DOEAM 29/03/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, terça-feira, 29 de março de 2022
10
RREO - Anexo II (LRF, Art. 52, inciso II, alínea "c")
R$ 1,00
DOTAÇÃO
DOTAÇÃO
INICIAL
ATUALIZADA
Até o Bimestre
%
Até o Bimestre
%
(a)
(b)
(b/III b)
(c)=(a-b)
(d)
(d/III d)
(e)=(a-d)
ESTADO DO AMAZONAS
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DA EXECUÇÃO DAS DESPESAS POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
PERÍODO DE REFERÊNCIA: JANEIRO A FEVEREIRO 2022/BIMESTRE JANEIRO-FEVEREIRO
FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO - INTRA-ORÇAMENTÁRIAS
EXECUÇÃO DA DESPESA - INTRA
DESPESAS EMPENHADAS
SALDO
DESPESAS LIQUIDADAS
SALDO
No Bimestre
No Bimestre
Comércio e Serviços
838.201,00
1.098.433,33
405.999,87
405.999,87
0,01
692.433,46
179.758,08
179.758,08
0,01
918.675,25
Administração Geral
838.201,00
1.098.433,33
405.999,87
405.999,87
0,01
692.433,46
179.758,08
179.758,08
0,01
918.675,25
Comunicações
1.051.682,00
1.051.682,00
232.003,02
232.003,02
0,00
819.678,98
191.669,47
191.669,47
0,01
860.012,53
Administração Geral
1.051.682,00
1.051.682,00
232.003,02
232.003,02
0,00
819.678,98
191.669,47
191.669,47
0,01
860.012,53
Transporte
361.000,00
361.000,00
56.254,96
56.254,96
0,00
304.745,04
42.921,60
42.921,60
0,00
318.078,40
Administração Geral
361.000,00
361.000,00
56.254,96
56.254,96
0,00
304.745,04
42.921,60
42.921,60
0,00
318.078,40
Desporto e Lazer
198.084,00
210.084,00
89.550,80
89.550,80
0,00
120.533,20
3.698,80
3.698,80
0,00
206.385,20
Administração Geral
198.084,00
210.084,00
89.550,80
89.550,80
0,00
120.533,20
3.698,80
3.698,80
0,00
206.385,20
Encargos Especiais
1.000,00
299.578,53
281.022,53
281.022,53
0,00
18.556,00
122.864,53
122.864,53
0,00
176.714,00
Outros Encargos Especiais
1.000,00
299.578,53
281.022,53
281.022,53
0,00
18.556,00
122.864,53
122.864,53
0,00
176.714,00
¹ Representa uma dotação global sem destinação específica a determinado órgão, unidade orçamentária, programa ou categoria econômica, cujos recursos serão utilizados para a abertura de créditos adicionais, não sendo portanto uma função. É apresentada
neste demonstrativo por constar no orçamento.
FONTE: Administração Financeira Integrada - AFI, Departamento de Contabilidade Pública - DECON, 25/03/2022 09:29
RREO - Anexo III (LRF, Art. 53, inciso I)
R$ 1,00
TOTAL
PREVISÃO
(ÚLTIMOS
ATUALIZADA
Mar/21
Abr/21
Mai/21
Jun/21
Jul/21
Ago/21
Set/21
Out/21
Nov/21
Dez/21
Jan/22
Fev/22
12 MESES)
2022
RECEITAS CORRENTES (I)
1.951.208.335,87
1.969.962.847,58
2.157.116.289,32
2.087.220.690,96
2.150.775.383,81
2.117.311.262,72
2.296.701.817,00
2.154.785.513,22
2.612.852.793,55
2.676.602.748,19
2.146.662.410,34
2.475.296.635,47
26.796.496.728,03
21.157.673.000,00
Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria
1.080.263.141,69
1.114.268.976,08
1.188.827.101,23
1.179.356.781,30
1.309.057.758,50
1.153.120.650,87
1.367.046.330,37
1.311.418.473,25
1.418.593.103,07
1.379.107.500,85
1.217.197.595,82
1.211.273.670,00
14.929.531.083,03
11.945.194.000,00
ICMS
951.513.279,62
1.003.698.288,07
1.064.932.107,63
1.043.663.061,12
1.182.892.342,78
1.018.644.648,43
1.244.487.701,83
1.187.548.536,97
1.267.856.459,75
1.168.210.723,18
1.121.472.871,43
1.078.425.010,96
13.333.345.031,77
10.458.400.000,00
IPVA
44.009.411,30
37.446.084,29
38.600.688,46
42.468.463,22
46.670.438,13
47.213.631,30
41.525.658,62
32.477.595,53
25.666.449,72
21.712.802,01
43.782.367,50
34.544.673,44
456.118.263,52
402.300.000,00
ITCD
1.934.120,06
2.226.841,67
1.824.035,99
3.013.110,95
1.558.212,35
2.120.952,68
1.594.202,05
6.013.769,35
1.855.454,58
3.253.294,05
2.949.194,75
1.925.016,73
30.268.205,21
20.014.000,00
IRRF
75.469.413,31
62.539.722,64
75.751.923,59
81.670.113,24
69.141.623,89
75.910.519,28
68.733.797,00
76.460.337,75
112.458.210,52
167.550.920,12
47.930.821,31
86.486.092,07
1.000.103.494,72
979.000.000,00
Outros Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria
7.336.917,40
8.358.039,41
7.718.345,56
8.542.032,77
8.795.141,35
9.230.899,18
10.704.970,87
8.918.233,65
10.756.528,50
18.379.761,49
1.062.340,83
9.892.876,80
109.696.087,81
85.480.000,00
Contribuições
248.699.770,77
279.266.733,12
280.487.906,51
290.096.544,14
236.319.238,87
272.056.418,60
289.789.584,32
263.032.549,57
295.001.109,67
408.134.324,41
186.489.065,34
243.473.274,04
3.292.846.519,36
2.881.933.000,00
Receita Patrimonial
3.685.634,02
7.935.813,49
13.616.085,80
12.159.701,13
22.479.005,06
23.293.590,21
18.309.499,47
13.646.174,62
31.932.061,74
58.449.910,03
17.144.003,04
38.836.950,36
261.488.428,97
118.951.000,00
Rendimentos de Aplicação Financeira
3.307.330,60
7.351.408,49
13.123.964,87
9.394.087,58
20.647.350,01
20.239.838,70
11.377.007,49
13.576.713,24
28.384.190,03
55.739.493,04
16.050.722,74
33.796.398,59
232.988.505,38
92.973.000,00
Outras Receitas Patrimoniais
378.303,42
584.405,00
492.120,93
2.765.613,55
1.831.655,05
3.053.751,51
6.932.491,98
69.461,38
3.547.871,71
2.710.416,99
1.093.280,30
5.040.551,77
28.499.923,59
25.978.000,00
Receita Industrial
142.046,92
428.939,84
728.262,60
287.204,64
216.462,92
200.455,59
166.932,64
180.890,21
182.741,51
204.584,80
134.780,36
144.876,17
3.018.178,20
3.697.000,00
Receita de Serviços
5.965.492,29
9.624.565,02
18.708.564,63
17.376.682,75
20.287.199,86
16.068.635,48
14.251.056,20
13.688.760,26
28.895.889,96
31.633.873,98
3.754.886,94
40.301.222,33
220.556.829,70
174.714.000,00
Transferências Correntes
601.174.118,66
546.394.267,49
637.870.853,71
573.115.891,44
547.906.361,04
641.291.467,98
588.111.100,81
527.344.110,99
823.680.643,18
776.750.200,30
709.882.708,54
923.497.683,22
7.897.019.407,36
5.941.419.000,00
Cota-Parte do FPE
274.186.310,36
286.641.586,26
335.085.044,47
302.854.286,88
276.172.723,50
355.740.644,69
272.023.119,65
301.264.190,60
411.561.205,11
423.501.131,91
375.034.923,36
601.099.739,20
4.215.164.905,99
2.720.000.000,00
Transferências da LC 87/1996
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Transferências da LC 61/1989
3.337.621,36
3.347.478,57
3.235.527,72
2.968.002,24
3.428.043,96
2.882.694,08
3.429.944,41
3.530.495,95
3.382.163,49
3.457.766,57
3.647.404,87
3.261.370,26
39.908.513,48
25.500.000,00
Transferências do FUNDEB
191.029.564,02
171.560.027,89
191.660.613,93
173.696.465,74
177.591.919,25
173.228.790,08
202.846.951,85
140.883.286,49
288.179.513,78
224.631.849,58
279.564.364,88
191.837.568,25
2.406.710.915,74
2.221.000.000,00
Outras Transferências Correntes
132.620.622,92
84.845.174,77
107.889.667,59
93.597.136,58
90.713.674,33
109.439.339,13
109.811.084,90
81.666.137,95
120.557.760,80
125.159.452,24
51.636.015,43
127.299.005,51
1.235.235.072,15
974.919.000,00
Outras Receitas Correntes
11.278.131,52
12.043.552,54
16.877.514,84
14.827.885,56
14.509.357,56
11.280.043,99
19.027.313,19
25.474.554,32
14.567.244,42
22.322.353,82
12.059.370,30
17.768.959,35
192.036.281,41
91.765.000,00
DEDUÇÕES (II)
519.374.923,38
528.210.480,22
585.066.729,63
588.735.989,63
611.098.044,46
580.909.558,93
640.312.142,67
598.858.587,60
672.832.950,11
744.206.095,38
556.971.222,10
632.129.824,64
7.258.706.548,75
6.708.244.000,00
Transferências Constitucionais e Legais
260.716.604,06
270.767.912,33
286.341.423,65
282.891.187,69
320.309.979,96
278.987.646,38
332.741.311,78
314.646.637,98
330.641.894,70
303.772.529,43
302.839.911,26
286.831.708,14
3.571.488.747,36
3.344.000.000,00
Contrib. do Servidor para o Plano de Previdência
55.774.127,26
44.774.194,63
75.033.296,07
83.287.963,40
39.863.442,06
56.437.785,59
61.495.843,36
40.701.648,93
66.043.298,37
171.747.333,58
5.062.467,72
58.370.213,15
758.591.614,12
732.933.000,00
Compensação Financ. entre Regimes Previdência
0,00
0,00
249.811,32
72.495,94
83.239,34
83.239,34
12.243,33
0,00
77.643,18
155.506,31
77.116,08
0,00
811.294,84
1.030.000,00
Rendimentos de Aplicações de Recursos Previdenciários
32.368,48
94.018,48
4.564.299,00
70.206,21
92.703,55
15.879.122,79
0,00
146.016,37
135.330,53
5.259.282,89
25.639,76
444.083,24
26.743.071,30
50.477.000,00
Dedução de Receita para Formação do FUNDEB
202.851.823,58
212.574.354,78
218.877.899,59
222.414.136,39
250.748.679,55
229.521.764,83
246.062.744,20
243.364.284,32
275.934.783,33
263.271.443,17
248.966.087,28
286.483.820,11
2.901.071.821,13
2.579.804.000,00
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA (III) = (I - II)
1.431.833.412,49
1.441.752.367,36
1.572.049.559,69
1.498.484.701,33
1.539.677.339,35
1.536.401.703,79
1.656.389.674,33
1.555.926.925,62
1.940.019.843,44
1.932.396.652,81
1.589.691.188,24
1.843.166.810,83
19.537.790.179,28
14.449.429.000,00
( - ) Transferências obrigatórias da União relativas às emendas
individuais (art. 166-A, § 1º, da CF) (IV)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
900.000,00
300.000,00
0,00
0,00
300.000,00
1.500.000,00
204.956.000,00
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARA CÁLCULO
DOS LIMITES DE ENDIVIDAMENTO (V) = (III - IV)
1.431.833.412,49
1.441.752.367,36
1.572.049.559,69
1.498.484.701,33
1.539.677.339,35
1.536.401.703,79
1.656.389.674,33
1.555.026.925,62
1.939.719.843,44
1.932.396.652,81
1.589.691.188,24
1.842.866.810,83
19.536.290.179,28
14.244.473.000,00
( - ) Transferências obrigatórias da União relativas às emendas
de bancada (art. 166, § 16, da CF) (VI)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
136.638.000,00
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARA CÁLCULO
DOS LIMITES DA DESPESA COM PESSOAL (VII) = (V - VI)
1.431.833.412,49
1.441.752.367,36
1.572.049.559,69
1.498.484.701,33
1.539.677.339,35
1.536.401.703,79
1.656.389.674,33
1.555.026.925,62
1.939.719.843,44
1.932.396.652,81
1.589.691.188,24
1.842.866.810,83
19.536.290.179,28
14.107.835.000,00
PERÍODO DE REFERÊNCIA: MARÇO/2021 A FEVEREIRO/2022
EVOLUÇÃO DA RECEITA REALIZADA NOS ÚLTIMOS 12 MESES
ESTADO DO AMAZONAS
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DA RECEITA CORRENTE LÍQUIDA
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
ESPECIFICAÇÃO
FONTE: Administração Financeira Integrada - AFI, Departamento de Contabilidade Pública - DECON, 25/03/2022 09:29
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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