DOEAM 11/04/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, segunda-feira, 11 de abril de 2022
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PORTARIA
Nº.
416/2022
A
Diretora-Presidente
da
Fundação
AMAZONPREV, usando das atribuições que lhe são conferidas no
artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30, de 27 de dezembro de 2001, e
modificações posteriores, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958, de 03 de
novembro de 2020 e CONSIDERANDO o que mais consta do processo nº
2021.4.26421EXE, resolve: APOSENTAR, por tempo de contribuição, nos
termos do artigo 21 da Lei Complementar nº 30, de 27 de dezembro de 2001,
texto consolidado em 29 de julho de 2014, RAIMUNDO ALVES BARROS,
ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, Classe “D”, Referência 1,
Matrícula nº 103.338-7D, do Quadro de Pessoal Permanente da Secretaria
de Estado da Saúde, com proventos integrais, com vencimento base no
valor de R$ 1.029,53 (mil vinte e nove reais e cinquenta e três centavos),
de acordo com o artigo 6º, Anexo II, da Lei nº 3.469, de 24 de dezembro de
2009, alterado pelo artigo 4º da Lei nº 5.771, de 10 de janeiro de 2022; mais
R$ 102,95 (cento e dois reais e noventa e cinco centavos) de Gratificação de
Risco de Vida, correspondente a 10% sobre o vencimento base, de acordo
com o artigo 7º, inciso III, da Lei nº 3.469, de 24 de dezembro de 2009; mais
R$ 937,55 (novecentos e trinta e sete reais e cinquenta e cinco centavos), de
Gratificação de Saúde, de acordo com o artigo 6º, Anexo II, da Lei nº 3.469,
de 24 de dezembro de 2009, alterado pelo artigo 4º da Lei nº 5.771, de 10 de
janeiro de 2022; acrescido de R$ 103,42 (cento e três reais e quarenta e dois
centavos) de Gratificação de Adicional por Tempo de Serviço, corresponden-
te a 15% sobre R$ 415,00 (quatrocentos e quinze reais), equivalentes a 03
quinquênios, revisado pelos índices de reajustes previstos nas legislações
pertinentes, de acordo com o artigo 32, da Lei nº 3.469, de 24 de dezembro
de 2009, totalizando seus proventos no valor de R$ 2.173,45 (dois mil cento
e setenta e três reais e quarenta e cinco centavos) mensais. Manaus, 04 de
abril de 2022.
MARIA NEBLINA MARÃES
Diretora Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
<#E.G.B#84625#24#86348/>
Protocolo 84625
<#E.G.B#84626#24#86349>
PORTARIA
Nº.
420/2022
A
Diretora-Presidente
da
Fundação
AMAZONPREV, usando das atribuições que lhe são conferidas no artigo 73,
X, da Lei Complementar nº. 30, de 27 de dezembro de 2001, e modificações
posteriores, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958, de 03 de novembro de
2020 e CONSIDERANDO o que mais consta do processo nº 2018.4.07087,
resolve: APOSENTAR, por tempo de contribuição, nos termos do artigo 21
da Lei Complementar nº 30, de 27 de dezembro de 2001, texto consolidado
em 29 de julho de 2014, combinado com o artigo 40, §5º, da Constituição
Federal de 1988, e com os artigos 2º e 5º da Emenda Constitucional nº
47, de 05 de julho de 2005, MARIA SOCORRO DOS SANTOS CUNHA,
no cargo de Professor-PF20-ESP-III, 3ª.Classe, Referência G, Matrícula nº
028.704-0B, do Quadro de Pessoal Permanente da Secretaria de Estado de
Educação e Desporto, com proventos integrais, compostos do Vencimento
base no valor de R$ 2.995,09 (dois mil novecentos e noventa e cinco reais
e nove centavos), de acordo com o artigo 11, Anexo II, da Lei nº. 3.951, de
04 de novembro de 2013, alterado pelo artigo 8º da Lei nº 5.770, de 10 de
janeiro de 2022; mais R$ 23,25 (vinte e três reais e vinte e cinco centavos),
de Gratificação Adicional por Tempo de Serviço, correspondente a 5%
sobre R$ 240,00, (duzentos e quarenta reais) equivalente a 01 quinquênio,
revisado pelos índices de reajustes previstos nas legislações pertinentes,
de acordo com o artigo 13, da Lei nº. 3.951, de 04 de novembro de 2013,
totalizando seus proventos no valor de R$ 3.018,34 (três mil dezoito reais e
trinta e quatro centavos) mensais. Manaus, 05 de abril de 2022
MARIA NEBLINA MARÃES
Diretora Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
<#E.G.B#84626#24#86349/>
Protocolo 84626
<#E.G.B#84627#24#86350>
PORTARIA
Nº.
435/2022
A
Diretora-Presidente
da
Fundação
AMAZONPREV, usando das atribuições que lhe são conferidas no
artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30, de 27 de dezembro de 2001, e
modificações posteriores, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958, de 03 de
novembro de 2020 e CONSIDERANDO o que mais consta do processo
nº 2021.4.25351EXE, resolve: APOSENTAR, por tempo de contribuição,
nos termos do artigo o artigo 21-A da Lei Complementar nº 30, de 27 de
dezembro de 2001, texto consolidado em 29 de julho de 2014, ALDENICE
DE VASCONCELOS LIMA, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços
Gerais, Classe “C”, Referência 3, Matrícula nº 115.436-2B, do Quadro de
Pessoal Permanente da Secretaria de Estado da Saúde, com proventos
integrais, compostos do vencimento base no valor de R$ 1.009,23 (mil
nove reais e vinte e três centavos), de acordo com o artigo 6º, Anexo II, da
Lei nº 3.469, de 24 de dezembro de 2009, alterado pelo artigo 4º da Lei nº
5.771, de 10 de janeiro de 2022; mais R$ 100,92 (cem reais e noventa e dois
centavos), de Gratificação de Risco de Vida, correspondente a 10% sobre
o vencimento base, de acordo com o artigo 7º, inciso III, da Lei nº 3.469, de
24 de dezembro de 2009; mais R$ 928,25 (novecentos e vinte e oito reais e
vinte e cinco centavos), de Gratificação de Saúde, de acordo com o artigo 6º,
Anexo II, da Lei nº 3.469, de 24 de dezembro de 2009, alterado pelo artigo 4º
da Lei nº 5.771, de 10 de janeiro de 2022; acrescido de R$ 68,94 (sessenta
e oito reais e noventa e quatro centavos) de Gratificação de Adicional por
Tempo de Serviço, correspondente a 10% sobre R$ 415,00 (quatrocentos
e quinze reais), equivalente a 02 quinquênios, revisado pelos índices de
reajustes previstos nas legislações pertinentes, de acordo com o artigo 32,
da Lei nº 3.469, de 24 de dezembro de 2009, totalizando seus proventos no
valor de R$ 2.107,34 (dois mil cento e sete reais e trinta e quatro centavos)
mensais. Manaus, 05 de abril de 2022
MARIA NEBLINA MARÃES
Diretora Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
<#E.G.B#84627#24#86350/>
Protocolo 84627
<#E.G.B#84628#24#86351>
PORTARIA
Nº.
439/2022
A
Diretora-Presidente
da
Fundação
AMAZONPREV, usando das atribuições que lhe são conferidas no
artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30, de 27 de dezembro de 2001, e
modificações posteriores, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958, de 03 de
novembro de 2020 e CONSIDERANDO o que mais consta do processo nº
2021.4.26097EXE, resolve: APOSENTAR, por tempo de contribuição, nos
termos do artigo 21, da Lei Complementar nº. 30, de 27 de dezembro de 2001,
texto consolidado em 29 de julho de 2014, combinado com o artigo 40, §5°
da Constituição Federal de 1988 e com os artigos 2° e 5° da Emenda Consti-
tucional Federal nº. 47, de 05 de julho de 2005, DENIZE MATILDE ÁGUIAR
DE ASSIS, no cargo de Professor-PF20.LPL-IV, 4ª Classe, Referência ‘’F’’,
Matrícula nº.003.934-9B, do Quadro de Pessoal Permanente da Secretaria
de Estado da Educação e Desporto, com proventos integrais, composto
do Vencimento base no valor de R$ 2.401,10 (dois mil quatrocentos e um
reais e dez centavos) de acordo com artigo 11, Anexo II, da Lei n° 3.951,
de 04 de novembro de 2013, alterado pelo artigo 8º, da Lei n° 5.770, de 10
janeiro de 2022, totalizando seus proventos no valor de R$ 2.401,10 (dois
mil quatrocentos e um reais e dez centavos), mensais. Manaus, 04 de abril
de 2022.
MARIA NEBLINA MARÃES
Diretora Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
<#E.G.B#84628#24#86351/>
Protocolo 84628
<#E.G.B#84629#24#86352>
PORTARIA Nº. 443/2022-PROCESSO Nº. 2022.7.00478EXE - CONCEDER
Pensão Previdenciária a beneficiária do ex-segurado inativo da SES,
FRANCISCO BANES DA COSTA, falecido em 12/11/2021, no cargo de
AUXILIAR DE SERV GERAIS - 3A CLASSE, matrícula nº. 007.156-0B,
cujos proventos de aposentadoria totalizavam R$ 1.257,66 (mil duzentos e
cinquenta e sete reais e sessenta e seis centavos). DETERMINAR que o
valor dos proventos de pensão de R$ 1.277,53 (mil duzentos e setenta e
sete reais e cinquenta e três centavos), devidamente corrigido pelo índice
do RGPS e calculado com base no artigo 40, § 7º, inciso I, da Constituição
Federal, seja pago para MARIA GUIOMAR DA SILVA COSTA, cônjuge,
benefício de pensão vitalícia, no percentual de 100%, a partir da data do
óbito, tendo em vista os artigos 2º, inciso II, alínea “a”, 32, inciso VIII, alínea
“c”, item 6, e 33, inciso I, da Lei Complementar nº. 30, de 27/12/2001, com
as alterações da Lei Complementar nº. 181, de 06/11/2017. Manaus/AM, 05
de abril de 2022.
MARIA NEBLINA MARÃES
Diretora Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
CLAUDIO MARINS DE MELO
Diretor de Previdência do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
<#E.G.B#84629#24#86352/>
Protocolo 84629
<#E.G.B#84631#24#86354>
PORTARIA
Nº.
455/2022
A
Diretora-Presidente
da
Fundação
AMAZONPREV, usando das atribuições que lhe são conferidas no artigo 73,
X, da Lei Complementar nº. 30, de 27 de dezembro de 2001, e modificações
posteriores, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958, de 03 de novembro de 2020
e CONSIDERANDO o que mais consta do processo nº 2020.4.08639EXE,
resolve: APOSENTAR, por tempo de contribuição, nos termos do artigo 21-A
da Lei Complementar nº 30, de 27 de dezembro de 2001, texto consolidado
em 29 de julho de 2014, RÔMULO FERNANDES DE FIGUEIREDO,
Motorista, Classe única, Referência ‘’E’’, matricula nº 009.858-2B, do Quadro
de Pessoal Permanente da POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO AMAZONAS,
com proventos integrais, compostos do vencimento base no valor de R$
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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