DOEAM 29/03/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, terça-feira, 29 de março de 2022
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a 17/03/2022. Objetivo: Visita Técnica na Escola do CETAM em Benajmin 
Constant. Proc. Nº0629/2022. 4) Nome: Rodrigo Alberto de Abreu Lima. 
Itinerário e período: Manaus/AM - Tabatinga/AM - Benjamin Constant/
AM - Tabatinga/AM - Manaus/AM, em 15/03/2022 a 17/03/2022. Objetivo: 
Acompanhar o andamento da obra de construção da nova unidade de 
ensino do CETAM, no municipio de Benjamin Constant/AM, juntamente com 
o fiscal da Obra da SEINFRA. Proc. Nº0605/2022. 5) Nome: Maria Emília 
Freitas de Souza Silva. Itinerário e período: Manaus/AM - Tabatinga/AM 
- Benjamin Constant/AM - Tabatinga/AM - Manaus/AM, em 15/03/2022 a 
17/03/2022. Objetivo: Vistoria da nova unidade do CETAM em Benjamin 
Constant/AM e na unidade de Tabatinga/AM. Proc. Nº0613/2022. Manaus, 
29 de março de 2022.
JOSÉ AUGUSTO DE MELO NETO
Diretor-Presidente do Centro de Educação Tecnológica do Amazonas
<#E.G.B#83041#57#84763/>
Protocolo 83041
<#E.G.B#83043#57#84765>
PORTARIA Nº 013/2022 - GDP/CETAM
O DIRETOR-PRESIDENTE DO CENTRO DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA 
DO AMAZONAS - CETAM, no uso de suas atribuições legais, e 
CONSIDERANDO o artigo 3º da Portaria nº 029/2016- GDP/CETAM de 
15/09/2016, a qual constitui os membros natos e designados do Comitê Téc-
nico-Profissional e Tecnológico - COTEP/CETAM
RESOLVE:
I - Substituir, por necessidade de trabalho Gerson Barros Pereira, matrícula 
230.054-0 A como membro designado representante da Coordenação de 
Cursos de Qualificação Profissional do Interior, por Pedro Santarém de 
Souza, matrícula 233.992-7 B, em substituição, a contar de, 30/03/2022. 
Manaus, 29 de março de 2022.
JOSÉ AUGUSTO DE MELO NETO
Diretor-Presidente do Centro de Educação Tecnológica do Amazonas
<#E.G.B#83043#57#84765/>
Protocolo 83043
<#E.G.B#83044#57#84766>
PORTARIA N° 012/2022-GDP/CETAM
ALTERA o Detalhamento da Despesa para o exercício de 2022, aprovado 
na Lei Orçamentária nº 5.758 de 29 de dezembro de 2021 e em seus créditos 
adicionais.
O DIRETOR-PRESIDENTE, no uso de suas atribuições legais, tendo em 
vista o disposto no Art. 46 da Lei nº 5.558 de 04 de agosto de 2021.
CONSIDERANDO a necessidade de adequar algumas classificações das 
despesas, quanto aos subtítulos e/ou as modalidades do gasto,
RESOLVE:
I - Alterar o Detalhamento da Despesa para o exercício 2022, da Unidade 
Orçamentária indicada no Anexo I desta Portaria;
II - Anexo I: com uma movimentação no valor de R$1.550.000,00 (HUM 
MILHÃO E QUINHENTOS E CINQUENTA MIL REAIS);
III - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo 
seus efeitos à data do lançamento no mês de março de 2022.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO DIRE-
TOR-PRESIDENTE DO CENTRO DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DO 
AMAZONAS, em Manaus, 29 de março de 2022.
JOSÉ AUGUSTO DE MELO NETO
Diretor-Presidente do Centro de Educação Tecnológica do Amazonas
<#E.G.B#83044#57#84766/>
ANEXO I
28000 SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
28201 CENTRO DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DO AMAZONAS
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
TIPO
AÇÃO
GRP.
DSP.
FR
DETALHAMENTO
SUPLEMENTAÇÃO
ANULAÇÃO
ND REG
VALOR(R$)
ND
REG
VALOR(R$)
12.363.3249.2257
A
3
100 3350 0001
1.550.000,00 3390 0001
1.550.000,00
Formação
Técnica de Nível
Médio
1.550.000,00
1.550.000,00
TOTAL  (R$)
Protocolo 83044
#E.G.B#83044#57#84766>
#E.G.B#83044#57#8466/><#E.G.B#82860#57#84577>
ESPÉCIE: 12º Termo Aditivo ao Contrato nº 003/2019-CETAM. DATA 
DA ASSINATURA: 28.03.2022. PARTES: CENTRO DE EDUCAÇÃO 
TECNOLÓGICA DO AMAZONAS - CETAM e COPEF CONSTRUÇÃO E 
COMERCIAL LTDA. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto 
a prorrogação do prazo de execução e vigência do contrato por mais 30 
(trinta) dias. VIGÊNCIA: a contar de 28/03/2022. FUNDAMENTO DO ATO 
- Processo Administrativo nº: 01.01.028201.000817/2022. Manaus/AM, 28 
de março de 2022.
JOSÉ AUGUSTO DE MELO NETO
Diretor-Presidente do Centro de Educação Tecnológica do Amazonas
<#E.G.B#82860#57#84577/>
Protocolo 82860
Instituto de Defesa do Consumidor -  
PROCON/AM
<#E.G.B#82978#57#84699>
RESENHA DE AUTORIZAÇÃO DE VIAGEM Nº 005/2022
Órgão de Origem: PROCON/AM; Servidor: Pedro Coelho Malta- Assessor 
AD1; Destino e Período: Manaus/Brasília - 30/03/2022; Objetivo: Participar 
da Reunião da CPI da Energia com a direção da Agência Nacional de 
Energia Elétrica - ANEEL e do Operador Nacional do Sistema Elétrico -ONS, 
na cidade de Brasília/DF; Servidor: Waldemar Douglas Belota Rocha - 
Chefe de Departamento; Destino e Período: Manaus/Tabatinga/Manaus - 
01/04/2022-04/04/2022. Objetivo: Apurar as várias denúncias de diligências 
no município de Tabatinga. GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DO 
PROCON-AM, em Manaus, 29 de março de 2022.
JALIL FRAXE CAMPOS
Diretor-Presidente do Instituto de Defesa do Consumidor do Estado do 
Amazonas - PROCON
<#E.G.B#82978#57#84699/>
Protocolo 82978
Agência Reguladora dos Serviços 
Públicos Delegados e Contratados do 
Estado do Amazonas – ARSEPAM
<#E.G.B#82870#57#84587>
PORTARIA N.º 012/2022 - GDP/ARSEPAM - O DIRETOR-PRESIDENTE, 
DA AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS 
E CONTRATADOS DO ESTADO DO AMAZONAS - ARSEPAM, no uso de 
suas atribuições legais e;
RESOLVE:
I - TRANSFERIR as Férias referente ao exercício de 2022, por imperiosa 
necessidade de serviço, de acordo com o estabelecido na Portaria nº 
074/2021 - GDP/ARSEPAM, de 18/11/2021:
ORD.
SERVIDOR
MATRÍCULA
EXERCÍCIO
DIAS
01
José Sélvio Teixeira Picanço
196.157-8B
2022
30
02
Maria Miste Ribeiro Silva
001.380-3H
2022
30
03
Rafael Rebelo Affonso
167.468-4B
2022
30
04
Amaliza Evangelista da Costa
195.669-8C
2022
30
05
Oziel Oliveira Mineiro
121.667-8F
2022
30
06
Waldecy de Souza Gonçalves
158.021-3B
2022
30
07
Ivanete Ribeiro Gama
138.014-1B
2022
30
08
Maria Antônia Rodrigues Castelo
052.262-7J
2022
30
09
Paulo Frederico Solart Coelho
248.055-7A
2022
30
10
Rafael Oliveira Santos
141.621-9D
2022
30
11
Rosimeire Rodrigues de Carvalho 187.545-0G
2022
30
12
Giselle Castanhola de Menezes
229.100-2C
2022
30
13
Nicoly Carvalho de Aguiar
260.381-0A
2022
30
GABINETE DO DIRETOR - PRESIDENTE DA AGÊNCIA REGULADORA 
DE SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS E CONTRATADOS DO ESTADO 
DO AMAZONAS - ARSEPAM. Manaus, 28 de março de 2022.
JOÃO RUFINO JÚNIOR
Diretor-Presidente da Agência Reguladora dos Serviços Públicos 
Delegados e Contratados - ARSEPAM
<#E.G.B#82870#57#84587/>
Protocolo 82870
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO