DOEAM 29/03/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, terça-feira, 29 de março de 2022
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EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 005/2022
ESPÉCIE: Termo de Contrato nº 005/2022
DATA DA ASSINATURA: 01 de março de 2022.
CELEBRANTES: FUNDAÇÃO TELEVISÃO E RÁDIO CULTURA DO 
AMAZONAS e AMAZONAS ENERGIA S.A. OBJETO: O presente contrato 
tem por objeto a prestação de serviços de energia elétrica de Alta Tensão 
na modalidade tarifária azul e/ou verde para a(s) unidade(s) consumidora(s) 
da FUNTEC, necessária para funcionamento desta Fundação, conforme 
especificações do Projeto Básico que faz parte desse instrumento como 
se nele estive transcrito. VALOR: O valor mensal estimado dos serviços 
é de R$ 61.882,12 (sessenta e um mil oitocentos e oitenta e dois reais e 
doze centavos) e o valor global estimado para sessenta meses é de R$ 
3.712.927,20 (três milhões setecentos e doze mil novecentos e vinte e sete 
reais e vinte centavos). PRAZO: O prazo da prestação dos serviços ora 
contratados é de 60 (sessenta) meses, a contar da data de assinatura.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do presente 
aditamento correrão à conta da seguinte dotação: Programa de Trabalho 
24.122.0001.2087.0001, Natureza da Despesa: 33903943, Fonte: 150, 
tendo sido emitida a Nota de Empenho No. 2022NE0000059, no valor de 
R$ 123.764,24 (cento e vinte e três mil setecentos e sessenta e quatro reais 
e vinte e quatro centavos). FUNDAMENTO DO ATO: Lei n° 8.666/93 e 
alterações posteriores.
Processo: 01.01.028301.000029/2022-92-SIGED
OSWALDO JODAS LOPES FILHO
Diretor-Presidente da Fundação de Televisão Rádio Cultura
<#E.G.B#82996#60#84717/>
Protocolo 82996
<#E.G.B#83000#60#84721>
EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 003/2022
ESPÉCIE: Termo de Cooperação Técnica nº 003/2022
DATA DA ASSINATURA: 17 de março de 2022.
CELEBRANTES: FUNDAÇÃO TELEVISÃO E RÁDIO CULTURA DO 
AMAZONAS e UNIÃO DAS ESCOLAS DE SAMBA DO AMAZONAS - 
UESAM. OBJETO: O presente termo tem por objeto, mediante conjugação 
de esforços dos partícipes, a transmissão do desfile das 9 (nove) 
agremiações que compõem o Grupo de Acesso A e as 9 (nove) agremiações 
que compõem o Grupo de Acesso B, de Manaus, nos dias 17 e 18 de março 
de 2022 com início às 20:00h e término após desfile da última agremiação 
da noite. VALOR: Não há qualquer despesa a ser desembolsada pelos 
partícipes na execução da presente cooperação, sendo a parceria firmada de 
forma gratuita. PRAZO: O prazo da prestação dos serviços ora contratados 
é de 12 (doze) meses, a contar da data de assinatura.
FUNDAMENTO DO ATO: Lei n° 8.666/93, com as alterações introduzidas 
pela Lei n° 8.883/93 e demais alterações.
Processo: 01.01.028301.000169/2022-60-SIGED
OSWALDO JODAS LOPES FILHO
Diretor-Presidente da Fundação de Televisão Rádio Cultura
<#E.G.B#83000#60#84721/>
Protocolo 83000
<#E.G.B#83001#60#84722>
EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 004/2022
ESPÉCIE: Termo de Cooperação Técnica nº 004/2022
DATA DA ASSINATURA: 17 de março de 2022.
CELEBRANTES: FUNDAÇÃO TELEVISÃO E RÁDIO CULTURA DO 
AMAZONAS e ASSOCIAÇÃO DE AMIGOS E DEFENSORES DA BR-319. 
OBJETO: O presente termo de cooperação técnica tem por objeto na forma 
de parceria, viabilizar a difusão de conteúdo audiovisual para TV e mídias 
sociais com o objetivo de divulgar os desafios diários de quem precisa 
trafegar diariamente pela BR-319. VALOR: Não há qualquer despesa a 
ser desembolsada pelos partícipes na execução da presente cooperação, 
sendo a parceria firmada de forma gratuita. PRAZO: O prazo da prestação 
dos serviços ora contratados é de 12 (doze) meses, a contar da data de 
assinatura. FUNDAMENTO DO ATO: Lei n° 8.666/93, com as alterações 
introduzidas pela Lei n° 8.883/93 e demais alterações.
