DOEAM 31/03/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, quinta-feira, 31 de março de 2022
22
08
BORBA
JENIVAL MOTA DE LIMA
14.02.2022 a 
31.12.2022
09
BORBA
CARLETE DA SILVA PINHEIRO
14.02.2022 a 
31.12.2022
10
CAREIRO
WASTY ALVES DA SILVEIRA 
DOS SANTOS
15.02.2022 a 
31.12.2022
11
CAREIRO DA 
VARZEA
ALINE GADELHA DOS REIS
15.02.2022 a 
31.12.2022
12
COARI
ROZILENE DA SILVA 
BEZERRA
24.02.2022 a 
31.12.2022
13
COARI
ELICEY BRUNO APARICIO 
FREITAS
21.02.2022 a 
31.12.2022
14
FONTE BOA
DEMOSTHENES DA SILVA 
ARAUJO
14.02.2022 a 
31.12.2022
15
FONTE BOA
JOZINETE CARDENES 
MONTANHO
14.02.2022 a 
31.12.2022
16
ITACOATIARA
SHEILA CASTRO LIBORIO 
REZENDE
16.02.2022 a 
31.12.2022
17
ITACOATIARA
VALDENICE ROLIM XAVIER
01.03.2022 a 
31.12.2022
18
ITACOATIARA
PATRICIA SUELY HONORATO 
GONCALVES
01.03.2022 a 
31.12.2022
19
ITAPIRANGA
CLEIDE MARIA GUEDES 
AMORIM
14.02.2022 a 
31.12.2022
20
ITAPIRANGA
JORAYNA RUANA MACIEL 
SARAIVA
14.02.2022 a 
31.12.2022
21
ITAPIRANGA
ELEN MARIA DE CASTRO 
CALIRI
14.02.2022 a 
31.12.2022
22
MARAA
LUDIMAR CORREA DA SILVA
14.02.2022 a 
31.12.2022
23
MARAA
SIVANEI BEZERRA DE SOUZA
14.02.2022 a 
31.12.2022
24
NOVA OLINDA DO 
NORTE
JOSE CARLOS RAIO DE LIMA
03.03.2022 a 
31.12.2022
25
NOVA OLINDA DO 
NORTE
ELIZANGELA OLIVEIRA VAZ
10.03.2022 a 
31.12.2022
26
PAUINI
RAIMUNDO NONATO GOMES 
DE SOUZA
14.02.2022 a 
31.12.2022
27
PAUINI
JOVANE MARQUES DA SILVA
14.02.2022 a 
31.12.2022
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 17 de março de 2022.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Secretária Executiva de Educação e Desporto
<#E.G.B#83305#22#85028/>
Protocolo 83305
<#E.G.B#83306#22#85029>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
Resenha das Autorizações de Deslocamentos dos Servidores, conforme 
Memo. nº 132/2022-GTRANS/SEDUC/SIGED,
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, no uso de 
suas atribuições,
Nome/Cargo: Pedrina Maria Brito dos Anjos / Professora.Destino/ 
Período: Cereiro / Mao / Careiro / 16 a 19 de março de 2022. Objetivo: 
Participar de Treinamento Técnico Pedagógico no Plano de Gestão 
Ambiental Pedagógica das Escolas Estaduais. Nome / Cargo: Alzaias 
Alves Martins / Professor.Destino / Período: Coari / Mao / Coari / 16 a 19 
de março de 2022. Objetivo: Participar de Treinamento Técnico Pedagógico 
no Plano de Gestão Ambiental Pedagógica das Escolas Estaduais. Nome / 
Cargo: Neliany Castro de Menezes/ Professora.Destino / Período: Novo 
Airão / Mao / Novo Airão / 16 a 19 de março de 2022. Objetivo: Participar 
de Treinamento Técnico Pedagógico no Plano de Gestão Ambiental 
Pedagógica das Escolas Estaduais.Nome/ Cargo: Mabio Viana Neves / 
Professor.Destino / Período: Silves / Mao/ Silves / 16 a 19 de março de 
2022. Objetivo: Participar de Treinamento Técnico Pedagógico no Plano 
de Gestão Ambiental Pedagógica das Escolas Estaduais.Nome / Cargo: 
Sebastião Holanda da Silva/ Professor.Destino / Período: Careiro da 
Várzea / Mao /Careiro da Várzea/ 16 a 19 de março de 2022. Objetivo: 
Participar de Treinamento Técnico Pedagógico no Plano de Gestão 
Ambiental Pedagógica das Escolas Estaduais. Nome / Cargo:Rosemary 
Andrade Pinto/ Pedagoga. Destino/ Período: Presidente Figueiredo / Mao 
/ Presidente Figueiredo / 16 a 19 de março de 2022. Objetivo: Participar 
de Treinamento Técnico Pedagógico no Plano de Gestão Ambiental 
Pedagógica das Escolas Estaduais. Nome/ Cargo: Rosana Costa de 
Oliveira / Professora.Destino / Período: Autazes / Mao / Autazes / 16 a 19 
de março de 2022. Objetivo: Participar de Treinamento Técnico Pedagógico 
no Plano de Gestão Ambiental Pedagógica das Escolas Estaduais. Nome 
/ Cargo: Suelen Francalino Montenegro / Professora.Destino / Período: 
Manaquiri / Mao / Manaquiri / 16 a 19 de março de 2022. Objetivo: Participar 
de Treinamento Técnico Pedagógico no Plano de Gestão Ambiental 
Pedagógica das Escolas Estaduais. Nome / Cargo: Lazaro Caio Rolim 
Pena / Pedagogo.Destino / Período: Itacoatiara / Mao / Itacoatiara / 16 a 19 
de março de 2022. Objetivo: Participar de Treinamento Técnico Pedagógico 
no Plano de Gestão Ambiental Pedagógica das Escolas Estaduais.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 18 de março de 2022.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Secretária Executiva de Educação e Desporto
<#E.G.B#83306#22#85029/>
Protocolo 83306
<#E.G.B#83338#22#85061>
ERRATA DO EXTRATO 1º TERMO ADITIVO AO 
CONTRATO Nº. 82/2021.
Publicado no DOE 34.695, Poder Executivo, pág. 08, celebrado entre a 
Secretaria de Estado de Educação e Desporto e, do outro lado, a empresa 
MRF SERVIÇOS DE ESCRITORIO E COMERCIO DE PRODUTOS 
ALIMENTICIOS EIRELI.
ONDE SE LÊ: (...) VALOR GLOBAL: O valor global do presente termo 
aditivo é de R$ 2.220.180,30 (dois milhões, duzentos e vinte mil, cento e 
oitenta reais e trinta centavos) (...).
LEIA-SE: (...) VALOR GLOBAL: O valor global do presente termo aditivo é 
de R$ 555.036,30 (quinhentos e cinquenta e cinco mil trinta e seis reais e 
trinta centavos) (...).
ROSEDILSON LOPES DE ASSIS JÚNIOR
Coordenador do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios
<#E.G.B#83338#22#85061/>
Protocolo 83338
<#E.G.B#83341#22#85064>
TERMO DE CONTRATO Nº. 14/2022
DATA DA ASSINATURA: 30.03.2022. PARTES CONTRATANTES: O 
Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e 
Desporto e, do outro lado, a empresa AJL INDÚSTRIA E COMERCIO LTDA. 
OBJETO: Aquisição de Material Permanente, sendo: Aparelho de Ar-Con-
dicionado, 48.000 Btus, tipo Split (300 unid.) e Aparelho de Ar-Condiciona-
do, 60.000 Btus, tipo Split (300 unid.) para atender as necessidades das 
Unidades Educacionais da capital e interior, pertencentes à Secretaria de 
Educação e Desporto do Amazonas, em atendimento ao Memo. n°. 011/2022-
DEINFRA, Termo de Referência, Parecer n°. 0573/2022-ASSJUR e especifi-
cações das notas de empenho, partes integrantes do ajuste. MODALIDADE 
DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico n°. 998/2021-CSC, publicado no DOE 
no dia 05.01.2022, Ata de Registro de Preços n°. 0005/2022-1, publicado 
no DOE no dia 19.01.2022. PRAZO: O prazo de vigência do Contrato 
será de seis (06) meses, contados de 30.03.2022 até 30.09.2022, 
podendo ser prorrogado mediante Termo Aditivo. VALOR GLOBAL: R$ 
4.858.200,00 (quatro milhões, oitocentos e cinquenta e oito mil e duzentos 
reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 028101; 
Programa de Trabalho: 12.361.3283.2738.0011, 12.361.3283.2738.0001, 
12.362.3283.2739.0011 e 12.362.3283.2739.0001; Natureza da Despesa: 
44905237; Fonte de Recurso: 0246, tendo sido emitidas em 15.03.2022 
a Nota de Empenho n° 0001341 no valor de R$ 1.214.550,00 (um milhão, 
duzentos e quatorze mil, quinhentos e cinquenta reais), a NE n°. 0001342 no 
valor de R$ 1.214.550,00 (um milhão, duzentos e quatorze mil, quinhentos e 
cinquenta reais), a NE n°. 0001343 no valor de R$ 1.214.550,00 (um milhão, 
duzentos e quatorze mil, quinhentos e cinquenta reais) e a NE n°. 0001344 
no valor de R$ 1.214.550,00 (um milhão, duzentos e quatorze mil, quinhentos 
e cinquenta reais). FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº. 
01.01.028101.002604/2022-48.
ROSEDILSON LOPES DE ASSIS JÚNIOR
Coordenador do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios
<#E.G.B#83341#22#85064/>
Protocolo 83341
<#E.G.B#83343#22#85066>
TERMO DE CONTRATO Nº. 15/2022
DATA DA ASSINATURA: 30.03.2022. PARTES CONTRATANTES: O 
Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e 
Desporto e, do outro lado, a empresa ZUNEIDES PATROCINIO DA SILVA. 
OBJETO: Aquisição de material de expediente, sendo: Rodo de limpeza 
(10.000 unid.) e Vassoura (10.000 unid.) para atender as necessidades 
das Escolas da Rede Pública Estadual de Ensino da Capital e Interior do 
Estado do Amazonas, em atendimento ao Memo. n°. 10/2022-DELOG, 
Termo de Referência, Parecer n°. 0756/2022-ASSJUR e especificações 
da Nota de Empenho, partes integrantes do ajuste. MODALIDADE DE 
LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico n°. 335/2021-CSC, Ata de Registro de Preço 
n°. 0227/2021-1, publicado no Diário Oficial do Estado no dia 21.06.2021, 
Poder Executivo, Seção II, pág. 04. PRAZO: O prazo de vigência do Contrato 
será de três (03) meses, contados de 30.03.2022 até 30.06.2022, podendo 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO