DOEAM 29/03/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, terça-feira, 29 de março de 2022
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CONSIDERANDO o Decreto n° 43.169, de 10 de dezembro de 2020 e 
Decreto n° 45.108 de 13 de janeiro de 2022.
CONSIDERANDO a justificativa da escolha da contratante às fls. 47, 
apresentada pelo Departamento de Administração e Finanças da Polícia 
Civil do Estado do Amazonas;
CONSIDERANDO que o preço constante do orçamento apresentado 
pela IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS às fls.20, está 
compatível com os preços praticados no mercado, conforme o documento 
presente as fls. 22-36;
CONSIDERANDO, 
finalmente 
o 
que 
consta 
do 
Processo. 
nº01.01.022102.001230/2022-57.
R E S O L V E:
I - DECLARAR dispensável o procedimento licitatório, nos termos do art. 
24, inciso XVI, da Lei nº 8.666/93, para contratação da IMPRENSA OFICIAL 
DO ESTADO DO AMAZONAS, objetivando a prestação de serviços de 
publicações de matérias diversas no Diário Oficial do Estado, para atender 
as necessidades da Policia Civil do Estado do Amazonas;
II - ADJUDICAR o objeto da dispensa em questão a empresa IMPRENSA 
OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS pelo valor global de R$ 1.380.000,00 
(um milhão, trezentos e oitenta mil reais).
À Consideração do Delegado Geral Adjunto da Polícia Civil.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
O DIRETOR ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO-DAF, em Manaus, 25 de 
março de 2022
WANDESLAN DEMÉTRIUS SOUZA QUEIROZ
Diretor Administrativo e Financeiro da Policia Civil
RATIFICO, a decisão supra, nos termos do art. 26 da Lei nº 8.666 de 21 de 
junho de 1993, alterada pela Lei nº 8.883 de 08 de junho de 1994, de acordo 
com as disposições acima citadas.GABINETE DO DELEGADO GERAL 
ADJUNTO DA POLICIA CIVIL, em Manaus, 25 de março de 2022.
TARSON YURI SILVA SOARES
Delegado-Geral Adjunto da Policia Civil do Estado do Amazonas
<#E.G.B#82920#54#84639/>
Protocolo 82920
<#E.G.B#82925#54#84644>
RESENHA DA PORTARIA Nº 267/2022-GDG/PC
Processo SIGED nº 01.01.022102.013517/2021-49. A DELEGADA-
-GERAL DE POLÍCIA, no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. 
RESOLVE: I - AUTORIZAR o pagamento da GRATIFICAÇÃO DE 
INCENTIVO À QUALIFICAÇÃO - GRAIQ, com incidência de 20% (vinte 
por cento) a servidora IRALEA MENDONÇA ISRAEL, Assistente Admi-
nistrativa, Mat. nº 000.971-7D, a ser calculado sobre seus vencimentos e 
com efeitos financeiros a contar de 27/09/2021, em face da conclusão do 
Curso Superior de Administração com Habilitação em Comércio Exterior, 
vez que atende os requisitos previsto no Artigo 8º, inciso II, item II da Lei 
nº 4.576 de 9 de abril de 2018, pertinente à escolaridade acima da mínima 
exigida para seu cargo e correlação com a área de atuação da servidora. 
Manaus, 08/03/2022.
EMÍLIA FERRAZ CARVALHO MOREIRA
Delegada-Geral da Polícia Civil do Estado do Amazonas
<#E.G.B#82925#54#84644/>
Protocolo 82925
<#E.G.B#82930#54#84649>
RESENHA DA PORTARIA Nº 336/2022-GDG/PC
MEMO Nº 040/2022-FERA/PCAM. A DELEGADA-GERAL DE POLÍCIA, 
no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: AUTORIZAR 
o deslocamento e o pagamento de diárias a DINOR GOMES CASTELO 
BRANCO, IPC, Mat nº 211.333.3-A, para se deslocar de Manaus/AM para 
Curitiba/PR, VIA AÉREO, pelo período de 03.04.2022 a 16.04.2022. 
Manaus, 25.03.2022.
EMÍLIA FERRAZ CARVALHO MOREIRA
Delegada-Geral da Polícia Civil do Estado do Amazonas
<#E.G.B#82930#54#84649/>
Protocolo 82930
<#E.G.B#82932#54#84651>
RESENHA DA PORTARIA Nº 328/2022-GDG/PC
A DELEGADA GERAL DE POLÍCIA, no uso de suas atribuições e prerroga-
tivas, etc. RESOLVE: I - DESIGNAR ANDRE LUIS PEREIRA GONÇALVES 
RIBEIRO, IPC, Mat. 211.617-0A, FG-3, Chefe de Investigação da DERFV, a 
contar de 16/02/2022; Manaus, 24 de março de 2022.
EMÍLIA FERRAZ CARVALHO MOREIRA
Delegada-Geral da Polícia Civil do Estado do Amazonas
<#E.G.B#82932#54#84651/>
Protocolo 82932
<#E.G.B#82935#54#84654>
RESENHA DA PORTARIA Nº 329/2022-GDG/PC
MEMO Nº 041/2022-APOIOGAB/PCAM. A DELEGADA-GERAL DE POLÍCIA, 
no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: AUTORIZAR o 
deslocamento e a compra de passagem para BRUNO CORREA MAZIERI, 
Assessor I, Mat nº 254855-0 C, para se deslocar de Parintins para Manaus, 
VIA AÉREO, para o dia 25/03/2022. Manaus, 25/03/2022.
EMÍLIA FERRAZ CARVALHO MOREIRA
Delegada-Geral da Polícia Civil do Estado do Amazonas
<#E.G.B#82935#54#84654/>
Protocolo 82935
<#E.G.B#82937#54#84656>
RESENHA DA PORTARIA Nº 325/2022-GDG/PC
Processo Nº 01.01.022102.000921/2022-33. A DELEGADA-GERAL DE 
POLÍCIA, no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: 
AUTORIZAR o deslocamento, a compra de passagens e o pagamento de 
diárias a OLAVO AUGUSTO TORQUATO MOZER, DPC, Mat nº 211115-2A, 
de Manaus para Eirunepé, VIA AÉREO, pelo período de 24.03.2022 a 
05.04.2022. Manaus, 25.03.2022.
EMÍLIA FERRAZ CARVALHO MOREIRA
Delegada-Geral da Polícia Civil do Estado do Amazonas
<#E.G.B#82937#54#84656/>
Protocolo 82937
<#E.G.B#82938#54#84657>
RESENHA DA PORTARIA Nº 302/2022-GDG/PC
MEMO Nº 039/2022-31ª DIP/PCAM. A DELEGADA-GERAL DE POLÍCIA, 
no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: I - REMOVER 
FRANCISCO FLEDSON DOS SANTOS XAVIER, IPC, Mat. nº 171.431-7A, 
da 31ª DIP/Iranduba para a 33ª DIP/Manaquiri, com ajuda de custo e com 
auxílio moradia, a contar do dia 14/03/2022. Manaus, 15 de março de 
2022.
EMÍLIA FERRAZ CARVALHO MOREIRA
Delegada-Geral da Polícia Civil do Estado do Amazonas
<#E.G.B#82938#54#84657/>
Protocolo 82938
<#E.G.B#82939#54#84658>
RESENHA DA PORTARIA Nº 330/2022-GDG/PC
MEMO Nº 039/2022-DEPLAN/PCAM. A DELEGADA-GERAL DE POLÍCIA, 
no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: AUTORIZAR 
o deslocamento, a compra de passagens e o pagamento de diárias a 
ANDREZA DE OLIVEIRA BARBOSA VIANA, EPC, Mat nº 199048-9 B, 
de Manaus para a Capital Federal Brasília, VIA AÉREO, pelo período de 
28.03.2022 a 01.04.2022. Manaus, 25.03.2022.
EMÍLIA FERRAZ CARVALHO MOREIRA
Delegada-Geral da Polícia Civil do Estado do Amazonas
<#E.G.B#82939#54#84658/>
Protocolo 82939
<#E.G.B#82940#54#84659>
RESENHA DA PORTARIA Nº 331/2022-GDG/PC
MEMO Nº 192/2022-DPM/PCAM. A DELEGADA-GERAL DE POLÍCIA, 
no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: AUTORIZAR 
o deslocamento, a compra de passagens e o pagamento de diárias a 
MATEUS IMPERATRIZ MOREIRA, DPC, Mat nº 228214-3 A e SERGIO 
DE SOUZA MACEDO, IPC, Mat nº 245172-7 A, de Manaus para 
Tabatinga, VIA AÉREO, pelo período de 25.03.2022 a 29.03.2022, para 
prestarem apoio no Concurso Público da PC/AM/2022. Manaus, 
25.03.2022.
EMÍLIA FERRAZ CARVALHO MOREIRA
Delegada-Geral da Polícia Civil do Estado do Amazonas
<#E.G.B#82940#54#84659/>
Protocolo 82940
Corpo de Bombeiros Militar do Estado 
do Amazonas – CBMAM
<#E.G.B#82960#54#84680>
RESENHA DA PORTARIA Nº. 047/DRH-1/2022.
(Publicada no BG n. 021 de 31.01.2022)
O CMT G do CBMAM. RESOLVE: CONCEDER AUXÍLIO MORADIA, ao BM 
nela especificado. Art.30, § 1º e 2º Lei n. 3.725/12, e art. 4º do Decreto nº 
21.968/01. Manaus, 12.01.2022.
CEL QOBM ORLEILSO XIMENES MUNIZ
Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas
<#E.G.B#82960#54#84680/>
Protocolo 82960
<#E.G.B#82962#54#84683>
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO