DOEAM 29/03/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, terça-feira, 29 de março de 2022
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1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 05/2021.
DATA DA ASSINATURA: 25.03.2022. PARTES CONTRATANTES: O 
Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e 
Desporto e, do outro lado, a empresa AMADEUS COMERCIO E REPRE-
SENTAÇÕES LTDA-EPP. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do 
contrato por mais doze (12) meses, contados de 25.03.2022 até 25.03.2023, 
para dar continuidade à prestação de serviços de manutenção periódica 
de tratamento de água de Piscinas Semi Olímpicas, em atendimento aos 
CETI’s - Centro de Educação de Tempo Integral - localizados na Capital e no 
Interior do Estado do Amazonas, em atendimento ao Memo. n°. 134/2021-
NGCC, Projeto Básico, Parecer n°. 0885/2022-ASSJUR e especificações 
das notas de empenho, partes integrantes do ajuste. VALOR GLOBAL: 
R$ 2.288.496,00 (dois milhões, duzentos e oitenta e oito mil, quatrocentos 
e noventa e seis reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade 
Orçamentária: 028101; Programa de Trabalho: 12.362.3283.2554.0001, 
12.361.3283.2550.0011, 12.362.3283.2554.0011, 12.361.3283.2550.0001; 
Natureza da Despesa: 33903978; Fonte de Recurso: 0246, tendo sido 
emitidas em 25.03.2022 a Nota de Empenho n°. 0001564 no valor de R$ 
230.496,00 (duzentos e trinta mil, quatrocentos e noventa e seis reais), a 
NE n°. 0001561 no valor de R$ 84.084,00 (oitenta e quatro mil, oitenta e 
quatro reais), a NE n°. 0001562 no valor de R$ 84.084,00 (oitenta e quatro 
mil e oitenta e quatro reais), a NE n° 0001563 no valor de R$ 208.544,00 
(duzentos e oito mil, quinhentos e quarenta e quatro reais). O valor de R$ 
1.144.248,00 (um milhão, cento e quarenta e quatro mil, duzentos e quarenta 
e oito reais) correspondente ao termo aditivo será empenhado no presente 
exercício, conforme liberação de recursos pela SEFAZ/AM. O valor de R$ 
537.040,00 (quinhentos e trinta e sete mil e quarenta reais), correspondente 
ao restante do termo aditivo, correrá a conta da dotação orçamentária que 
for consignada no orçamento vindouro. FUNDAMENTO DO ATO: Processo 
Administrativo nº. 01.01.028101.014071/2021-66.
ROSEDILSON LOPES DE ASSIS JÚNIOR
Coordenador do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios
<#E.G.B#82857#29#84574/>
Protocolo 82857
<#E.G.B#82858#29#84575>
TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº. 50/2022.
DATA DA ASSINATURA: 25.03.2022. PARTES CONTRATANTES: O 
Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e 
Desporto e, do outro lado, a PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARATI. 
OBJETO: O presente Termo de Cooperação Técnica tem por objeto promover 
o intercâmbio de profissionais entre a Secretaria de Estado de Educação e 
Desporto e o município de Itamarati/AM, através da prefeitura municipal, 
bem como demais Secretarias do município, para atender à comunidade 
escolar, em conformidade com o requerimento expedido pela Prefeitura, 
Plano de Trabalho e Parecer n°. 0455/2021-ASSJUR, partes integrantes do 
ajuste. PRAZO: Este Termo vigorará por sessenta (60) meses, contados da 
assinatura do termo. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo 
nº. 01.01.028101.013525.2020-SEDUC.
ROSEDILSON LOPES DE ASSIS JÚNIOR
Coordenador do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios
<#E.G.B#82858#29#84575/>
Protocolo 82858
<#E.G.B#82863#29#84580>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
PORTARIA GS 375, de 22 de março de 2022.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, no uso de 
suas atribuições,
CONSIDERANDO o teor do MEMO n.º 015/2022 - GELOT/SEDUC/SIGED,
RESOLVE:
CESSAR OS EFEITOS da Portaria de Regime Complementar de Diretor, 
conforme a seguir especificado:
INTERIOR
Portaria GS 888, publicada no Diário Oficial, de 30/07/2021, na parte 
referente ao servidor abaixo:
PRESIDENTE FIGUEIREDO
RODRIGO SILVA GARCIA, matrícula 182734-0D, lotada na EE 
PRESIDENTE FIGUEIREDO, a contar de 01/03/2022.
Portaria GS 1068, publicada no Diário Oficial, de 10/09/2021, na parte 
referente à servidora abaixo:
JAPURA
KELLY ELINES PEREIRA DE SOUZA, matrícula 202981-2E, lotada na EE 
DUQUE DE CAXIAS, a contar de 01/03/2022.
Portaria GS 1069, publicada no Diário Oficial, de 10/09/2022, na parte 
referente ao servidor abaixo:
CARAUARI
GILSON GIRAO LEITE, matrícula 138852-5B, lotada na EETI PROFESSOR 
PEDRO ALVES DA SILVA, a contar de 21/10/2021.
ITACOATIARA
ERENICE ALMEIDA ALEGRIA, matrícula 205877-4B, lotado na EE 
BEREZITH NASCIMENTO DA SILVA, a contar de 01/04/2022.
MARILUCIA DA SILVA ARAUJO CRUZ, matrícula 187845-0E, lotada na EE 
ANILIA NOGUEIRA DA SILVA, a contar de 01/04/2022.
RONNY VON MEDEIROS GUIMARAES LIRA, matrícula 214462-0B, lotado 
na EE MARIA IVONE DE ARAÚJO LEITE, a contar de 01/04/2022.
Portaria GS 1459, publicada no Diário Oficial, de 03/12/2021, na parte 
referente à servidora abaixo:
SAO PAULO DE OLIVENCA
DANIELA RODRIGUES ARAUJO, matrícula 219937-8A, lotada na EE 
NILCE ROCHA COELHO, a contar de 20/01/2022.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 22 de março de 2022.
MARIA JOSEPHA PENELLA PÊGAS CHAVES
Secretária de Estado de Educação e Desporto
<#E.G.B#82863#29#84580/>
Protocolo 82863
<#E.G.B#82864#29#84581>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
PORTARIA GS 376, de 22 de março de 2022.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, no uso de 
suas atribuições,
CONSIDERANDO o teor do MEMO nº 015/2022 - GELOT/SEDUC/SIGED,
RESOLVE:
CESSAR OS EFEITOS da Portaria de Gratificação de Desempenho, por 
item, conforme a seguir especificado:
CEMEAM
Portaria GS 318, publicada no Diário Oficial, de 15/04/2016, na parte 
referente ao servidor abaixo:
JOSE FRANCISCO ANTONIO VIEIRA DA SILVA, matrícula 222794-0A, 
PROFESSOR PF40.LPL-IV, a contar de 15/02/2022.
Portaria GSE 111, publicada no Diário Oficial, de 06/10/2021, na parte 
referente ao servidor abaixo:
ELTBERTO DE AQUINO ATAIDE, matrícula 168880-4C, PROFESSOR 
PF20.ESP-III, a contar de 16/02/2022.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 22 de março de 2022.
MARIA JOSEPHA PENELLA PÊGAS CHAVES
Secretária de Estado de Educação e Desporto
<#E.G.B#82864#29#84581/>
Protocolo 82864
<#E.G.B#82866#29#84583>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
PORTARIA GS 377, de 22 de março de 2022.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, no uso de 
suas atribuições,
CONSIDERANDO o teor do MEMO n.º 015/2022 - GELOT/SEDUC/SIGED,
RESOLVE:
TORNAR SEM EFEITO a Portaria de Regime Complementar, por item, 
conforme abaixo especificado:
INTERIOR
Portaria GS 1283, publicada no Diário Oficial, de 27/10/2021, na parte 
referente ao servidor abaixo:
ITACOATIARA
EE MARIA IVONE DE ARAÚJO LEITE
FRANCISCO DE ASSIS PRESTES FERREIRA, matrícula 229856-2C, 
para ministrar 15h de Arte, no turno noturno, no período de 18/08/2021 a 
31/12/2021.
Portaria GSE 107, publicada no Diário Oficial, de 30/09/2021, na parte 
referente ao servidor abaixo:
ITACOATIARA
EE MARIA IVONE DE ARAÚJO LEITE
FRANCISCO DE ASSIS PRESTES FERREIRA, matrícula 229856-2C, para 
ministrar 10h de Matemática, no turno noturno, no período de 02/08/2021 a 
31/12/2021.
Portaria GSE 083, publicada no Diário Oficial, de 04/03/2022, na parte 
referente à servidora abaixo:
IRANDUBA
EETI MARIA IZABEL FERREIRA XAVIER DESTERRO E SILVA
JOSILENE ARAUJO DO NASCIMENTO DE SOUZA, matrícula 212441-6C, 
para ministrar 12h de Arte e Ciências, no turno integral, de 14/02/2022 a 
31/12/2022.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 22 de março de 2022.
MARIA JOSEPHA PENELLA PÊGAS CHAVES
Secretária de Estado de Educação e Desporto
<#E.G.B#82866#29#84583/>
Protocolo 82866
<#E.G.B#82869#29#84586>
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO