DOEAM 31/03/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, quinta-feira, 31 de março de 2022 13
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO dos Contratos
de Regime Temporário de Professores, que atuam nas Escolas
Estaduais da Capital e do Interior, - Processo Seletivo Simplificado -
PSS - 2019/2020, Homologação publicada no Diário Oficial edição de 11 e
21.02.2020 e edição de 05 e 10.03. 2020 de acordo com a Lei n° 2.607 de 28
de junho de 2000, a seguir denominado simplesmente CONTRATO, tendo
em vista o que consta no processo administrativo de nº 002723/2014-PGE,
doravante referido por PROCESSO e o despacho autorizativo, consoante a
alteração introduzida pela Lei nº 2.673 de 28 de agosto de 2001, é assinado
o presente TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO
DE SERVIÇOS, na presença de testemunhas adiante nominados, de acordo
com o Parecer nº 0024/2014-PPT/PGE, que se regerá pelas normas da
Lei nº 2.607 de 28 de junho de 2000, conforme Memo nº 31/2022-GAAS/
SEDUC/SIGED.
CAPITAL
Nº
COORDENADORIA
DISTRITAL DE
EDUCAÇÃO - CDE
NOME
PERÍODO
01
CDE 03
LUCIVANE SANTOS DA
SILVA
07.03.2022 a
31.12.2022
02
CDE 05
ANTONIO FRANCISCO
BEZERRA GONÇALVES
14.02.2022 a
31.12.2022
03
CDE 05
IRAMAR DE SOUZA
BENTES
10.03.2022 a
31.12.2022
04
CDE 05
JULIANA COLARES PAZ
DE SOUZA
09.03.2022 a
31.12.2022
05
CDE 07
MEIVE THAYS BARROSO
SANTOS DE MIRANDA
14.03.2022 a
31.12.2022
INTERIOR
Nº
COORDENADORIA
REGIONAL DE
EDUCAÇÃO - CRE
NOME
PERÍODO
01
BENJAMIN CONSTANT ALVARO AGOSTINHO
COELHO
14.02.2022 a
31.12.2022
02
BENJAMIN CONSTANT ALEX CALDAS DE
ARAUJO
15.02.2022 a
31.12.2022
03
BENJAMIN CONSTANT CARLOS ALBERTO
SOPLIM VILLACORTA
14.02.2022 a
31.12.2022
04
BENJAMIN CONSTANT DELCINEY MATOS DE
OLIVEIRA
15.02.2022 a
31.12.2022
05
BOCA DO ACRE
THIAGO DA SILVA
MOREIRA
04.03.2022 a
31.12.2022
06
BORBA
ROGGER MIRANDA DE
LIMA
14.03.2022 a
31.12.2022
07
CARAUARI
FERNANDO FERNANDES
DA CUNHA
04.03.2022 a
31.12.2022
08
CARAUARI
RADJANE PAULA VARELA
DA SILVA
04.03.2022 a
31.12.2022
09
COARI
NEUZA COELHO
MONTEIRO
03.03.2022 a
31.12.2022
10
COARI
CRISTIANE DO
NASCIMENTO RAMOS
21.02.2022 a
31.12.2022
11
CODAJAS
CRISTIANE DE SOUZA
MORAES
14.02.2022 a
31.12.2022
12
CODAJAS
JONES SILVA DE
OLIVEIRA
14.02.2022 a
31.12.2022
13
CODAJAS
IVANEIDE SANTOS DE
CARVALHO
14.02.2022 a
31.12.2022
14
ITACOATIARA
DARCLEY DA SILVA
FREITAS
01.03.2022 a
31.12.2022
15
ITACOATIARA
PATRICK GERSON
CURSINO CABRAL
01.03.2022 a
31.12.2022
16
SANTO ANTONIO
DO IÇÁ
MARIVALDO DOS
SANTOS MARICAUA
16.02.2022 a
31.12.2022
17
SANTO ANTONIO
DO IÇÁ
MARISON MENDES DE
SOUZA
16.02.2022 a
31.12.2022
18
SANTO ANTONIO
DO IÇÁ
IENE DACIO GARCIA
16.02.2022 a
31.12.2022
19
SANTO ANTONIO
DO IÇÁ
FABRICIO CRUZ CASTRO
16.02.2022 a
31.12.2022
20
TEFÉ
MARIA VERONICA
MARQUES DE PINHO
17.02.2022 a
31.12.2022
21
TEFÉ
TEREZA CRISPIM
QUINTILIANO
17.02.2022 a
31.12.2022
22
TEFÉ
ELIDA BASTOS DA
FONSECA SOARES
17.02.2022 a
31.12.2022
23
TEFÉ
ELCILANE BATISTA DA
SILVA
17.02.2022 a
31.12.2022
24
TEFÉ
MARILZA MARINHO DA
SILVA
22.02.2022 a
31.12.2022
25
TEFÉ
SHURRUK SANMEA
MARIA VALENTE
SAMPAIO
17.02.2022 a
31.12.2022
26
TEFÉ
VALDECY DE LIMA
ARAUJO
22.02.2022 a
31.12.2022
27
URUCURITUBA
RODINO ZANES
FONSECA
03.03.2022 a
31.12.2022
28
URUCURITUBA
RAIMUNDA PEREIRA
LIBORIO
03.03.2022 a
31.12.2022
29
URUCURITUBA
KEILA FREITAS SERRÃO
03.03.2022 a
31.12.2022
30
URUCURITUBA
JEANILSON BATISTA
CARDOSO
08.03.2022 a
31.12.2022
31
URUCURITUBA
GISELE ROSA DA SILVA
08.03.2022 a
31.12.2022
32
URUCURITUBA
ALCILENE LEAL BARBOSA 08.03.2022 a
31.12.2022
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 23 de março de 2022.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Secretária Executiva de Educação e Desporto
<#E.G.B#83284#13#85007/>
Protocolo 83284
<#E.G.B#83285#13#85008>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
PORTARIA GSE 140, de 22 de março de 2022.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, no uso de
suas atribuições,
CONSIDERANDO a necessidade do ato de retificação com efeitos retroativos,
para fins de regularização funcional do servidor; CONSIDERANDO o teor do
processo nº 01.01.028101.007190/2022-43/SEDUC/SIGED,
RESOLVE:
RETIFICAR a portaria GSE 388/2019, publicada no Diário Oficial do Estado,
de 24/06/2019, na parte referente ao tempo de serviço do servidor Jeferson
Aparecido Lima de Oliveira, lotado no município de Humaitá/AM:
Onde se lê: 02/03 a 30/04/1996; 01/07 a 31/12/1996; 05/03/1997 a
28/02/1999; 10/04/1999 a 31/12/2000.
Leia-se: 02/03 a 30/04/1996; 01/07 a 31/12/1996; 03/03/1997 a 30/06/1997;
e de 18/04/1999 a 31/12/2000.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 22 de março de 2022.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Secretária Executiva de Educação e Desporto
<#E.G.B#83285#13#85008/>
Protocolo 83285
<#E.G.B#83286#13#85009>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
PORTARIA GSE Nº 144, de 23 de março de 2022.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, no uso de
suas atribuições,
CONSIDERANDO a necessidade de publicação de ato de admissão com
efeitos retroativos ao período da prestação do serviço;
CONSIDERANDO o determinado no art. 6º, XII, da Resolução nº 02/2014-
TCE/AM;
CONSIDERANDO a manifestação da Procuradoria Geral do Estado, por
meio do Parecer nº 38/2017-PPT/PGE,
RESOLVE:
CONVALIDAR, nos termos do art. 55 da Lei nº 2.794, de 06 de maio de
2003, o ato de admissão para fins de regularização funcional, sem ônus
atual para a Secretaria de Estado de Educação e Desporto, do (a) servidor
(a), conforme processo abaixo:
01.01.028101.001562/2022-28-SEDUC/SIGED
ALESSANDRA REGINA DOS SANTOS MOREIRA, cargo de Professor,
matrícula nº 008.622-3B, município de Manaus/AM, referente aos períodos
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
Fechar