DOEAM 31/03/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, quinta-feira, 31 de março de 2022
30
1.3) PE n° 231/2022-CSC: Aquisição de Mobília, para atender as 
necessidades da Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia do 
Amazonas - FHEMOAM.
1.4) PE n° 232/2022-CSC: Aquisição de Materiais Farmacológico (Lidocaína, 
Ácido Ascórbico, Ceftriaxona e Outros), para Formação de Ata de Registro 
de Preços, para atender as necessidades da Central de Medicamentos da 
Secretaria de Estado da Saúde do Amazonas - CEMA e Demais Unidades 
do Poder Executivo Estadual.
1.5) PE n° 233/2022-CSC: Aquisição de Materiais Hospitalares (Lençol 
Descartável, Saco para Óbito, Seringa Descartável e Outros), para Formação 
de Ata de Registro de Preços, para atender as necessidades da Central de 
Medicamentos da Secretaria de Estado da Saúde do Amazonas - CEMA e 
Demais Unidades do Poder Executivo Estadual.
1.6) PE n° 234/2022-CSC: Contratação de Pessoa Jurídica Especializada 
para Fornecimento de OPME para Realização de Cirurgias em Ortopedia e 
Traumatologia, em Regime de Comodato, para atender as necessidades da 
Fundação Hospital Adriano Jorge - FHAJ.
1.7) PE n° 235/2022-CSC: Aquisição de Materiais Hospitalares (Cânula de 
Guedel, Bolsa para Estomia e Outros), para Formação de Ata de Registro 
de Preços, para atender as necessidades da Central de Medicamentos da 
Secretaria de Estado da Saúde do Amazonas - CEMA e Demais Unidades 
do Poder Executivo Estadual.
- Limite para Recebimento das Propostas das licitações acima 
relacionadas: dia 14 de abril de 2022 às 09:15 horas. Início da sessão: dia 
14 de abril de 2022 às 09:30 horas.
- Será sempre considerado o horário de Brasília (DF) para todos os 
horários de tempo constantes no edital.
2.1) PE n° 236/2022-CSC: Aquisição de Material Hospitalar (Curativos), para 
Formação de Ata de Registro de Preços, para atender as necessidades da 
Central de Medicamentos da Secretaria de Estado da Saúde do Amazonas 
- CEMA e Demais Unidades do Poder Executivo Estadual.
- Limite para Recebimento das Propostas das licitações acima 
relacionadas: dia 18 de abril de 2022 às 09:15 horas. Início da sessão: dia 
18 de abril de 2022 às 09:30 horas.
- Será sempre considerado o horário de Brasília (DF) para todos os 
horários de tempo constantes no edital.
Errata referente ao Resultado do Recurso da Nova Documentação da 
Concorrência N° 002/2022-CSC, publicado no dia 30/03/2022 na 
Resenha 048/2022-CSC, no Diário Oficial do Estado do Amazonas e 
endereço eletrônico https://www.csc.am.gov.br.
Onde se lê:
“PR CONSRUÇÕES E TRANSPORTES LTDA. ”
Leia-se:
“RR CONSTRUÇÕES E TRANSPORTES LTDA. ”
ANULAÇÃO
Anulação da seguinte licitação:
1) PE n° 1194/2018-CGL, em Cumprimento da Decisão Proferida pelo 
TCE-AM nos Autos do processo Nº 15.541/2020.
Convocação para Nova Sessão Pública
1) PE n° 1274/2021-CSC, dia 04/04/2022 às 12:30 horas de Brasília.
2) PE n° 047/2022-CSC, dia 04/04/2022 às 11:30 horas de Brasília.
3) PE n° 138/2022-CSC, dia 05/04/2022 às 11:00 horas de Brasília.
As sessões públicas ocorrerão por meio eletrônico, no Endereço: https://
www.e-compras.am.gov.br.
Resultado do Julgamento das Propostas de Preços
Tomada de Preços Nº 008/2022-CSC.
Empresas Classificadas:
1ª SINGULAR CONSTRUTORA E CONSERVAÇÃO EIRELI
2ª MUNIZ CONSTRUÇÃO E NAVEGAÇÃO EIRELI
3ª PÁDUA ENGENHARIA LTDA
4ª RED ENGENHARIA LTDA
5ª FORT FACILITIES ADMINISTRAÇÃO DE OBRAS LTDA
6ª AF CONSTRUTORA LTDA
7ª CONSTRUTORA TOCANTINS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA
Empresas Desclassificadas:
- DIRETRIZ ENGENHARIA E SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS LTDA
- METACON CONSTRUÇÕES MONTAGENS E COMÉRCIO LTDA
- CONSTRUBAN SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA
- JWL CONSTRUÇÕES DE EDIFÍCIOS LTDA
- INFRA SERVIÇO DE OBRAS DE TERRAPLANAGEM E PAVIMENTAÇÃO 
EIRELI
O licitante participante do certame deverá solicitar a Ata do Resultado do 
Julgamento através do Protocolo Virtual, por meio do endereço eletrônico 
https://online.sefaz.am.gov.br/protocoloAM/
WALTER SIQUEIRA BRITO
Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#83449#30#85172/>
Protocolo 83449
<#E.G.B#83424#30#85147>
PORTARIA Nº 069/2022/GP/CSC
O PRESIDENTE DO CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS, no 
uso de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO, a Lei Delegada nº 5.498, de 15 de junho de 2021, que 
regulamenta e dispõe sobre os procedimentos e critérios da concessão de 
Gratificação de Atividades Técnico Administrativa, previstas na Lei nº 3.301, 
de 08 de outubro de 2008, dos servidores do Poder Executivo Estadual, 
ocupantes de cargos de provimento em comissão;
CONSIDERANDO, a Lei Delegada nº 122, de 15 de outubro de 2019, 
e Lei Delegada nº 123, de 31 de outubro de 2019, que trata de nova 
estrutura e quadro de servidores do Centro de Serviços Compartilhados; 
CONSIDERANDO, ainda, que a presente alteração não representará 
impacto financeiro na folha de pagamento do Órgão, tendo em vista a 
compensação financeira ocorrida na portaria nº 068/2022/GP/CSC.
RESOLVE ALTERAR, a contar de 01 de abril de 2022, Gratificação 
de Atividade Técnico-Administrativa do servidor do Poder Executivo 
Estadual, ocupante de cargo de provimento em comissão, conforme abaixo 
especificado, no valor fixado para os respectivos níveis da Tabela constante 
da Lei nº 3.301, de 08 de outubro de 2008.
Nome
Cargo/Símbolo
Nível
De
Para
Stella Bruna de Jesus Peres Cordeiro 
Martins
Assessor I, AD-1 
14
15
O PRESIDENTE DO CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS, em 
Manaus, 24 de março de 2022.
WALTER SIQUEIRA BRITO
Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA
Secretário de Estado de Administração e Gestão
<#E.G.B#83424#30#85147/>
Protocolo 83424
Polícia Civil do Estado – PC
<#E.G.B#83479#30#85202>
ERRATA DA POLÍCIA CIVIL, que foi publicada no D.O.E 34.703 de 
16/03/2022, Poder Executivo - Seção II, pág.51 que se refere a Empresa 
TAMANDARÉ EMPREENDIMENTOS TURÍSTICOS LTDA, ONDE SE 
LÊ: [...] Data de assinatura: 10/03/2022. LEIA-SE: [...] Data de assinatura: 
09/03/2022. Em Manaus, 31/03/2022
TARSON YURI SILVA SOARES
Delegado-Geral Adjunto da Policia Civil do Estado do Amazonas
<#E.G.B#83479#30#85202/>
Protocolo 83479
<#E.G.B#83482#30#85205>
ERRATA DA POLÍCIA CIVIL, que foi publicada no D.O.E 34.700 de 
11/03/2022, Poder Executivo - Seção II, pág.22 que se refere a Empresa 
SERVCAR DIESEL LTDA ONDE SE LÊ: [...] Data de assinatura: 02/03/2022. 
LEIA-SE: [...] Data de assinatura: 01/03/2022. Em Manaus,30/03/2022.
TARSON YURI SILVA SOARES
Delegado-Geral Adjunto da Policia Civil do Estado do Amazonas
<#E.G.B#83482#30#85205/>
Protocolo 83482
<#E.G.B#83432#30#85155>
RESENHA DA PORTARIA Nº 355/2022-GDG/PC
Proc. 01.01.022102.002781/2022-38.A DELEGADA-GERAL DE POLÍCIA, 
no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: I - REMOVER A 
PEDIDO NUBIA PINTO DA SILVEIRA, IPC, Mat. nº 211.544-1A da DIP/Tefé 
para a DIP/Parintins, sem ajuda de custo e com auxílio moradia, a contar 
de 29/03/2022. Manaus, 30 de março de 2022.
EMÍLIA FERRAZ CARVALHO MOREIRA
Delegada-Geral da Polícia Civil do Estado do Amazonas
<#E.G.B#83432#30#85155/>
Protocolo 83432
<#E.G.B#83451#30#85174>
RESENHA DA PORTARIA Nº 350/2022-GDG/PC
MEMO Nº 073/2022-DRCO/PCAM. A DELEGADA-GERAL DE POLÍCIA, 
no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: AUTORIZAR 
o deslocamento e a compra de passagens a MARCIO ALVES DE SOUZA, 
IPC, Mat nº 153694-0 B, MAURO ALVES DE SOUZA, IPC, Mat nº 154998-7 
B e DIEGO ALMEIDA CAVALCANTE, IPC, Mat nº 211167-5 A, de Manaus/
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO