DOEAM 11/04/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, segunda-feira, 11 de abril de 2022 21
Fundação Hospitalar Alfredo da Matta –
FUAM
<#E.G.B#84689#21#86427>
EXTRATO N 032/2022-FUHAM
PORTARIA Nº 040/2022 - GDP/FUHAM. O DIRETOR PRESIDENTE
DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE DERMATOLOGIA TROPICAL E
VENEREOLOGIA “ALFREDO DA MATTA” - FUHAM, no uso de suas
atribuições legais e; CONSIDERANDO que o Plano de Gestão instituído
em 2019 para gerir a Fundação Hospitalar “Alfredo da Matta” - FUHAM,
estabelece como uma das prioridades a implantação e implementação
de um Programa de Atenção à Saúde do Servidor; CONSIDERANDO a
necessidade de sistematizar o atendimento multidisciplinar visando à saúde
e bem estar do servidor no âmbito da FUHAM; CONSIDERANDO que é
dever da administração adotar todos os mecanismos direcionados aos
cuidados à saúde física e mental dos servidores da FUHAM. R E S O L V E:
DESIGNAR os servidores abaixo relacionados a fim de proporem um Plano
Institucional de Saúde do Servidor - PISS, a partir de um esboço apresentado
e analisado em reunião técnica e administrativa da gestão: Aglimar Costa
Barroncas - Gerência de Assistência em Enfermagem; Fernanda Queiroz de
Lima - Gerência de Assistência em Dermatologia; Adriano Plácido da Rocha
Sobral - Gerência de Logística; Iane Cristina de Oliveira Ferreira - Assessoria
de Ouvidoria; Dra. Luciana Gonçalves Siqueira - Membro; Thaise Mara da
Silva Barros - pelo DEPLANOF; Silvia Macedo da Silva - Subgerência de
Microbiologia; Natália de Castro Loureiro - Gerência de Assistência em IST;
Miguel de Jesus Queiros de Paula Júnior - Gerência de Gestão de Pessoas;
Humberto Santos da Silva - Representante da ASFUAM. ESTABELECER,
que entre os servidores e gestores designados, sejam eleitos o Coordenador
e Secretário do grupo; ESTABELECER a data de 29.04.2022 como
prazo máximo para conclusão e entrega do referido Plano Institucional
de Saúde do Servidor - PISS em forma de Portaria; DETERMINAR que
esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação. CIENTIFÍQUE-
-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA
FUNDAÇÃO HOSPITALAR “ALFREDO DA MATTA” - FUHAM, em Manaus,
07 de abril de 2022.
RONALDO DERZY AMAZONAS
Diretor-Presidente da Fundação Alfredo da Matta - FUAM
<#E.G.B#84689#21#86427/>
Protocolo 84689
<#E.G.B#84692#21#86430>
RESENHA Nº 015 - DESLOCAMENTO/FUHAM:
Nome: Lourenço Pedrosa, mat. nº 101.586-9A, Diretora de Ensino e
Pesquisa. Destino: Caapiranga/AM, no período de: 24 a 26.04.2022.
Objetivo: realizar Capacitação da Equipe de Saúde local para início das
Ações do Projeto APELI. Gabinete da Presidência da Fundação Hospitalar
“Alfredo da Matta” - FUHAM. Manaus, 04 de abril de 2022.
RONALDO DERZY AMAZONAS
Diretor-Presidente da Fundação Alfredo da Matta - FUAM
<#E.G.B#84692#21#86430/>
Protocolo 84692
<#E.G.B#84694#21#86432>
EXTRATO N 031/2022-FUHAM
PORTARIA Nº 039/2022-GDP/FUHAM. O DIRETOR PRESIDENTE
DA
FUNDAÇÃO
HOSPITALAR
DE
DERMATOLOGIA
TROPICAL
E VENEREOLOGIA “ALFREDO DA MATTA” - FUHAM, no uso das
atribuições legais; CONSIDERANDO o que prevê os Artigos 150,XVIII
e 116 da Lei Nº 1.762/1986 - Estatuto dos Funcionários Públicos Civis
do Estado do Amazonas alterado pela Lei complementar Nº 69/2009,
combinado com o disposto na Lei complementar nº 69 de 27 de novembro
de 2009; CONSIDERANDO o teor da Portaria nº 150/2019-GDP/FUAM
de 15 de outubro de 2019; CONSIDERANDO o Decreto Nº 45.160 de
04.02.2022, que aprova o Estatuto da Fundação Hospitalar “Alfredo da
Matta”, Art. 59, parágrafos 1º e 2º; CONSIDERANDO o teor do Processo
nº 01.02.017303.000325/2022-92. RESOLVE - AUTORIZAR a liberação da
servidora MÔNICA NUNES DE SOUZA SANTOS, Médica Dermatologista,
matrícula nº 165.349-0E, para participar do curso de Pós-Doutorado, no
período de 02.05.2022 a 01.05.2024, na cidade de São Paulo/SP. CIENTI-
FIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DA PRESIDÊNCIA
DA FUNDAÇÃO HOSPITLAR “ALFREDO DA MATTA”, em Manaus, 05 de
abril de 2022.
RONALDO DERZY AMAZONAS
Diretor-Presidente da Fundação Alfredo da Matta - FUAM
<#E.G.B#84694#21#86432/>
Protocolo 84694
<#E.G.B#84755#21#86495>
EXTRATO 033/2022-FUHAM
PORTARIA Nº041 - 2022/GDP-FUHAM. O Diretor Presidente da Fundação
Hospitalar de Dermatologia Tropical e Venereologia “Alfredo da Matta” -
FUHAM, no uso das suas competências regimentais; CONSIDERANDO que
a Fundação Hospitalar de Dermatologia Tropical e Venereologia “Alfredo da
Matta” - FUHAM é Centro de Referência em Hanseníase, Dermatologia Básica
e Avançada e Infecções Sexualmente Transmissíveis, conforme dispõe o
artigo 3.º e os incisos III e IV do artigo 4.º da Lei Delegada n.º. 107/2007, e
coordena, no Estado do Amazonas, o Programa de Controle da Hanseníase;
CONSIDERANDO a implantação do Projeto APELI - Ação Para Eliminação da
Hanseníase, que tem como objetivo a busca ativa e precoce de casos novos,
para o controle, monitoramento e envio de equipes capacitadas em ações
médicas, sociais, psicológicas, farmacêuticas, fisioterápicas, laboratoriais,
bem como, treinamento e capacitação de equipes locais em todo o interior
do Estado; CONSIDERANDO o teor do Decreto Nº45.435 de 08 de abril de
2022; R E S O L V E - INSTITUIR a Força Tarefa-APELI/MH, em consonância
com as diretrizes e normas em epígrafe, cuja natureza guarda excepcional
interesse social e sanitário, com o único e essencial objetivo de executar
as atividades definidas no bojo do Projeto APELI nos municípios elencados
como prioridade I no bojo do mesmo Projeto; DESIGNAR os servidores
relacionados no Anexo Único desta Portaria, a fim de desempenharem as
atribuições de seus cargos no Município de Caapiranga, no período de
24.04 a 06.05.2022, integrando a Força Tarefa-APELI/MH-FUHAM; DÊ-SE
CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DA PRESIDÊNCIA
DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR “ALFREDO DA MATTA”, em Manaus, 11
de abril de 2022. ANEXO ÚNICO - Componentes da Força Tarefa/APELI
- Caapiranga/AM. Presidente - Valcimar Nascimento da Silveira,mat.
005.030-0C; Vice-Presidente Lidia Maria Vale de Matos, mat. 189.066-2A;
membros: Adelino Darc Brito Bandeira, 158.829-0B; Alvaro Luis Brandão
de Freitas, mat. 004.962-0A; Ana Celia da Silva Moura, mat. 160.121-0B;
Ana Cristina de Lima Miranda, mat. 160.089-3B; Andreza Teles Guimaraes,
mat. 160.090-7B; Benivalda dos Santos Dolzane, mat. 190.420-5A; Carla
Barros da Rocha Ribas, mat. 129.589-6A; Damiana Silva de Oliveira Gomes,
mat. 005.049-0E; Francisca Andrade de Queiroz, mat. 005.045-8E; Hilario
Aquino de Oliveira, mat. 005.028-8A; Isabel Cristina Lima Encarnação, mat.
155.537-5C; Jonismar Freitas Costa, mat. 131.126-3A; Jorge de Souza
Cruz, mat. 137.859-7B; Jorge Ewerton dos Santos Sales, mat. 160.167-9C;
José Yranir do Nascimento, mat. 106.345-6A; Josias Correa de Freitas, mat.
142.361-4B; Marcus Vinicius Monteiro Alves, mat. 005.903-0A; Margarete
Conceição Damasceno, mat. 005.041-5C; Maria Nazare do Rosario Uchoa,
mat. 102.240-7C; Maria Nesioneia Rodrigues Corrêa, mat.190.970-3A;
Mathias Gama de Aguiar Ferreira, mat. 260.265-2A; Paulo Tadeu Cavalcante
Saif, mat. 004.960-3A; Samuel Rufino da Silva, mat. 244.081-4A; Thiago
Soares Vilas Boas, mat. 254.917-4A.
RONALDO DERZY AMAZONAS
Diretor-Presidente da Fundação Alfredo da Matta - FUAM
<#E.G.B#84755#21#86495/>
Protocolo 84755
Fundação Centro de Controle de
Oncologia do Estado do Amazonas –
FCECON
<#E.G.B#84684#21#86422>
ESPÉCIE. TERMO DE CONTRATO N° 05/2022.
Partes contratantes: FCECON e CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA
ESCOLA - CIEE. Objeto: Serviços de Recrutamento de Estagiários. Vigência
12 (doze) meses de 05/04/2022 a 04/04/2023. Valor Global R$ 1.099.171,20.
Programa de Trabalho:10.122.0001.2001.0001; Natureza de Despesa :
33903915; Processo : 01.02.017301.000372/2022-56 - FCecon. Gabinete
do Presidente. Manaus, 08 de abril de 2022.
GERSON ANTONIO DOS SANTOS MOURÃO
Diretor-Presidente da Fundação Centro de Controle de Oncologia do
Estado do Amazonas - FCECON
<#E.G.B#84684#21#86422/>
Protocolo 84684
<#E.G.B#84780#21#86522>
ESPÉCIE. 1º TERMO ADITIVO AO TERMO DE CONTRATO Nº 17/2021.
Partes contratantes: FCecon e MACOB Engenharia Civil. Objeto: Serviço
Especializado de Engenharia para Execução de Serviços de Reforma
e Adequação da Central de Material Esterilização. Vigência 30 dias de
29/03/2022 até 27/04/2022. Valor Global: R$ 186.883,07. Programa de
Trabalho : 10.302.3267.1530.0011; Natureza de Despesa : 33903916;
Processo : 01.02.017301.000828/2022-88-FCecon. Gabinete do Diretor
Presidente. Manaus, 11 de abril de 2022.
GERSON ANTONIO DOS SANTOS MOURÃO
Diretor-Presidente da Fundação Centro de Controle de Oncologia do
Estado do Amazonas - FCECON
<#E.G.B#84780#21#86522/>
Protocolo 84780
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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