DOEAM 29/03/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, terça-feira, 29 de março de 2022
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RADIOLOGICA LTDA c/ valor de R$ 455.000,00 (Quatrocentos e
cinquenta e cinco mil reais). Manaus, 24/3/2022.
MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO SAMPAIO CARVALHO
Presidente da Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia do
Amazonas
MARCO AURÉLIO DE CARVALHO MARTINS
Assessor Jurídico
<#E.G.B#82896#59#84615/>
Protocolo 82896
<#E.G.B#82880#59#84599>
FUNDAÇÃO HEMOAM - CONSELHO CONSULTIVO
RESOLUÇÃO Nº 001/2022, DE 25/03/2022
O Plenário do Conselho Consultivo da Fundação Hospitalar de Hematologia
e Hemoterapia do Amazonas, em sua Primeira Reunião Ordinária, realizada
no dia 25 de março de 2022, dentro de sua competência e poderes que
a Lei Delegada nº 109 de 18.05.2007, lhes confere, disposto no Capitulo
IV, Art. 8º, item I, e conforme disposto no Artigo 3º, parágrafo segundo do
Regimento Interno da Fundação HEMOAM, bem como o disposto no art. 17
da Lei Delegada nº 67, de 18/05/2007, da competência da Diretora-Presi-
dente da Fundação Hospitalar HEMOAM; RESOLVE: Artigo 1º - Considerar
APROVADAS as seguintes proposições:1) Relatório de Gestão de 2021;
2) Execução Orçamentária do Exercício de 2021; 3) Apresentação do
Balanço Financeiro do exercício de 2021. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE
E PUBLIQUE-SE. Manaus, 25/03/22.
MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO SAMPAIO CARVALHO (Representante
da FHEMOAM)
JANI KENTA IWATA (Representante da SES)
JOSÉ BERNARDES SOBRINHO (Representante do CRM/AM)
MÁRCIA PERALRES MENDES SILVA (Representante da FAPEAM)
SYLVIO MÁRIO PUGA FERREIRA (Representante da UFAM)
DIEGO FERREIRA REGALADO (Representante da UEA)
MATHEUS SILVA FERNANDES (Representante da SUFRAMA)
CINTHIA CRISTINA MATHEUS E XEREZ DE ALBUQUERQUE (Represen-
tante da DT do HEMOAM)
EVÂNIA MELO BORGES (Representante da DAF do HEMOAM)
MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO SAMPAIO CARVALHO
Presidente da Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia do
Amazonas
<#E.G.B#82880#59#84599/>
Protocolo 82880
Fundação Hospital “Adriano Jorge” –
FHAJ
<#E.G.B#82871#59#84588>
FUNDAÇÃO HOSPITAL ADRIANO JORGE - -FHAJ
EXTRATO
ESPÉCIE: Termo de Ajuste de Contas Nº 029/2022 - FHAJ; PARTES:
FUNDAÇÃO HOSPITAL ADRIANO JORGE-FHAJ e a empresa: MED-
CALSINTESE COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS; CNPJ:
32.385.025/0001-47; OBJETO: Solicitação de pagamento correspondente a
prestação de serviços de apoio administrativo, referente ao Reconhecimento
de Dívida da NF Eletrônica nº 25, emitida em 04/03/2022, pelo período de
07 a 28 de fevereiro de 2022; VALOR GLOBAL: R$ 132.458,64; DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho: 10122000120010001; Fonte de
Recurso: 01210000; ND: 339093; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Parecer
Jurídico nº 052/2022-ASSJUR/FHAJ; PROCESSO ADMINISTRATIVO
Nº01.02.017305.000789/2022-89-FHAJ. Manaus, 28 de março de 2022.
AYLLON MENEZES DE OLIVEIRA
Diretor-Presidente da Fundação Hospital Adriano Jorge - FHAJ
<#E.G.B#82871#59#84588/>
Protocolo 82871
<#E.G.B#82878#59#84597>
FUNDAÇÃO HOSPITAL ADRIANO JORGE - FHAJ
EXTRATO
ESPÉCIE: TERMO DE CONTRATO Nº 007/2022- FHAJ; PARTES:
FUNDAÇÃO HOSPITAL ADRIANO JORGE-FHAJ e a empresa EQUIPAMED
EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA, CNPJ: 51.207,041/0001-94; OBJETO:
Referente à contratação de empresa especializada na prestação de serviços
de assistência técnica com manutenção preventiva e corretiva para o conjunto
de sistema de videoendoscopia completo com processadora AQ 100, Marca
AOHUA, Fonte de Luz Xenon para sistema de videoendoscopia, videogras-
troscópio, videocolonoscopio e no-break UPS Sem Oidal 220VA 4BS2BA 8
TOM BIV4420 - 200203988, para o setor de imagem e grafia da Fundação
Hospital da Fundação Hospital Adriano Jorge-FHAJ; VIGÊNCIA: 10/03/2022
a 09/03/2023, 12 (doze) meses; VALOR GLOBAL: R$ 34.800,00 (trinta e
quatro mil e oitocentos reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de
Trabalho: 10.302.3305.2164.0011; Natureza da Despesa: 30903917; Fonte:
Fonte: 02310000; Nota de Empenho nº 2022NE0000393 em 09/03/2022
no valor de R$ 7.858,06 correspondentes à cobertura total das despesas
relativas aos meses de março, abril e maio de 2022. FUNDAMENTO DO
ATO: Processo Administrativo nº 01.02.017305.006654-2021-30- FHAJ.
Manaus, 28 de março de 2022.
AYLLON MENEZES DE OLIVEIRA
Diretor-Presidente da Fundação Hospital Adriano Jorge - FHAJ
<#E.G.B#82878#59#84597/>
Protocolo 82878
Fundação Televisão e Rádio Cultura do
Amazonas – FUNTEC
<#E.G.B#83039#59#84761>
Fundação Televisão e Rádio Cultura do Amazonas - FUNTEC
ATA DA REUNIÃO DO CONSELHO FISCAL
REALIZADA DIA 25 DE MARÇO DE 2022
Aos 25 (vinte e cinco) dias do mês de março de 2022, por meio da ferramenta
de reunião virtual ZOOM, às 14:30h, foi realizada a reunião do Conselho
Fiscal desta Fundação. Estiveram presentes na reunião os seguintes
conselheiros: CLEBER BERNARDES FERREIRA FILHO - representan-
te da Casa Civil do Governo do Estado do Amazonas, NICIAS GORETH
BASTOS VARJÃO - representante na Secretaria da Fazenda do Estado do
Amazonas. Presente, ainda, o Diretor Presidente da FUNTEC, OSWALDO
JODAS LOPES FILHO, o Diretor Administrativo e Financeiro da FUNTEC
- HIAGO DIAS COSTA, a Contadora da FUNTEC - IDELCY ANTONIETA
PESSOA DA SILVA, a Procuradora-Chefe da FUNTEC - THAISA ASSIS
DE SOUZA e a Chefe de Gabinete da FUNTEC - JAQUELINE RODRIGUES
DE FREITAS. Aberta a reunião pelo Diretor Presidente, este esclareceu que
a reunião se daria de forma célere, agradecendo previamente a presença
de todos. Passou a palavra à Conselheira Nicias Goreth, representante da
Secretaria de Estado da Fazenda, que de início esclareceu a satisfação
pelo balanço geral referente ao ano de 2021. Disse que as demonstrações
contábeis foram elaboradas em conformidade com a Lei Federal 4.320/64,
Lei Complementar Federal n.º 101/2000 - Lei de Responsabilidade Fiscal -
LRF, a Lei Orçamentaria Anual - LOA - Lei n° 5.365, de 30 de dezembro de
2020, as Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público
e com o Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público - MCASP.
Considerando que contabilidade deve evidenciar, tempestivamente, os fatos
ligados a administração orçamentaria, financeira e patrimonial, gerando
informações que permitam conhecimento da composição patrimonial e
dos resultados econômicos e financeiros. Por fim, explanou as demonstra-
ções contábeis representaram adequadamente o equilíbrio das receitas e
despesas, no exercício de 2021. Dada a palavra para o conselheiro Cleber
Filho, representante da Casa Civil do Governo do Estado do Amazonas,
também opinou favoravelmente às considerações acima apresentadas. Por
fim, o Presidente da Fundação esclareceu o compromisso com a probidade
e transparência da FUNTEC, bem como informou que no presente exercício
realizamos novamente convenio com a SEPROR, bem como está sendo
efetivada a expansão do sinal da TV Encontro das Águas para os municípios
do interior do Estado do Amazonas, sendo um legado da gestão.
Por fim, a Conselheira Nícias Goreth Bastos Varjão/SEFAZ entendeu e
manifestou que não há nada de errado, do ponto de vista estritamente contábil,
demonstração financeira de balanço, está tudo correto, manifestando posi-
tivamente pela aprovação das contas relativas ao exercício de 2021. Dada
a palavra ao Conselheiro Cleber Bernardes Ferreira Filho - Casa Civil, este
acompanhou o entendimento da Conselheira Nícias Goreth/SEFAZ no que
se refere ao balanço geral financeiro. Deste modo, também se posicionou
pela aprovação das contas do exercício de 2021. Por fim, ficou decidido por
unanimidade a aprovação do balanço geral referente ao exercício financeiro
de 2021. Nada mais havendo a ser tratado foi encerrada a reunião, tendo eu
Jaqueline Rodrigues de Freitas, secretariando os trabalhos desta reunião,
lavrei a presente Ata que foi lida e assinada por todos os conselheiros e
demais presentes.
HIAGO DIAS COSTA
Diretor Administrativo-Financeiro da FUNTEC
OSWALDO JODAS LOPES FILHO
Diretor-Presidente da Fundação de Televisão Rádio Cultura
<#E.G.B#83039#59#84761/>
Protocolo 83039
<#E.G.B#82996#59#84717>
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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