DOEAM 31/03/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, quinta-feira, 31 de março de 2022
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Secretaria de Estado do Meio Ambiente 
-  SEMA
<#E.G.B#83474#28#85197>
RESENHA N.° 010/2022 - SECOMP/SEMA
O SECRETÁRIO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, no uso de suas 
atribuições legais e, conforme o Decreto nº 40.691, de 16 de maio de 
2019, AUTORIZA o deslocamento e o pagamento de diárias, conforme 
especificado: Nome e Cargo: EUFRAN FERREIRA DO AMARAL, 
Pesquisador, SCDP: 468440. Período: 11 a 15/4/2022. Destino: Rio 
Branco/Manaus/Rio Branco. Objetivo: Participar de reuniões técnicas para 
elaboração do Plano de Trabalho entre o Governo do Estado, através da 
SEMA, SEPROR e SEDECTI, e a Embrapa/AC, visando a atualização do 
Zoneamento Econômico Ecológico - ZEE da sub-região do Purus. CIENTI-
FIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, em 
Manaus, 31 de março de 2022.
EDUARDO COSTA TAVEIRA
Secretário de Estado do Meio Ambiente
<#E.G.B#83474#28#85197/>
Protocolo 83474
Secretaria de Estado da Produção 
Rural -  SEPROR
<#E.G.B#83410#28#85133>
RESENHA Nº22/2022 - GSE/SEPROR O Secretário Executivo da SEPROR 
autorizou o deslocamento dos servidores abaixo discriminado. 01. Andreson 
dos Santos Amâncio. Cargo: Colaborador. Período: 31/03 a 03/04/2022. 
Destino: Rio Preto da Eva. Objetivo: Participar da programação técnica da 
5ª Feira da Piscicultura, no município. 02. Djalma Almeida Antunes Junior. 
Cargo: Assessor IV. Período: 22/02/2022. Destino: Iranduba. Objetivo: 
Cobertura de Matéria Jornalística e registro de imagem na ação de entrega 
do kit pesca, liberado pela equipe da SEPA. 03. Einaldo Miguel Sales. 
Cargo: Colaborador. Período: 31/03 a 01/04/2022. Destino: Rio Preto da 
Eva. Objetivo: 5ª Feira de Piscicultura no município de Rio Preto da Eva. 04. 
Fabio Farias Sarmando. Cargo: Colaborador. Período: 31/03 a 02/04/2022. 
Destino: Rio Preto da Eva. Objetivo: Apoio logístico para o Peixe no Prato 
Solidário que acontecera no evento da 5ª Feira da Piscicultura no município. 
05. Felipe Pessoa da Silva. Cargo: Colaborador. Período: 22 a 24/02/2022. 
Destino: Barcelos. Objetivo: Cobertura de matéria jornalística e registro de 
imagem nas ações de fomento ao setor primário de Barcelos. 06. Fernando 
Sodré Marques. Cargo: Colaborador. Período: 02 e 03/03/2022. Destino: 
Autazes. Objetivo: Apoio a realização de entregas de motores rabetas 
completos para os Pescadores (as) do Município. 07. Glaucia da Silva Lima 
- Sandra Afonso Portela de Carvalho. Cargo: Colaborador. Período: 
31/03 a 03/04/2022. Destino: Rio Preto da Eva. Objetivo: Participar da 5ª 
Feira da Piscicultura. 40º aniversario de Rio Preto da Eva e 1ª Feira de 
Artesanato Indígena do município. 08. Heitor Rodrigues Liberato Junior. 
Cargo: Colaborador. Período: 01 a 03/04/2022. Destino: Rio Preto da 
Eva. Objetivo: Participar da Feira da Piscicultura no município. 09. Jose 
Santos - Tarcicley Vasconcelos de Lima - Marcos Vinicius de Andrade 
Rodrigues. Cargo: Colaborador. Período: 27 e 28/03/2022. Destino: 
Presidente Figueiredo. Objetivo: Apoio logístico na ação do setor primário 
através do governo do Amazonas e prefeitura de Manaus- Programa Manaus 
+ Agro - BR174-Estrada de Presidente Figueiredo. 10. Rogerio Ferreira 
Magalhães. Cargo: Colaborador. Período: 31/03 a 02/04/2022. Destino: 
Rio Preto da Eva. Objetivo: Motorista dos colaboradores nos cursos e 
palestras no 2º workshop da Piscicultura de Rio Preto da Eva. 11. Tarcicley 
Vasconcelos de Lima - Marcos Vinicius de Andrade Rodrigues - Thiago 
Antônio Oliveira de Souza - Jose Santos. Cargo: Colaborador. Período: 
31/03 a 01/04/2022. Destino: Rio Preto da Eva. Objetivo: Apoio logístico 
para atender ao evento de assinatura do Termo de Convênio entre Prefeitura 
de Rio Preto da Eva e Governo do Estado, para promover a realização da 
5ª Feira de Piscicultura do município, entrega de Alevinos, Kits de citros e 
máquina de beneficiamento de laranja. 12. Walter Costa Antunes. Cargo: 
Colaborador. Período: 23 e 24/03/2022. Destino: Novo Airão/Manacapuru. 
Objetivo: Reunir com técnico em mecânica no município e posteriormen-
te seguir viagem ao município de Manacapuru para o ato de montagem 
do equipamento de Serraria Portátil. 13. Waldelia Mara Leal Garcia - 
Marcelo Arruda da Silva - Airton Jose Schneider. Cargo: Engenheira 
Agrônoma - Colaborador - Secretário Executivo Adjunto. Período: 31/03 a 
01/04/2022. Destino: Rio Preto da Eva. Objetivo: Organizar e participar do 
ato de repasse de maquina de beneficiamento de laranja para Prefeitura do 
município; Entrega de Kits de citros para produtores rurais e participação na 
Feira de Piscicultura.
GEORGE NASCIMENTO CODÁ DOS SANTOS
Secretário Executivo de Estado da Produção Rural
<#E.G.B#83410#28#85133/>
Protocolo 83410
Secretaria de Estado de Relações 
Federativas e Internacionais -  SERFI
<#E.G.B#83455#28#85178>
PORTARIA Nº 016/2022-GS/SERFI
O Secretário de Estado da SERFI, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE autorizar a concessão de adiantamento, de acordo com o 
artigo 6º, inciso I, do Decreto nº 42.655, de 21.08.2020, Processo nº 
01.01.040101.000068/2022-41,
a servidora ANDREIA BANDEIRA FARIA matrícula nº 254.803-8 A, CPF 
545.065.811-72:
I - ANDREIA BANDEIRA FARIA, P.A. 0005/2022 - 3390.39.89 - VALOR: 
R$ 3.000,00 - (três mil reais), APLICAÇÃO: 90 dias - PRESTAÇÃO DE 
CONTAS: 30 dias.
II - ANDREIA BANDEIRA FARIA, P.A. 006/2022 - 3390.30.89 - VALOR: R$ 
3.000,00 (três mil reais); APLICAÇÃO: 90 dias - PRESTAÇÃO DE CONTAS: 
30 dias.
Brasília, 31 de março de 2022.
ADRIANO MENDONÇA PONTE
Secretário de Estado de Relações Federativas e Internacionais do 
Amazonas
<#E.G.B#83455#28#85178/>
Protocolo 83455
Centro de Serviços Compartilhados – 
CSC
<#E.G.B#83427#28#85150>
PORTARIA Nº 071/2022/GP/CSC
O PRESIDENTE DO CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS, no 
uso de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO, a Lei Delegada nº 5.498, de 15 de junho de 2021, que 
regulamenta e dispõe sobre os procedimentos e critérios da concessão de 
Gratificação de Atividades Técnico Administrativa, previstas na Lei nº 3.301, 
de 08 de outubro de 2008, dos servidores do Poder Executivo Estadual, 
ocupantes de cargos de provimento em comissão;
CONSIDERANDO, a Lei Delegada nº 122, de 15 de outubro de 2019, 
e Lei Delegada nº 123, de 31 de outubro de 2019, que trata de nova 
estrutura e quadro de servidores do Centro de Serviços Compartilhados; 
CONSIDERANDO, ainda, que a presente alteração não representará 
impacto financeiro na folha de pagamento do Órgão, tendo em vista a 
compensação financeira ocorrida na portaria nº 052 e 053/2022/GP/CSC.
RESOLVE ALTERAR, a contar de 01 de abril de 2022, Gratificação 
de Atividade Técnico-Administrativa do servidor do Poder Executivo 
Estadual, ocupante de cargo de provimento em comissão, conforme abaixo 
especificado, no valor fixado para os respectivos níveis da Tabela constante 
da Lei nº 3.301, de 08 de outubro de 2008.
Nome
Cargo/Símbolo
Nível
De
Para
Lillian Wallace Santos Ramos da Silva
Assessor IV, AD-4 
10
11
O PRESIDENTE DO CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS, em 
Manaus, 28 de março de 2022.
WALTER SIQUEIRA BRITO
Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA
Secretário de Estado de Administração e Gestão
<#E.G.B#83427#28#85150/>
Protocolo 83427
<#E.G.B#83431#28#85154>
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO