DOEAM 28/03/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | MUNICIPALIDADES
Manaus, segunda-feira, 28 de março de 2022 5
Da Dotação Orçamentária - no âmbito da Secretaria Municipal de 
Obras, Transporte e Urbanismo - 15.451.0229 - 2.068 - conservação e/ou 
manutenção de ruas e avenidas
Fonte de Recurso: 10 (recurso ordinário).
Ficha:183
Data: 11/03/2022.
MARCOS ANTONIO LISE
Prefeito Municipal
<#E.G.B#82526#5#84236/>
Protocolo 82526
<#E.G.B#82530#5#84240>
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO
Espécie: Termo de Contrato n.º 010/2022.
Pregão Presencial n.º 003/2021-SRP.
Contratante: Prefeitura Municipal de Apuí/AM.
Contratada: Vinorte Comercio de Produtos Hospitalares Ltda inscrita no 
CNPJ sob o n.º 38.314.675/0001-88.
Objeto Aquisição de medicamentos e medicamentos/substância sujeita a 
controle especial.
Valor: R$ 95.843,61 (noventa e cinco mil oitocentos e quarenta e três reais 
e sessenta e um centavos).
Vigência: 17/03/2022 á 16/07/2022.
Unidade Orçamentaria: 04.01.01 Fundo Municipal de Saúde.
Classificação Programática: 04.01.01.10.301.0051-2056 - Manutenção do 
Programa de atenção Básica a Saúde
Elemento De Despesa: 3.3.90.30 - Material de Consumo.
Fonte De Recurso: 002-SUS-PAB/APS.
Ficha: 469.
Data: 17/03/2022.
MARCOS ANTONIO LISE
Prefeito Municipal
<#E.G.B#82530#5#84240/>
Protocolo 82530
<#E.G.B#82529#5#84239>
EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO
Espécie: 1º Termo de Aditivo ao Termo de Contrato n.º 048/2021.
Pregão Eletrônico n.º 006/2021.
Contratante: Prefeitura Municipal de Apuí/AM.
Contratada: Emporium Comercio e Serviços Ltda, inscrita no CNPJ sob o 
n.º 05.163.253/0001-08.
Objeto: Aquisição de caminhão traçado 6x4, adaptado com quarto eixo 8x4 
ou 8x4 original de fábrica.
Vigência: Fica prorrogada a cláusula nona (da vigência) do Termo de 
contrato primitivo a contar do dia 31/03/2022 a 29/04/2022.
Das Ratificações - Ficam integralmente ratificadas todas as demais 
cláusulas do Termo de Contrato original que, expressa ou implicitamente 
não conflitem com as disposições deste Termo.
Data: 23/03/2022.
MARCOS ANTONIO LISE
Prefeito Municipal
<#E.G.B#82529#5#84239/>
Protocolo 82529
Atalaia do Norte
<#E.G.B#82558#5#84268>
AVISO DE LICITAÇÃO
A Prefeitura Municipal de Atalaia do Norte, através da Comissão 
Municipal de Licitação - CML torna público aos interessados que realizará 
os seguintes processos licitatórios:
PELO SISTEMA DE CONCORRÊNCIA - A CONCORRÊNCIA Nº 001/2022 
- CML PMATN, TIPO: “EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL”.
OBJETO: “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM 
SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA PAVIMENTAÇÃO E RECUPERAÇÃO 
DO SISTEMA VIÁRIO URBANO DO MUNICÍPIO DE ATALAIA DO NORTE/
AM”.
Data e horário: 02 de MAIO de 2022, às 08h00minh (Horário Local).
PELO SISTEMA DE TOMADA DE PREÇO - TP, A TOMADA DE PREÇO Nº 
001/2022 - CML PMATN, TIPO: “EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL”.
OBJETO: “CONSTRUÇÃO DO CENTRO CULTURAL INDÍGENA EM 
ATALAIA DO NORTE/AM”.
Data e horário: 12 de Abril de 2022, às 08h00minh (Horário Local).
PELO SISTEMA DE TOMADA DE PREÇO - TP, A TOMADA DE PREÇO Nº 
002/2022 - CML PMATN, TIPO: “EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL”.
OBJETO: 
“CONTRATAÇÃO 
DE 
EMPRESA 
ESPECIALIZADA 
EM 
PAVIMENTAÇÃO EM CONCRETO NO RAMAL DO LIXÃO DO MUNICÍPIO 
DE ATALAIA DO NORTE/AM”.
Data e horário: 13 de Abril de 2022, às 08h00minh (Horário Local).
PELO SISTEMA DE PREGÃO - PP, O PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2022 
- CML PMATN, TIPO: “MENOR PREÇO POR ITEM”.
OBJETO: “AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONTRUÇÃO, HIDRAULICO 
E ELÉTRICO PARA CONCLUSÃO DE OBRAS INACABADAS NO 
MUNICÍPIO DE ATALAIA DO NORTE/AM”.
Data e horário: 11 de Abril de 2022, às 08h00minh (Horário Local).
O Edital completo encontra-se à disposição dos interessados no prédio da 
Prefeitura Municipal de Atalaia do Norte, na Sala da Comissão de Licitação 
situada na Rua Augusto Luzeiro, n° 65 - Centro - Atalaia do Norte/AM. Demais 
esclarecimentos serão prestados no mencionado endereço, no horário das 
08h00min às 12h00min horas, de segunda a sexta feira.
Atalaia do Norte (AM), 25 de Março de 2022.
JARDEL OLIVEIRA GARCIA
Presidente da CML
<#E.G.B#82558#5#84268/>
Protocolo 82558
Lábrea
<#E.G.B#82728#5#84443>
AVISO DE LICITAÇÃO CARTA-CONVITE
PROCESSO Nº 006/2022. MODALIDADE CARTA CONVITE. OBJETO 
NAT.: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. OBJETO: Contratação de empresa 
especializada em serviços de IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA 
NO MUNICÍPIO DE LÁBRE/AM. Valor Máximo Admitido: R$ 312.000,00 
(trezentos e doze mil reais).
Abertura: Aos 08 de abril de 2022 às 10:00 horas, informações na Comissão 
Permanente de Licitação na Sede da Prefeitura Municipal de Lábrea/AM - 
Situada à Rua 22 de Outubro, nº 1888 - Centro. FONTE DE RECURSOS: do 
Programa Calha Norte/Ministério da Defesa nº 892973/2019.
Lábrea/AM, 28 de março de 2022.
JOSÉ VALTER PIRES DA SILVA
Presidente da CPL/PML
<#E.G.B#82728#5#84443/>
Protocolo 82728
Manicoré
<#E.G.B#81262#5#82953>
AVISO DE CHAMAMENTO PUBLICO Nº 002/2022 - CPL
O Município de MANICORÉ torna público a quem possa interessar que 
de ordem do Senhor Prefeito Municipal, acha-se aberta o CHAMAMENTO 
PÚBLICO, conforme objeto do certame, adiante discriminado, ficando o 
Edital e seus anexos a disposição dos interessados, no Setor de Licitações e 
Contratos, na rua situada na AV. Getúlio Vargas nº 574, centro - MANICORÉ 
- AM, onde os participantes deverão entregar os envelopes contendo 
documentos. CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2022 - CPL. OBJETO: 
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR POR MI-
CROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL, PARA PREENCHIMENTO DE ATÉ 
160 (CENTO E SESSENTA) VAGAS, OBJETIVANDO O TRANSPORTE 
DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL E 
EDUCAÇÃO INFANTIL. PARA ATUAREM NA ÁREA RIBEIRINHA DO 
MUNICÍPIO DE MANICORÉ - AMAZONAS. Data e Local para entrega 
dos envelopes: 25 DE Março DE 2022 AO DIA 22 DE ABRIL DE 2022, nos 
horários de 08:00H às 14:00H, na PREFEITURA MUNICIPAL MANICORÉ, 
situada a Av. Getúlio Vargas n° 574 - Centro - CEP 69.280-000 - MANICORÉ 
- AM. Dúvidas pelo E-mail: pmm.cpl2021@gmail.com Data de Abertura de 
Envelopes: 25 DE ABRIL DE 2022. Hora: 14h00min. Local da Abertura de 
Envelopes: Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de 
Manicoré, situada na AV. Getúlio Vargas nº 574, centro - MANICORÉ - AM. 
O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis na Prefeitura Municipal 
de Manicoré, no período de 17/03/2022 a 24/04/2022 no Horário das 8h às 
12h, de segunda a sexta feira. Portando um CD ou Pen Drive para cópia do 
arquivo. No caso de haver interessado na reprodução gráfica, será cobrada 
a importância de R$ 50,00 (cinqüenta reais) por cada cópia do Edital 
e seus Anexos. Regência Legal: Lei nº 10.502/2002, Lei nº 8666/93, Lei 
Complementar 123/2006, Decreto Federal nº 5.450/2005, Decreto Municipal 
nº 383/2013. Informações: Comissão Permanente de Licitação. MANICORÉ/
AM, 15 de Março de 2022.
AUGUSTO VIEIRA DO NASCIMENTO
Presidente da CPL
<#E.G.B#81262#5#82953/>
Protocolo 81262
<#E.G.B#81264#5#82955>
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO