DOEAM 11/04/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, segunda-feira, 11 de abril de 2022 29
eleição para o cargo de Coordenador de Curso de Engenharia Naval, além
de servir de instância recursal.
N°
NOME
FUNÇÃO
01
Eneila Almeida dos Santos
Presidente
02
Neide Ferreira Alves
Membro Titular Docente
03
Elaine Conceição de Oliveira
Membro Titular Docente
04
Osmarina Guimarães de Lima
Membro Titular Docente
05
Rosilene Gomes da Silva Ferreira
Membro Titular Docente
06
Brigitte Nichthauser
Membro Suplente Docente
07
Andréa Freitas Fragata
Membro Suplente Docente
08
Sálvio de Castro e Costa Rizzato
Membro Suplente Docente
09
Adriana Beatriz Silveira Pinto
Membro Suplente Docente
10
Renata Beatriz Brandespin Rolon
Membro Suplente Docente
11
José Ramos Lopes
Membro Titular Técnico
12
Francismar Lindoso Costa
Membro Suplente Técnico
13
Ritalia Braga Venancio
Membro Titular Discente
14
Maxiline Filgueira de Souza
Membro Suplente Discente
REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em
Manaus, 11 de abril de 2022.
CLEINALDO DE ALMEIDA COSTA
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#84773#29#86515/>
Protocolo 84773
Processamento de Dados do Amazonas
– PRODAM
<#E.G.B#84660#29#86396>
PRODAM S. A.
Aviso de Alteração de Data de Licitação
PREGÃO ELETRÔNICO 02/2022
A PRODAM informa a nova data do certame para o dia 26 de abril de 2022,
às 11h, horário de Brasília, referente a contratação de Empresa Especializa-
da para Solução de Colaboração e Produtividade baseada no Office 365 da
Microsoft na forma de assinatura, com recursos para desempenhar trabalho
remoto seguro, incluindo o fornecimento de Unidades de Serviço Técnico
para serviços relacionados às licenças, conforme especificações do Edital
retificado e seus anexos disponíveis nos sites www.gov.br/compras e www.
prodam.am.gov.br a partir de 12/04/2022.
Manaus, 11 de abril de 2022
LINCOLN NUNES DA SILVA
Diretor-Presidente da PRODAM - Processamento de Dados Amazonas S/A
<#E.G.B#84660#29#86396/>
Protocolo 84660
Agência Amazonense de
Desenvolvimento Cultural – AADC
<#E.G.B#84752#29#86492>
AGÊNCIA AMAZONENSE DE DESENVOLVIMENTO CULTURAL - AADC
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO E CONVOCAÇÃO
A PRESIDÊNCIA DA AGÊNCIA AMAZONENSE DE DESENVOLVIMENTO
CULTURAL - AADC, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO
o teor do PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2022 - AADC, MAIOR VALOR
GLOBAL MENSAL para Seleção de propostas de pessoas físicas/jurídicas
para a Permissão de Uso Onerosa de bens atrelados aos seguintes espaços
culturais (Centro Cultural Povos da Amazônia, Parque Rio Negro, Teatro
da Instalação, Parque Senador Jefferson Peres, Centro Cultural Largo de
São Sebastião, Centro Cultural Palácio da Justiça e Museu do Seringal),
priorizando as atividades comerciais de cafeteria, restaurante e lanche,
destinadas a exploração de produtos alimentícios, e relacionados à arte,
para apoio ao visitante e promoção das atividades.
RESOLVE:
HOMOLOGAR a deliberação da COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO,
nos termos da ATA DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2022 - AADC,
que declarou vencedora e adjudicou o objeto referente ao item PARQUE
SENADOR JEFFERSON PERES LADO DIREITO - Café/Lanche à
empresa: RYCHARDSON MARTINS VIANA “CAFÉ MALAGUETA” - CNPJ:
448.558.780/0001-84, pelo valor mensal de R$ 400,00 (quatrocentos
reais), perfazendo um total de R$ 9.600,00 (nove mil e seiscentos reais),
por um período de 24 (vinte e quatro) meses; o item CENTRO CULTURAL
PALÁCIO DA JUSTIÇA - café/Lanche - à empresa: RYCHARDSON
MARTINS VIANA “CAFÉ MALAGUETA” - CNPJ: 448.558.780/0001-84,
pelo valor mensal de R$ 600,00 (seiscentos reais), perfazendo um total de
R$ 14.400,00 (quatorze mil e quatrocentos reais), por 24 (vinte e quarto)
meses, o item do CENTRO CULTURAL POVOS DA AMAZÔNIA - Pizzaria/
Bar à empresa: ARSENAL SERVIÇOS E PRODUÇÕES DE EVENTOS
EIRELI - CNPJ: 14.379.922/0001-66, pelo valor mensal de R$ 550,00
(quinhentos e cinquenta reais), perfazendo um total de R$ 13.200,00 (treze
mil e duzentos reais), por 24 (vinte e quarto) meses e o item PARQUE
SENADOR JEFFERSON PERES LADO ESQUERDO - Café/Lanche à
empresa ANDERSON GARCIA CUNHA - CPF: 014.907.802-11, pelo valor
mensal de R$ 450,00 (quatrocentos e cinquenta reais), perfazendo um total
de R$ 10.800,00 (dez mil e oitocentos reais), por 24 (vinte e quarto) meses.
DECLARAR os itens PARQUE RIO NEGRO - 02 (dois) itens - Lanche,
TEATRO DA INSTALAÇÃO - 01 (um) item - Café/Lanche, CENTRO
CULTURAL LARGO DE SÃO SEBASTIÃO 01 (um) item - Quiosque e
MUSEU DO SERINGAL - 01 (um) item - Restaurante, como DESERTOS.
CONVOCAR o responsável legal da empresa acima citada, para assinar
o Contrato no prazo de 10 (dez) dias úteis, a contar da publicação do
presente ato. A inobservância desta convocação importará na aplicação das
penalidades previstas no edital.
EDVAL MACHADO JÚNIOR
Presidente
<#E.G.B#84752#29#86492/>
Protocolo 84752
Companhia de Saneamento do
Amazonas – COSAMA
<#E.G.B#84707#29#86445>
Espécie: Contrato nº 009/2022. Assinatura: 01.04.2022. Partes: Companhia
de Saneamento do Amazonas - COSAMA e a empresa InfoConnect
Telecom - LTDA. Objeto: Contração de Serviços de Internet para a Agência
de Nhamundá/AM, com fornecimento de link de dados, internet 400mpbs
de download e 200mbps de upload, equipamentos e instalações inclusos.
Prazo: 12 (doze) meses. Valor Global: R$8.400,00 (oito mil e quatrocentos
reais). Fundamento: DL nº 008/2022, inciso II do Art. 29 e inciso III, §3º
do Art. 30, ambos da Lei 13.303/2016, processo nº 0920/2022. Dotação
Orçamentária: Recursos Próprios. Manaus, 11.04.2022.
ARMANDO SILVA DO VALLE
Diretor-Presidente da Companhia de Saneamento do Amazonas -
COSAMA
<#E.G.B#84707#29#86445/>
Protocolo 84707
<#E.G.B#84674#29#86411>
Espécie: 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 009/2021. Assinatura: 31.03.2022.
Partes: Companhia de Saneamento do Amazonas-COSAMA e a empresa
Tecway Serviços e Locação de Equipamentos LTDA. Objeto: Prorrogar por
mais 12 (doze) meses o prazo de vigência contratual com alteração no valor
global. Valor: e R$264.625,00 (duzentos e sessenta e quatro mil, seiscentos
e vinte e cinco reais). Fundamento: Artigo 71, 72 e 81 todos da Lei nº
13.303/2016, processo nº 0185/2022. Dotação Orçamentária: Recursos
Próprios. Manaus, 11.04.2022.
ARMANDO SILVA DO VALLE
Diretor-Presidente da Companhia de Saneamento do Amazonas -
COSAMA
<#E.G.B#84674#29#86411/>
Protocolo 84674
<#E.G.B#84713#29#86452>
Espécie: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 030/2020. Assinatura: 18.03.2022.
Partes: Companhia de Saneamento do Amazonas - COSAMA e a empresa
Serasa S.A. Objeto: Adequação da cláusula de formalização de pagamento
do contrato original. Fundamento: Artigo 72 e 81 todos da Lei nº 13.303/2016,
processo nº 0888/2022. Dotação Orçamentária: Recursos Próprios. Manaus,
06.04.2022.
ARMANDO SILVA DO VALLE
Diretor-Presidente da Companhia de Saneamento do Amazonas -
COSAMA
<#E.G.B#84713#29#86452/>
Protocolo 84713
<#E.G.B#84715#29#86455>
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO