DOEAM 29/03/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, terça-feira, 29 de março de 2022
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Servidor(a): CLAUDIO MUNIZ PAGANO DE MELLO
Cargo/Simbologia: Secretário Executivo Adjunto
Data: 15/03/2022
- Nada a Declarar
ADRIANO MENDONÇA PONTE
Secretário de Estado de Relações Federativas e Internacionais do
Amazonas
<#E.G.B#82992#51#84713/>
Protocolo 82992
<#E.G.B#82993#51#84714>
DECLARAÇÃO DE BENS
Considerando o disposto no art. 266 da Constituição do Estado do
Amazonas; O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SECRETARIA DE ESTADO
DE RELAÇÕES FEDERATIVAS E INTERNACIONAIS,
apresenta a declaração de bens, do exercício 2021:
SERVIDORES QUE NÃO POSSUEM BENS A DECLARAR:
Servidor(a): ANANIAS PALMEIRA DA SILVA
Cargo/Simbologia: Assessor I - AD1 Data: 02/09/2021
Servidor(a): DOUGLAS GUIMARÃES SCALISE
Cargo/Simbologia: Assessor III - AD3 Data: 01/10/2021
Servidor(a): ERLON AMORAS COLLARES E SOUZA
Cargo/Simbologia: Assessor I - AD1 Data: 07/07/2021
Servidor(a): GUSTAVO PORTELA CARNEIRO
Cargo/Simbologia: Assessor I - AD1 Data: 01/09/2021
Servidor(a): HERALDO ANTONIO CORREA JUNIOR
Cargo/Simbologia: Secretário Executivo Data: 02/09/2021
Servidor(a): MARCOS ANTONIO DA SILVA JUNIOR
Cargo/Simbologia: Assessor I - AD1 Data: 09/11/2021
SERVIDORES QUE POSSUEM BENS A DECLARAR:
Servidor(a): ALANO DANIEL BORGES DO AMARAL
Cargo/Simbologia: Assessor II - AD2 Data: 02/09/2021
- 01 Moto da marca kasinski/Mirage 150, Ano 2010/2011, na cor grená.
Servidor(a): ANA PAULA FONTELES DA SILVA
Cargo/Simbologia: Assessor II - AD2 Data: 20/10/2021
- 01 automóvel da marca Chery Celer, na cor prata, ano/modelo 2016.
Servidor(a): ANDRIELLE DOS SANTOS NOGUEIRA
Cargo/Simbologia: Assessor I - AD1 Data: 02/09/2021
- 01 automóvel Ford Fiesta sedam 1.6 flex, na cor vermelha, Ano/Modelo
2013/2014;
01 automóvel Honda HRV EX, 1.6, na cor preta, Ano/Modelo 2020/2020.
Servidor(a): BRUNO SILVEIRA MACEDO
Cargo/Simbologia: Assessor I - AD1 Data: 01/09/2021
- 01 automóvel Celta 1.0L, LT 4p VHCE 2013/2014, vermelho;
01 automóvel Hb 20 1.6L, Spicy 2015/2015 prata; 01 Imóvel, casa, localizada
no Guara I - DF.
ADRIANO MENDONÇA PONTE
Secretário de Estado de Relações Federativas e Internacionais do
Amazonas
<#E.G.B#82993#51#84714/>
Protocolo 82993
Centro de Serviços Compartilhados –
CSC
<#E.G.B#83034#51#84756>
CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS-CSC
PORTARIA Nº 73/2022 - GP/CSC.
O Presidente do Centro de Serviços Compartilhados no uso de suas
atribuições e competências consubstanciadas no Anexo I do Decreto n.
43.973, de 01 de junho de 2021, e, CONSIDERANDO o disposto no inciso LV
do art. 5º da Constituição Federal de 1988; RESOLVE: INSTITUIR Comissão
Especial com o escopo de apurar a conduta da empresa SRG AUDITORIA
E CONSULTORIA LTDA (RSA - FORMAÇÃO DE CONDUTORES DE
VEÍCULOS LTDA), inscrita no CNPJ Nº 01.685.222/0001-58, por apresentar
documentos com indícios de falsificação no Processo de Atualização de
Certidão n. 202879; DESIGNAR os Servidores: Alexandre Batista Mendes,
Thais Martins Alves e Adriana Ventilari Martins, respectivamente
Presidente e Membros da Comissão Especial; e ESTABELECER o prazo
de 30 (trinta) dias úteis, prorrogáveis por igual período, para a conclusão dos
trabalhos especificados nesta Portaria. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E
CUMPRA-SE, no Diário Oficial do Estado do Amazonas, em Manaus, 29 de
março de 2022.
WALTER SIQUEIRA BRITO
Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#83034#51#84756/>
Protocolo 83034
<#E.G.B#83038#51#84760>
CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS - CSC
PORTARIA Nº 72/2022 - GP/CSC.
O Presidente do Centro de Serviços Compartilhados no uso de suas
atribuições e competências consubstanciadas no Anexo I do Decreto n.
43.973, de 01 de junho de 2021, e, CONSIDERANDO o disposto no inciso
LV do art. 5º da Constituição Federal de 1988; RESOLVE: INSTITUIR
Comissão Especial com o escopo de apurar a conduta da empresa
SUPRIMED COMERCIO DE ARTIGOS MEDICOS EIRELI, inscrita no CNPJ
Nº 12.096.451/0001-53, por retardar o certame e não manter sua proposta
de preço no curso do PE n. 1511/2021-CSC; DESIGNAR os Servidores:
Alexandre Batista Mendes, Thais Martins Alves e Tainá Maria da Graça
Barroso, respectivamente Presidente e Membros da Comissão Especial;
e ESTABELECER o prazo de 30 (trinta) dias úteis, prorrogáveis por igual
período, para a conclusão dos trabalhos especificados nesta Portaria. CIEN-
TIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE, no Diário Oficial do Estado do
Amazonas, em Manaus, 29 de março de 2022.
WALTER SIQUEIRA BRITO
Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#83038#51#84760/>
Protocolo 83038
<#E.G.B#83007#51#84728>
Resenha: 047/22 - CSC DATA: 29/03/2022
O Centro de Serviços Compartilhados - CSC/AM torna público, para
conhecimento dos interessados, o seguinte:
Aviso de Licitação
Endereço eletrônico: O Pregão Eletrônico será realizado em sessão
pública online, através do Portal de Compras do Governo do Estado do
Amazonas - e-compras.AM, com endereço eletrônico https://www.e-com-
pras.am.gov.br.
1.1) PE n° 209/2022-CSC: Contratação de Pessoa Jurídica Especializa-
da na Prestação dos Serviços de Manutenção Preventiva e/ou Corretiva
em Bombas D’água, com Fornecimento de Materiais, para atender as
necessidades da Fundação Hospitalar Adriano Jorge - FHAJ.
1.2) PE n° 210/2022-CSC: Contratação de Pessoa Jurídica Especializada
em Serviços de Remanejamento Estrutural da Rede Telefônica no Sistema
PABX ISION IP 4000, digitais, 01 placa de Sistema e 03 placas MÍDIA
GATEWAY0 Instalado no Prédio Sede da FHEMOAM, com Fornecimento de
Peças e Materiais, necessários à Correta Execução do Serviço. - Fundação
Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia do Amazonas - FHEMOAM.
1.3) PE n° 211/2022-CSC: Aquisição de Materiais Hospitalares (Vacuômetro,
Umidificador, Sonda Retal e Outros), para Formação de Ata de Registro
de Preços, para atender as necessidades da Central de Medicamentos da
Secretaria de Estado da Saúde do Amazonas - CEMA e Demais Unidades
do Poder Executivo Estadual.
1.4) PE n° 212/2022-CSC: Aquisição de Material Instrumental Odontológico
(Fórceps, Grampo para Isolamento e Outros), para atender as necessidades
de Estruturação do Núcleo de Assistência ao Servidor da Segurança Pública,
para Execução do Eixo de Valorização do Profissional e Segurança Pública
FESP/SSP-AM.
1.5) PE n° 213/2022-CSC: Aquisição de Materiais Farmacológico (Espi-
ronolactona. Oxcarbazepina, Voriconazol e Outros), para Formação de
Ata de Registro de Preços, para atender as necessidades da Central de
Medicamentos da Secretaria de Estado da Saúde do Amazonas - CEMA e
Demais Unidades do Poder Executivo Estadual.
1.6) PE n° 214/2022-CSC: Contratação de Pessoa Jurídica Especializada
na Prestação dos Serviços de Locação de Aparelho Receptor GNSS com
Receptores Integrados Portáteis ou Transportáveis de Alta Tecnologia,
visando atender as Demandas dos Departamentos da Secretaria de Estado
das Cidades e Territórios - SECT.
- Limite para Recebimento das Propostas das licitações acima
relacionadas: dia 11 de abril de 2022 às 09:15 horas. Início da sessão: dia
11 de abril de 2022 às 09:30 horas.
- Será sempre considerado o horário de Brasília (DF) para todos os
horários de tempo constantes no edital.
2.1) PE n° 215/2022-CSC: Contratação de Pessoa Jurídica Especiali-
zada em Serviços de Confecção de Painel Backdrop, visando atender as
necessidades da Secretaria de Cultura e Suas Unidades - SEC.
2.2) PE n° 216/2022-CSC: Aquisição de Materiais Farmacológico
(Bicarbonato de Sódio, Dexmedetomidina, Amiodarona e Outros), para
Formação de Ata de Registro de Preços, para atender as necessidades da
Central de Medicamentos da Secretaria de Estado da Saúde do Amazonas
CEMA e Demais Unidades do Poder Executivo Estadual.
2.3) PE n° 217/2022-CSC: Aquisição de Aparelhos de Ares Condicionado,
com Instalação, a fim de atender as necessidades da Secretaria de Estado
da Fazenda - SEFAZ/AM.
2.4) PE n° 218/2022-CSC: Aquisição de Aparelhos e Utensílios Doméstico
para Cozinha e Refeitório, para atender as necessidades da Agência de
Defesa Agropecuária e Florestal do Estado do Amazonas - ADAF.
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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