DOEAM 29/03/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, terça-feira, 29 de março de 2022
31
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
PORTARIA GS 380, de 22 de março de 2022.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, no uso de 
suas atribuições,
CONSIDERANDO o teor do MEMO nº 016/2022 - GELOT/SEDUC/SIGED,
RESOLVE:
RETIFICAR Portaria GSE 091, de 09/03/2022, que Dispensou da função de 
Assessor de Gestão Educacional na Capital a servidora:
COORD. DISTRITAL 02
NUBIA MARIA BATISTA MENDES, matrícula 163889-0A, lotada na EETI 
PROFESSOR DJALMA DA CUNHA BATISTA, a contar de 01/02/2022.
Onde se lê: ... a contar de 01/02/2022.
Leia-se: ... a contar de 04/01/2022.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 22 de março de 2022.
MARIA JOSEPHA PENELLA PÊGAS CHAVES
Secretária de Estado de Educação e Desporto
<#E.G.B#82906#31#84625/>
Protocolo 82906
<#E.G.B#82908#31#84627>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
PORTARIA GS 379, de 22 de março de 2022.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, no uso de 
suas atribuições,
CONSIDERANDO o teor do MEMO n.º 016/2022 - GELOT/SEDUC/SIGED,
RESOLVE:
CESSAR OS EFEITOS das Portarias de Regime Complementar, por itens, 
conforme abaixo especificado:
CAPITAL
Portaria GSE 082, publicada no Diário Oficial, de 04/03/2022, na parte 
referente aos servidores abaixo:
COORD. DISTRITAL 06
EETI MARCANTONIO VILACA II
IAMIRIS RAYANE DE AGUIAR NUNES, matrícula 261967-9A, para ministrar 
4h de Ciências, no turno vespertino, a contar de 04/03/2022.
EE DOM MILTON CORREA PEREIRA
ARTHUR ANTUNES GASPAR PEREIRA, matrícula 254433-4A, para 
ministrar 11h de Física, no turno vespertino, a contar de 04/03/2022.
JANILDES DA SILVA SALES, matrícula 253479-7A, para ministrar 10h de 
Língua Portuguesa, no turno matutino, a contar de 04/03/2022.
LEIZIANY LOPES DE AZEVEDO, matrícula 220590-4D, para ministrar 
18h de Educação Financeira e Matemática, no turno matutino, a contar de 
14/03/2022.
RAIMUNDO NONATO DE SOUZA VIANA, matrícula 222999-4A, para 
ministrar 6h de Matemática, no turno matutino, a contar de 04/03/2022.
EE DES ANDRE VIDAL DE ARAUJO
MARIA DE FATIMA PONTES GODINHO, matrícula 128913-6C, para 
ministrar 10h de Cultura Digital e Sociologia, no turno matutino, a contar de 
04/03/2022.
EE ENG ARTHUR AMORIM
DAVID AMADEU BARBOSA DOS SANTOS, matrícula 197847-0C, para 
ministrar 10h de Física, no turno vespertino, a contar de 04/03/2022.
EE FREI MARIO MONACELLI
ACIVALDA MEDINA GARCIA, matrícula 167161-8A, para ministrar 10h de 
Artes, no turno noturno, a contar de 04/03/2022.
FRANKLIN DE CASTRO BEZERRA, matrícula 221608-6H, para ministrar 
10h de Biologia, no turno noturno, a contar de 02/03/2022.
EE OSMAR PEDROSA
JOSE ALFREDO RAMOS DE SOUZA, matrícula 253565-3A, para ministrar 
6h de Matemática, no turno matutino, a contar de 14/03/2022.
EE RAIMUNDA HOLANDA DE SOUZA
BONNY SILVA BARBOSA LIMA, matrícula 258949-4A, para ministrar 6h de 
Filosofia, no turno noturno, a contar de 14/03/2022.
BONNY SILVA BARBOSA LIMA, matrícula 258949-4A, para ministrar 5h de 
Filosofia, no turno noturno, a contar de 14/03/2022.
SUELY CAETANO MONTEIRO, matrícula 173828-3I, para ministrar 6h de 
Sociologia, no turno noturno, a contar de 14/03/2022.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 22 de março de 2022.
MARIA JOSEPHA PENELLA PÊGAS CHAVES
Secretária de Estado de Educação e Desporto
<#E.G.B#82908#31#84627/>
Protocolo 82908
<#E.G.B#82924#31#84643>
TERMO DE CONTRATO Nº. 13/2022
DATA DA ASSINATURA: 24.03.2022. PARTES CONTRATANTES: O 
Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e 
Desporto e, do outro lado, a empresa FABITECK SANEAMENTO LTDA. 
OBJETO: Por força deste Contrato a CONTRATADA obriga-se a prestar 
ao CONTRATANTE os serviços de operação e limpeza em sistema de 
esgotamento sanitário, destinado a atender as necessidades das Escolas 
Estaduais localizadas na Capital e no Interior do Estado do Amazonas, 
Lotes 01, 02, 03, em atendimento ao Memo. n°. 015/2022-DEINFRA, Projeto 
Básico, Parecer n°. 0718/2022-ASSJUR e especificações das notas de 
empenho, partes integrantes do ajuste. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: 
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1226/2021-CSC, publicado no Diário Oficial 
do Estado do Amazonas no dia 23.12.2021, ATAS DE REGISTRO DE 
PREÇOS n°. 0415/2021-1, n°. 0415/2021-2 e n°. 0415/2021-3 publicado no 
DOE no dia 23.02.2022. 29. PRAZO: O prazo de execução dos serviços 
ora contratados será de doze (12) meses, contados de 24.03.2022 até 
24.03.2023, podendo ser prorrogado mediante termo aditivo. VALOR 
GLOBAL: R$ 69.880.780,80 (sessenta e nove milhões, oitocentos e 
oitenta mil, setecentos e oitenta reais e oitenta centavos). DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 028101; Programa de Trabalho: 
12.361.3283.2550.0001, 12.361.3283.2550.0011, 12.362.3283.2554.0001, 
12.362.3283.2554.0011, 12.122.0001.2001.0001; Natureza da Despesa: 
33903916; Fonte de Recurso: 0246 e 0100, tendo sido emitida em 17.03.2022 
a Nota de Empenho n°. 0001459 no valor de R$ 4.332.384,90 (quatro 
milhões, trezentos e trinta e dois mil, trezentos e oitenta e quatro reais e 
noventa centavos). Tendo sido emitidas em 18.03.2022 a Nota de Empenho 
n°. 0001465 no valor de R$ 4.332.384,90 (quatro milhões, trezentos e trinta 
e dois mil, trezentos e oitenta e quatro reais e noventa centavos), a NE n°. 
0001466 no valor de R$ 3.622.510,20 (três milhões, seiscentos e vinte e 
dois mil, quinhentos e dez reais e vinte centavos), a NE n°. 0001467 no 
valor de R$ 4.332.384,90 (quatro milhões, trezentos e trinta e dois mil, 
trezentos e oitenta e quatro reais e noventa centavos) e a NE n°. 0001475 
no valor de R$ 279.480,90 (duzentos e setenta e nove mil, quatrocentos 
e oitenta reais e noventa centavos). O valor de R$ 35.475.177,00 (trinta e 
cinco milhões, quatrocentos e setenta e cinco mil, cento e setenta e sete 
reais) será empenhado no presente exercício conforme disponibilização 
orçamentária. O valor de R$ 17.506.458,00 (dezessete milhões, quinhentos 
e seis mil, quatrocentos e cinquenta e oito reais) correspondente ao restante 
da contratação correrá a conta da dotação orçamentária que for consignada 
no orçamento vindouro. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrati-
vo nº. 01.01.028101.002674/2022-04.
ROSEDILSON LOPES DE ASSIS JÚNIOR
Coordenador do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios
<#E.G.B#82924#31#84643/>
Protocolo 82924
<#E.G.B#82926#31#84645>
ERRATA DO EXTRATO AO 2° TERMO ADITVO AO CONVÊNIO Nº 
01/2020.
Publicado no DOE 34.709, Poder Executivo, pág. 12, celebrado entre a 
Secretaria de Estado de Educação e Desporto e, do outro lado, o MUNICÍPIO 
DE CAAPIRANGA, por meio da Prefeitura Municipal.
ONDE SE LÊ: (...) Plano de Trabalho nº. 000443 - SISCONV/SEFAZ, (...).
LEIA-SE: (...) Plano de Trabalho nº. 000699 - SISCONV/SEFAZ (...).
ROSEDILSON LOPES DE ASSIS JÚNIOR
Coordenador do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios
<#E.G.B#82926#31#84645/>
Protocolo 82926
<#E.G.B#82936#31#84655>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
PORTARIA GS Nº 390, de 23 de março de 2022.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, no uso de 
suas atribuições,
CONSIDERANDO o determinado no art. 67 da Lei nº 8.666/93 e no Decreto 
nº 37.334, de 17.10.2016, referentes aos procedimentos de controle, acom-
panhamento e fiscalização do cumprimento das obrigações trabalhistas, 
previdenciárias e sociais das Pessoas Jurídicas contratadas para execução 
dos contratos administrativos celebrados pelo Estado do Amazonas, por 
intermédio da Secretaria de Estado de Educação e Desporto-SEDUC;
CONSIDERANDO o teor do Memo. nº 024/2022-DEPPE/SEDUC/SIGED,
RESOLVE:
I. DESIGNAR a servidora ELSILENE LAVAREDA NOGUEIRA, matrícula 
nº 217.427-8A, CPF: 000.205.152-43, lotada na Gerência de Ensino 
Fundamental - GER, como fiscal/titular do Termo de Convênio nº 07/2022, 
firmado entre o Governo do Estado do Amazonas, por meio da Secretaria 
de Estado de Educação e Desporto-SEDUC e o Município de Boa Vista do 
Ramos, referente ao Plano de Trabalho nº 002210-SISCONV/SEFAZ, que 
tem como objeto realizar o Programa de Incentivo à Leitura aos alunos da 
modalidade do Ensino Fundamental II, para beneficiar a Rede Municipal de 
Ensino, a contar de 07.03.2022, e durante toda a vigência do contrato, ou até 
que seja determinada sua substituição por outro servidor.
II. DETERMINAR que a servidora adote todos os procedimentos necessários 
à fiscalização dos ajustes, observando em especial a Lei n.º 8.666/93, as 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO