DOEAM 11/04/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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Manaus, segunda-feira, 11 de abril de 2022
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AVISO DE LICITAÇÃO
O Município de Carauari, através da Comissão Municipal de Licitação, torna 
público que fará realizar sessão para abertura de envelopes do seguinte 
certame:
PREGÃO PRESENCIAL Nº 030/2022 - SRP
Objeto: Confecção de uniformes e acessórios para atender as necessidades 
da Prefeitura Municipal de Carauari/AM, através do sistema de registro de 
preços.
Tipo: Menor preço por item
Data da abertura dos envelopes: 27 de abril de 2022. Hora 14:00.
Regência legal: Lei n° 10.520/2002 e Lei nº 8.666/93, e suas alterações 
posteriores.
Informações: O edital bem como seus anexos poderão ser retirados na 
Sala de Reunião da CML localizada na Rua Floriano Peixoto, s/n - Centro, 
Carauari/AM. Cep. 69.500-000, no horário das 8h às 12h, de segunda-feira 
a sexta-feira, podendo ser retirados mediante o pagamento da taxa de R$ 
50,00 (cinquenta reais).
Carauari (AM), 08 de abril de 2022.
JOHN AUDRY MELO DE OLIVEIRA
Presidente da Comissão Municipal de Licitação
<#E.G.B#84315#2#86043/>
Protocolo 84315
Ipixuna
<#E.G.B#84460#2#86182>
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
A PREFEITA MUNICIPAL DE IPIXUNA, no uso de suas atribuições 
legais,
CONSIDERANDO o que consta no Processo Administrativo, oriundo da 
Comissão Permanente de Licitação, referente à licitação na modalidade de 
TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2022;
CONSIDERANDO que no referido processo foram respeitados todos os 
prazos estabelecidos pela legislação vigente;
CONSIDERANDO que a inexistência de recursos pendentes ao referido 
procedimento licitatório.
RESOLVE:
I - HOMOLOGAR a decisão adotada pela Comissão Permanente 
de Licitação constante do processo mencionado onde foi considerada a 
Empresa ALCIMAR P DA SILVA-ME, CNPJ/MF nº 18.107.559/0001-80, 
como vencedora do referido certame, através da TOMADA DE PREÇOS 
Nº 004/2022.
II - ADJUDICAR à referida empresa a execução dos serviços objeto da 
referida TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2022, no valor de R$ 105.484,14 
(cento e cinco mil quatrocentos e oitenta e quatro reais e quatorze 
centavos).
GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE IPIXUNA, em 08 de abril de 
2022.
MARIA DO SOCORRO DE PAULA OLIVEIRA
Prefeita Municipal
PUBLICAÇÃO
O presente Termo foi publicado no Quadro de Avisos Gerais da Prefeitura de 
Ipixuna, para fins de eficácia e amplo conhecimento público, nos termos da 
Lei Orgânica Municipal.
Em 08 de Abril de 2022.
MARIA DO SOCORRO DE PAULA OLIVEIRA
Prefeita Municipal
<#E.G.B#84460#2#86182/>
Protocolo 84460
Lábrea
<#E.G.B#84648#2#86377>
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO
O PREFEITO MUNICIPAL DE LÁBREA, no uso de suas atribuições legais, 
CONSIDERANDO o que consta no Processo Administrativo, oriundo da 
Comissão Permanente de Licitação, referente à licitação na modalidade de 
PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 005/2022; 
CONSIDERANDO que no referido processo foram respeitados todos os 
prazos estabelecidos pela legislação vigente; CONSIDERANDO que a 
inexistência de recursos pendentes ao referido procedimento licitatório.
RESOLVE:
I - HOMOLOGAR a deliberação da Comissão Permanente de Licitação 
constante do processo do PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO 
DE PREÇOS Nº. 005/2022, referente à licitação para AQUISIÇÃO DE 
MATERIAL 
DIDÁTICO 
PARA 
ATENDIMENTO 
DA 
SECRETARIA 
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
II - ADJUDICAR em favor da empresa A. DOS SANTOS RODRIGUES 
PEDROSA - EPP, CNPJ nº. 15.573.247/0001-74, os itens 01 ao 84, no valor 
total de R$ 1.556.255,00 (um milhão, quinhentos e cinquenta e seis mil, 
duzentos e cinquenta e cinco reais), conforme Ata e Planilhas apensas 
ao Processo.
III - PUBLIQUE-SE o presente despacho na forma da Lei, para fins de 
eficácia.
PUBLICAÇÃO: O presente despacho foi publicado no Quadro de Avisos 
Gerais da Prefeitura Municipal de Lábrea, conforme disposto na Lei Orgânica 
deste Poder.
Lábrea/AM, 11 de abril de 2022.
GEAN CAMPOS DE BARROS
Prefeito Municipal de Lábrea/AM
<#E.G.B#84648#2#86377/>
Protocolo 84648
Novo Aripuanã
<#E.G.B#84548#2#86271>
COMISSÃO PERMAMENTE DE LICITAÇÃO - CPL - PMA
EDITAL PREGÃO ELETRONICO Nº. 001/2022 - CPL
Encontra-se aberta, na Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura 
de Municipal de Novo Aripuanã, a licitação na modalidade PREGÃO 
ELETRÔNICO visando a seleção de propostas mais vantajosas para o 
seguinte certame:
PREGÃO ELETRONICO Nº. 001/2022 - CPL/PMNA
OBJETO: Aquisição de Equipamento de Construção e Veículo de Carga 
(Convênio nº. 915319/2021-Ministério da Defesa / Departamento do 
Programa Calha Norte-DPCN), que tem por objetivo oferecer apoio à 
Secretaria Municipal de Obras e Viação, assim como da população em geral 
do município de Novo Aripuanã/AM, de acordo com o convênio, plano de 
trabalho e/ou termo de referência.
Tipo: Menor Preço por Item / Modo de Execução: Empreitada por Preço 
Unitário
Sessão: A abertura da referida licitação ocorrerá no dia 25 (vinte e cinco) 
de abril de 2022 às 10h00 (horário de Brasília), através do endereço 
eletrônico www.comprasnet.com.br.
Legislação aplicável: A presente licitação reger-se á pela Lei Federal 
10.520/02, subsidiariamente pela Lei Federal 8.666/93, subsidiariamente 
pelos Decretos Federais 5.450/2005, 7.892/2013 e 10.024/19 observadas 
as alterações posteriores e demais legislações aplicáveis.
Em relação ao benefício de tratamento diferenciado, é aplicado o disposto 
na Lei Complementar 123/2006.
Informações: O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no www.
comprasnet.com.br ou poderão ser retirados no Portal da Transparência 
(transparenciamunicipalaam.org.br/novoaripuana).
As propostas deveram obedecer às especificações deste instrumento 
convocatório e anexos, que dele fazem parte integrante.
Nomeado através do Portaria n°. 001/2022 de 03 de janeiro de 2022, o Sr. 
Edon de Mesquita Machado, terá a função de Pregoeiro.
Novo Aripuanã (AM), 07 de abril de 2022.
DOMINGOS GOMES DE SOUZA
Presidente da CPL
<#E.G.B#84548#2#86271/>
Protocolo 84548
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO