DOEAM 28/03/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, segunda-feira, 28 de março de 2022 47
FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO AMAZONAS - 
FAPEAM
EXTRATO
Espécie: Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio nº 120/2022. Processo: 
01.02.016301.000789/2022-56- FAPEAM. Data de Assinatura: 28/03/2022. 
Partes: FAPEAM, de CNPJ nº 05.666.943/0001-71, Instituto Nacional de 
Pesquisas da Amazônia - INPA, de CNPJ nº 01.263.896/0015-60, e Raquel 
Moura Machado, de CPF nº 043.551.153-05. Objeto: concessão de recursos 
financeiros, oriundos do orçamento da FAPEAM, no âmbito do Programa de 
Desenvolvimento Científico e Tecnológico Regional no Estado do Amazo-
nas-PDCTR-AM, Edital nº 013/2021, Resolução nº 019/2021 do Conselho 
Diretor da FAPEAM. Dotação orçamentária: U.O: 16301. Programa de 
Trabalho: 19.571.3306.2712.0011. Natureza da Despesa: 33902001. Fonte: 
01000000. Nota de Empenho: 2022NE0000329, emitida em 11/03/2022, no 
valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais). Prazo de Vigência: terá início com a 
assinatura do Termo e seu término ocorrerá em 90 (noventa) dias após o 
prazo da execução. Manaus, 28 de março de 2022.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do 
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#82750#47#84467/>
Protocolo 82750
<#E.G.B#82753#47#84470>
FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO AMAZONAS - 
FAPEAM
EXTRATO
Espécie: 
Termo 
de 
Doação 
n.º 
049/2021. 
Processo: 
01.02.016301.001744/2021-18 - FAPEAM. Partes: FAPEAM (Doadora), 
inscrita no CNPJ n.° 05.666.943/0001-71 e Instituto Nacional de Pesquisas 
da Amazônia - INPA, de CNPJ n.º 01.263.896/0015-60. Data da Assinatura: 
28/03/2022. Objeto: Doação de bens permanentes, conforme descrito na 
Cláusula Primeira do Termo. Valor Total: R$ 9.027,24 (nove mil e vinte e 
sete reais e vinte e quatro centavos). Manaus, 28 de março de 2022.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do 
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#82753#47#84470/>
Protocolo 82753
<#E.G.B#82756#47#84473>
FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO AMAZONAS - 
FAPEAM
EXTRATO
Espécie: Primeiro Aditivo ao Termo de Outorga n.º 092/2020. Processo: 
01.02.016301.000440/2021-33- FAPEAM. Data da assinatura: 28/03/2022. 
Partes: FAPEAM de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Instituto Nacional 
de Pesquisas da Amazônia - INPA, de CNPJ n.º 01.263.896/0015-60, e 
Cristhiana Paula Ropke, de CPF n.º 916.307.541-53. Objeto: 1. A prorrogação 
da vigência do Termo de Outorga n.º 092/2020, no período de 23/04/2022 a 
23/10/2022; 2. A correção do nome fantasia e ajustes no endereço da Inter-
veniente; 3. Ajustes no endereço da OUTORGADA. Manaus, 28 de março 
de 2022.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do 
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#82756#47#84473/>
Protocolo 82756
<#E.G.B#82758#47#84475>
FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO AMAZONAS - 
FAPEAM
EXTRATO
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Outorga n.º 228/2019. 
Processo: 01.02.016301.001222/2021-16 - FAPEAM. Data da assinatura: 
28/03/2022 Partes: FAPEAM de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Fundação 
Hospital Adriano Jorge-FHAJ, de CNPJ n.º 06.168.092/0001-08, e Isolda 
Prado de Negreiros Nogueira Horstmann, de CPF n.º 404.460.342-15. 
Objeto: 1. A prorrogação da vigência do Termo de Outorga n.º 228/2019, 
no período de 08/04/2022 a 08/10/2023; 2. Correção do título do projeto 
conforme Decisão n.º 433/2018 do Conselho Diretor da FAPEAM; 3. 
Atualização nos dados da Interveniente. Manaus, 28 de março de 2022.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do 
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#82758#47#84475/>
Protocolo 82758
<#E.G.B#82761#47#84478>
FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO AMAZONAS - 
FAPEAM
EXTRATO
Espécie: Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio n.º 065/2022. Processo: 
01.02.016301.000439/2022-90- FAPEAM. Data de Assinatura: 28/03/2022. 
Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Instituto Federal 
de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas-IFAM, de CNPJ n.º 
10.792.928/0001-00, e Jesaias Ismael da Costa, de CPF n.º 925.348.802-
68. Objeto: concessão de recursos financeiros, oriundos do orçamento da 
FAPEAM, no âmbito do Programa de Fixação de Recursos Humanos para 
o Interior do Estado: Mestres e Doutores por Calha de Rio - PROFIX-RH, 
Edital n.º 009/2021, Resolução n.º 015/2021 do Conselho Diretor da 
FAPEAM. Dotação orçamentária: U.O: 16301. Programa de Trabalho: 
19.571.3306.2712.0011. Natureza da Despesa: 33902001. Fonte: 01000000. 
Nota de Empenho: 2022NE0000205, emitida em 10/02/2022, no valor de R$ 
69.891,00 (sessenta e nove mil oitocentos e noventa e um reais). Prazo de 
Vigência: terá início com a assinatura do Termo e seu término ocorrerá em 
60 (sessenta) dias após o prazo da execução. Manaus, 28 de março de 
2022.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do 
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#82761#47#84478/>
Protocolo 82761
<#E.G.B#82764#47#84481>
FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO AMAZONAS - 
FAPEAM
EXTRATO
Espécie: Primeiro Aditivo ao Termo de Outorga n.º 123/2020. Processo: 
01.02.016301.000474/2022-09- FAPEAM. Data da assinatura: 28/03/2022. 
Partes: FAPEAM de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Fundação Universidade 
do Amazonas, de CNPJ n.º 04.378.626/0001-97, e Cristiane Bonfim 
Fernandez, de CPF n.º 243.054.482-20. Objeto: 1. A prorrogação da vigência 
do Termo de Outorga n.º 123/2020, no período de 28/04/2022 a 28/10/2022; 
2. A correção da razão social e CNPJ da Interveniente; 3. Ajustes no número 
de Registro Geral da Outorgada. Manaus, 28 de março de 2022.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do 
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#82764#47#84481/>
Protocolo 82764
<#E.G.B#82797#47#84514>
FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO AMAZONAS - 
FAPEAM
EXTRATO
Espécie: Primeiro Aditivo ao Termo de Outorga n.º 089/2020. Processo: 
01.02.016301.002268/2021-52- FAPEAM. Data da assinatura: 28/03/2023. 
Partes: FAPEAM de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Instituto Nacional de 
Pesquisas da Amazônia-INPA, de CNPJ n.º 01.263.896/0015-60, e Danielle 
Monteiro de Oliveira, de CPF n.º 841.207.972-87. Objeto: 1. A prorrogação 
da vigência do Termo de Outorga n.º 089/2020, no período de 23/04/2022 a 
23/04/2023; 2. A correção do nome fantasia e ajustes no endereço da Inter-
veniente. Manaus, 28 de março de 2022.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do 
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#82797#47#84514/>
Protocolo 82797
Fundação Fundo Previdenciário do 
Estado do Amazonas – AMAZONPREV
<#E.G.B#82222#47#83931>
PORTARIA Nº. 409/2022 - PROCESSO Nº. 2022.7.00274EXE - 
CONCEDER Pensão Previdenciária a beneficiária do ex-segurado ativo 
da SEAD, VALCLEMAR GUIMARAES FARACHE, falecido em 16/05/2021, 
no cargo de MOTORISTA, 1ª CLASSE - REF. B, matrícula nº. 002.571-2B, 
remuneração do cargo efetivo R$ 1.308,66 (mil trezentos e oito reais e 
sessenta e seis centavos). DETERMINAR que o valor dos proventos de 
pensão de R$ 1.408,51 (mil quatrocentos e oito reais e cinquenta e um 
centavos) já corrigido pelo índice do RGPS, calculado com base no artigo 
40, § 7º, inciso II, da Constituição Federal seja pago a NELY DUARTE 
FARACHE, cônjuge, benefício de pensão vitalícia, no percentual de 100%, a 
partir da data do requerimento, tendo em vista os artigos 2º, inciso II, alínea 
“a”, 32, inciso VIII, alínea “c”, item 6, e 33, inciso II, da Lei Complementar 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO