DOEAM 31/03/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, quinta-feira, 31 de março de 2022
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data da publicação do extrato no DOE, podendo ser renovado, sucessiva-
mente e por interesse público por ocasião da renovação do credenciamen-
to do COOPERADO junto ao COOPERANTE.DOS RECURSOS.6.1. Não
haverá transferência de recursos entre as partes celebrantes deste termo
para execução do seu objeto, sendo este executado com recursos próprios
de cada uma das partes, no que concerne as suas respectivas atribuições.
6.2. Caso seja necessário o repasse de recurso financeiro/orçamentário para
realização de ação conjunta decorrente desse acordo, deverá ser celebrado
instrumento especifico de convênio.DA PUBLICAÇÃO.9.1.O extrato do
presente Termo será elaborado pelo COOPERANTE, devendo ser publicado
no Diário Oficial do Estado, conforme dispõe a Lei 8.666/93.DO FORO.12.1.
Fica eleito o Foro da Comarca de Manaus para dirimir questões resultantes
à aplicação deste instrumento, não resolvidas na esfera administrativa.
DATA DA ASSINATURA: 28 de março de 2022. GABINETE DO DIRETOR
PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO
AMAZONAS. Em Manaus, 31 de março de 2022.
RODRIGO DE SÁ BARBOSA
Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Transito do Estado do
Amazonas
<#E.G.B#83426#34#85149/>
Protocolo 83426
<#E.G.B#83366#34#85089>
RESENHA DA PORTARIA Nº 284/2022-DETRAN/AM
O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE
TRÂNSITO DO AMAZONAS, no uso das atribuições que lhe confere o artigo
22, da Lei Federal nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código
de Trânsito Brasileiro - CTB, e; CONSIDERANDO os termos do Decreto nº
45.329, de 23 de março de 2022, que ALTERA, na forma que especifica, o
Decreto n.º 45.288, de 11 de março de 2022, que “DISPÕE sobre o funciona-
mento de atividades, no Estado do Amazonas, em razão do enfrentamento
da emergência de saúde pública de importância internacional, decorrente
do novo coronavírus, e dá outras providências.” CONSIDERANDO a
necessidade de observância ao ato próprio das Prefeituras Municipais do
Estado do Amazonas disciplinando sobre o tema, de acordo com a situação
epidemiológica de cada município; e CONSIDERANDO a avaliação de
indicadores epidemiológicos, de assistência à saúde e de vacinação da
população do Estado do Amazonas. RESOLVE: Art. 1º Esta Portaria
revoga eventuais restrições ainda vigentes definidas para o funciona-
mento do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas durante o
período mais crítico de enfrentamento da pandemia da Covid-19, ficando
permitida a retomada de todas as atividades inerentes à Entidade, em sua
plena capacidade e em todos os postos descentralizados de atendimento
disponíveis em todo o Estado. Art. 2º Fica recomendado às entidades e
instituições públicas e privadas afeitas ao trânsito a flexibilização das medidas
sanitárias, com a desobrigação do uso de máscara de proteção respiratória,
em qualquer ambiente, salvo por pessoas com 70 (setenta) anos de idade ou
mais, bem como por pessoas com comorbidades, imunossuprimidos e com
sintomas gripais, aos quais ainda se recomenda o uso em todos os espaços.
Parágrafo único: A regra do caput deve ser aplicada ao tempo da publicação
de ato próprio do poder executivo municipal, de acordo com a situação epi-
demiológica de cada município. Art. 3º As medidas previstas nesta Portaria
poderão ser reavaliadas, a qualquer tempo, com base nos indicadores epi-
demiológicos e nas autoridades sanitárias. Art. 4º Esta Portaria entra em
vigor na data de sua publicação. GABINETE DO DIRETOR- PRESIDENTE
DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO AMAZONAS, em
Manaus-AM, 31 de março de 2022.
RODRIGO DE SÁ BARBOSA
Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Transito do Estado do
Amazonas
<#E.G.B#83366#34#85089/>
Protocolo 83366
<#E.G.B#83389#34#85112>
Resenha da Portaria nº 261.2022, de 28.03.2022.
O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE
TRÂNSITO DO AMAZONAS-DETRAN-AM, no uso de atribuições que lhe
são conferidas por Lei, RESOLVE: I- DESIGNAR as servidores 1) MARIA
DELCI PEREIRA PINTO 2) EDNILSON JUNIOR CESAR 3) JAIR DE
MATOS SAMPAIO e 4) MARY LEAO DE OLIVEIRA para se deslocarem
aos municípios ITACOATIARA-AM E URUCURITUBA-AM, no período de
04/04/2022 a 07/04/2022, a fim de realizarem a aplicação dos Exames Teó-
rico-Técnico de Legislação de Trânsito e de Direção Veicular.
RODRIGO DE SÁ BARBOSA
Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Transito do Estado do
Amazonas
<#E.G.B#83389#34#85112/>
Protocolo 83389
<#E.G.B#83393#34#85116>
Resenha da Portaria nº251/2022 de 16.03.2022.
O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE
TRÂNSITO DO AMAZONAS-DETRAN-AM, no uso de atribuições que lhe
são conferidas por Lei, RESOLVE: I- DESIGNAR as servidoras 1) MARIA
DELCI PEREIRA PINTO e 2) HELENA CASSIA DA SILVA , para se deslocar
ao município de PARINTINS-AM, no período de 18/03/2022 a 20/03/2022,
a fim de aplicar o Exame Teórico-Técnico de Legislação de Trânsito e Teste
prático de Direção Veicular.
RODRIGO DE SÁ BARBOSA
Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Transito do Estado do
Amazonas
<#E.G.B#83393#34#85116/>
Protocolo 83393
<#E.G.B#83394#34#85117>
Resenha da Portaria nº252/2022 de 15.03.2022.
O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE
TRÂNSITO DO AMAZONAS-DETRAN-AM, no uso de atribuições que
lhe são conferidas por Lei, RESOLVE: I- DESIGNAR as servidoras 1)
MARIA DELCI PEREIRA PINTO e 2) ADRIANA BRAGA ROCHA, para se
deslocarem ao município de LABREA - AM, no período de 23/03/2022 a
25/03/2022, a fim de realizarem a aplicação dos Exames Teórico-Técnico de
Legislação de Trânsito e de Direção Veicular.
RODRIGO DE SÁ BARBOSA
Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Transito do Estado do
Amazonas
<#E.G.B#83394#34#85117/>
Protocolo 83394
<#E.G.B#83395#34#85118>
Resenha da Portaria nº255/2022 de 18.03.2022.
O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE
TRÂNSITO DO AMAZONAS-DETRAN-AM, no uso de atribuições que
lhe são conferidas por Lei, RESOLVE: I- DESIGNAR os servidores 1)
CECELIENE RAIMUNDA PEDROSA 2) MARCIO JOSE SILVA AZEVEDO
3) MARINALVA OLIVEIRA MARINHO 4) CLEVER GLORIA DE LIMA 5)
ELIANE BATALHA DE SOUZA e 6) ANA CAROLINA MICHELES LIMA,
para se deslocarem ao município de PARINTINS-AM, no período de
21/03/2022 a 26/03/2022, a fim de realizar a entrega dos equipamentos do
Programa MOTOCICLISTA LEGAL E CNH SOCIAL.
RODRIGO DE SÁ BARBOSA
Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Transito do Estado do
Amazonas
<#E.G.B#83395#34#85118/>
Protocolo 83395
<#E.G.B#83396#34#85119>
Resenha da Portaria nº256/2022 de 18.03.2022.
O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE
TRÂNSITO DO AMAZONAS-DETRAN-AM, no uso de atribuições que lhe são
conferidas por Lei, RESOLVE: I- DESIGNAR a servidora 1 )EDSLANGELA
RODRIGUES DOS SANTOS, para se deslocar ao município de PARINTINS-
AM, no período de 22/03/2022 a 26/03/2022, a fim de realizar a entrega dos
equipamentos do Programa MOTOCICLISTA LEGAL E CNH SOCIAL.
RODRIGO DE SÁ BARBOSA
Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Transito do Estado do
Amazonas
<#E.G.B#83396#34#85119/>
Protocolo 83396
<#E.G.B#83400#34#85123>
Resenha da Portaria nº257/2022 de 17.03.2022.
O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE
TRÂNSITO DO AMAZONAS-DETRAN-AM, no uso de atribuições que lhe
são conferidas por Lei, RESOLVE: I- DESIGNAR os servidores 1) SHIRLENE
MAIA FARIAS 2) DAVID FERNANDES DOS SANTOS 3) JOSE AMURINE
FEITOSA TOMAZ FILHO 4) WALLACE MENEZES DE SOUZA, para se
deslocarem ao município de PARINTINS-AM, no período de 23/03/2022
a 25/03/2022, a fim de realizar a entrega dos equipamentos do Programa
MOTOCICLISTA LEGAL E CNH SOCIAL.
RODRIGO DE SÁ BARBOSA
Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Transito do Estado do
Amazonas
<#E.G.B#83400#34#85123/>
Protocolo 83400
<#E.G.B#83401#34#85124>
Resenha de Portaria nº244/2021, de 15.03.2022.
O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE
TRÂNSITO DO AMAZONAS-DETRAN-AM, no uso de atribuições que lhe
são conferidas por Lei, RESOLVE: I- DESIGNAR: o servidor 1) WALLACE
MENEZES DE SOUZA, para se deslocar ao município de TABATINGA-AM,
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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