
DIRETORA PRESIDENTE, INTERINA, em Manaus, 08 de abril de 2022.
TATYANA COSTA AMORIM RAMOS
Diretora Presidente, Interina, da Fundação de Vigilância em Saúde do 
Amazonas - Dra. Rosemary Costa Pinto
<#E.G.B#84649#22#86380/>
Protocolo 84649
<#E.G.B#84729#22#86469>
EXTRATO DO TERMO DE DOAÇÃO Nº 012/2022 FVS-RCP, Doadora: 
Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas-FVS-RCP, CNPJ/MF 
nº 07.141.411/0001-46. Donatário: Município de Tonantins-AM. Objeto: 
equipamento 01 (um) Esteriomicroscopio s/nº tombo, no Valor Total de R$ 
3.146,00. Bem patrimonial para atender Programa de Vigilância Entomológica 
no Município. Ato administrativo: Processo nº 01.02.017306.000923/2022-
31 (SIGED/FVS-RCP). Signatários: Tatyana Costa Amorim Ramos, pela 
FVS-RCP e Francisco Sales de Oliveira, pelo Município de Tonantins.
TATYANA COSTA AMORIM RAMOS
Diretora Presidente, Interina, da Fundação de Vigilância em Saúde do 
Amazonas - Dra. Rosemary Costa Pinto
<#E.G.B#84729#22#86469/>
Protocolo 84729
<#E.G.B#84732#22#86472>
EXTRATO DO TERMO DE DOAÇÃO Nº 022/2022 FVS-RCP, Doadora: 
Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas-FVS-RCP, CNPJ/MF 
nº 07.141.411/0001-46. Donatário: Município de Manicoré-AM. Objeto: 
equipamento 01 (um) Refrigerador nº tombo 17602, no Valor Total de 
R$ 16.640,00. Bem patrimonial para atender Programa de Imunização 
da Vigilância em Saúde no Município. Ato administrativo: Processo nº 
01.02.017306.001460/2022-25 (SIGED/FVS-RCP). Signatários: Tatyana 
Costa Amorim Ramos, pela FVS-RCP e Lucio Flavio do Rosario, pelo 
Município de Manicoré.
TATYANA COSTA AMORIM RAMOS
Diretora Presidente, Interina, da Fundação de Vigilância em Saúde do 
Amazonas - Dra. Rosemary Costa Pinto
<#E.G.B#84732#22#86472/>
Protocolo 84732
<#E.G.B#84736#22#86476>
EXTRATO DO TERMO DE DOAÇÃO Nº 032/2022 FVS-RCP, Doadora: 
Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas-FVS-RCP, CNPJ/
MF nº 07.141.411/0001-46. Donatário: Município de Maraã-AM. Objeto: 
equipamento 01 (um) Refrigerador nº tombo 17603, no Valor Total de 
R$ 16.640,00. Bem patrimonial para atender Programa de Imunização 
da Vigilância em Saúde no Município. Ato administrativo: Processo nº 
01.02.017306.001711/2022-71 (SIGED/FVS-RCP). Signatários: Tatyana 
Costa Amorim Ramos, pela FVS-RCP e Edir Costa Castelo Branco, pelo 
Município de Maraã.
TATYANA COSTA AMORIM RAMOS
Diretora Presidente, Interina, da Fundação de Vigilância em Saúde do 
Amazonas - Dra. Rosemary Costa Pinto
<#E.G.B#84736#22#86476/>
Protocolo 84736
<#E.G.B#84741#22#86481>
EXTRATO DO TERMO DE DOAÇÃO Nº 033/2022 FVS-RCP, Doadora: 
Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas-FVS-RCP, CNPJ/MF 
nº 07.141.411/0001-46. Donatário: Município de Nhamundá-AM. Objeto: 
equipamento 01 (um) Refrigerador nº tombo 17605, no Valor Total de 
R$ 16.640,00. Bem patrimonial para atender Programa de Imunização 
da Vigilância em Saúde no Município. Ato administrativo: Processo nº 
01.02.017306.001712/2022-16 (SIGED/FVS-RCP). Signatários: Tatyana 
Costa Amorim Ramos, pela FVS-RCP e Raimunda Marina Brito Pandolfo, 
pelo Município de Nhamundá.
TATYANA COSTA AMORIM RAMOS
Diretora Presidente, Interina, da Fundação de Vigilância em Saúde do 
Amazonas - Dra. Rosemary Costa Pinto
<#E.G.B#84741#22#86481/>
Protocolo 84741
<#E.G.B#84744#22#86484>
RESENHA Nº 025/2022 DIPRE/FVS-RCP.
A DIRETORA PRESIDENTE, INTERINA, DA FUNDAÇÃO DE VIGILÂNCIA 
EM SAÚDE DO AMAZONAS - Dra. ROSEMARY COSTA PINTO, no uso 
das atribuições que lhes são conferidas no Decreto nº 40.691, de 16.05.2019. 
AUTORIZA o (s) seguinte (s) deslocamento (s) do (s) servidor (es) e 
colaborado (es).
01. JIMMY MARCELLE RAMOS TORQUATO/Agente Administrativo/
Subgerente AD3. Destino/Período: Manaus/Parintins/Manaus, de 02 a 
04.05.2022. Objetivo: Realizar inspeção sanitária na Empresa H.Touchi e 
J.G. Azevedo com finalidade de licenciamento sanitário para o exercício de 
2022.
02. JHONNES CARVALHO HILARIO/Nível Superior-colaborador. Destino/
Período: Manaus/Fortaleza/Manaus, de 27 a 30.04.2022. Objetivo: 
Participar do XXI Encontro Nacional da ONG AIDS (ENONG) 2022 
(Reafirmando lutas e resistindo aos desafios) em Fortaleza/CE a se realizar 
de 27 a 30.04.2022.
03. JOSIELEN APARECIDA DE AMORIM SOARES/Sanitarista. Destino/
Período: Manaus/Tabatinga/Manaus, de 06 a 09.06.2022. 04. JOSIELEN 
APARECIDA DE AMORIM SOARES/Sanitarista. 05. TAIS RANGEL 
CRUZ ANDRADE/Nível Superior-colaborador. Destino/Período: Manaus/
Parintins/Manaus, de 23 a 27.05.2022. Objetivo: Realizar visita técnica afim 
de apoiar e orientar o processo de implantação do Centro de Informações 
Estratégicas de Vigilância em Saúde-CIEVS, fornecendo apoio técnico a 
rede Cievs no Estado do Am.
06. ABRAO BRAGA FONSECA/Agente de Endemias. Destino/Período: 
Manaus/Maués/Boa V. do Ramos/Barreirinha/Nhamundá/Parintins/Manaus, 
de 20 a 31.05.2022. Objetivo: Realizar visita técnica na rede de laboratórios 
das Endemias (malária, Doenças de chagas, Filariose, Tuberculose, 
leishmaniose e hanseníase) nos laboratórios da zona urbana e rural nos 
municípios.
07. MAIRA PESSOA FRAGOSO/Assessor I. 08. AURIMAR DO SOCORRO 
SIMÕES 
TAVARES/Agente 
Administrativo/Secretário 
Executivo-SES. 
Destino/Período: Manaus/Tabatinga/Manaus, de 11 a 13.04.2022. 
Objetivo: Participar do I Congresso de Secretários municipais de saúde da 
Regional Alto Solimões, importante para ações de saúde de laboratório de 
fronteira - Lafron, como o fortalecimento da gestão e da atenção básica na 
Regional do Alto Solimões.
09. CLAUDIA SOARES MARTINS/Nível Superior-colaborador. Destino/
Período: Manaus/Tabatinga/Manaus, de 13 a 14.04.2022. Objetivo: 
Participar do I Congresso de Secretários municipais de saúde da Regional 
Alto Solimões, importante para ações de saúde de laboratório de fronteira - 
Lafron, como o fortalecimento da gestão e da atenção básica na Regional 
do Alto Solimões.
10. ELZIRLEI DA SILVA MENDONÇA/Enfermeira Intensivista - SES. 
Destino/Período: Manaus/Carauari/Manaus, de 11 a 16.04.2022. 11. 
VANDELICE CASTRO GALUCIO/Enfermeira Intensivista - SES. Destino/
Período: Manaus/Eirunepé/Manaus, de 10 a 14.04.2022. Objetivo: Realizar 
a intensificação das ações de imunização para ampliação da cobertura 
vacinal no município.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DA 
DIRETORA PRESIDENTE, Interina, Manaus, 11 de abril de 2022.
TATYANA COSTA AMORIM RAMOS
Diretora Presidente, Interina, da Fundação de Vigilância em Saúde do 
Amazonas - Dra. Rosemary Costa Pinto
<#E.G.B#84744#22#86484/>
Protocolo 84744
Fundação Televisão e Rádio Cultura do 
Amazonas – FUNTEC
<#E.G.B#84618#22#86341>
PORTARIA Nº 038/2022-GDP/FUNTEC
O DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO TELEVISÃO E RÁDIO 
CULTURA DO AMAZONAS no uso das atribuições legais, e;
CONSIDERANDO a publicação do Decreto 45.433, de 07 de abril de 2022, 
que criou Grupo de Trabalho - GT, no âmbito da Fundação Televisão e 
Rádio Cultura do Amazonas - FUNTEC, com a finalidade de efetivar a inte-
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO