DOEAM 29/03/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, terça-feira, 29 de março de 2022
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SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
(*) PORTARIA GS 313, de 07 de março de 2022.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, no uso de 
suas atribuições,
CONSIDERANDO o teor do MEMO nº 011/2022 - GELOT/SEDUC/SIGED.
RESOLVE:
RETIFICAR a Portaria de Cessar Regime Complementar, por item, conforme 
abaixo especificado:
INTERIOR
Portaria GS 1417, publicada no Diário Oficial, de 23/11/2021, na parte 
referente ao servidor abaixo:
BOCA DO ACRE
EE JOAO GABRIEL
VANUZA DIAS DA COSTA, matrícula 252937-8A, para ministrar 18h de 
Ciclo, no turno matutino, a contar de 26/10/2021.
Onde se lê: ...18h de Ciclo... e ...a contar de 26/10/2021;
Leia-se: ...20h de Ciclo... e ...a contar de 21/10/2021.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 07 de março de 2022.
MARIA JOSEPHA PENELLA PÊGAS CHAVES
Secretária de Estado de Educação e Desporto
(*) Reproduzida integralmente por haver sido publicada com incorreção 
no Diário Oficial do Estado, edição de 09/03/2022.
<#E.G.B#82869#30#84586/>
Protocolo 82869
<#E.G.B#82874#30#84591>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
PORTARIA GS 385, de 22 de março de 2022.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, no uso de 
suas atribuições,
CONSIDERANDO o teor do MEMO nº 016/2022 - GELOT/SEDUC/SIGED.
RESOLVE:
TORNAR SEM EFEITO a portaria GSE 050, publicada no Diário Oficial de 
08/02/2022, no item que Autorizou o Regime Complementar de Diretor, 
referente ao servidor:
CAPITAL
COORD. DISTRITAL 05
ALEXANDRE DONATO DA SILVA, matrícula 201359-2C, lotado na EE 
DEP JOSUE CLAUDIO DE SOUZA.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 22 de março de 2022.
MARIA JOSEPHA PENELLA PÊGAS CHAVES
Secretária de Estado de Educação e Desporto
<#E.G.B#82874#30#84591/>
Protocolo 82874
<#E.G.B#82882#30#84601>
TERMO DE CONVÊNIO Nº. 08/2022
DATA DA ASSINATURA: 28.03.2022. PARTES CONTRATANTES: O 
Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e 
Desporto e, do outro lado, o MUNICÍPIO DE NOVO AIRÃO, através da 
Prefeitura Municipal. OBJETO: O presente Convênio tem por objeto: 
Repasse de recursos para aquisição de livros paradidáticos para im-
plementação do Programa de Incentivo a Leitura aos alunos da 
modalidade do Ensino Fundamental I, II e Ensino Médio, para beneficiar 
a Rede Municipal de Ensino, com a iniciativa de distribuição de livros 
para desenvolvimento da leitura em casa, com apoio de familiares 
para incentivar a leitura juntamente com o trabalho de prevenção às 
drogas, no Município de Novo Airão/AM, em conformidade com o Ofício 
n° 123/2021, Plano de Trabalho n°. 002264-SISCONV/SEFAZ, Parecer 
Técnico emitido pelo DEPPE nº 056/2021, Parecer n°. 0408/2022-ASSJUR e 
especificações da Nota de Empenho, partes integrantes do ajuste. PRAZO: 
Este Convênio terá o prazo de vigência de doze (12) meses, contados de 
28.03.2022 até 28.03.2023, podendo ser prorrogado por mútuo acordo dos 
convenentes mediante Termo Aditivo, devidamente justificado e aceito pela 
Administração. VALOR GLOBAL: R$ 480.000,00 (quatrocentos e oitenta 
mil reais). DO CONCEDENTE: R$ 470.400,00 (quatrocentos e setenta mil e 
quatrocentos reais). DO CONVENENTE: R$ 9.600,00 (nove mil e seiscentos 
reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 028101; 
Programa de Trabalho: 12.361.3283.2548.0011 e 12.362.3283.2553.0011; 
Natureza da Despesa: 33404144; Fonte do Recurso: 0100, tendo sido 
emitidas em 17.02.2022 a Nota de Empenho n°. 0000672 no valor de 
R$ 235.200,00 (duzentos e trinta e cinco mil e duzentos reais) e NE 
nº 0000673 no valor de R$ 235.200,00 (duzentos e trinta e cinco mil e 
duzentos reais). FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº. 
01.01.028101.017208/2021-34.
ROSEDILSON LOPES DE ASSIS JÚNIOR
Coordenador do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios
<#E.G.B#82882#30#84601/>
Protocolo 82882
<#E.G.B#82888#30#84607>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
PORTARIA GS 384, de 22 de março de 2022.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, no uso de 
suas atribuições,
CONSIDERANDO o teor do MEMO n.º 016/2022 - GELOT/SEDUC/SIGED,
RESOLVE:
TORNAR SEM EFEITO a Portaria de Regime Complementar, por item, 
conforme abaixo especificado:
CAPITAL
Portaria GSE 082, publicada no Diário Oficial, de 04/03/2022, na parte 
referente ao servidor abaixo:
COORD. DISTRITAL 06
EE PROFESSORA HILDA DE AZEVEDO TRIBUZY
VICTOR LEOMAR AZEVEDO DE NORONHA, matrícula 234282-0A, para 
ministrar 3h de Geografia, no turno noturno, de 14/02/2022 a 18/07/2022.
VICTOR LEOMAR AZEVEDO DE NORONHA, matrícula 234282-0A, para 
ministrar 3h de História, no turno noturno, de 14/02/2022 a 18/07/2022.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 22 de março de 2022.
MARIA JOSEPHA PENELLA PÊGAS CHAVES
Secretária de Estado de Educação e Desporto
<#E.G.B#82888#30#84607/>
Protocolo 82888
<#E.G.B#82890#30#84609>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
PORTARIA GS 383, de 22 de março de 2022.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, no uso de 
suas atribuições,
CONSIDERANDO o teor do MEMO nº 016/2022 - GELOT/SEDUC/SIGED,
RESOLVE:
TORNAR SEM EFEITO a Portaria de Designação, por item, conforme 
abaixo especificado:
INTERIOR
Portaria GSE 108, publicada no Diário Oficial, de 06/10/2021, na parte 
referente ao servidor abaixo:
SANTA ISABEL DO RIO NEGRO
EE PADRE JOSÉ SCHNEIDER
NILDO DA SILVA, matrícula 253389-8A, para ministrar 18h de Geografia, no 
turno integral, em substituição a ARACILDA MENDES DO NASCIMENTO, 
de 18/08/2021 a 31/12/2021.
Portaria GSE 057, publicada no Diário Oficial, de 12/01/2022, na parte 
referente ao servidor abaixo:
BERURI
EE EUCLIDES CORREA VIEIRA
OSEIAS MONTEIRO DE FRANCA, matrícula 164569-2A, para ministrar 21h 
de Geografia, no turno integral, em substituição a FRANCISCO MARINHO 
DA SILVA, de 02/10/2021 a 31/12/2021.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 22 de março de 2022.
MARIA JOSEPHA PENELLA PÊGAS CHAVES
Secretária de Estado de Educação e Desporto
<#E.G.B#82890#30#84609/>
Protocolo 82890
<#E.G.B#82898#30#84617>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
PORTARIA GS 382, de 22 de março de 2022.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, no uso de 
suas atribuições,
CONSIDERANDO o teor do MEMO nº 016/2022 - GELOT/SEDUC/SIGED,
RESOLVE:
TORNAR SEM EFEITO a Portaria de Designação, por item, conforme 
abaixo especificado:
CAPITAL
Portaria GSE 080, publicada no Diário Oficial, de 04/03/2022, na parte 
referente à servidora abaixo:
COORD DISTRITAL 04
EE BENJAMIN MAGALHAES BRANDAO
GEINARA RIBEIRO DE SOUSA, matrícula 233663-4A, para ministrar 18h 
de Português, no turno noturno, em substituição a RAIMUNDO NONATO DA 
SILVA CABRAL, de 14/02/2022 a 08/04/2022.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 22 de março de 2022.
MARIA JOSEPHA PENELLA PÊGAS CHAVES
Secretária de Estado de Educação e Desporto
<#E.G.B#82898#30#84617/>
Protocolo 82898
<#E.G.B#82906#30#84625>
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO