DOEAM 11/04/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, segunda-feira, 11 de abril de 2022 23
riorização da TV e Rádio Encontro das Águas, com a devida a expansão da
infraestrutura de telecomunicações da TV e Rádio Encontro das Águas pelos
Municípios do Interior do Amazonas, visando atender os Programas “Educar
para Transformar” e “Simplifica Amazonas”
RESOLVE:
I - DESIGNAR os servidores abaixo nominados para compor o Grupo de
Trabalho - GT criado por intermédio do Decreto 45.433, de 07 de abril de
2022:
1. Coordenador: Diretor-Presidente da Fundação - OSWALDO JODAS
LOPES FILHO
2. Subcoordenador: Diretor Técnico da Fundação - HENRIQUE CAMARGO
DA SILVA
3. Membro Tipo I: Diretor Administrativo-Financeiro da Fundação - HIAGO
DIAS COSTA
4. Membro Tipo I: Procuradora-Chefe da Fundação - THAISA ASSIS DE
SOUZA
5. Membro Tipo II: Chefe do Departamento de Informática da Fundação -
ELINEY JOSÉ ZACARIAS
6. Membro Tipo III: Diretor de Produção e Programação - ELISANGELA
LIMA MARINHEIRO
7. Membro Tipo III: Gerente de Informática da Fundação - JOAO BOSCO DA
COSTA ARAUJO
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO TELEVISÃO E RÁDIO
CULTURA DO AMAZONAS - FUNTEC, em Manaus, 11 de abril de 2022.
OSWALDO JODAS LOPES FILHO
Diretor-Presidente da Fundação de Televisão Rádio Cultura
<#E.G.B#84618#23#86341/>
Protocolo 84618
Fundação de Amparo à Pesquisa do
Estado do Amazonas – FAPEAM
<#E.G.B#84721#23#86461>
FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO AMAZONAS -
FAPEAM
EXTRATO
Espécie: Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio nº 057/2022. Processo:
01.02.016301.00339/2022-63- FAPEAM. Data de Assinatura: 11/04/2022.
Partes: FAPEAM, de CNPJ nº 05.666.943/0001-71, Secretaria de Estado
de Educação e Desporto-SEDUC-AM, de CNPJ nº 04.312.419/0001-
30 e Lucélia Rodrigues dos Santos, de CPF nº 014.515.492-02. Objeto:
concessão de recursos financeiros, oriundos do orçamento da FAPEAM,
no âmbito do Programa de Desenvolvimento e de Inovação para Educação
Básica-PRODEB, Edital n.º 006/2021, Resolução n.º 012/2021 do Conselho
Diretor da FAPEAM. Dotação orçamentária: U.O: 16301. Programa de
Trabalho: 19.571.3306.2712.0003. Natureza da Despesa: 33902001. Fonte:
01000000. Nota de Empenho: 2022NE0000164, emitida em 03/02/2022, no
valor de R$ 23.675,00 (vinte e três mil seiscentos e setenta e cinco reais).
Prazo de Vigência: terá início com a assinatura do Termo e seu término
ocorrerá em 90 (noventa) dias após o prazo da execução. Manaus, 11 de
abril de 2022.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#84721#23#86461/>
Protocolo 84721
Fundação Fundo Previdenciário do
Estado do Amazonas – AMAZONPREV
<#E.G.B#84619#23#86342>
PORTARIA
Nº.
372/2022
A
Diretora-Presidente
da
Fundação
AMAZONPREV, usando das atribuições que lhe são conferidas no
artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30, de 27 de dezembro de 2001, e
modificações posteriores, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958, de 03 de
novembro de 2020 e CONSIDERANDO o que mais consta do processo nº
2020.4.10271EXE, resolve: APOSENTAR, por tempo de contribuição, nos
termos do artigo 21 da Lei Complementar nº 30, de 27 de dezembro de
2001, texto consolidado em 29 de julho de 2014, combinado com os artigos
2º e 5º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005 RAIMUNDA
LEONITA DE SOUZA VALENTE no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais,
2ª Classe, com equivalência para fins remuneratórios ao cargo de Auxiliar
de Serviços Gerais, Classe “A”, Referência 1, Matrícula nº. 118.262-5B, do
Quadro de Pessoal Suplementar da Secretaria de Estado da Saúde, com
proventos integrais compostos do Vencimento base no valor de R$ 813,15
(oitocentos e treze reais e quinze centavos), de acordo com o artigo 6°,
Anexo II, da Lei nº. 3.469, de 24 de dezembro de 2009, alterado pelo artigo
4º da Lei nº 5.771, de 10 de janeiro de 2022; acrescido de R$ 81,32 (oitenta
e um reais e trinta e dois centavos), de Gratificação de Risco de Vida corres-
pondente a 10% sobre o vencimento base, de acordo com o artigo 7º, inciso
III, da Lei nº 3.469, de 24 de dezembro de 2009; mais R$ 883,08 (oitocentos
e oitenta e três reais e oito centavos), de Gratificação de Saúde, de acordo
com o artigo 6º, Anexo II, da Lei nº 3.469, de 24 de dezembro de 2009,
alterado pelo artigo 4º da Lei nº 5.771, de 10 de janeiro de 2022, totalizando
seus proventos no valor de R$ 1.777,55 (mil setecentos e setenta e sete
reais e cinquenta e cinco centavos), mensais. Manaus, 04 de abril de 2022.
MARIA NEBLINA MARÃES
Diretora Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
<#E.G.B#84619#23#86342/>
Protocolo 84619
<#E.G.B#84620#23#86343>
PORTARIA Nº. 373/2022 A Diretora-Presidente da Fundação AMAZONPREV,
usando das atribuições que lhe são conferidas no artigo 73, X, da Lei
Complementar nº. 30, de 27 de dezembro de 2001, e modificações posteriores,
e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958, de 03 de novembro de 2020 e
CONSIDERANDO que o ato foi publicado com incorreção quanto à matricula,
CONSIDERANDO o que mais consta do processo nº 2020.4.10044EXER1,
resolve: RETIFICAR, na forma abaixo, a Portaria de nº 1187/2021, publicada
no Diário Oficial do Estado de 05 de agosto de 2021, conferindo-lhe a seguinte
redação: APOSENTAR, por tempo de contribuição, nos termos do artigo 21
da Lei Complementar nº 30, de 27 de dezembro de 2001, texto consolidado
em 29 de julho de 2014, combinado com os artigos 2º e 5º da Emenda Cons-
titucional nº 47, de 05 de julho de 2005 NILMA MACHADO DE MENEZES,
no cargo de Auxiliar de Saúde, 3ª Classe, equivalente para fins remunerató-
rios ao cargo de Auxiliar de Enfermagem, Classe ‘’A’’, Referência 1, Matrícula
nº. 115.789-2B, Quadro de Pessoal Suplementar da Secretaria de Estado da
Saúde, com proventos integrais, compostos do Vencimento base no valor
de R$ 740,44 (setecentos quarenta reais e quarenta e quatro centavos), de
acordo com o artigo 6°, Anexo II, da Lei nº. 3.469, de 24 de dezembro de 2009,
alterado pelo artigo 1º, da Lei nº 4.852, de 12 de junho de 2019, acrescido de
R$ 148,09 (cento e quarenta e oito reais e nove centavos), de Gratificação de
Risco de Vida correspondente a 20% sobre o vencimento base, de acordo
com o artigo 7º, inciso III, da Lei nº 3.469, de 24 de dezembro de 2009;
mais R$ 850,72 (oitocentos e cinquenta reais e setenta e dois centavos), de
Gratificação de Saúde, de acordo com o artigo 6º, Anexo II, da Lei nº 3.469,
de 24 de dezembro de 2009, alterado pelo artigo 1º da Lei nº 4.852, de 12
de junho de 2019; totalizando seus proventos no valor de R$1.739,25 (mil
setecentos e trinta e nove reais e vinte e cinco centavos) mensais. Manaus,
04 de abril de 2022.
MARIA NEBLINA MARÃES
Diretora Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
<#E.G.B#84620#23#86343/>
Protocolo 84620
<#E.G.B#84621#23#86344>
FUNDAÇÃO
AMAZONPREV/GADIR.
PORTARIA
N°
546/2022
-
CONSIDERANDO o Acórdão n° 1417/2021-TCE-PRIMEIRA CÂMARA e o
que mais consta do processo n° 2022.T.00007EXE, à Diretora Presidente
da Fundação AMAZONPREV, em exercício, resolve RETIFICAR, na forma
abaixo, a PORTARIA N° 123/2021, publicada no DOE do dia 11 de fevereiro
de 2021, conferindo-lhe a seguinte redação: CONCEDER Pensão Previ-
denciária a beneficiária do ex-servidor ativo e aposentado da SEDUC, Sr.
JOSE JULIO DE SOUZA ANDRADE, falecido em 31/12/20, nos cargos de
Professor PF20-LPL-IV, 4ª Classe, Referência D1, matrícula nº 105.338-8B e
PF20-LPL-IV, 4ª Classe, Referência G1, matrícula nº 105.338-8C (matrícula
de aposentado), cujo o somatório dos proventos totalizam R$ 2.720,66 (dois
mil, setecentos e vinte reais e sessenta e seis centavos). DETERMINAR
que o valor dos proventos de pensão de R$ 2.057,86 (dois mil e cinquenta e
sete reais e oitenta e seis centavos), já aplicado o salário mínimo de 2021 e
calculado com base no artigo 40, §7º, I e II, da Constituição Federal e o art.
24, da E.C. nº 103/19, seja pago a MARLI DE MOURA ANDRADE, cônjuge,
benefício de pensão vitalícia, no percentual de 100%, da data do óbito, tendo
em vista os artigos 2º, II, “a”, 32, VIII, “c”, item 6, e 33, I, da Lei Complementar
nº. 30, de 27/12/2001, com as alterações da Lei Complementar nº. 181, de
06/11/2017. Manaus 07 de abril de 2022.
MARIA NEBLINA MARÃES
Diretora Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
CLAUDIO MARINS DE MELO
Diretor de Previdência do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
<#E.G.B#84621#23#86344/>
Protocolo 84621
<#E.G.B#84625#23#86348>
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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