DOEAM 31/03/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, quinta-feira, 31 de março de 2022
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laborados de 01/04/1998 a 31/12/1998, 01/01/1999 a 31/12/1999 e de 
01/02/2000 a 28/02/2001.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 23 de março de 2022.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Secretária Executiva de Educação e Desporto
<#E.G.B#83286#14#85009/>
Protocolo 83286
<#E.G.B#83287#14#85010>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
PORTARIA GSE Nº 143, de 23 de março de 2022.
A SECRETARIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, no uso de 
suas atribuições,
CONSIDERANDO as disposições contidas no inciso II, alínea “l”, do art. 1º 
da Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990;
CONSIDERANDO o teor do MEMO Nº 601/2022-GPREV/SEDUC/SIGED,
RESOLVE:
CONCEDER licença para acompanhamento de cônjuge, a contar de 
29.09.2021, à servidora ADRIANA BELANIZIA ROMANCINI DO AMARAL, 
Pedagoga PD20.ESP-III, matrícula nº 159021-9B, nos termos do art. 114, 
§1º e 2º da Lei nº 1778/87.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 23 de março de 2022.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Secretária Executiva de Educação e Desporto
<#E.G.B#83287#14#85010/>
Protocolo 83287
<#E.G.B#83288#14#85011>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
PORTARIA GSE Nº 138, de 23 de março de 2022.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, no uso de 
suas atribuições,
CONSIDERANDO o teor do processo nº 01.01.028101.004891/2022-20-
SEDUC/SIGED, e do laudo médico nº 205413/2021,
RESOLVE:
I. READAPTAR temporariamente, nos termos do art. 32 e Parágrafo Único 
da Lei nº 1778/87, o (a) servidor (a) ANDREY MARCELO DE SOUZA 
NEVES, Professor PF40.LPL-IV, matrícula n° 218439-7A, lotado na Escola 
Estadual Professor Roderick de Castelo Branco, município de Manaus/AM, 
atuando como Auxiliar de Biblioteca, turnos matutino e vespertino, a contar 
de 05.01.2022 a 04.04.2022;
II. DETERMINAR ao Departamento de Gestão de Pessoas/Gerência de 
Lotação que atribua ao professor as atividades, conforme estabelecido no 
art. 4º e seus parágrafos, da Portaria nº 017, de 09 de janeiro de 1997.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 23 de março de 2022.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Secretária Executiva de Educação e Desporto
<#E.G.B#83288#14#85011/>
Protocolo 83288
<#E.G.B#83289#14#85012>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
PORTARIA GSE Nº 142, de 23 de março de 2022.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, no uso de 
suas atribuições,
CONSIDERANDO a necessidade de publicação de ato de admissão com 
efeitos retroativos ao período da prestação do serviço;
CONSIDERANDO o determinado no art. 6º, XII, da Resolução nº 02/2014- 
TCE/AM;
CONSIDERANDO a manifestação da Procuradoria Geral do Estado, por 
meio do Parecer nº 38/2017-PPT/PGE,
RESOLVE:
CONVALIDAR, nos termos do art. 55 da Lei nº 2.794, de 06 de maio de 
2003, o ato de admissão para fins de regularização funcional, sem ônus 
atual para a Secretaria de Estado de Educação e Desporto, do (a) servidor 
(a), conforme processo abaixo:
01.01.028101.008012/2022-30-SEDUC/SIGED
OSIMIRO SOUSA LEITE, cargo de Professor Serviços Prestados, matrícula 
nº 000.292-5A, município de Manaus/AM, referente aos períodos laborados 
de 01/12/1997 a 31/01/1999, 02/03/1999 a 31/12/1999 e de 11/02/2000 a 
31/07/2000.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 23 de março de 2022.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Secretária Executiva de Educação e Desporto
<#E.G.B#83289#14#85012/>
Protocolo 83289
<#E.G.B#83290#14#85013>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
PORTARIA GS 381, de 22 de março de 2022.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, no uso de 
suas atribuições,
CONSIDERANDO o teor do MEMO nº 016/2022 - GELOT/SEDUC/SIGED,
RESOLVE:
RETIFICAR a Portaria de Regime Complementar, por itens, conforme 
abaixo especificado:
CAPITAL
Portaria GSE 106, publicada no Diário Oficial, de 17/03/2022, na parte 
referente ao servidor abaixo:
COORD. DISTRITAL 04
EE DUQUE DE CAXIAS
GERSON FABIO RODRIGUES DE ARAUJO, matrícula 254164-5A, 
para ministrar 18h de Educação Física, no turno matutino, no período de 
14/02/2022 a 28/02/2022, conforme discriminado:
Onde se lê: ...18h;
Leia-se: ...15h.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 22 de março de 2022.
MARIA JOSEPHA PENELLA PÊGAS CHAVES
Secretária de Estado de Educação e Desporto
<#E.G.B#83290#14#85013/>
Protocolo 83290
<#E.G.B#83291#14#85014>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
PORTARIA GSE Nº 139, de 22 de março de 2022.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, no uso de 
suas atribuições,
CONSIDERANDO a necessidade de publicação de ato de admissão com 
efeitos retroativos ao período da prestação do serviço;
CONSIDERANDO o determinado no art. 6º, XII, da Resolução nº 02/2014- 
TCE/AM;
CONSIDERANDO a manifestação da Procuradoria Geral do Estado, por 
meio do Parecer nº 38/2017-PPT/PGE,
RESOLVE:
CONVALIDAR, nos termos do art. 55 da Lei nº 2.794, de 06 de maio de 
2003, o ato de admissão para fins de regularização funcional, sem ônus 
atual para a Secretaria de Estado de Educação e Desporto, do (a) servidor 
(a), conforme processo abaixo:
01.01.028101.007620/2022-27-SEDUC/SIGED
AGATA KOCIPER, cargo de PROFESSOR, município de Iauarete/AM, 
referente aos períodos laborados de 01/12/1997 a 31/12/1998, 01/04/1999 a 
31/12/1999 e de 02/02/2000 a 28/02/2001.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 22 de março de 2022.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Secretária Executiva de Educação e Desporto
<#E.G.B#83291#14#85014/>
Protocolo 83291
<#E.G.B#83293#14#85016>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, no uso de 
suas atribuições,
CONSIDERANDO as disposições contidas na Constituição Federal, na 
Constituição do Estado do Amazonas e nas Leis nº 2.607, de 28.06.2000, e 
nº 2.616, de 26.09.2000;
CONSIDERANDO o teor do Memo nº 29/2022-GAAS/DGP/SEDUC,
EXTRATO DE CONTRATOS
Regime Temporário de Professores, que atuam nas Escolas Estaduais 
da Capital e do Interior-Processo Seletivo Simplificado-PSS/2019/2020, 
Homologação publicada no Diário Oficial do Estado, de 11 e 21.02.2020, e 
de 05 e 10.03.2020, de acordo com a Lei n° 2.607, de 28.06.2000, conforme 
Anexo Único.
ANEXO ÚNICO
CAPITAL
Nº
COORDENADORIA 
DISTRITAL DE 
EDUCAÇÃO-CDE
NOME
PERÍODO
01
CDE 02
JAIRO GOMES GUEDES
15.02.2022 a 
31.12.2022
02
CDE 02
YARA SAMANTA SANTOS DA 
ROCHA
15.02.2022 a 
31.12.2022
03
CDE 02
MARCIO ESTEVES SCHRAMM 
DE SOUZA
16.02.2022 a 
31.12.2022
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO