DOEAM 31/03/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO I  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, quinta-feira, 31 de março de 2022
18
<#E.G.B#83698#18#85421/>
<#E.G.B#83665#18#85388>
DECRETO DE 31 DE MARÇO DE 2022
O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, no exercício da 
competência que lhe confere o artigo 54, I, da Constituição Estadual, e
CONSIDERANDO o Memorando n.º 116/2022-SECEXACC, subscrito 
pela Secretária Executiva Adjunta da Casa Civil, resolve
EXONERAR, a pedido, a partir de 1.º de abril de 2022, MARIA MIRTES 
SALES DE OLIVEIRA, do cargo de confiança de Secretária de Estado de 
Justiça, Direitos Humanos e Cidadania, constante do Anexo Único, Parte 20, 
da Lei Delegada n.º 123, de 31 de outubro de 2019.
GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 31 de março de 2022.
WILSON MIRANDA LIMA
Governador do Estado do Amazonas
<#E.G.B#83665#18#85388/>
Protocolo 83665
<#E.G.B#83666#18#85389>
DECRETO DE 31 DE MARÇO DE 2022
O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, no exercício da 
competência que lhe confere o artigo 54, I, da Constituição Estadual, e
CONSIDERANDO o Memorando n.º 116/2022-SECEXACC, subscrito 
pela Secretária Executiva Adjunta da Casa Civil, resolve
NOMEAR, a partir de 1.º de abril de 2022, EMERSON JOSÉ 
RODRIGUES DE LIMA, para exercer o cargo de confiança de Secretário 
de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania, constante do Anexo 
Único, Parte 20, da Lei Delegada n.º 123, de 31 de outubro de 2019.
GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 31 de março de 2022.
WILSON MIRANDA LIMA
Governador do Estado do Amazonas
<#E.G.B#83666#18#85389/>
Protocolo 83666
<#E.G.B#83667#18#85390>
DECRETO DE 31 DE MARÇO DE 2022
O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, no exercício da 
competência que lhe confere o artigo 54, XIX, da Constituição Estadual, e
CONSIDERANDO o Memorando n.º 116/2022-SECEXACC, subscrito 
pela Secretária Executiva Adjunta da Casa Civil, resolve
EXONERAR, a pedido, a partir de 1.º de abril de 2022, nos termos do 
artigo 55, I, da Lei n.º 1.762, de 14 de novembro de 1986, EMERSON JOSÉ 
RODRIGUES DE LIMA, do cargo de confiança de Secretário Executivo da 
Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania, constante 
do Anexo Único, Parte 20, da Lei Delegada n.º 123, de 31 de outubro de 
2019.
Protocolo 83698
 
CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS
CERTIDÃO DE HABILITAÇÃO PROFISSIONAL
 
 
O 
CONSELHO 
REGIONAL 
DE 
CONTABILIDADE 
DO 
ESTADO 
DO
AMAZONAS certifica que o(a) profissional identificado(a) no presente documento
encontra-se habilitado para o exercício da profissão contábil.
IDENTIFICAÇÃO DO REGISTRO
NOME................. :  MARIA DO SOCORRO DA SILVA LIMA
REGISTRO.......... :  AM-004932/O-9
CATEGORIA........ :  CONTADOR
CPF..................... :  ***.115.272-**
 
A falsificação deste documento constitui-se em crime previsto no Código Penal
Brasileiro, sujeitando o autor à respectiva ação penal.
Emissão: AMAZONAS, 23/03/2022 as 15:00:54.
Válido até: 21/06/2022.
Código de Controle: 3664.4501.7543.3705.
Para verificar a autenticidade deste documento consulte o site do CRCAM.
Folha: 2
Assinado digitalmente por: MARIA DA CONCEICAO GUERREIRO DA SILVA em 30/03/2022 às 14:37:04 conforme MP no- 2.200-2 de 24/08/2001. Verificador: CCF9.6905.C3D0.FE38
GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 31 de março de 2022.
WILSON MIRANDA LIMA
Governador do Estado do Amazonas
FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO
Secretário de Estado Chefe da Casa Civil
FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA
Secretário de Estado de Administração e Gestão
<#E.G.B#83667#18#85390/>
Protocolo 83667
<#E.G.B#83668#18#85391>
DECRETO DE 31 DE MARÇO DE 2022
O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, no exercício da 
competência que lhe confere o artigo 54, XIX, da Constituição Estadual, e
CONSIDERANDO o Memorando n.º 116/2022-SECEXACC, subscrito 
pela Secretária Executiva Adjunta da Casa Civil, resolve
NOMEAR, a partir de 1.º de abril de 2022, nos termos do artigo 7.º, II, 
da Lei n.º 1.762, de 14 de novembro de 1986, ERNANDES HERCULANO 
SARAIVA, para exercer o cargo de confiança de Secretário Executivo da 
Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania, constante 
do Anexo Único, Parte 20, da Lei Delegada n.º 123, de 31 de outubro de 
2019.
GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 31 de março de 2022.
WILSON MIRANDA LIMA
Governador do Estado do Amazonas
FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO
Secretário de Estado Chefe da Casa Civil
FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA
Secretário de Estado de Administração e Gestão
<#E.G.B#83668#18#85391/>
Protocolo 83668
<#E.G.B#83669#18#85392>
DECRETO DE 31 DE MARÇO DE 2022
O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, no exercício da 
competência que lhe confere o artigo 54, XIX, da Constituição Estadual, e
CONSIDERANDO o Memorando n.º 116/2022-SECEXACC, subscrito 
pela Secretária Executiva Adjunta da Casa Civil, resolve
EXONERAR, a pedido, a partir de 1.º de abril de 2022, nos termos do 
artigo 55, I, da Lei n.º 1.762, de 14 de novembro de 1986, LÊDA MARIA 
MAIA XAVIER, do cargo de confiança de Secretária Executiva da Secretaria 
de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania, constante do Anexo 
Único, Parte 20, da Lei Delegada n.º 123, de 31 de outubro de 2019.
GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 31 de março de 2022.
WILSON MIRANDA LIMA
Governador do Estado do Amazonas
FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO
Secretário de Estado Chefe da Casa Civil
FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA
Secretário de Estado de Administração e Gestão
<#E.G.B#83669#18#85392/>
Protocolo 83669
<#E.G.B#83670#18#85393>
DECRETO DE 31 DE MARÇO DE 2022
O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, no exercício da 
competência que lhe confere o artigo 54, XIX, da Constituição Estadual, e
CONSIDERANDO o Memorando n.º 116/2022-SECEXACC, subscrito 
pela Secretária Executiva Adjunta da Casa Civil, resolve
NOMEAR, a partir de 1.º de abril de 2022, nos termos do artigo 7.º, II, 
da Lei n.º 1.762, de 14 de novembro de 1986, LEANDRO JOSÉ LOPES, 
para exercer o cargo de confiança de Secretário Executivo da Secretaria 
de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania, constante do Anexo 
Único, Parte 20, da Lei Delegada n.º 123, de 31 de outubro de 2019.
GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 31 de março de 2022.
WILSON MIRANDA LIMA
Governador do Estado do Amazonas
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO