DOEAM 24/03/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO I  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, quinta-feira, 24 de março de 2022
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Amazonas – AFEAM
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Social – AADESAM
JOSÉ NILMAR ALVES DE OLIVEIRA 
Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural – AADC
EDVAL MACHADO JUNIOR
Companhia de Saneamento do Amazonas – COSAMA
ARMANDO SILVA DO VALLE
Companhia Amazonense de Desenvolvimento e Mobilização de 
Ativos - CADA
ACRAM SALAMEH ISPER JR
SUMÁRIO
CADERNO I - PODER EXECUTIVO - Seção I
Lei  ............................................................................................................3
Decretos numerados ................................................................................4
Decretos nominais ..................................................................................13
CADERNO II - PODER EXECUTIVO - Seção II
Secretaria de Estado da Casa Civil ..........................................................1
Procuradoria Geral do Estado - PGE .......................................................1
Controladoria Geral do Estado - CGE ......................................................2
Escritório de Representação do Estado em São Paulo ...........................2
Secretaria de Estado da Fazenda - SEFAZ .............................................2
Secretaria de Estado de Saúde - SUSAM................................................3
Secretaria de Estado de Educação e Desporto - SEDUC......................11
Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SEC.................12
Secretaria de Estado de Segurança Pública - SSP ...............................13
Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana 
de Manaus ..............................................................................................14
Secretaria de Estado das Cidades e Territórios - SECT ........................14
Secretaria de Estado da Assistência Social - SEAS ..............................15
Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA ...................................18
Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, 
Tecnologia e Inovação - SEDECTI .........................................................18
Secretaria de Estado da Produção Rural - SEPROR.............................18
Centro de Serviços Compartilhados – CSC ...........................................19
Polícia Civil do Estado – PC ...................................................................21
Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Amazonas – CBMAM...........22
Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas – DETRAN .............22
Junta Comercial do Estado do Amazonas – JUCEA ..............................23
Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Amazonas – IPEM.............23
Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas – IPAAM ........................28
Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável 
do Estado do Amazonas – IDAM............................................................28
Agência de Defesa Agropecuária e Florestal do Estado 
do Amazonas – ADAF ............................................................................28
Unidade Gestora de Projetos Especiais - UGPE ...................................29
Fundação de Dermatologia Tropical e Venereologia 
“Alfredo da Matta” – FUAM.....................................................................30
Fundação Centro de Controle de Oncologia do Estado 
do Amazonas – FCECON.......................................................................30
Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia 
do Amazonas – FHEMOAM ...................................................................31
Fundação Hospital “Adriano Jorge” – FHAJ ...........................................33
Fundação Televisão e Rádio Cultura do Amazonas – FUNTEC ............33
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado 
do Amazonas – FAPEAM .......................................................................37
Fundação Fundo Previdenciário do Estado 
do Amazonas – AMAZONPREV .............................................................37
Universidade do Estado do Amazonas - UEA ........................................40
Fundação Estadual do Indío – FEI .........................................................41
Fundação Amazonas de Alto Rendimento - FAAR .................................42
Processamento de Dados do Amazonas – PRODAM............................42
Companhia de Gás do Estado do Amazonas – CIGÁS .........................43
Empresa Estadual de Turismo – AMAZONASTUR ................................43
Agência Amazonense de Desenvolvimento Econômico, Social 
e Ambiental - AADESAM ........................................................................43
Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural – AADC ................43
CADERNO III - MUNICIPALIDADES
Apuí ..........................................................................................................1
Lábrea ......................................................................................................2
Santa Isabel do Rio Negro .......................................................................2
CADERNO IV - PUBLICAÇÕES DIVERSAS
Empresas Privadas ..................................................................................1
NESTA EDIÇÃO: 72 PÁGINAS
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO