DOEAM 31/03/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, quinta-feira, 31 de março de 2022 27
Secretaria de Estado da Assistência 
Social -  SEAS
<#E.G.B#83309#27#85032>
PORTARIA N° 138/2022 - GSEAS
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL DO AMAZONAS, 
no uso de suas atribuições legais e regimentais conferidas pela Lei Estadual 
nº 4.163, de 09 de março de 2015, art. 10, que dispõe sobre a estrutura or-
ganizacional da Administração Pública Estadual do Amazonas;
CONSIDERANDO a Portaria nº 166, de 25 de julho de 2019, a qual instituiu 
a Comissão Permanente de Monitoramento e Avaliação das parcerias 
celebradas entre o Estado do Amazonas e as Organizações da Sociedade 
Civil, no âmbito da Secretaria de Estado da Assistência Social do Amazonas 
- SEAS,
CONSIDERANDO que a servidora Darcy Ramos de Amorim, a qual estava 
nomeada como membro da Comissão de Monitoramento e Avaliação, 
desligada;
RESOLVE:
Art. 1º - Constituir a nova Comissão de Monitoramento e Avaliação, de que 
trata a Portaria nº 166 de 25 de julho de 2019, a qual passa a ser composta 
pelos seguintes membros:
I - Luana Caroline Paulain da Costa Lascas, Assessor I - Coordenadora;
II - Jardas Lima Solano, Assistente Técnico - Membro (cargo efetivo);
III - Eduardo Rodrigues Machado Júnior, Supervisor - Membro.
Art. 2º - Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 
046/2021-GSEAS.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE e PUBLIQUE-SE.
GABINETE DA SECRETÁRIA EXECUTIVA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL
Manaus, 30 de março de 2022.
KELY PATRÍCIA PAIXÃO SILVA
Secretária Executiva de Assistência Social
<#E.G.B#83309#27#85032/>
Protocolo 83309
<#E.G.B#83335#27#85058>
PORTARIA Nº 135/2022-GRH/GSEAS
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL/SEAS, autoriza 
o pagamento de Diárias a seguir: Nome: Marcia Francisca Matuzinho de 
Andrade/Chefe de Departamento, Davis Dias de Aquino/Colaborador, 
Gracineide 
Feitosa 
Ribeiro 
Sampaio/Colaborador, 
Michele 
Souza 
Guimarães/Colaborador, Marcia Madureira Castilho/Colaborador e Ingrid 
Batista De Castro/Assessor I; Destino e Período: Rio Preto da Eva/AM - de 
30/03 a 01/04/2022; Objetivo: Realizar visitas técnicas domiciliares visando 
o aprimoramento dos Serviços Socioassistenciais no âmbito da gestão do 
SUAS. Fonte de Recurso 443 - IGDSUAS.
Manaus, 30 de março de 2022.
KELY PATRÍCIA PAIXÃO SILVA
Secretária Executiva de Assistência Social
<#E.G.B#83335#27#85058/>
Protocolo 83335
<#E.G.B#83339#27#85062>
PORTARIA Nº 128/2022-GRH/GSEAS
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL/SEAS, autoriza 
o pagamento de Passagens e Diárias a seguir: Nome: Regina Cunha da 
Silva; Destino e Período: Boa Vista do Ramos/AM - de 17/04 a 23/04/2022; 
Objetivo: Visita de apoio técnico ao município de Boa Vista do Ramos 
visando garantir apoio qualificado a Gestão Municipal de Assistência 
Social, monitoramento e avaliação das Metas de Pactuação Nacional e de 
indicadores de gestão, do Programa Auxilio Brasil e Cadastro Único. Fonte 
de Recurso 443 - IGDSUAS.
Manaus, 30 de março de 2022.
KELY PATRÍCIA PAIXÃO SILVA
Secretária Executiva de Assistência Social
<#E.G.B#83339#27#85062/>
Protocolo 83339
<#E.G.B#83342#27#85065>
PORTARIA Nº 134/2022-GRH/GSEAS
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL/SEAS, autoriza o 
pagamento de Diárias a seguir: Nome: Ana Rita Rodrigues e Silva; Destino 
e Período: Rio Preto da Eva/AM - e 28/03 a 30/03/2022; Objetivo: visita de 
apoio ao município de Rio Preto da Eva, visando garantir a qualificação da 
gestão de Assistência Social. Fonte de Recurso 444 - PBF.
Manaus, 30 de março de 2022.
KELY PATRÍCIA PAIXÃO SILVA
Secretária Executiva de Assistência Social
<#E.G.B#83342#27#85065/>
Protocolo 83342
<#E.G.B#83344#27#85067>
PORTARIA Nº 131/2022-GRH/GSEAS
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL/SEAS, autoriza 
o pagamento de Passagens e Diárias a seguir: Nome: Michele Souza 
Guimarães/Colaborador; Destino e Período: Novo Airão/AM - de 24/04 
a 29/04/2022; Objetivo: Visita de apoio técnico ao município de Novo 
Airão visando garantir apoio qualificado a Gestão Municipal de Assistência 
Social, monitoramento e avaliação das Metas de Pactuação Nacional 
e de indicadores de gestão, bem como, o aprimoramento da gestão e a 
continuidade das ações dos Programas, Projetos e Serviços Socioassisten-
ciais. Fonte de Recurso 443 - IGDSUAS.
Manaus, 30 de março de 2022.
KELY PATRÍCIA PAIXÃO SILVA
Secretária Executiva de Assistência Social
<#E.G.B#83344#27#85067/>
Protocolo 83344
<#E.G.B#83345#27#85068>
PORTARIA Nº 130/2022-GRH/GSEAS
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL/SEAS, autoriza 
o pagamento de Passagens e Diárias a seguir: Nome: Ana Rita Rodrigues e 
Silva/Colaborador; Destino e Período: Boa vista do Ramos/AM - de 17/04 a 
23/04/2022; Objetivo: Visita de apoio técnico ao município de Boa Vista do 
Ramos visando garantir apoio qualificado a Gestão Municipal de Assistência 
Social, monitoramento e avaliação das Metas de Pactuação Nacional e de 
indicadores de gestão, do Programa Auxilio Brasil e Cadastro Único. Fonte 
de Recurso 444 - PBF.
Manaus, 30 de março de 2022.
KELY PATRÍCIA PAIXÃO SILVA
Secretária Executiva de Assistência Social
<#E.G.B#83345#27#85068/>
Protocolo 83345
<#E.G.B#83441#27#85164>
PORTARIA Nº 139/2022 - GSEAS
ALTERA o Detalhamento da Despesa para o exercício de 2022, aprovado 
na Lei Orçamentária nº 5.758 de 29 de dezembro de 2021 e em seus créditos 
adicionais.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL,no uso de suas 
atribuições legais, tendo em vista o disposto no Art. 46 da Lei nº 5.558 de 04 
de agosto de 2021.
CONSIDERANDO a necessidade de adequar algumas classificações das 
despesas, quanto aos subtítulos e/ou as modalidades do gasto,
RESOLVE:
I - Alterar o Detalhamento da Despesa para o exercício 2022, da Unidade 
Orçamentária indicada no Anexo I desta Portaria;
II - Anexo I: com uma movimentação no valor de R$16.400,00 (DEZESSEIS 
MIL E QUATROCENTOS REAIS);
III - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo 
seus efeitos à data do lançamento no mês de março de 2022.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DA SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, 
em Manaus, 31 de Março de 2022.
ALESSANDRA CAMPÊLO DA SILVA
Secretária de Estado da Assistência Social
<#E.G.B#83441#27#85164/>
ANEXO I
31000 SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL
31701 FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
TIPO
AÇÃO
GRP.
DSP.
FR
DETALHAMENTO
SUPLEMENTAÇÃO
ANULAÇÃO
ND REG
VALOR(R$)
ND
REG
VALOR(R$)
08.244.3235.2752
A
3
160 3390 0011
16.400,00 3350 0001
16.400,00
Apoio ao
Desenvolvimento
de Projetos de
Assistência Social
16.400,00
16.400,00
TOTAL  (R$)
Protocolo 83441
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO