DOEAM 31/03/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO I  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, quinta-feira, 31 de março de 2022
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DECRETO DE 31 DE MARÇO DE 2022
O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, no exercício da 
competência que lhe confere o artigo 54, I, da Constituição Estadual, e
CONSIDERANDO o Memorando n.º 115/2022-SECEXACC, subscrito 
pela Secretária Executiva Adjunta da Casa Civil, resolve
NOMEAR, a partir de 1.º de abril de 2022, RICARDO APARECIDO 
LEITE, para exercer o cargo de confiança de Delegado Geral da Polícia 
Civil do Estado do Amazonas, constante do Anexo Único, Parte 26, da Lei 
Delegada n.º 123, de 31 de outubro de 2019.
GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 31 de março de 2022.
WILSON MIRANDA LIMA
Governador do Estado do Amazonas
FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO
Secretário de Estado Chefe da Casa Civil
GEN CARLOS ALBERTO MANSUR
Secretário de Estado de Segurança Pública
<#E.G.B#83678#20#85401/>
Protocolo 83678
<#E.G.B#83679#20#85402>
DECRETO DE 31 DE MARÇO DE 2022
O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, no exercício da 
competência que lhe confere o artigo 54, I, da Constituição Estadual, e
CONSIDERANDO o Memorando n.º 115/2022-SECEXACC, subscrito 
pela Secretária Executiva Adjunta da Casa Civil, resolve
EXONERAR, a pedido, a partir de 1.º de abril de 2022, nos termos 
do artigo 55, I, da Lei n.° 1.762, de 14 de novembro de 1986, TARSON 
YURI SILVA SOARES, do cargo de confiança de Delegado Geral-Adjunto 
da Polícia Civil do Estado do Amazonas, constante do Anexo Único, Parte 
26, da Lei Delegada n.º 123, de 31 de outubro de 2019.
GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 31 de março de 2022.
WILSON MIRANDA LIMA
Governador do Estado do Amazonas
FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO
Secretário de Estado Chefe da Casa Civil
GEN CARLOS ALBERTO MANSUR
Secretário de Estado de Segurança Pública
FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA
Secretário de Estado de Administração e Gestão
<#E.G.B#83679#20#85402/>
Protocolo 83679
<#E.G.B#83680#20#85403>
DECRETO DE 31 DE MARÇO DE 2022
O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, no exercício da 
competência que lhe confere o artigo 54, XIX, da Constituição Estadual, e
CONSIDERANDO o Memorando n.º 115/2022-SECEXACC, subscrito 
pela Secretária Executiva Adjunta da Casa Civil, resolve
NOMEAR, a partir de 1.º de abril de 2022, nos termos do artigo 7.°, II, 
da Lei n.° 1.762, de 14 de novembro de 1986, BRUNO DE PAULA FRAGA, 
para exercer o cargo de confiança de Delegado Geral-Adjunto da Polícia 
Civil do Estado do Amazonas, constante do Anexo Único, Parte 26, da Lei 
Delegada n.º 123, de 31 de outubro de 2019.
GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 31 de março de 2022.
WILSON MIRANDA LIMA
Governador do Estado do Amazonas
FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO
Secretário de Estado Chefe da Casa Civil
GEN CARLOS ALBERTO MANSUR
Secretário de Estado de Segurança Pública
FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA
Secretário de Estado de Administração e Gestão
<#E.G.B#83680#20#85403/>
Protocolo 83680
<#E.G.B#83681#20#85404>
DECRETO DE 31 DE MARÇO DE 2022
O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, no exercício da 
competência que lhe confere o artigo 54, XIX, da Constituição Estadual, e
CONSIDERANDO o Memorando n.º 117/2022-SECEXACC, subscrito 
pela Secretária Executiva Adjunta da Casa Civil, resolve
EXONERAR, a pedido, a partir de 1.º de abril de 2022, nos termos do 
artigo 55, I, da Lei n.° 1.762, de 14 de novembro de 1986, RODRIGO DE SÁ 
BARBOSA, do cargo de confiança de Diretor-Presidente do Departamento 
Estadual de Trânsito do Amazonas, constante do Anexo Único, Parte 33, da 
Lei Delegada n.º 123, de 31 de outubro de 2019.
GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 31 de março de 2022.
WILSON MIRANDA LIMA
Governador do Estado do Amazonas
FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO
Secretário de Estado Chefe da Casa Civil
GEN CARLOS ALBERTO MANSUR
Secretário de Estado de Segurança Pública
<#E.G.B#83681#20#85404/>
Protocolo 83681
<#E.G.B#83682#20#85405>
DECRETO DE 31 DE MARÇO DE 2022
O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, no exercício da 
competência que lhe confere o artigo 54, IV, da Constituição Estadual, e
CONSIDERANDO o Memorando n.º 117/2022-SECEXACC, subscrito 
pela Secretária Executiva Adjunta da Casa Civil, resolve
DESIGNAR, a partir de 1.º de abril de 2022, o Senhor JOSÉ AMURINE 
FEITOSA TOMAZ FILHO, Diretor Técnico do Departamento Estadual de 
Trânsito do Amazonas, para, sem prejuízo de suas atribuições e até ulterior 
deliberação, responder pelo cargo de confiança de Diretor-Presidente da 
referida Autarquia.
GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 31 de março de 2022.
WILSON MIRANDA LIMA
Governador do Estado do Amazonas
FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO
Secretário de Estado Chefe da Casa Civil
GEN CARLOS ALBERTO MANSUR
Secretário de Estado de Segurança Pública
<#E.G.B#83682#20#85405/>
Protocolo 83682
<#E.G.B#83683#20#85406>
DECRETO DE 31 DE MARÇO DE 2022
O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, no exercício da 
competência que lhe confere o artigo 54, XIX, da Constituição Estadual, e
CONSIDERANDO a vigência dos artigos 2.º e 6.º da Lei n.º 3.583, de 29 
de dezembro de 2010, e demais modificações;
CONSIDERANDO o Memorando n.º 119/2022-SECEXACC, subscrito 
pela Secretária Executiva Adjunta da Casa Civil, resolve
EXONERAR, a pedido, a partir de 1.º de abril de 2022, nos termos do 
artigo 55, I, da Lei n.º 1.762, de 14 de novembro de 1986, JOSÉ NILMAR 
ALVES DE OLIVEIRA, do cargo de confiança de Presidente da Agência 
Amazonense de Desenvolvimento Econômico, Social e Ambiental - 
AADESAM, conforme os artigos 2.º e 6.º da Lei n.º 3.583, de 29 de dezembro 
de 2010.
GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 31 de março de 2022.
WILSON MIRANDA LIMA
Governador do Estado do Amazonas
FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO
Secretário de Estado Chefe da Casa Civil
FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA
Secretário de Estado de Administração e Gestão
<#E.G.B#83683#20#85406/>
Protocolo 83683
<#E.G.B#83684#20#85407>
DECRETO DE 31 DE MARÇO DE 2022
O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, no exercício da 
competência que lhe confere o artigo 54, IV, da Constituição Estadual, e
CONSIDERANDO o Memorando n.º 119/2022-SECEXACC, subscrito 
pela Secretária Executiva Adjunta da Casa Civil, resolve
DESIGNAR, a partir de 1.º de abril de 2022, o Senhor ERICK HUDSON DA 
SILVA ALVES, Diretor Administrativo-Financeiro da Agência Amazonense 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO