DOEAM 29/03/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, terça-feira, 29 de março de 2022
37
Tabela 1. Alterações orçamentárias ocorridas no Fundo em 2021.
FONTE
FUNÇÃO
SUB
PRO
AÇÃO
NATUREZA
RG
DOCUMENTO
N.º
DATA DA
PUBLICAÇÃO
SALDO
INICIAL (+)
DOTAÇÕES
CANCELADA
S /
REMANEJAD
AS ( - )
CRÉDITO
AUTORIZADO
( = )
100
12
122
3283
2489
339016
0001
LEI
LOA 5365
30/12/2020
100.000,00
100.000,00
100
12
122
3283
2489
339016
0001
DECRETO
43.783
29/04/2021
100.000,00
-
Subtotal
100.000,00
100.000,00
-
100
12
361
3283
2738
339016
0001
LEI
LOA 5365
30/12/2020
60.000.000,00
60.000.000,00
100
12
361
3283
2738
339016
0001
DECRETO
43.567
15/03/2021
9.593.116,76
50.406.883,24
100
12
361
3283
2738
339016
0001
DECRETO
43.586
18/03/2021
4.728.618,30
45.678.264,94
100
12
361
3283
2738
339016
0001
DECRETO
43.604
23/03/2021
1.069.801,43
44.608.463,51
100
12
361
3283
2738
339016
0001
DECRETO
43.630
26/03/2021
3.587.469,18
41.020.994,33
100
12
361
3283
2738
339016
0001
DECRETO
43.717
15/04/2021
8.961.351,39
32.059.642,94
100
12
361
3283
2738
339016
0001
DECRETO
43.783
29/04/2021
31.394.058,41
665.584,53
100
12
361
3283
2738
339016
0001
DECRETO
43.783
29/04/2021
665.584,53
0,00
Subtot
al
60.000.000,00
60.000.000,00
0,00
100
12
362
3283
2739
339016
0001
LEI
LOA 5365
30/12/2020
15.500.000,00
15.500.000,00
100
12
362
3283
2739
339016
0001
DECRETO
43.783
29/04/2021
7.279.441,59
8.220.558,41
100
12
362
3283
2739
339016
0001
DECRETO
43.783
29/04/2021
191.360,00
8.029.198,41
100
12
362
3283
2739
339016
0001
DECRETO
43.783
29/04/2021
831.755,10
7.197.443,31
100
12
362
3283
2739
339016
0001
DECRETO
43.813
04/05/2021
1.273.646,74
5.923.796,57
100
12
362
3283
2739
339016
0001
DECRETO
43.851
11/05/2021
1.966.682,93
3.957.113,64
100
12
362
3283
2739
339016
0001
DECRETO
43.851
11/05/2021
3.216.100,00
741.013,64
100
12
362
3283
2739
339016
0001
DECRETO
43.851
11/05/2021
157.588,00
583.425,64
100
12
362
3283
2739
339016
0001
DECRETO
43.863
13/05/2021
583.425,64
-
Subtot
al
15.500.000,00
15.500.000,00
-
Total
75.600.000,00
75.600.000,00
-
Fonte: Gerência de Orçamento.
Nota 2 – Restos a pagar
Foram pagos em 2021 cerca de 2,06% do saldo de RP
processados. Permanecem 97,94% do saldo anterior conforme tabela
abaixo.
NE
CREDOR
FONTE
VALOR
2017NE0000113
01283136000119 - APMC DA E E VIRGILIA ALEXANDRE MADDY
01000000
R$ 50.000,00
2017NE0000244
03783183000157 - APMC DA E E N. SRA DE GUADALUPE
01000000
R$ 20.000,00
2017NE0000275
01167808274 - MARIA CLARA FERREIRA RENDEIRO
01000000
R$ 500,00
TOTAL
R$ 70.500,00
BALANÇO FINANCEIRO
Nota 3 – Ingressos e Dispêndios
Em relação ao Balanço Financeiro, no que tange aos ingressos
de recursos nota-se que não houve novo registro, mantendo-se o saldo do
exercício anterior inalterado. Quanto aos dispêndios, houve somente um
pagamento de restos a pagar.
BALANÇO PATRIMONIAL
O Balanço Patrimonial apresentado neste documento evidencia a
situação patrimonial do Fundo em 31 de dezembro de 2021. Demonstra a
posição estática dos ativos e passivos no final do período, possibilitando ao
usuário da informação conhecer qualitativa e quantitativamente a
composição dos bens e direitos (ativos), das obrigações (passivos) e
resultados acumulados da gestão patrimonial ao longo de vários exercícios
(patrimônio líquido). Apresenta também os saldos dos atos potenciais
ativos e passivos e o superávit ou déficit financeiro.
Nota 4 – Caixa e Equivalentes de Caixa e Resultados
O valor evidenciado de R$ 669.175,05 carece de ajuste em
virtude de pendências existentes em conciliação bancária referentes a
valores de exercícios anteriores. A conciliação apontou saldo da conta
bancária 278785, banco Bradesco, de R$ 398.702,24. As pendências estão
sob análise no setor competente. Consequentemente os resultados do
período também sofrem interferência das citadas pendências.
CONCILIAÇÃO BANCÁRIA
Unidade Gestora:
028701 - FUNDO ESTADUAL DE INCENTIVO AO CUMPRIMENTO DE METAS DA EDUCAÇÃO BÁSICA
Mês:
12-Dezembro
Banco: 237 Agência:
03739
Conta Corrente:
278785
Ano:
2021
Conta: 1111119010000 Título:
SEDUC - FUNDO ESTADUAL DE INCENTIVO Fonte principal:
01000000
COMPOSIÇÃO DO SALDO
Saldo Bancário em:
Conforme Extrato ==>>
398.702,24
1. Débitos não tomados pelo Banco
<01> (+)
497.877,76
2. Créditos não tomados pelo Banco
<02> ( - )
16.227,85
3. Débitos não tomados pelo Órgão
<03> (+)
150.465,66
4. Créditos não tomados pelo Órgão
<04> ( - )
361.642,76
Saldo Contábil em:
Conforme Razão ==>>
669.175,05
(A) Valor contábil
669.175,05
(B) Valor contábil obtido na composição do saldo
669.175,05
(C = A - B) Diferença
0,00
Fonte: RELCONUG/AFI.
DEMONSTRAÇÃO DAS VARIAÇÕES PATRIMONIAIS
A Demonstração das Variações Patrimoniais (DVP) evidencia as
alterações ocorridas no patrimônio da secretaria durante o exercício
financeiro. Essa demonstração apura o resultado patrimonial, que pode ser
positivo ou negativo dependendo do resultado líquido entre as variações
aumentativas e diminutivas.
Salientamos que a DVP não segue a mesma classificação
orçamentária da receita e da despesa, portanto, em algumas situações não
é possível comparar a execução orçamentária com as VPDs.
Nota 5 - Resultado Patrimonial do Período
Representa o resultado do confronto entre variações patrimoniais
aumentativas e diminutivas. Os valores evidenciam que não houve
movimentação no período.
DEMONSTRAÇÃO DOS FLUXOS DE CAIXA
Segundo o MCASP a informação dos fluxos de caixa permite aos
usuários avaliar como a entidade do setor público obteve recursos para
financiar suas atividades e a maneira como os recursos de caixa foram
utilizados. Os valores do demonstrativo evidenciam movimentação mínima
no período, referente a pagamentos de restos a pagar, já mencionados na
nota 2.
Tabela 1. Alterações orçamentárias ocorridas no Fundo em 2021.
FONTE
FUNÇÃO
SUB
PRO
AÇÃO
NATUREZA
RG
DOCUMENTO
N.º
DATA DA
PUBLICAÇÃO
SALDO
INICIAL (+)
DOTAÇÕES
CANCELADA
S /
REMANEJAD
AS ( - )
CRÉDITO
AUTORIZADO
( = )
100
12
122
3283
2489
339016
0001
LEI
LOA 5365
30/12/2020
100.000,00
100.000,00
100
12
122
3283
2489
339016
0001
DECRETO
43.783
29/04/2021
100.000,00
-
Subtotal
100.000,00
100.000,00
-
100
12
361
3283
2738
339016
0001
LEI
LOA 5365
30/12/2020
60.000.000,00
60.000.000,00
100
12
361
3283
2738
339016
0001
DECRETO
43.567
15/03/2021
9.593.116,76
50.406.883,24
100
12
361
3283
2738
339016
0001
DECRETO
43.586
18/03/2021
4.728.618,30
45.678.264,94
100
12
361
3283
2738
339016
0001
DECRETO
43.604
23/03/2021
1.069.801,43
44.608.463,51
100
12
361
3283
2738
339016
0001
DECRETO
43.630
26/03/2021
3.587.469,18
41.020.994,33
100
12
361
3283
2738
339016
0001
DECRETO
43.717
15/04/2021
8.961.351,39
32.059.642,94
100
12
361
3283
2738
339016
0001
DECRETO
43.783
29/04/2021
31.394.058,41
665.584,53
100
12
361
3283
2738
339016
0001
DECRETO
43.783
29/04/2021
665.584,53
0,00
Subtot
al
60.000.000,00
60.000.000,00
0,00
100
12
362
3283
2739
339016
0001
LEI
LOA 5365
30/12/2020
15.500.000,00
15.500.000,00
100
12
362
3283
2739
339016
0001
DECRETO
43.783
29/04/2021
7.279.441,59
8.220.558,41
100
12
362
3283
2739
339016
0001
DECRETO
43.783
29/04/2021
191.360,00
8.029.198,41
100
12
362
3283
2739
339016
0001
DECRETO
43.783
29/04/2021
831.755,10
7.197.443,31
100
12
362
3283
2739
339016
0001
DECRETO
43.813
04/05/2021
1.273.646,74
5.923.796,57
100
12
362
3283
2739
339016
0001
DECRETO
43.851
11/05/2021
1.966.682,93
3.957.113,64
100
12
362
3283
2739
339016
0001
DECRETO
43.851
11/05/2021
3.216.100,00
741.013,64
100
12
362
3283
2739
339016
0001
DECRETO
43.851
11/05/2021
157.588,00
583.425,64
100
12
362
3283
2739
339016
0001
DECRETO
43.863
13/05/2021
583.425,64
-
Subtot
al
15.500.000,00
15.500.000,00
-
Total
75.600.000,00
75.600.000,00
-
Fonte: Gerência de Orçamento.
Nota 2 – Restos a pagar
Foram pagos em 2021 cerca de 2,06% do saldo de RP
processados. Permanecem 97,94% do saldo anterior conforme tabela
abaixo.
NE
CREDOR
FONTE
VALOR
2017NE0000113
01283136000119 - APMC DA E E VIRGILIA ALEXANDRE MADDY
01000000
R$ 50.000,00
2017NE0000244
03783183000157 - APMC DA E E N. SRA DE GUADALUPE
01000000
R$ 20.000,00
2017NE0000275
01167808274 - MARIA CLARA FERREIRA RENDEIRO
01000000
R$ 500,00
TOTAL
R$ 70.500,00
BALANÇO FINANCEIRO
Nota 3 – Ingressos e Dispêndios
Em relação ao Balanço Financeiro, no que tange aos ingressos
de recursos nota-se que não houve novo registro, mantendo-se o saldo do
exercício anterior inalterado. Quanto aos dispêndios, houve somente um
pagamento de restos a pagar.
BALANÇO PATRIMONIAL
O Balanço Patrimonial apresentado neste documento evidencia a
situação patrimonial do Fundo em 31 de dezembro de 2021. Demonstra a
posição estática dos ativos e passivos no final do período, possibilitando ao
usuário da informação conhecer qualitativa e quantitativamente a
composição dos bens e direitos (ativos), das obrigações (passivos) e
resultados acumulados da gestão patrimonial ao longo de vários exercícios
(patrimônio líquido). Apresenta também os saldos dos atos potenciais
ativos e passivos e o superávit ou déficit financeiro.
Nota 4 – Caixa e Equivalentes de Caixa e Resultados
O valor evidenciado de R$ 669.175,05 carece de ajuste em
virtude de pendências existentes em conciliação bancária referentes a
valores de exercícios anteriores. A conciliação apontou saldo da conta
bancária 278785, banco Bradesco, de R$ 398.702,24. As pendências estão
sob análise no setor competente. Consequentemente os resultados do
período também sofrem interferência das citadas pendências.
CONCILIAÇÃO BANCÁRIA
Unidade Gestora:
028701 - FUNDO ESTADUAL DE INCENTIVO AO CUMPRIMENTO DE METAS DA EDUCAÇÃO BÁSICA
Mês:
12-Dezembro
Banco: 237 Agência:
03739
Conta Corrente:
278785
Ano:
2021
Conta: 1111119010000 Título: SEDUC - FUNDO ESTADUAL DE INCENTIVO Fonte principal:
01000000
COMPOSIÇÃO DO SALDO
Saldo Bancário em:
Conforme Extrato ==>>
398.702,24
1. Débitos não tomados pelo Banco
<01> (+)
497.877,76
2. Créditos não tomados pelo Banco
<02> ( - )
16.227,85
3. Débitos não tomados pelo Órgão
<03> (+)
150.465,66
4. Créditos não tomados pelo Órgão
<04> ( - )
361.642,76
Saldo Contábil em:
Conforme Razão ==>>
669.175,05
(A) Valor contábil
669.175,05
(B) Valor contábil obtido na composição do saldo
669.175,05
(C = A - B) Diferença
0,00
Fonte: RELCONUG/AFI.