Processo: 01.01.028301.000170/2022-95-SIGED
OSWALDO JODAS LOPES FILHO
Diretor-Presidente da Fundação de Televisão Rádio Cultura
<#E.G.B#83001#60#84722/>
Protocolo 83001
Fundação de Amparo à Pesquisa do 
Estado do Amazonas – FAPEAM
<#E.G.B#82994#60#84715>
FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO AMAZONAS - 
FAPEAM
EXTRATO
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Outorga n.º 227/2019. 
Processo: 01.02.016301.001393/2021-45 - FAPEAM. Data da assinatura: 
29/03/2022. Partes: FAPEAM de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Fundação 
Hospital Adriano Jorge - FHAJ, de CNPJ n.º 06.168.092/0001-08, e Raymison 
Monteiro de Souza, de CPF n.º 096.243.922-34. Objeto: 1. A prorrogação da 
vigência do Termo de Outorga n.º 227/2019, no período de 08/04/2022 a 
08/04/2023; 2. A correção do nome fantasia e ajustes no endereço da Inter-
veniente. Manaus, 29 de março de 2022.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do 
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#82994#60#84715/>
Protocolo 82994
Fundação Fundo Previdenciário do 
Estado do Amazonas – AMAZONPREV
<#E.G.B#82884#60#84603>
Portaria 141/2022- AMAZONPREV - A DIRETORA PRESIDENTE,no uso 
de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no Art. 46 da Lei 
nº 5.558 de 04 de agosto de 2021.CONSIDERANDO a necessidade de 
adequar algumas classificações das despesas, quanto aos subtítulos e/ou 
as modalidades do gasto,RESOLVE: I - Alterar o Detalhamento da Despesa 
para o exercício 2022, da Unidade Orçamentária indicada no Anexo I desta 
Portaria; II - Anexo I: com uma movimentação no valor de R$150.000.000,00 
(CENTO E CINQUENTA MILHÕES DE REAIS); III - Esta portaria entrará 
em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data do 
lançamento no mês de janeiro de 2022. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E 
CUMPRA-SE. GABINETE DA DIRETORIA DA FUNDAÇÃO AMAZONPREV, 
em Manaus, 29 de Março de 2022.
ANDREZA DE SOUZA SILVA
Diretora - Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas, em 
exercício
<#E.G.B#82884#60#84603/>
ANEXO I
13000 SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO
13301 FUNDAÇÃO FUNDO PREVIDENCIÁRIO DO ESTADO DO AMAZONAS
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
TIPO
AÇÃO
GRP.
DSP.
FR
DETALHAMENTO
SUPLEMENTAÇÃO
ANULAÇÃO
ND
REG
VALOR(R$)
ND
REG
VALOR(R$)
09.272.0002.2490
A
1
100 3191 0001
50.000.000,00 3190 0001
50.000.000,00
Encargos com
Pessoal
Aposentado e
Pensionistas -
Plano Financeiro
A
1
121 3190 0001
100.000.000,00 3191 0001
100.000.000,00
150.000.000,00
150.000.000,00
TOTAL  (R$)
Protocolo 82884
<#E.G.B#82884#60#84603>
#E.G.B82884#60#84603/>
<#E.G.B82957#60#84677>
RELATÓRIO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL DO EXERCÍCIO DE 
2021 DA FUNDAÇÃO AMAZONPREV
O Diretor-Presidente da Fundação Amazonprev, no uso de suas atribuições 
legais vem dar publicidade ao relatório da prestação de contas anual do 
exercício de 2021- anexos, 12 - Balanço Orçamentário, 13 - Balanço 
Financeiro, 14 - Balanço Patrimonial, 15 - Demonstrações das Variações 
Patrimoniais e Demonstrativo do Fluxo de Caixas e suas Notas Explicativas.
ANDREZA DE SOUZA SILVA
Diretora - Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas, em 
exercício
MILTONIR FRANCISCO BARBOSA CORREA LIMA
Diretor de Administração e Finanças do Fundo Previdenciário do Amazonas
FLAVIANA GALUCIO ZOUMBOUNELOS
Contadora CRC-AM-01186/O-0
<#E.G.B#82957#60#84677/>
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO