DOEAM 29/03/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, terça-feira, 29 de março de 2022
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b. 
O resultado acumulado do exercício ficou  negativo em R$ 
33.685.404,77 
influenciado, 
principalmente, 
pelas 
provisões 
matemáticas em cuja apuração contemplou alterações (adoção da tábua 
de mortalidade IBGE 2019, redução da taxa de juros de 5,45% para 
4,95% e outras), além dos reflexos  da aplicabilidade das LCs nºs 
201/2019 e 206/2020 e os impactos da COVID-19 no Mercado 
Financeiro e de Capitais; O resultado do exercício anterior foi reduzido 
em R$ 9.676.572,74 considerando  as regularizações  de despesas 
contabilizadas diretamente nessa rubrica. Esses valores representam a 
diferença entre o saldo do exercício anterior  e o Resultado acumulado 
do exercício.  
SUPERÁVIT 
/DÉFICIT 
FINANCEIRO 
APURADO 
NO 
BALANÇO 
PATRIMONIAL 
Diferença entre ativo financeiro R$ 5.322.057.679,71 e o passivo financeiro 
de R$ 26.408.646,83, o resultado no total de R$ 5.295.649.032,88  para 
abertura de créditos suplementares ou especiais no exercício seguinte, em 
conformidade com o artigo n.º 43 da Lei 4.320/64, e registrado no Balanço 
Patrimonial. A referida apuração é realizada por vinculação de recursos, 
conforme disposto parágrafo único do artigo 8º da Lei de Responsabilidade 
Fiscal-LRF.  
 
QUADRO “COMPENSAÇÕES” – BALANÇO PATRIMONIAL 
Do lado dos Atos potenciais ativos, representa  Garantias e Contragarantias 
Recebidas com R$ 296.725,20, referente a convênios a receber. Do lado dos 
Atos Potenciais Passivos o item mais significativo são as Obrigações 
Contratuais em Execução no montante de R$ 21.065.921,86, abrangendo 
contratos de fornecimento de serviços. 
 
6. 
DEMONSTRAÇÕES DAS VARIAÇÕES PATRIMONIAIS – 
ANEXO 15 
Prevista no art. 104 da Lei nº 4.320/64, na Portaria STN nº 438/2012 e 
Instrução de Procedimentos Contábeis – IPC 05, demonstram as alterações 
realizadas no Patrimônio, resultantes ou independentes da execução 
orçamentária e as variações quantitativas que ocorreram no Patrimônio, 
apurando um resultado entre as variações patrimoniais aumentativas e 
diminutivas. A DVP não segue a mesma classificação orçamentária, 
portanto, em algumas situações, a comparação entre a execução 
orçamentária (receitas e despesas) e as variações patrimoniais, pode não 
haver equivalência. 
CONTRIBUIÇÕES  
2021 
2020 
Contribuições Sociais – 
RPPS 
1.081.326.715,9
8 
1.275.171.585,78 
Contribuição do Servidor  
1.081.326.715,9
8 
1.275.171.585,78 
Contribuições Sociais – 
RPPS – Intra 
1.188.859.903,3
4 
1.576.238.575,61 
  Contribuições Patronais  
1.188.859.903,3
4 
1.576.238.575,61 
   
a)        TOTAL   
       
2.270.186.619,3
2  
   
2.851.410.161,39  
 
a) Referem-se às receitas de contribuições, incluindo contribuições 
do segurado, patronal (intra-orçamentárias).   
VARIAÇÕES PATRIMONIAIS 
AUMENTATIVAS FINANCEIRAS 
2021 
2020 
Juros e Encargos de Mora 
103.099,36 
302.562,33 
Aplicação Financeira 
41.466.823,50 
51.957.639,62 
   
b)         TOTAL   
   
41.569.922,86  
   
52.260.201,95  
b) Registram Outras Variações Patrimoniais Aumentativas como 
multas e juros de mora referente as contribuições previdenciárias 
pagas em atraso. Registram, ainda, a Remuneração de 
Aplicações 
Financeiras 
que 
entraram 
como 
receitas 
orçamentárias, eis que representam a arrecadação dos 
rendimentos com as aplicações financeiras, conforme as 
orientações descritas na Instrução de Procedimentos Contábeis – 
IPC 14 da Secretaria do Tesouro Nacional - STN, relativos aos 
RPPS; 
TRANSFERÊNCIAS E 
DELEGAÇÕES  RECEBIDAS 
2021 
2020 
Repasse e Sub-Repasses 
Recebidos 
221.114.462,46 
188.778.293,47 
Transferência Entre Contas Da 
Mesma UG - Recebido 
774.368.963,48 
1.206.934.733,0
5 
Transferências Recebidas Para 
Aportes 
1.355.537.039,6
5 
330.958.624,39 
Movimentação Intergestora 
17.046.376,74 
14.349.589,12 
Demais Transferências e 
Delegações Recebidas 
- 
998.498.868,64 
   
c)      TOTAL   
2.368.066.842,3
3 
 
2.739.520.108,6
7 
 
 
c) 
Transferências Recebidas evidenciam movimentação financeira 
de resgates dos investimentos, transferências de curto prazo para 
longo prazo, recebimento de recursos para cobertura de 
insuficiência financeira – aporte. 
VALORIZAÇÃO E 
GANHOS COM ATIVOS E 
DESINCORPORAÇÃO DE 
PASSIVOS 
2021 
2020 
Valorização De Fundos De 
Investimentos Rpps 
605.368.384,73 
1.100.200.936,95 
Valorização de Títulos de 
Responsabilidade do 
Tesouro Nacional 
120.463.143,33 
78.255.920,77 
Outros Ganhos Com 
Incorporação De Ativos 
409.912,23 
857.214,72 
   
d)       TOTAL   
   
726.241.440,29  
         
1.179.314.072,44  
 
d) Aplicação em Segmento de Renda Fixa e Renda Variável – 
registram valores de variações patrimoniais aumentativas – VPA 
decorrentes dos “ganhos” com aplicações financeiras, conforme 
as orientações descritas na Instrução de Procedimentos 
Contábeis – IPC 14 da Secretaria do Tesouro Nacional - STN, 
relativos aos RPPS; 
OUTRAS VARIAÇÕES 
PATRIMONIAIS 
AUMENTATIVAS 
2021 
2020 
Reversão De Provisões 
1.503.390.005,62 
3.276.988.515,31 
Compensação Financeira 
Entre RGPS/RPPS 
832.247,33 
1.161.052,58 
Indenizações E Restituições 
725.533,26 
460.817,34 
Variações Patrimoniais 
Aumentativas Decorrentes 
De Fatos 
90.472.628,17 
76.024.732,00 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO