DOEAM 29/03/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, terça-feira, 29 de março de 2022
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PORTARIA Nº 207/2022-GSPGE
TRANSFERE férias da servidora que menciona.
O SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições 
legais,
R E S O L V E,
TRANSFERIR por necessidade do serviço 30 férias da servidora CASSIA 
MAÍSA BEZERRA DA SILVA FERNANDES, matrícula nº 153.622-2 B, 
referente ao exercício de 2022, para serem usufruídas em outra oportunidade.
PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, Manaus, 25 de 
março de 2022.
MATEUS SEVERIANO DA COSTA
Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#82959#2#84679/>
Protocolo 82959
<#E.G.B#82961#2#84681>
PORTARIA Nº 208/2022-GSPGE
TRANSFERE férias da servidora que menciona.
O SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições 
legais,
R E S O L V E,
TRANSFERIR por necessidade do serviço férias da servidora IOLANDA 
MELO MESQUITA, matrícula nº 253.729-0 A, sendo: 18 dias do exercício 
de 2021 e 30 dias do exercício de 2022, para serem usufruídas em outra 
oportunidade.
PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, Manaus, 25 de 
março de 2022.
MATEUS SEVERIANO DA COSTA
Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#82961#2#84681/>
Protocolo 82961
<#E.G.B#82964#2#84685>
PORTARIA Nº 209/2022-GSPGE
TRANSFERE férias do servidor que menciona.
O SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições 
legais,
R E S O L V E,
TRANSFERIR por necessidade do serviço 30 férias do servidor ANDRE 
LUIZ REGO DA SILVA, matrícula nº 183.604-8 E, referente ao exercício de 
2021, para serem usufruídas em outra oportunidade.
PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, Manaus, 25 de 
março de 2022.
MATEUS SEVERIANO DA COSTA
Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#82964#2#84685/>
Protocolo 82964
<#E.G.B#82965#2#84686>
PORTARIA Nº 210/2022-GSPGE
TRANSFERE férias do servidor que menciona.
O SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições 
legais,
R E S O L V E,
TRANSFERIR por necessidade do serviço 30 férias do servidor FÁBIO JOSÉ 
DUARTE MARQUES, matrícula nº 227.343-8 C, referente ao exercício de 
2019, para serem usufruídas em outra oportunidade.
PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, Manaus, 25 de 
março de 2022.
MATEUS SEVERIANO DA COSTA
Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#82965#2#84686/>
Protocolo 82965
<#E.G.B#82968#2#84689>
PORTARIA Nº 211/2022-GSPGE
TRANSFERE férias da servidora que menciona.
O SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições 
legais,
R E S O L V E,
TRANSFERIR por necessidade do serviço 30 férias da servidora 
DARCYCLEIDE MARA CORREA PAIXÃO, matrícula nº 106.247-6 E, 
referente ao exercício de 2019, para serem usufruídas em outra oportunidade.
PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, Manaus, 25 de 
março de 2022.
MATEUS SEVERIANO DA COSTA
Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#82968#2#84689/>
Protocolo 82968
<#E.G.B#82969#2#84690>
PORTARIA Nº 212/2022-GSPGE
CONCEDE licença especial à servidora que menciona.
O SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições 
legais,
R E S O L V E,
CONCEDER nos termos do artigo 78, caput, da Lei nº 1.762/86, 15 dias 
de licença especial à servidora ROSINEIDE LOPES DO NASCIMENTO, 
matrícula nº 009.317-3 B, referente ao qüinqüênio de 2012/2017, a contar de 
16/03/2022 até 30/03/2022.
PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, em Manaus, 
25 de março de 2022.
MATEUS SEVERIANO DA COSTA
Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#82969#2#84690/>
Protocolo 82969
<#E.G.B#82970#2#84691>
PORTARIA Nº 214/2022-GSPGE
CONCEDE licença especial à servidora que menciona.
O SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições 
legais,
R E S O L V E,
CONCEDER nos termos do artigo 78, caput, da Lei nº 1.762/86, 30 dias 
de licença especial à servidora DARCI MACEDO FERREIRA, matrícula nº 
136.278-0 D, referente ao qüinqüênio de 2006/2011, a contar de 07/03/2022 
até 05/04/2022.
PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, em Manaus, 
25 de março de 2022.
MATEUS SEVERIANO DA COSTA
Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#82970#2#84691/>
Protocolo 82970
<#E.G.B#82971#2#84692>
PORTARIA Nº 215/2022-GSPGE
CONCEDE férias ao servidor que menciona.
O SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições 
legais,
R E S O L V E,
CONCEDER 30 dias de férias ao servidor JESSE JORGE DE CARVALHO 
LINS, matrícula nº 001.376-5 D, referente ao exercício de 2020, a contar de 
18/03/2022 a 16/04/2022.
PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, Manaus, 28 de 
março de 2022.
MATEUS SEVERIANO DA COSTA
Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#82971#2#84692/>
Protocolo 82971
<#E.G.B#82972#2#84693>
PORTARIA Nº 216/2022-GSPGE
CONSIDERA CONCEDIDAS férias à servidora que menciona.
O SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições 
legais,
R E S O L V E,
CONSIDERAR CONCEDIDO 5 dias de férias à servidora ANA CAROLINA 
FROTA DESIDERI, matrícula nº 248.412-9 B, referente ao exercício de 
2020, a contar de 18/10/2021 até 22/10/2021.
PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, em Manaus, 
28 de março de 2022.
MATEUS SEVERIANO DA COSTA
Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#82972#2#84693/>
Protocolo 82972
<#E.G.B#82973#2#84694>
PORTARIA Nº 217/2022-GSPGE
CONCEDE férias à Procuradora do Estado que menciona.
O SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições 
legais,
R E S O L V E,
CONCEDER 15 dias de férias à Procuradora do Estado SIMONETE GOMES 
SANTOS ARAÚJO, matrícula nº 126.286-6 D, referente ao 2º período do 
exercício de 2000, a contar de 17/03/2022 até 31/03/2022.
PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, Manaus, 28 de 
março de 2022.
MATEUS SEVERIANO DA COSTA
Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#82973#2#84694/>
Protocolo 82973
<#E.G.B#82974#2#84695>
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO