DOEAM 29/03/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, terça-feira, 29 de março de 2022
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instrumento, como se nele estivessem transcritos. VIGÊNCIA:O prazo
de duração da contratação será de 12 (doze) meses, a contar da
data de assinatura, podendo ter a sua duração prorrogada por iguais
e sucessivos períodos, se conveniente para a Administração, até
o limite de 60 (sessenta) meses, nos termos do que dispõe o art. 57,
inciso II da Lei 8.666, de 21 de junho de 1993 e legislação pertinente.
VALOR:O valor total é de R$ 368.800,00 (trezentos e sessenta e oito
mil e oitocentos reais), por demanda realizada.DOTAÇÃO ORÇAMEN-
TÁRIA:Programa de Trabalho: 06.122.3264.2791.0011, Natureza da
Despesa: 33903953, Fonte: 201, Nota de Dotação n.º 2022NE0000169,
emitida em 24/02/2022, no valor de R$ 59.500,00 (cinquenta e nove mil
e quinhentos reais). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:Edital nº 005/2021/DP/
DETRAN/AM, Lei nº 8.666/93 com suas alterações; Lei nº 9.503, de 23
de setembro de 2007, Leis Estaduais nº 5.688 e 5.689, ambas de 12
de novembro de 2021, e Portaria Normativa nº 0008/2021-DETRAN/
DP/AM e 0009/2021-DETRAN/DP/AM.PROCESSO ADMINISTRATIVO
SIGED:01.03.022201.015778/2021-56 DETRAN/AM.CIENTIFIQUE-SE,
CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE
DO DETRAN/AM, em Manaus, 28 de março de 2022.
RODRIGO DE SÁ BARBOSA
Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Transito do Estado do
Amazonas
<#E.G.B#82891#56#84610/>
Protocolo 82891
<#E.G.B#82895#56#84614>
TERMO DE CONTRATO Nº010/2022 - DETRAN/AM
DATA DA ASSINATURA: 08 de marçode 2022. PARTES: DETRAN/AM,
representado por seu Diretor-Presidente, Dr. Rodrigo De Sá Barbosa, e
a AUTOESCOLA SAFIRA LTDA.OBJETO:O presente contrato tem como
objeto à execução de serviços relacionados à implementação do Programa
de Incentivo à Habilitação - CNH-Social em todos os municípios do Estado
do Amazonas, concernentes a formação, qualificação e habilitação gratuita
de condutores de veículos automotores para pessoas de baixa renda, de
acordo com o Projeto Básico, Edital de Credenciamento nº 005/2021/DP/
DETRAN/AM, Lei nº 8.666/93 com suas alterações; Lei nº 9.503, de 23
de setembro de 2007, Leis Estaduais nº 5.688 e 5.689, ambas de 12 de
novembro de 2021, e Portarias Normativas nºs 0008/2021-DETRAN/DP/
AM e 0009/2021-DETRAN/DP/AM, os quais se encontram rubricados
pelas partes e passam a integrar o presente instrumento, como se nele
estivessem transcritos. VIGÊNCIA:O prazo de duração da contratação
será de 12 (doze) meses, a contar da data de assinatura do contrato,
podendo ter a sua duração prorrogada por iguais e sucessivos períodos,
se conveniente para a Administração, até o limite de 60 (sessenta) meses,
nos termos do que dispõe o art. 57, inciso II da Lei 8.666, de 21 de junho de
1993 e legislação pertinente.VALOR:A contratada receberá do contratante
o valor total estimado de R$ 259.700,00 (duzentos e cinquenta e nove
mil e setecentos reais), por demanda realizada.DOTAÇÃO ORÇAMEN-
TÁRIA:Programa de Trabalho: 06.122.3264.2791.0011, Natureza da
Despesa: 33903953, Fonte: 201, Nota de Dotação n.º 2022NE0000217,
emitida em 08/03/2022, no valor de R$ 42.500,00 (quarenta e dois mil
e quinhentos reais). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Edital nº 005/2021/
DP/DETRAN/AM, Lei nº 8.666/93 com suas alterações; Lei nº 9.503, de
23 de setembro de 2007, Leis Estaduais nº 5.688 e 5.689, ambas de
12 de novembro de 2021, e Portaria Normativa nº 0008/2021-DETRAN/
DP/AM e 0009/2021-DETRAN/DP/AM.PROCESSO ADMINISTRATIVO
SIGED: 01.03.022201.014869/2021-74 DETRAN/AM. CIENTIFIQUE-SE,
CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE
DO DETRAN/AM, em Manaus, 29 de março de 2022.
RODRIGO DE SÁ BARBOSA
Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Transito do Estado do
Amazonas
<#E.G.B#82895#56#84614/>
Protocolo 82895
<#E.G.B#83002#56#84723>
TERMO DE CONTRATO Nº 019/2022 - DETRAN/AM
DATA DA ASSINATURA: 28 de março de 2022. PARTES: DETRAN/AM,
representado por seu Diretor-Presidente, Dr. Rodrigo De Sá Barbosa,
e a empresa P. DA S. PEREIRA - AUTO ESCOLA ME, nome fantasia,
AUTOESCOLA DINAMICA.OBJETO:O presente contrato tem como objeto
à execução de serviços relacionados à implementação do Programa de
Incentivo à Habilitação - CNH-Social em todos os municípios do Estado do
Amazonas, concernentes a formação, qualificação e habilitação gratuita
de condutores de veículos automotores para pessoas de baixa renda,
de acordo com o Projeto Básico, Edital de Credenciamento nº 005/2021/
DP/DETRAN/AM, Lei nº 8.666/93 com suas alterações; Lei nº 9.503, de
23 de setembro de 2007, Leis Estaduais nº 5.688 e 5.689, ambas de 12
de novembro de 2021, e Portarias Normativas nºs 0008/2021-DETRAN/
DP/AM e 0009/2021-DETRAN/DP/AM, os quais se encontram rubricados
pelas partes e passam a integrar o presente instrumento, como se nele
estivessem transcritos. VIGÊNCIA:O prazo de duração da contratação
será de 12 (doze) meses, a contar da data de assinatura do contrato,
podendo ter a sua duração prorrogada por iguais e sucessivos períodos,
se conveniente para a Administração, até o limite de 60 (sessenta)
meses, nos termos do que dispõe o art. 57, inciso II da Lei 8.666, de
21 de junho de 1993 e legislação pertinente.VALOR: A contratada
receberá do contratante o valor total estimado R$ 40.600,00 (quarenta
mil e seiscentos reais), por demanda realizada.DOTAÇÃO ORÇAMEN-
TÁRIA:Programa de Trabalho: 06.122.3264.2791.0011, Natureza da
Despesa: 33903953, Fonte: 201, Nota de Dotação n.º 2022NE0000354,
emitida em 28/03/2022, no valor de R$ 40.600,00 (quarenta mil e
seiscentos reais). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:Edital nº 005/2021/DP/
DETRAN/AM, Lei nº 8.666/93 com suas alterações; Lei nº 9.503, de 23
de setembro de 2007, Leis Estaduais nº 5.688 e 5.689, ambas de 12
de novembro de 2021, e Portaria Normativa nº 0008/2021-DETRAN/
DP/AM e 0009/2021-DETRAN/DP/AM.PROCESSO ADMINISTRATIVO
SIGED:01.03.022201.016251/2021-49DETRAN/AM. CIENTIFIQUE-SE,
CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE
DO DETRAN/AM, em Manaus, 29 de março de 2022.
RODRIGO DE SÁ BARBOSA
Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Transito do Estado do
Amazonas
<#E.G.B#83002#56#84723/>
Protocolo 83002
Junta Comercial do Estado do
Amazonas – JUCEA
<#E.G.B#82985#56#84706>
EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato n° 005/2022.VIGÊNCIA: 22/03/2022 a 21/03/2023.
PARTES: Junta Comercial do Estado do Amazonas- JUCEA/AM e Gráfica
e Editora Raphaela Ltda EPP. OBJETO: Contratação, por meio de Adesão
à Ata de Registro de Preços, de empresa especializada em prestação de
serviços gráficos, pelo período de 12 (doze) meses, a fim de atender as
necessidades da JUCEA. Valor Global: R$ 129.420,00 (cento e vinte e
nove mil, quatrocentos e vinte reais). Valor Mensal: R$ 10.785,00 (dez mil,
setecentos e oitenta e cinco reais). NOTA DE EMPENHO: n°. 2022NE00124,
de 21/03/2022, no Elemento de Despesa n° 33903963; Programa de
Trabalho: 23.122.0001.2001.0001 e Fonte: 0201. SIGNATÁRIOS: Maria de
Jesus Lins Guimarães - Presidente da JUCEA. Raphael Silva Anunciação
- Representante Legal da Gráfica Raphaela. Cientifique-se, Publique-se e
Cumpra-se. Manaus, 23 de março de 2022.
MARIA DE JESUS LINS GUIMARÃES
Presidente da Junta Comercial Do Estado Do Amazonas-JUCEA
<#E.G.B#82985#56#84706/>
Protocolo 82985
Centro de Educação Tecnológica do
Amazonas – CETAM
<#E.G.B#83041#56#84763>
RESENHA DE AUTORIZAÇÃO DE DESLOCAMENTO DE SERVIDOR,
CONFORME DECRETO Nº 38.479 DE 13/12/2017. O Diretor-Presi-
dente do Centro de Educação Tecnológica do Amazonas. RESOLVE
CONSIDERAR AUTORIZADO os deslocamentos dos servidores a seguir:
1) Nome: Edmundo Ferreira Brito Netto. Itinerário e período: Manaus/
AM - Tabatinga/AM - Benjamin Constant/AM - Tabatinga/AM - Manaus/
AM, em 15/03/2022 a 17/03/2022. Objetivo: Acompanhar o andamento da
obra de construção da nova unidade de ensino do CETAM, no município
de Benjamin Constant/AM, juntamente com o fiscal da Obra da SEINFRA.
Proc. Nº0626/2022. 2) Nome: Glauco Barros e Silva. Itinerário e período:
Manaus/AM - Tabatinga/AM - Benjamin Constant/AM - Atalaia do Norte/AM
- Benjamin Constant/AM - Tabatinga/AM - Manaus/AM, em 13/03/2022 a
17/03/2022. Objetivo: Participação e orientações para os alunos que farão
o curso de qualificação profissional nos municípios de Atalaia do Norte/
AM, Benjamin Constant/AM e Tabatinga/AM. Proc. Nº0623/2022. 3) Nome:
Regiomara Lasmar Costa. Itinerário e período: Manaus/AM - Tabatinga/
AM - Benjamin Constant/AM - Tabatinga/AM - Manaus/AM, em 15/03/2022
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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