DOEAM 29/03/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, terça-feira, 29 de março de 2022
23
R$ 1,00
ESTADO DO AMAZONAS
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
RREO – ANEXO XII (LC n° 141/2012 art.35)
PERÍODO DE REFERÊNCIA: JANEIRO A FEVEREIRO 2022/BIMESTRE JANEIRO-FEVEREIRO
Até o bimestre (d)
% (d/c) x 100
Até o bimestre (e)
% (e/c) x 100
Até o bimestre (f)
% (f/c) x 100
100.000,00
100.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
1.126.540.000,00
1.191.834.569,77
393.085.816,97
32,98
150.181.927,05
12,60
120.160.004,37
10,08
175.802.000,00
175.802.000,00
84.623.504,60
48,14
4.414.869,03
2,51
2.895.112,28
1,65
1.427.000,00
1.427.000,00
33.548,82
2,35
27.298,72
1,91
0,00
0,00
12.861.000,00
13.964.913,05
2.310.648,10
16,55
20.209,64
0,14
2.175,70
0,02
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
1.555.973.000,00
1.578.649.330,02
302.889.572,80
19,19
259.853.948,80
16,46
223.034.830,22
14,13
2.872.703.000,00
2.961.777.812,84
782.943.091,29
26,43
414.498.253,24
13,99
346.092.122,57
11,69
468.146.000,00
480.219.483,33
112.583.903,74
23,44
23.033.642,13
23,44
21.057.018,36
23,44
2.404.557.000,00
2.481.558.329,51
670.359.187,55
27,01
391.464.611,11
27,01
325.035.104,21
27,01
Inscritas em
Restos a Pagar
não Processados
(g)
ATENÇÃO BÁSICA (XLI) = (V + XXXIII)
ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL (XLII) = (VI + XXXIV)
SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO (XLIII) = (VII + XXXV)
DESPESAS TOTAIS COM SAÚDE EXECUTADAS COM COM RECURSOS PRÓPRIOS E COM RECURSOS
TRANSFERIDOS DE OUTROS ENTES
VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA (XLV) = (XIX + XXXVII)
ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO (XLVI) = (X + XXXVIII)
OUTRAS SUBFUNÇÕES (XLVII) = (XI + XXXIX)
TOTAL DAS DESPESAS COM SAÚDE (XLVIII) = (XII +XL)
(-) Despesas executadas com recursos provenientes das transferências de recursos de outros entes3
DESPESAS PAGAS
DOTAÇÃO
INICIAL
DOTAÇÃO
ATUALIZADA
(c)
DESPESAS EMPENHADAS
DESPESAS LIQUIDADAS
FONTE: Administração Financeira Integrada - AFI, Departamento de Contabilidade Pública - DECON, 25/03/2022 09:42
1 Nos cinco primeiros bimestres do exercício, o acompanhamento será feito com base na despesa liquidada. No último bimestre do exercício, o valor deverá corresponder ao total da despesa empenhada.
2 Até o exercício de 2018, o controle da execução dos restos a pagar considerava apenas os valores dos restos a pagar não processados (regra antiga). A partir do exercício de 2019, o controle da execução dos restos a pagar considera os restos a pagar processados e não processados (regra nova).
3 Essas despesas são consideradas executadas pelo ente transferidor.
VIGILÂNCIA SANITÁRIA (XLIV) = (VIII + XXXVI)
TOTAL DAS DESPESAS EXECUTADAS COM RECURSOS PRÓPRIOS (XLIX)
R$ 1,00
TOTAL DE ATIVOS
Ativos Costituídos pela SPE
TOTAL DE PASSIVOS
Obrigações decorrentes de Ativos constituídos pela SPE
Provisões de PPP
Outros Passivos
ATOS POTENCIAIS PASSIVOS
Obrigações Contratuais
Riscos não Provisionados
Garantias Concedidas
Outros Passivos Contingentes
EXERCÍCIO
EXERCÍCIO
DESPESAS DE PPP
ANTERIOR
CORRENTE
2022
DO ENTE FEDERADO, EXCETO ESTATAIS NÃO DEPENDENTES (I) = (I.1 +
190.226.366,43
8.408.967,29
277.577.773,69
299.783.995,58
323.766.715,23
349.668.052,44
377.641.496,64
407.852.816,37
440.481.041,68
475.719.525,02
513.777.087,02
Contrato nº 061/2013 - Hospital Delphina Rinaldi Abdel Aziz
141.760.805,23
0,00
218.199.558,34
235.655.523,00
254.507.964,84
274.868.602,03
296.858.090,19
320.606.737,41
346.255.276,40
373.955.698,51
403.872.154,39
Contrato nº 067/2015 - Central de Material Esterelizado - CME
48.465.561,20
8.408.967,29
59.378.215,35
64.128.472,58
69.258.750,38
74.799.450,42
80.783.406,45
87.246.078,96
94.225.765,28
101.763.826,50
109.904.932,62
A contratar (I.2)
DAS ESTATAIS NÃO-DEPENDENTES (II) = (II.1 + II.2)
Contratadas (II.1)
A contratar (II.2)
TOTAL DAS DESPESAS DE PPP (III) = (I + II)
190.226.366,43
8.408.967,29
277.577.773,69
299.783.995,58
323.766.715,23
349.668.052,44
377.641.496,64
407.852.816,37
440.481.041,68
475.719.525,02
513.777.087,02
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA (RCL) (IV)
18.994.133.782,72
14.449.429.000,00
14.392.862.620,12
14.336.517.685,35
14.280.393.328,78
14.224.488.686,89
14.168.802.899,54
14.113.335.109,97
14.058.084.464,76
14.003.050.113,84
13.948.231.210,46
TOTAL DAS DESPESAS CONSIDERADAS PARA O LIMITE (I)
190.226.366,43
8.408.967,29
277.577.773,69
299.783.995,58
323.766.715,23
349.668.052,44
377.641.496,64
407.852.816,37
440.481.041,68
475.719.525,02
513.777.087,02
TOTAL DAS DESPESAS CONSIDERADAS PARA O LIMITE / RCL (%) (V) =
(I / IV)
1,00 0,06 1,93 2,09 2,27 2,46 2,67 2,89 3,13 3,40 3,68
Notas: 1) Dados da projeção das despesas de PPP referentes ao Contrato nº 061/2013 - Hospital Delphina Rinaldi Abdel Aziz e ao Contrato nº 067/2015 - Central de Material Esterelizado - CME são informados pela Secretaria de Estado da Saúde - SUSAM
2) Para projeção da RCL para os exercícios seguintes, foi considerado o valor apurado no bimestre atual (Exercício Corrente), utilizando-se a média geométrica da taxa de crescimento do PIB constante do Manual para Instrução de Pleitos da Secretaria do Tesouro Nacional (MIP) a partir de 12/12/2019.
3) Na coluna "Exercício Corrente" (EC) nos valores das despesas do Ente Federado, foram considerados os valores da Contraprestação Liquidada até o momento.
SALDO FINAL
(acumulado até o bimestre)
57.922.809,80
2027
2025
49.475.072,09
5.892.637,71
43.582.434,38
14.340.375,42
43.582.434,38
2023
FONTE: Administração Financeira Integrada - AFI, Departamento de Contabilidade Pública - DECON, 25/03/2022 09:42
PERÍODO DE REFERÊNCIA: JANEIRO A FEVEREIRO 2022/BIMESTRE JANEIRO-FEVEREIRO
IMPACTOS DAS CONTRATAÇÕES DE PPP
SALDO TOTAL EM
31 DE DEZEMBRO DO
EXERCÍCIO ANTERIOR
RREO - Anexo XIII (Lei nº 11.079, de 30.12.2004, arts. 22, 25 e 28)
ESTADO DO AMAZONAS
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DAS PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
2031
2026
2028
2030
2029
2024
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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