DOEAM 29/03/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, terça-feira, 29 de março de 2022
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Unidade Gestora:
ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA INTEGRADA
BALANÇO PATRIMONIAL
GOVERNO DO ESTADO DO AMAZONAS
Gestão:
Mês de Referência:
017307-FUNDACAO HOSPITAL DO CORAÇÃO "FRANCISCA MENDES"
00003 - FUNDACAO
12 - Dezembro de 2021
Anexo 14
EXERCÍCIO 2021
QUADRO DO SUPERAVIT/DEFICIT FINANCEIRO APURADO NO BALANÇO PATRIMONIAL
Exercício Anterior
Exercício Atual
Títulos
  FONTES DE RECURSOS
-300.367,79
    Ordinária
-187.772,28
-307.093,29
    Vinculada
-155.362,02
 0,00
      Recursos Destinados à Educação
 0,00
-307.093,29
      Recursos Destinados à Saúde
-155.362,02
 0,00
      Recursos Destinados à Previdência Social
 0,00
 0,00
      Recursos Destinados a Operações de Crédito
 0,00
 0,00
      Recursos Destinados a Convênios
 0,00
 0,00
      Outras Destinações Vinculadas de Recursos
 0,00
TOTAL
-607.461,08
-343.134,30
Unidade Gestora:
ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA INTEGRADA
DEMONSTRAÇÕES DAS VARIAÇÕES PATRIMONIAIS
GOVERNO DO ESTADO DO AMAZONAS
Gestão:
12 - Dezembro de 2021
017307-FUNDACAO HOSPITAL DO CORAÇÃO "FRANCISCA MENDES"
00003 - FUNDACAO
Mês de Referência:
Anexo 15
EXERCÍCIO 2021
Exercício Atual
Exercício Anterior
Títulos
VARIAÇÕES PATRIMONIAIS QUANTITATIVAS
 865.899,05
  VARIAÇÕES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS
 1.954.380,11
 865.899,05
   Transferências e Delegações Recebidas
 668.478,80
 865.899,05
    Transferências Intragovernamentais
 668.478,80
 0,00
   Valorização e Ganhos com Ativos e Desincorporação de Passivos
 1.285.901,31
 0,00
    Ganhos com Incorporação de Ativos
 1.285.901,31
 1.957.010,39
  VARIAÇÕES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS
 668.478,80
 848.269,05
   Uso de Bens, Serviços e Consumo de Capital Fixo
 668.478,80
 639.315,51
    Uso de Material de Consumo
 587.495,80
 208.953,54
    Serviços
 80.983,00
 1.108.741,34
   Desvalorização e Perda de Ativos e Incorporação de Passivos
 0,00
 1.108.741,34
    Desincorporação de Ativos
 0,00
RESULTADO PATRIMONIAL DO PERÍODO
-1.091.111,34
 1.285.901,31
Protocolo 83058
Nota de Empenho, partes integrantes deste ajuste. PRAZO: Este Termo de 
Fomento terá o prazo de vigência de doze (12) meses, contados de 24.03.2022 
até 24.03.2023, podendo ser prorrogado por mútuo acordo dos partícipes 
mediante Termo Aditivo, devidamente justificado e aceito pela Administra-
ção. VALOR GLOBAL: R$ 18.495.767,43 (dezoito milhões, quatrocentos 
e noventa e cinco mil, setecentos e sessenta e sete reais e quarenta e três 
centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 028101; 
Programa de Trabalho: 12.362.3283.2553.0001; Natureza da Despesa: 
33504199; Fonte do Recurso: 0100, tendo sido emitida em 16.03.2022 a 
Nota de Empenho n°. 0001430 no valor de R$ 6.165.255,81 (seis milhões, 
cento e sessenta e cinco mil, duzentos e cinquenta e cinco reais e oitenta e 
um centavos). O valor de R$ 12.330.511,62 (doze milhões, trezentos e trinta 
mil, quinhentos e onze reais e sessenta e dois centavos) será empenhado 
nesse exercício conforme disponibilidade orçamentária. FUNDAMENTO DO 
ATO: Processo Administrativo nº. 028101.007505/2021.
ROSEDILSON LOPES DE ASSIS JÚNIOR
Coordenador do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios
<#E.G.B#82856#28#84573/>
Protocolo 82856
<#E.G.B#82857#28#84574>
<#E.G.B#83058#28#84780/>
Secretaria de Estado de Educação e 
Desporto -  SEDUC
<#E.G.B#82856#28#84573>
TERMO DE FOMENTO Nº. 02/2022.
DATA DA ASSINATURA: 24.03.2022. PARTES CONTRATANTES: O 
Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e 
Desporto e, do outro lado, o INSTITUTO PARA O DESENVOLVIMENTO 
DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE PELA CULTURA E ESPORTE - 
IDECACE. OBJETO: O presente Fomento tem por objeto: A realização de 
Avaliação Diagnóstica e Vocacional para a implantação do PROGRAMA 
DNA DO BRASIL NA ESCOLA, voltado ao desenvolvimento socioeducati-
vo, psicossocial e físico dos alunos matriculados no Ensino Médio de Tempo 
Integral das escolas da Rede Estadual de Ensino desta Secretaria de Estado 
de Educação e Desporto, em conformidade com o Memo. n°. 163/2021-
DEPPE, Plano de Trabalho n°. 002786-SISCONV/SEFAZ, Parecer Técnico 
n°. 12/2022-DEPPE, Parecer n°. 2.254/2021-ASSJUR e especificações da 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO