DOEAM 29/03/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, terça-feira, 29 de março de 2022
43
por categoria econômica e grupo de natureza de despesa, discriminando a
dotação inicial, a dotação atualizada para o exercício, as despesas
empenhadas, liquidadas, pagas e o saldo da dotação.
Nota 1 – Despesas do Exercício
Não houve previsão orçamentária para o fundo no exercício de 2021.
Nota 2 – Restos a pagar
Não há inscrição de valores em restos a pagar no exercício de 2021.
BALANÇO FINANCEIRO
Nota 3 – Ingressos e Dispêndios
Em relação ao Balanço Financeiro, no que tange aos ingressos de
recursos nota-se que não houve novo registro, mantendo-se o saldo de
caixa e equivalentes de caixa o exercício anterior inalterado. Os dispêndios
também permanecem inalterados.
BALANÇO PATRIMONIAL
O Balanço Patrimonial apresentado neste documento evidencia a
situação patrimonial do Fundo em 31 de dezembro de 2021. Demonstra a
posição estática dos ativos e passivos no final do período, possibilitando ao
usuário da informação conhecer qualitativa e quantitativamente a
composição dos bens e direitos (ativos), das obrigações (passivos) e
resultados acumulados da gestão patrimonial ao longo de vários exercícios
(patrimônio líquido). Apresenta também os saldos dos atos potenciais
ativos e passivos e o superávit ou déficit financeiro.
Nota 4 – Caixa e Equivalentes de Caixa e Resultados
O valor de R$ 331.694,47 carece de ajuste em virtude de pendências
existentes em conciliação bancária referentes a valores de exercícios
anteriores. A conciliação apontou saldo da conta bancária 585726, no
banco Bradesco, de R$ 413.932,94. As citadas pendências estão sob
análise no setor competente. Consequentemente os resultados do período
sofrem interferência das citadas pendências.
CONCILIAÇÃO BANCÁRIA
Unidade Gestora:
028702 - FUNDO ESTADUAL DE ESPORTE E LAZER
Mês:
12-Dezembro
Banco:
237
Agência:
03739
Conta Corrente:
585726
Ano:
2021
Conta:
1111119010000
Título:
Recursos Próprios
Fonte principal:
02010000
COMPOSIÇÃO DO SALDO
R$
Saldo Bancário em:
Conforme Extrato ==>>
413.932,94
1. Débitos não tomados pelo Banco
<01> (+)
0,00
2. Créditos não tomados pelo Banco
<02> ( - )
0,00
3. Débitos não tomados pelo Órgão
<03> (+)
504,71
4. Créditos não tomados pelo Órgão
<04> ( - )
82.743,18
Saldo Contábil em:
Conforme Razão ==>>
331.694,47
(A) Valor contábil
331.694,47
(B) Valor contábil obtido na composição do saldo
331.694,47
(C = A - B) Diferença
0,00
Fonte: RELCONUG/AFI.
Nota 5 – Demais Créditos E Valores A Curto Prazo
Trata-se do registro de valores a título de adiantamento pendentes de
baixa pela aprovação da prestação de contas junto ao poder público.
Abaixo relação de tomadores:
Tomador de Adiantamento
Saldo
18048285215 - JOSE OTAVIO FRANCO GONÇALVES
7.808,00
27670538287 - LILIAN VALENTE PICANCO
8.000,00
29153018249 - MARY CAMPOS CUNHA
4.000,00
43571433220 - FRANCISCO HENRIQUE DE AZEVEDO
SILVA
8.000,00
51304449220 - ANDRE LIMA GALVAO
8.000,00
71740880234 - ANDRE VICTOR PINHEIRO LIMA
8.000,00
91273897234 - FABRICIO DA COSTA PEIXOTO
4.000,00
94440514200 - MAURO DE CARVALHO NETO
8.000,00
95978925291 - TAINAH SEIXAS MENDES
4.000,00
Total
59.808,00
Fonte: DETACONTA/AFI.
NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS
DO FUNDO ESTADUAL DE ESPORTE E LAZER
1.
INFORMAÇÕES GERAIS
O Fundo Estadual de Esporte e Lazer (FEEL) foi instituído pela Lei nº
4.279, de 28 de dezembro de 2015. Posteriormente, foi transferido para a
Secretaria de Educação através da Lei Delegada nº 122, em 15 de outubro
de 2019.
Recentemente, através do Parecer 0037/2022 da Procuradoria Geral
do Estado, confirmou-se que a gestão do Fundo compete à Fundação
Amazonas de Alto Rendimento - FAAR em virtude da interpretação das
Leis nº 4.279/2015, art. 1º da Lei nº 124/2019, art. 1º da Lei nº 5.351/2020
e art. 8º, inciso III da Lei nº 122/2019.
Considerando que a resposta da PGE se deu posteriormente ao
encerramento do Exercício de 2021, o patrimônio pertencente ao Fundo
ainda encontra-se vinculado à Secretaria de Estado de Educação e
Desporto no âmbito do sistema Adimistração Financeira Integrada - AFI,
estando em fase de identificação dos procedimentos necessários para
efetivar as transferências devidas à FAAR.
Cumpre destacar que o objetivo do Fundo é oferecer suporte
financeiro aos programas e projetos que contribuam para a elevação do
desenvolvimento da prática de atividades esportivas e de lazer no âmbito
do Estado. Além disso, tem a finalidade de apoiar e patrocinar as seguintes
manifestações esportivas e paraolímpicas: esporte educacional, esporte de
participação, esporte de rendimento e esporte de formação; fomentar a
prática de atividades esportivas e de lazer no âmbito do Estado; preservar
e difundir o patrimônio esportivo material e imaterial do Estado; apoiar e
patrocinar projetos de pesquisa, debates, conferências, seminários acerca
da gestão do esporte e lazer no âmbito do Estado do Amazonas; financiar
a construção, a preservação, a manutenção e a expansão dos complexos
esportivos do Estado do Amazonas.
Constituem recursos do FEEL as dotações ou créditos específicos,
consignados no Orçamento do Poder Executivo; auxílios, subvenções,
doações e contribuições de entidades públicas ou privadas, pessoas
físicas, nacionais ou estrangeiras, rendimentos dos depósitos bancários ou
aplicações financeiras realizadas em conta deste Fundo e eventuais
recursos que lhe forem atribuídos; saldos financeiros das contas bancárias
da extinta Fundação Vila Olímpica Danilo Duarte de Mattos Areosa,
oriundos de arrecadação própria, conforme disposto no § 2.º do artigo 2.º
da Lei nº 4.213, de 08 de outubro de 2015; recursos provenientes de
aluguéis ou permissões de uso dos complexos esportivos pertencentes ao
patrimônio público estadual, sob a responsabilidade da SEJEL, e mais: das
visitas turísticas à Arena da Amazônia; da publicidade afixada ou divulgada
nas dependências dos complexos esportivos estaduais; da arrecadação
com eventos particulares realizados nos complexos esportivos estaduais,
bem como, nas instalações sob a responsabilidade da extinta SEJEL.
De maneira geral, as Demonstrações Contábeis do Exercício de 2021
evidenciam que não ocorreram operações com impactos significativos na
Gestão Financeira, Patrimonial e Orçamentária no que tange ao alcance
dos objetivos do Fundo, o que se dá pelos aspectos legais
supramencionados.
2.
RESUMO DAS POLÍTICAS CONTÁBEIS
Políticas contábeis são os princípios, bases, convenções, regras e
procedimentos específicos aplicados pela entidade na elaboração e na
apresentação de demonstrações contábeis. As Demonstrações Contábeis
do Fundo Estadual de Esporte e Lazer foram extraídas do Sistema de
Administração Financeira Integrada (AFI), no identifica-se como Unidade
Gestora 28702.
As demonstrações contábeis apresentadas nesse Relatório Técnico
procuram atender as orientações do Manual de Contabilidade Aplicada ao
Setor Público, da Lei n.º 4.320/1964, da Lei Complementar n.º 101/2000 e,
também, as disposições do Conselho Federal de Contabilidade relativas
aos Princípios de Contabilidade, assim como as Normas Brasileiras de
Contabilidade Aplicadas ao Setor Público (NBCT 16).
3.
INFORMAÇÕES DE SUPORTE E DETALHAMENTO DOS
ITENS APRESENTADOS NAS DEMONSTRAÇÕES
BALANÇO ORÇAMENTÁRIO
O Balanço Orçamentário demonstra as receitas detalhadas por
categoria econômica e origem, especificando a previsão inicial, a previsão
atualizada para o exercício, a receita realizada e o saldo, que corresponde
ao excesso ou déficit de arrecadação. Demonstra, também, as despesas
NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS
DO FUNDO ESTADUAL DE ESPORTE E LAZER
1.
INFORMAÇÕES GERAIS
O Fundo Estadual de Esporte e Lazer (FEEL) foi instituído pela Lei nº
4.279, de 28 de dezembro de 2015. Posteriormente, foi transferido para a
Secretaria de Educação através da Lei Delegada nº 122, em 15 de outubro
de 2019.
Recentemente, através do Parecer 0037/2022 da Procuradoria Geral
do Estado, confirmou-se que a gestão do Fundo compete à Fundação
Amazonas de Alto Rendimento - FAAR em virtude da interpretação das
Leis nº 4.279/2015, art. 1º da Lei nº 124/2019, art. 1º da Lei nº 5.351/2020
e art. 8º, inciso III da Lei nº 122/2019.
Considerando que a resposta da PGE se deu posteriormente ao
encerramento do Exercício de 2021, o patrimônio pertencente ao Fundo
ainda encontra-se vinculado à Secretaria de Estado de Educação e
Desporto no âmbito do sistema Adimistração Financeira Integrada - AFI,
estando em fase de identificação dos procedimentos necessários para
efetivar as transferências devidas à FAAR.
Cumpre destacar que o objetivo do Fundo é oferecer suporte
financeiro aos programas e projetos que contribuam para a elevação do
desenvolvimento da prática de atividades esportivas e de lazer no âmbito
do Estado. Além disso, tem a finalidade de apoiar e patrocinar as seguintes
manifestações esportivas e paraolímpicas: esporte educacional, esporte de
participação, esporte de rendimento e esporte de formação; fomentar a
prática de atividades esportivas e de lazer no âmbito do Estado; preservar
e difundir o patrimônio esportivo material e imaterial do Estado; apoiar e
patrocinar projetos de pesquisa, debates, conferências, seminários acerca
da gestão do esporte e lazer no âmbito do Estado do Amazonas; financiar
a construção, a preservação, a manutenção e a expansão dos complexos
esportivos do Estado do Amazonas.
Constituem recursos do FEEL as dotações ou créditos específicos,
consignados no Orçamento do Poder Executivo; auxílios, subvenções,
doações e contribuições de entidades públicas ou privadas, pessoas
físicas, nacionais ou estrangeiras, rendimentos dos depósitos bancários ou
aplicações financeiras realizadas em conta deste Fundo e eventuais
recursos que lhe forem atribuídos; saldos financeiros das contas bancárias
da extinta Fundação Vila Olímpica Danilo Duarte de Mattos Areosa,
oriundos de arrecadação própria, conforme disposto no § 2.º do artigo 2.º
da Lei nº 4.213, de 08 de outubro de 2015; recursos provenientes de
aluguéis ou permissões de uso dos complexos esportivos pertencentes ao
patrimônio público estadual, sob a responsabilidade da SEJEL, e mais: das
visitas turísticas à Arena da Amazônia; da publicidade afixada ou divulgada
nas dependências dos complexos esportivos estaduais; da arrecadação
com eventos particulares realizados nos complexos esportivos estaduais,
bem como, nas instalações sob a responsabilidade da extinta SEJEL.
De maneira geral, as Demonstrações Contábeis do Exercício de 2021
evidenciam que não ocorreram operações com impactos significativos na
Gestão Financeira, Patrimonial e Orçamentária no que tange ao alcance
dos objetivos do Fundo, o que se dá pelos aspectos legais
supramencionados.
2.
RESUMO DAS POLÍTICAS CONTÁBEIS
Políticas contábeis são os princípios, bases, convenções, regras e
procedimentos específicos aplicados pela entidade na elaboração e na
apresentação de demonstrações contábeis. As Demonstrações Contábeis
do Fundo Estadual de Esporte e Lazer foram extraídas do Sistema de
Administração Financeira Integrada (AFI), no identifica-se como Unidade
Gestora 28702.
As demonstrações contábeis apresentadas nesse Relatório Técnico
procuram atender as orientações do Manual de Contabilidade Aplicada ao
Setor Público, da Lei n.º 4.320/1964, da Lei Complementar n.º 101/2000 e,
também, as disposições do Conselho Federal de Contabilidade relativas
aos Princípios de Contabilidade, assim como as Normas Brasileiras de
Contabilidade Aplicadas ao Setor Público (NBCT 16).
3.
INFORMAÇÕES DE SUPORTE E DETALHAMENTO DOS
ITENS APRESENTADOS NAS DEMONSTRAÇÕES
BALANÇO ORÇAMENTÁRIO
O Balanço Orçamentário demonstra as receitas detalhadas por
categoria econômica e origem, especificando a previsão inicial, a previsão
atualizada para o exercício, a receita realizada e o saldo, que corresponde
ao excesso ou déficit de arrecadação. Demonstra, também, as despesas
NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS
DO FUNDO ESTADUAL DE ESPORTE E LAZER
1.
INFORMAÇÕES GERAIS
O Fundo Estadual de Esporte e Lazer (FEEL) foi instituído pela Lei nº
4.279, de 28 de dezembro de 2015. Posteriormente, foi transferido para a
Secretaria de Educação através da Lei Delegada nº 122, em 15 de outubro
de 2019.
Recentemente, através do Parecer 0037/2022 da Procuradoria Geral
do Estado, confirmou-se que a gestão do Fundo compete à Fundação
Amazonas de Alto Rendimento - FAAR em virtude da interpretação das
Leis nº 4.279/2015, art. 1º da Lei nº 124/2019, art. 1º da Lei nº 5.351/2020
e art. 8º, inciso III da Lei nº 122/2019.
Considerando que a resposta da PGE se deu posteriormente ao
encerramento do Exercício de 2021, o patrimônio pertencente ao Fundo
ainda encontra-se vinculado à Secretaria de Estado de Educação e
Desporto no âmbito do sistema Adimistração Financeira Integrada - AFI,
estando em fase de identificação dos procedimentos necessários para
efetivar as transferências devidas à FAAR.
Cumpre destacar que o objetivo do Fundo é oferecer suporte
financeiro aos programas e projetos que contribuam para a elevação do
desenvolvimento da prática de atividades esportivas e de lazer no âmbito
do Estado. Além disso, tem a finalidade de apoiar e patrocinar as seguintes
manifestações esportivas e paraolímpicas: esporte educacional, esporte de
participação, esporte de rendimento e esporte de formação; fomentar a
prática de atividades esportivas e de lazer no âmbito do Estado; preservar
e difundir o patrimônio esportivo material e imaterial do Estado; apoiar e
patrocinar projetos de pesquisa, debates, conferências, seminários acerca
da gestão do esporte e lazer no âmbito do Estado do Amazonas; financiar
a construção, a preservação, a manutenção e a expansão dos complexos
esportivos do Estado do Amazonas.
Constituem recursos do FEEL as dotações ou créditos específicos,
consignados no Orçamento do Poder Executivo; auxílios, subvenções,
doações e contribuições de entidades públicas ou privadas, pessoas
físicas, nacionais ou estrangeiras, rendimentos dos depósitos bancários ou
aplicações financeiras realizadas em conta deste Fundo e eventuais
recursos que lhe forem atribuídos; saldos financeiros das contas bancárias
da extinta Fundação Vila Olímpica Danilo Duarte de Mattos Areosa,
oriundos de arrecadação própria, conforme disposto no § 2.º do artigo 2.º
da Lei nº 4.213, de 08 de outubro de 2015; recursos provenientes de
aluguéis ou permissões de uso dos complexos esportivos pertencentes ao
patrimônio público estadual, sob a responsabilidade da SEJEL, e mais: das
visitas turísticas à Arena da Amazônia; da publicidade afixada ou divulgada
nas dependências dos complexos esportivos estaduais; da arrecadação
com eventos particulares realizados nos complexos esportivos estaduais,
bem como, nas instalações sob a responsabilidade da extinta SEJEL.
De maneira geral, as Demonstrações Contábeis do Exercício de 2021
evidenciam que não ocorreram operações com impactos significativos na
Gestão Financeira, Patrimonial e Orçamentária no que tange ao alcance
dos objetivos do Fundo, o que se dá pelos aspectos legais
supramencionados.
2.
RESUMO DAS POLÍTICAS CONTÁBEIS
Políticas contábeis são os princípios, bases, convenções, regras e
procedimentos específicos aplicados pela entidade na elaboração e na
apresentação de demonstrações contábeis. As Demonstrações Contábeis
do Fundo Estadual de Esporte e Lazer foram extraídas do Sistema de
Administração Financeira Integrada (AFI), no identifica-se como Unidade
Gestora 28702.
As demonstrações contábeis apresentadas nesse Relatório Técnico
procuram atender as orientações do Manual de Contabilidade Aplicada ao
Setor Público, da Lei n.º 4.320/1964, da Lei Complementar n.º 101/2000 e,
também, as disposições do Conselho Federal de Contabilidade relativas
aos Princípios de Contabilidade, assim como as Normas Brasileiras de
Contabilidade Aplicadas ao Setor Público (NBCT 16).
3.
INFORMAÇÕES DE SUPORTE E DETALHAMENTO DOS
ITENS APRESENTADOS NAS DEMONSTRAÇÕES
BALANÇO ORÇAMENTÁRIO
O Balanço Orçamentário demonstra as receitas detalhadas por
categoria econômica e origem, especificando a previsão inicial, a previsão
atualizada para o exercício, a receita realizada e o saldo, que corresponde
ao excesso ou déficit de arrecadação. Demonstra, também, as despesas
por categoria econômica e grupo de natureza de despesa, discriminando a
dotação inicial, a dotação atualizada para o exercício, as despesas
empenhadas, liquidadas, pagas e o saldo da dotação.
Nota 1 – Despesas do Exercício
Não houve previsão orçamentária para o fundo no exercício de 2021.
Nota 2 – Restos a pagar
Não há inscrição de valores em restos a pagar no exercício de 2021.
BALANÇO FINANCEIRO
Nota 3 – Ingressos e Dispêndios
Em relação ao Balanço Financeiro, no que tange aos ingressos de
recursos nota-se que não houve novo registro, mantendo-se o saldo de
caixa e equivalentes de caixa o exercício anterior inalterado. Os dispêndios
também permanecem inalterados.
BALANÇO PATRIMONIAL
O Balanço Patrimonial apresentado neste documento evidencia a
situação patrimonial do Fundo em 31 de dezembro de 2021. Demonstra a
posição estática dos ativos e passivos no final do período, possibilitando ao
usuário da informação conhecer qualitativa e quantitativamente a
composição dos bens e direitos (ativos), das obrigações (passivos) e
resultados acumulados da gestão patrimonial ao longo de vários exercícios
(patrimônio líquido). Apresenta também os saldos dos atos potenciais
ativos e passivos e o superávit ou déficit financeiro.
Nota 4 – Caixa e Equivalentes de Caixa e Resultados
O valor de R$ 331.694,47 carece de ajuste em virtude de pendências
existentes em conciliação bancária referentes a valores de exercícios
anteriores. A conciliação apontou saldo da conta bancária 585726, no
banco Bradesco, de R$ 413.932,94. As citadas pendências estão sob
análise no setor competente. Consequentemente os resultados do período
sofrem interferência das citadas pendências.
CONCILIAÇÃO BANCÁRIA
Unidade Gestora:
028702 - FUNDO ESTADUAL DE ESPORTE E LAZER
Mês:
12-Dezembro
Banco:
237
Agência:
03739
Conta Corrente:
585726
Ano:
2021
Conta:
1111119010000
Título:
Recursos Próprios
Fonte principal:
02010000
COMPOSIÇÃO DO SALDO
R$
Saldo Bancário em:
Conforme Extrato ==>>
413.932,94
1. Débitos não tomados pelo Banco
<01> (+)
0,00
2. Créditos não tomados pelo Banco
<02> ( - )
0,00
3. Débitos não tomados pelo Órgão
<03> (+)
504,71
4. Créditos não tomados pelo Órgão
<04> ( - )
82.743,18
Saldo Contábil em:
Conforme Razão ==>>
331.694,47
(A) Valor contábil
331.694,47
(B) Valor contábil obtido na composição do saldo
331.694,47
(C = A - B) Diferença
0,00
Fonte: RELCONUG/AFI.
Nota 5 – Demais Créditos E Valores A Curto Prazo
Trata-se do registro de valores a título de adiantamento pendentes de
baixa pela aprovação da prestação de contas junto ao poder público.
Abaixo relação de tomadores:
Tomador de Adiantamento
Saldo
18048285215 - JOSE OTAVIO FRANCO GONÇALVES
7.808,00
27670538287 - LILIAN VALENTE PICANCO
8.000,00
29153018249 - MARY CAMPOS CUNHA
4.000,00
43571433220 - FRANCISCO HENRIQUE DE AZEVEDO
SILVA
8.000,00
51304449220 - ANDRE LIMA GALVAO
8.000,00
71740880234 - ANDRE VICTOR PINHEIRO LIMA
8.000,00
91273897234 - FABRICIO DA COSTA PEIXOTO
4.000,00
94440514200 - MAURO DE CARVALHO NETO
8.000,00
95978925291 - TAINAH SEIXAS MENDES
4.000,00
Total
59.808,00
Fonte: DETACONTA/AFI.
por categoria econômica e grupo de natureza de despesa, discriminando a
dotação inicial, a dotação atualizada para o exercício, as despesas
empenhadas, liquidadas, pagas e o saldo da dotação.
Nota 1 – Despesas do Exercício
Não houve previsão orçamentária para o fundo no exercício de 2021.
Nota 2 – Restos a pagar
Não há inscrição de valores em restos a pagar no exercício de 2021.
BALANÇO FINANCEIRO
Nota 3 – Ingressos e Dispêndios
Em relação ao Balanço Financeiro, no que tange aos ingressos de
recursos nota-se que não houve novo registro, mantendo-se o saldo de
caixa e equivalentes de caixa o exercício anterior inalterado. Os dispêndios
também permanecem inalterados.
BALANÇO PATRIMONIAL
O Balanço Patrimonial apresentado neste documento evidencia a
situação patrimonial do Fundo em 31 de dezembro de 2021. Demonstra a
posição estática dos ativos e passivos no final do período, possibilitando ao
usuário da informação conhecer qualitativa e quantitativamente a
composição dos bens e direitos (ativos), das obrigações (passivos) e
resultados acumulados da gestão patrimonial ao longo de vários exercícios
(patrimônio líquido). Apresenta também os saldos dos atos potenciais
ativos e passivos e o superávit ou déficit financeiro.
Nota 4 – Caixa e Equivalentes de Caixa e Resultados
O valor de R$ 331.694,47 carece de ajuste em virtude de pendências
existentes em conciliação bancária referentes a valores de exercícios
anteriores. A conciliação apontou saldo da conta bancária 585726, no
banco Bradesco, de R$ 413.932,94. As citadas pendências estão sob
análise no setor competente. Consequentemente os resultados do período
sofrem interferência das citadas pendências.
CONCILIAÇÃO BANCÁRIA
Unidade Gestora:
028702 - FUNDO ESTADUAL DE ESPORTE E LAZER
Mês:
12-Dezembro
Banco:
237
Agência:
03739
Conta Corrente:
585726
Ano:
2021
Conta:
1111119010000
Título:
Recursos Próprios
Fonte principal:
02010000
COMPOSIÇÃO DO SALDO
R$
Saldo Bancário em:
Conforme Extrato ==>>
413.932,94
1. Débitos não tomados pelo Banco
<01> (+)
0,00
2. Créditos não tomados pelo Banco
<02> ( - )
0,00
3. Débitos não tomados pelo Órgão
<03> (+)
504,71
4. Créditos não tomados pelo Órgão
<04> ( - )
82.743,18
Saldo Contábil em:
Conforme Razão ==>>
331.694,47
(A) Valor contábil
331.694,47
(B) Valor contábil obtido na composição do saldo
331.694,47
(C = A - B) Diferença
0,00
Fonte: RELCONUG/AFI.
Nota 5 – Demais Créditos E Valores A Curto Prazo
Trata-se do registro de valores a título de adiantamento pendentes de
baixa pela aprovação da prestação de contas junto ao poder público.
Abaixo relação de tomadores:
Tomador de Adiantamento
Saldo
18048285215 - JOSE OTAVIO FRANCO GONÇALVES
7.808,00
27670538287 - LILIAN VALENTE PICANCO
8.000,00
29153018249 - MARY CAMPOS CUNHA
4.000,00
43571433220 - FRANCISCO HENRIQUE DE AZEVEDO
SILVA
8.000,00
51304449220 - ANDRE LIMA GALVAO
8.000,00
71740880234 - ANDRE VICTOR PINHEIRO LIMA
8.000,00
91273897234 - FABRICIO DA COSTA PEIXOTO
4.000,00
94440514200 - MAURO DE CARVALHO NETO
8.000,00
95978925291 - TAINAH SEIXAS MENDES
4.000,00
Total
59.808,00
Fonte: DETACONTA/AFI.
por categoria econômica e grupo de natureza de despesa, discriminando a
dotação inicial, a dotação atualizada para o exercício, as despesas
empenhadas, liquidadas, pagas e o saldo da dotação.
Nota 1 – Despesas do Exercício
Não houve previsão orçamentária para o fundo no exercício de 2021.
Nota 2 – Restos a pagar
Não há inscrição de valores em restos a pagar no exercício de 2021.
BALANÇO FINANCEIRO
Nota 3 – Ingressos e Dispêndios
Em relação ao Balanço Financeiro, no que tange aos ingressos de
recursos nota-se que não houve novo registro, mantendo-se o saldo de
caixa e equivalentes de caixa o exercício anterior inalterado. Os dispêndios
também permanecem inalterados.
BALANÇO PATRIMONIAL
O Balanço Patrimonial apresentado neste documento evidencia a
situação patrimonial do Fundo em 31 de dezembro de 2021. Demonstra a
posição estática dos ativos e passivos no final do período, possibilitando ao
usuário da informação conhecer qualitativa e quantitativamente a
composição dos bens e direitos (ativos), das obrigações (passivos) e
resultados acumulados da gestão patrimonial ao longo de vários exercícios
(patrimônio líquido). Apresenta também os saldos dos atos potenciais
ativos e passivos e o superávit ou déficit financeiro.
Nota 4 – Caixa e Equivalentes de Caixa e Resultados
O valor de R$ 331.694,47 carece de ajuste em virtude de pendências
existentes em conciliação bancária referentes a valores de exercícios
anteriores. A conciliação apontou saldo da conta bancária 585726, no
banco Bradesco, de R$ 413.932,94. As citadas pendências estão sob
análise no setor competente. Consequentemente os resultados do período
sofrem interferência das citadas pendências.
CONCILIAÇÃO BANCÁRIA
Unidade Gestora:
028702 - FUNDO ESTADUAL DE ESPORTE E LAZER
Mês:
12-Dezembro
Banco:
237
Agência:
03739
Conta Corrente:
585726
Ano:
2021
Conta:
1111119010000
Título:
Recursos Próprios
Fonte principal:
02010000
COMPOSIÇÃO DO SALDO
R$
Saldo Bancário em:
Conforme Extrato ==>>
413.932,94
1. Débitos não tomados pelo Banco
<01> (+)
0,00
2. Créditos não tomados pelo Banco
<02> ( - )
0,00
3. Débitos não tomados pelo Órgão
<03> (+)
504,71
4. Créditos não tomados pelo Órgão
<04> ( - )
82.743,18
Saldo Contábil em:
Conforme Razão ==>>
331.694,47
(A) Valor contábil
331.694,47
(B) Valor contábil obtido na composição do saldo
331.694,47
(C = A - B) Diferença
0,00
Fonte: RELCONUG/AFI.
Nota 5 – Demais Créditos E Valores A Curto Prazo
Trata-se do registro de valores a título de adiantamento pendentes de
baixa pela aprovação da prestação de contas junto ao poder público.
Abaixo relação de tomadores:
Tomador de Adiantamento
Saldo
18048285215 - JOSE OTAVIO FRANCO GONÇALVES
7.808,00
27670538287 - LILIAN VALENTE PICANCO
8.000,00
29153018249 - MARY CAMPOS CUNHA
4.000,00
43571433220 - FRANCISCO HENRIQUE DE AZEVEDO
SILVA
8.000,00
51304449220 - ANDRE LIMA GALVAO
8.000,00
71740880234 - ANDRE VICTOR PINHEIRO LIMA
8.000,00
91273897234 - FABRICIO DA COSTA PEIXOTO
4.000,00
94440514200 - MAURO DE CARVALHO NETO
8.000,00
95978925291 - TAINAH SEIXAS MENDES
4.000,00
Total
59.808,00
Fonte: DETACONTA/AFI.
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
Fechar