DEMONSTRAÇÃO DAS VARIAÇÕES PATRIMONIAIS
A Demonstração das Variações Patrimoniais (DVP) evidencia as
alterações ocorridas no patrimônio da secretaria durante o exercício
financeiro. Essa demonstração apura o resultado patrimonial, que pode ser
positivo ou negativo dependendo do resultado líquido entre as variações
aumentativas e diminutivas.
Salientamos que a DVP não segue a mesma classificação
orçamentária da receita e da despesa, portanto, em algumas situações não
é possível comparar a execução orçamentária com as VPDs.
Nota 5 - Resultado Patrimonial do Período
Representa o resultado do confronto entre variações patrimoniais
aumentativas e diminutivas. Os valores evidenciam que não houve
movimentação no período.
DEMONSTRAÇÃO DOS FLUXOS DE CAIXA
Segundo o MCASP a informação dos fluxos de caixa permite aos
usuários avaliar como a entidade do setor público obteve recursos para
financiar suas atividades e a maneira como os recursos de caixa foram
utilizados. Os valores do demonstrativo evidenciam movimentação mínima
no período, referente a pagamentos de restos a pagar, já mencionados na
nota 2.
Tabela 1. Alterações orçamentárias ocorridas no Fundo em 2021.
FONTE
FUNÇÃO
SUB
PRO
AÇÃO
NATUREZA
RG
DOCUMENTO
N.º
DATA DA
PUBLICAÇÃO
SALDO
INICIAL (+)
DOTAÇÕES
CANCELADA
S /
REMANEJAD
AS ( - )
CRÉDITO
AUTORIZADO
( = )
100
12
122
3283
2489
339016
0001
LEI
LOA 5365
30/12/2020
100.000,00
100.000,00
100
12
122
3283
2489
339016
0001
DECRETO
43.783
29/04/2021
100.000,00
-
Subtotal
100.000,00
100.000,00
-
100
12
361
3283
2738
339016
0001
LEI
LOA 5365
30/12/2020
60.000.000,00
60.000.000,00
100
12
361
3283
2738
339016
0001
DECRETO
43.567
15/03/2021
9.593.116,76
50.406.883,24
100
12
361
3283
2738
339016
0001
DECRETO
43.586
18/03/2021
4.728.618,30
45.678.264,94
100
12
361
3283
2738
339016
0001
DECRETO
43.604
23/03/2021
1.069.801,43
44.608.463,51
100
12
361
3283
2738
339016
0001
DECRETO
43.630
26/03/2021
3.587.469,18
41.020.994,33
100
12
361
3283
2738
339016
0001
DECRETO
43.717
15/04/2021
8.961.351,39
32.059.642,94
100
12
361
3283
2738
339016
0001
DECRETO
43.783
29/04/2021
31.394.058,41
665.584,53
100
12
361
3283
2738
339016
0001
DECRETO
43.783
29/04/2021
665.584,53
0,00
Subtot
al
60.000.000,00
60.000.000,00
0,00
100
12
362
3283
2739
339016
0001
LEI
LOA 5365
30/12/2020
15.500.000,00
15.500.000,00
100
12
362
3283
2739
339016
0001
DECRETO
43.783
29/04/2021
7.279.441,59
8.220.558,41
100
12
362
3283
2739
339016
0001
DECRETO
43.783
29/04/2021
191.360,00
8.029.198,41
100
12
362
3283
2739
339016
0001
DECRETO
43.783
29/04/2021
831.755,10
7.197.443,31
100
12
362
3283
2739
339016
0001
DECRETO
43.813
04/05/2021
1.273.646,74
5.923.796,57
100
12
362
3283
2739
339016
0001
DECRETO
43.851
11/05/2021
1.966.682,93
3.957.113,64
100
12
362
3283
2739
339016
0001
DECRETO
43.851
11/05/2021
3.216.100,00
741.013,64
100
12
362
3283
2739
339016
0001
DECRETO
43.851
11/05/2021
157.588,00
583.425,64
100
12
362
3283
2739
339016
0001
DECRETO
43.863
13/05/2021
583.425,64
-
Subtot
al
15.500.000,00
15.500.000,00
-
Total
75.600.000,00
75.600.000,00
-
Fonte: Gerência de Orçamento.
Nota 2 – Restos a pagar
Foram pagos em 2021 cerca de 2,06% do saldo de RP
processados. Permanecem 97,94% do saldo anterior conforme tabela
abaixo.
NE
CREDOR
FONTE
VALOR
2017NE0000113
01283136000119 - APMC DA E E VIRGILIA ALEXANDRE MADDY
01000000
R$ 50.000,00
2017NE0000244
03783183000157 - APMC DA E E N. SRA DE GUADALUPE
01000000
R$ 20.000,00
2017NE0000275
01167808274 - MARIA CLARA FERREIRA RENDEIRO
01000000
R$ 500,00
TOTAL
R$ 70.500,00
BALANÇO FINANCEIRO
Nota 3 – Ingressos e Dispêndios
Em relação ao Balanço Financeiro, no que tange aos ingressos
de recursos nota-se que não houve novo registro, mantendo-se o saldo do
exercício anterior inalterado. Quanto aos dispêndios, houve somente um
pagamento de restos a pagar.
BALANÇO PATRIMONIAL
O Balanço Patrimonial apresentado neste documento evidencia a
situação patrimonial do Fundo em 31 de dezembro de 2021. Demonstra a
posição estática dos ativos e passivos no final do período, possibilitando ao
usuário da informação conhecer qualitativa e quantitativamente a
composição dos bens e direitos (ativos), das obrigações (passivos) e
resultados acumulados da gestão patrimonial ao longo de vários exercícios
(patrimônio líquido). Apresenta também os saldos dos atos potenciais
ativos e passivos e o superávit ou déficit financeiro.
Nota 4 – Caixa e Equivalentes de Caixa e Resultados
O valor evidenciado de R$ 669.175,05 carece de ajuste em
virtude de pendências existentes em conciliação bancária referentes a
valores de exercícios anteriores. A conciliação apontou saldo da conta
bancária 278785, banco Bradesco, de R$ 398.702,24. As pendências estão
sob análise no setor competente. Consequentemente os resultados do
período também sofrem interferência das citadas pendências.
CONCILIAÇÃO BANCÁRIA
Unidade Gestora:
028701 - FUNDO ESTADUAL DE INCENTIVO AO CUMPRIMENTO DE METAS DA EDUCAÇÃO BÁSICA
Mês:
12-Dezembro
Banco: 237 Agência:
03739
Conta Corrente:
278785
Ano:
2021
Conta: 1111119010000 Título: SEDUC - FUNDO ESTADUAL DE INCENTIVO Fonte principal:
01000000
COMPOSIÇÃO DO SALDO
Saldo Bancário em:
Conforme Extrato ==>>
398.702,24
1. Débitos não tomados pelo Banco
<01> (+)
497.877,76
2. Créditos não tomados pelo Banco
<02> ( - )
16.227,85
3. Débitos não tomados pelo Órgão
<03> (+)
150.465,66
4. Créditos não tomados pelo Órgão
<04> ( - )
361.642,76
Saldo Contábil em:
Conforme Razão ==>>
669.175,05
(A) Valor contábil
669.175,05
(B) Valor contábil obtido na composição do saldo
669.175,05
(C = A - B) Diferença
0,00
Fonte: RELCONUG/AFI.
DEMONSTRAÇÃO DAS VARIAÇÕES PATRIMONIAIS
A Demonstração das Variações Patrimoniais (DVP) evidencia as
alterações ocorridas no patrimônio da secretaria durante o exercício
financeiro. Essa demonstração apura o resultado patrimonial, que pode ser
positivo ou negativo dependendo do resultado líquido entre as variações
aumentativas e diminutivas.
Salientamos que a DVP não segue a mesma classificação
orçamentária da receita e da despesa, portanto, em algumas situações não
é possível comparar a execução orçamentária com as VPDs.
Nota 5 - Resultado Patrimonial do Período
Representa o resultado do confronto entre variações patrimoniais
aumentativas e diminutivas. Os valores evidenciam que não houve
movimentação no período.
DEMONSTRAÇÃO DOS FLUXOS DE CAIXA
Segundo o MCASP a informação dos fluxos de caixa permite aos
usuários avaliar como a entidade do setor público obteve recursos para
financiar suas atividades e a maneira como os recursos de caixa foram
utilizados. Os valores do demonstrativo evidenciam movimentação mínima
no período, referente a pagamentos de restos a pagar, já mencionados na
nota 2.
Protocolo 82982
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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